153ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/03/2024 – 19:00 HORAS
SALA DE SESSÕES GUSTAVO JORGE DETTENBORN
PRESENÇA DOS VEREADORES: Célia/PTB, Eder/PP, Elísio/PDT, Fabiane/PP, Jander/PTB, Juliana/PDT, Selmo/PT, Vinicius/PDT, Mateus/MDB – Presidente da Câmara. Abertos os trabalhos da