158ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/04/2024 – 19:00 HORAS
SALA DE SESSÕES GUSTAVO JORGE DETTENBORN
PRESENÇA DOS VEREADORES: Célia/PSB, Elísio/PDT, Fabiane/PP, Jander/Republicanos, Juliana/PDT, Loreno/PP, Selmo/Republicanos, Vinicius/PDT, Mateus/MDB – Presidente da Câmara. Abertos os trabalhos da 158ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Passo do Sobrado, aos vinte e nove dias de abril de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, na Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn, sob à presidência do Vereador Mateus Santos de Freitas/MDB. Havendo número legal, declarou aberta a Sessão. Presença dos seguintes vereadores: Célia Clorete Haas da Fonseca/PSB, Elísio Machado/PDT, Fabiane Teresa Eichelberger Gassen/PP, Jander de Carvalho Thisen/Republicanos, Juliana da Silveira/PDT, Loreno Romário de Carvalho/PP, Selmo Baierle Fagundes/Republicanos, Vinicius Irajá Bartz da Rosa/PDT, Mateus Santos de Freitas/MDB – Presidente da Câmara.
O Sr. Presidente determinou ao 1º secretário, à leitura da Ata da Sessão Anterior, realizada no dia vinte e dois de abril do corrente ano. De posse de cópia, todos os Vereadores dispensaram a leitura da ata. Em discussão, não houve manifestação, e em votação a ata foi aprovada por unanimidade entre os presentes em sua íntegra (7×0). Obs.: O vereador Elísio/PDT estava ausente na hora da votação da referida ata. O Exmo. Presidente determinou ao 1º Secretário a leitura do Expediente do Dia: Poder Executivo encaminhou oficio nº 92/2024 com PL 021/2024; Conselho Tutelar enviou escala de sobreaviso para o mês de maio; Requerimento nº 010/2024 de votação protocolado pela maioria absoluta dos vereadores para inclusão do PL 021/2024 na ordem do dia; Pedido de Indicação n. 15/2024 da Vereadora Celia Clorete Haas da Fonseca/PSB; que a Administração Pública analise a possibilidade de isentar a tarifa de água/ou diminuir a tarifa àqueles munícipes que atuam como Bombeiros Voluntários neste município; Pedido de Providência n. 53/2024 do Vereador Elisio Machado/PDT; que o Poder Executivo providencie melhorias no acesso a propriedade do Sr. Irineu Zinn, na localidade de Cerro da Boa Esperança; Pedido de Providência n. 54/2024 do Vereador Elisio Machado/PDT; que o Poder Executivo providencie melhorias com patrolamento, colocação de material, roçadas bem como melhorias na canalização, para melhoramento do escoamento das águas das chuvas, na rua Antônio Edmundo Kroth que dá acesso ao loteamento Tamandaré bem como nas demais ruas do loteamento; Pedido de Providência n. 55/2024 do Vereador Elisio Machado/PDT; que o Poder Executivo providencie a manutenção/recuperação de asfalto em pontos das ruas centrais da cidade que apresentam buracos, bem como no trecho nas proximidades da Metalúrgica Pampa, na entrada da cidade, que apresenta desníveis e ondulações na via; Pedido de Providência n. 56/2024 da Vereadora Celia Clorete Haas da Fonseca/PSB; que o Poder Executivo providencie manutenção patrolamento com colocação de material no acesso a propriedade do sr. Everton Moraes; Pedido de Providência n. 57/2024 do Vereador Elisio Machado/PDT; que o Poder Executivo providencie melhorias no acesso à propriedade da sra. Suzana Machado, em Taquari Mirim, bem como a manutenção do bueiro localizado nas proximidades dessa propriedade; Pedido de Providência n. 58/2024 da Vereadora Celia Clorete Haas da Fonseca/PSB; que o Poder Executivo providencie melhorias com colocação de material no acesso a propriedade da sra. Leticia Iochims, localizado na Avenida Alberto Jacobsen, nas proximidades do posto de gasolina Frohlich.
Concluído o Expediente do Dia, o Exmo. Presidente passou ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE:
Vereador Jander/Republicanos: Saudou a todos. Agradeceu a todos que se envolveram com o projeto polêmico que passou na Casa, acerca de construção de ginásio esportivo, o qual foi muito discutido. Explicou que foi assinado contrato para obra, com previsão de iniciar nos próximos 20 dias, com a fundação. Disse se sentir lisonjeado com o convite feito para ele comparecer no local da obra, uma vez que faz parte da área do esporte, e, assim, pôde representar a Casa. Conversando com o prefeito e proprietário da empresa soube que a obra iniciará logo com as vigas, tendo uma parada adiante, pois há projeto de pré-montados, mas eis que no final de agosto já terá parte das paredes concluída. Salientou que logo essa obra grandiosa poderá beneficiar os munícipes. Disse estar preocupado com a chuva que está danificando as produções agrícolas, como a de tabaco, salientando que os secretários Maiquel e André estão dando atenção aos pontos cruciais, com atendimentos de acessos a propriedades. Explicou que com chuva fica inevitável haver inundações, mas que os agricultores retirarão suas produções. Relatou que esteve em evento em Rincão de Nossa Senhora, agradecendo àqueles que estiveram presentes, bem como aos organizadores da quermesse de Perpétuo Socorro. Mencionou o baile do sindicado dos trabalhadores rurais. Agradeceu e mencionou o nome do partido Republicanos, esperando que representantes do partido sejam convidados a participarem do programa da rádio comunitária.
Vereadora Juliana/PDT: Saudou a todos e expressou seus sentimentos à família da colega Célia, que recentemente perdeu seu irmão, assim como aos familiares do sr. Orlando. Lamentou momentos tristes como esses e mencionou a realização do 2º Seminário de Diversificação Rural, intitulado “Mulheres que Transformam o Meio em que Vivem”, ocorrido na comunidade Mont Serrat em Passo da Mangueira. Compareceram aproximadamente 150 mulheres de 16 municípios da região, abordando o protagonismo feminino na agricultura familiar e compartilhando experiências enriquecedoras. Destacou a crescente presença das mulheres em espaços diversos e de grande comprometimento e criatividade, principalmente na agricultura e na condução das famílias. Criticou a falta de consideração com mulheres ocupantes de cargos políticos, mencionando especificamente a vice-prefeita Celina, e expressou repúdio aos atos contra ela em eventos onde nem sequer seu nome é mencionado nas publicações oficiais do município. Mencionou a presença do sr. Ivo Port na sessão, cuja neta participou do projeto Bombeiros Voluntários Mirins, agradecendo aos instrutores Celso e Pedro pelo projeto e pela quarta turma de formandos, com a formatura prevista para o final do ano. Parabenizou as famílias, a entidade e os parceiros pela continuidade do projeto. Relatou uma homenagem prestada no sábado passado a uma pessoa que contribuiu significativamente para a segurança das crianças e jovens do município, o sr. Rosalino, sendo seu filho e sua esposa os receptores da homenagem. Destacou também a homenagem prestada a dois monitores, ex-alunos do projeto, pelo importante trabalho prestado aos bombeiros voluntários. Abordou a questão do esporte levantada pelo colega Jander, explicando seu posicionamento durante a votação de um projeto de lei, onde votou contra um novo financiamento para a construção de um poliesportivo, considerando que o município já tinha aprovado um financiamento anterior, o qual teria sobrando o valor para a execução dessa obra. Opinou que os vereadores, como gestores políticos, devem expor seus posicionamentos, e expressou sua discordância quanto ao local escolhido para a construção do ginásio, sugerindo que os esportistas sejam consultados antes da decisão final. Encerrou sua fala mencionando que na próxima semana trará outras pautas à Casa.
Vereador Loreno/PP: Saudou a todos. Disse que abriram as inscrições para o programa semente de milho, que os interessados podem procurar a secretaria de agricultura. Explanou que “não vale mais a pena plantar”, pois o preço está alto, há muitos gastos para manter a plantação, bem como a situação crítica do tempo. Explicou que não se trata de “culpa de ninguém” esse tempo, que as estradas se recuperam, por exemplo, mas as plantações não, uma vez que se perde.
Vereador Selmo/Republicanos: Saudou a todos. Teceu seus sentimentos às famílias enlutadas, à família da colega Célia pela perda dela. Referiu-se à fala do colega Jander, dizendo que sempre teve alguém na Casa competente sobre o assunto do esporte, como o colega Jander demonstra ser. Citou a importância da obra do ginásio de esportes, que houve audiência pública, onde houveram “ajustes opinados por todos” os presentes, com anuência para mudanças, que foi decidido o local para a construção, que “está gravado e filmado”. Falou acerca de “comparação”, sobre suplência, que teve na Casa o vereador mais votado de Passo do Sobrado, o sr. Alfredo, com 301 votos. Lembrou que havia na época três vereadores petistas. Salientou que “isso é muito triste”, escutar “falácia” de que a sua pessoa não deu oportunidade aos suplentes, conforme citaram indiretamente. Que lá atrás não deram oportunidades aos membros do seu partido, “quando o Loco se lançou a prefeito”; “agora vem com falácia de dizer e pedir”, pois haviam três vereadores na Casa em época passada e não deram oportunidade em secretarias, mas deram para outras pessoas de outros partidos. Relatou que “falaram na rádio que o Loco dê a oportunidade”. Explanou ser muito fácil chegar na campanha eleitoral, e colocar o Vereador Elisio de baixo do braço e fazer campanha”. Falou “que tem vergonha na cara e fica em casa escondido”. Que se deve pensar no que se fez de errado, pois tem muito o que pensar. Relatou que lhe falaram do exemplo da festa do búfalo, que este evento foi exemplar e “deu tudo certo”. Relatou que em épocas passadas foi acordado e aprovado a construção da casa lar, que passou por cada governo, mas que o atual governo está construindo essa casa. Explicou que o gestor em 2014 “assinou termo de conduta”. Disse que sabe muito bem o que ocorreu, e hoje o prefeito teve esse compromisso, “é muito triste”. Por fim, disse que não vai mais escutar “falácias”.
Vereador Vinicius/PDT: Saudou a todos. Externou seus sentimentos à família da colega Célia pela perda recente. Lamentou as fortes chuvas que atingem a região, as quais prejudicam as comunidades. Disse que se realizou o 2º seminário de diversificação rural, que serviu para demonstrar o quanto são importantes as mulheres na agricultura, bem como a permanência das famílias na agricultura, mas que se deve dar suporte a eles para que isso ocorra. Salientou que ao percorrer o município observou o quanto se deve dar esse suporte, que é obrigação e o mínimo a fazer, para a permanência e diversificação rural. Assim, demonstrou apoio às mulheres. Mencionou o colega Selmo dizendo que a “lamentação” se deve a algo “que não soube tocar” quando assumiu cargo. Aparte. Referiu-se ao colega Selmo e lhe disse: “entenda como quiser”. Explicou que “algumas coisas precisamos encarar quando a gente assumi alguns cargos”. Que o colega Selmo sabe “que tem todos os créditos da comunidade de Passo do Sobrado, a confiança da comunidade”. Aparte. Disse que está na tribuna para enaltecer e engrandecer a entidade dos bombeiros voluntários. Agradeceu pela colega Juliana representar a Casa na colocação de fardas dos Bombeiros Mirins. Reconheceu a importância dessa entidade. Disse que lhe causou estranheza, que projeto se tornou polêmico, um projeto de construção, que teve tanta oposição e debate. Que gostaria de ter recebido convite para estar presente no momento da assinatura de contrato para a obra, e questionou de que forma o colega Jander esteve presente no evento, representando a casa, como vereador, ou como candidato a algo mais no município? Aparte. Lamentou pela Casa não ter sido participado desse evento tão importante de assinatura, uma vez não ter sido convidada. Aparte. Espera que o ginásio seja construído e possa ser útil.
Vereadora Célia/PSB: Saudou a todos. Disse que inicia sua fala sem muito brilho devido a partida de seu irmão, lamentando as demais perdas dos srs. Miro Fischer, Orlando Mello e Ciro Linck, que teve o prazer em conviver com eles. Disse ser nessa hora que tem a certeza que a vida somente tem sentido se tiver amor pelas pessoas, coisas e que todos tenham atitudes as quais dinheiro não compra. Se fala isso é porque sente consciente em saber que se deve respeitar, valorizar e amar. Agradeceu aos secretários André e Maiquel pelos pedidos atendidos, que o patrolamento aconteceu e ficou bom, e a sra. Leticia demanda de mais material adequado, que devido as chuvas a munícipe não consegue sair de casa. Reforçou novamente pedido para que se isente tarifa de água aos membros dos Bombeiros Voluntários. Disse ficar feliz em saber que sementes de milho estão à disposição, que defende tudo que beneficia os agricultores. Relatou que em 2021 a Casa encaminhou valor para aquisição de impressora em setor das GTAs, que o funcionário Deni fez seu melhor, embora seja inacreditável que tenha que se deslocar de uma sala para outra para buscar a emissão do GTA. Disse que para sua alegria estava no mesmo local o Secretário André, onde ela explicou que pediu ao secretário anterior, da mesma forma ao Executivo e não foi atendida, então já que ele presenciou a situação, ela mais uma vez pediu que seja adquira a impressora para tal medida, sendo uma questão de respeito aos agricultores e servidores. Espera que se consiga e o secretário lute por essa demanda. Desejou a todos excelente semana.
Vereador Elísio/PDT: Saudou a todos. Teceu seus sentimentos a família da Vereadora Célia, bem como a família do sr. Orlando. Comentou sobre a grandiosa quermesse ocorrida na comunidade de Rincão de Nossa Senhora, e em nome da comunidade e do Presidente Nico, agradeceu a todos os presentes e a todos que colaboraram para o sucesso do evento. Com relação aos temporais e enchentes na região, lamentou por todo sofrimento de tantas famílias onde muitas pediram auxílio, agradece aos Bombeiros Voluntários pelo trabalho prestado. Disse que entrou em contato com a defesa civil do município bem como com os Bombeiros, solicitando apoio e ajuda as famílias pediu união entre os poderes Legislativo e Executivo para investir em compra de telhas e lonas para momentos como estes de intempéries do tempo onde muitas famílias perdem o pouco que tem. Explicou ser muito triste receber pedido de socorro de uma família humilde, onde lhes disseram que tiveram sua casa toda destelhada e no momento poder oferecer somente uma lona, embora no primeiro momento a lona seja importante e proteja a residência, mas questionou como a família irá comprar novamente uma cobertura para sua casa, que muitas vezes eles não têm condições. Espera que seja pensado de forma emergencial, que seja criado junto a Secretaria de Obras um estoque de telhas para situações emergenciais como estas. Disse que estará protocolando pedido de indicação, assim pediu o apoio dos colegas vereadores. Aparte. Disse que talvez seja uma alternativa, que a defesa civil, Executivo e Assistência Social devem encontrar uma forma de ajudar nesses casos de intempéries, pois ajuda através do Estado muitas vezes se torna inviável devido à demora. Comentou novamente sobre a situação da ponte do siríaco em campo do Sobrado, que caiu, onde necessita de reconstrução por parte da secretaria de obras, que haja solução imediata do problema pois muitas famílias utilizam k local para chegar ao trabalho e em suas residências. Reforçou suas indicações e pedidos de providências, sendo um deles voltado ao loteamento Tamandaré que está em precárias condições, com vegetação alta necessitando de roçadas, que em período de dengue deve ser dada atenção a esta situação, que seja melhorado o escoamento das águas, limpando as valetas e canalizando adequadamente para evitar alagamentos nas ruas e nas casas do loteamento Tamandaré. Também solicitou patrolamento e colocação de material de boa qualidade nestas ruas que dão acesso aos loteamentos. Aparte. Disse que basta passar pelas ruas do centro da cidade para ver o quanto se deve investir e planejar um bom escoamento das águas. Com relação a enchente, em Campo do Sobrado, pediu atenção em vários pontos da localidade, citando exemplo em frente a cada do falecido Chico Preto onde reside o sr. João Paulo, Carlinhos Sergio e Adão Olísio, pois a alguns anos a água invadiu as casas devido a obstrução de uma valeta, totalmente soterrada, solicitando limpeza periódica do local pela Secretaria de obras bem como se deve substituir a canalização de bueiro que serve como desaguador neste local. Relatou que entrou em contato com secretário de obras de forma emergencial, pois houve desmoronamento de parte de um bueiro em Campo do Sobrado, no corredor que dá acesso às várias famílias entre elas os srs. Julio, Ladir Elemar, Greice, Luiz e Felipe, pois com a chuva e o desmoronamento fica inviabilizada a passagem dos munícipes, necessitando intervenção e providências urgentes por parte da secretaria de obras.
Vereadora Fabiane/PP: Saudou a todos. Teceu seus sinceros sentimentos à família da colega Célia pela perda. Mencionou a revitalização da rua São José, que iniciará nas proximidades da metalúrgica Pampa em direção ao mercado Jacobsen. Portanto, parabenizou a Administração que está dando andamento às obras, uma vez que as empresas estarão realizando as obras como a do ginásio poliesportivo. Relatou participação em evento da 2ª etapa da companha “compre aqui e ganha aqui”, para incentivar o comércio local. Disse estar contente com andamento das obras como a da nova Emei, que por volta da metade de maio estará pronta para abranger mais crianças, na Rui Barbosa. Salientou que o secretário Flúvio fará da melhor maneira as instalações, bem como citou a obra do posto, que quem ganha com isso é a população. Explicou ao colega Elísio que a ponte siríaco será revitalizada, que pontos foram patrolados em Potreiro Grande, e que a Administração a medida do possível atenderá as demais demandas. Externou tristeza devido à chuva que está danificando as plantações, mas espera que as safras sejam concluídas. Mencionou o baile do sindicato dos trabalhadores rurais, salientou a festa de Rincão de Nossa Senhora, destacando que festas como estas envolvem a comunidade. Parabenizou o secretário, explicando que os vereadores vêm à tribuna parabenizar os seus trabalhos. Esclareceu que sempre foi a favor de levar o nome a população. Disse ser parceira do povo passo-sobradense.
Para usar da palavra no Grande Expediente, o Exmo. Presidente passou a palavra à Vice-Presidente Fabiane, que assumindo os trabalhos passou a palavra ao: Vereador Mateus/PL: Saudou a todos. Parabenizou a comunidade de perpetuo socorro pela festa na comunidade de Rincão de Nossa Senhora. Parabenizou os bombeiros voluntários pelo trabalho prestado, pelo evento de formação de 26 bombeiros mirins, que estarão recebendo os estudos, desejando êxito a eles. Comentou que se inicia período chuvoso, que sabe de vários pontos que necessitam de manutenção, que sabe que alguns pontos já tiveram algumas manutenções. Disse estar contente com o início da construção da Casa Lar, administração. Ressaltou por tirar do papel a Casa Lar, que beneficiará a população, que sabe que haverá custos ao município, que crê que o município será referência. Ficou chateado acerca da situação do poliesportivo, que se trata de grande obra, mas conforme a divulgação desse momento de assinatura do contrato não recebeu convite nem a casa, que recebeu crítica por ser favorável ao projeto na época e hoje não ser lembrado. Que sobre a revitalização da São José, pois sempre lutou por essa obra. E, que a obra de trevo foi frustrada. Aparte. Reconheceu a importância do planejamento que trabalhou muito para aprovação do estado e agora se contará com a obra no centro do município. Salientou que com a revitalização espera ser dada a devida manutenção do local para não haver acumulo de água. Disse que repassará as demandas ouvidas na última semana. Teceu sentimentos as famílias enlutadas como da família da colega Célia, bem como deixou sentimentos a família do amigo que faleceu Sr. Ciro Linck que deixou seu legado. Parabenizou a todas as mulheres pelo evento do segundo seminários de diversificação rural, deixou seu reconhecimento ao sindicato dos trabalhadores em nome da presidente Andreia.
Retomando os trabalhos da Mesa, o Exmo. Presidente passou ao espaço de liderança. LÍDERES DE BANCADA:
Vereadora Célia/PSB: declinou do uso da palavra.
Elísio/PDT: declinou do uso da palavra.
Fabiane/PP: declinou do uso da palavra.
Selmo/Republicanos: declinou do uso da palavra.
Mateus/PL: declinou do uso da palavra.
Líder de Governo Loreno/PP: Disse a colega Célia que se falhou pede perdão, mas que se criou uma sala especial na pasta da agricultura, e que trabalho muito enquanto esteve à frente da secretaria de agricultura.
Concluída as manifestações de lideranças, o Exmo. Presidente passou a PAUTA: Projeto de Lei nº 021/2024 – Alteração a redação do artigo 2º, da Lei Municipal nº 2.318, de 19 de março de 2024; Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2024 – Denomina corredor na Zona Rural do Município de Passo do Sobrado/RS, de “Corredor dos Bandeira” e dá outras providências.
DISCUSSÃO: não houveram manifestações contrárias aos projetos.
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 021/2024 – Alteração a redação do artigo 2º, da Lei Municipal nº 2.318, de 19 de março de 2024.
VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade.
Não havendo manifestações e nada a tratar o Exmo. Presidente encerrou os trabalhos, convocando os colegas vereadores para a Sessão Ordinária que será realizada no dia 06/05/2024, às 19:00 horas, na Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn.
AGENDA – 06/05/2024 – Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn, 159ª Sessão Ordinária, às 19:00 horas.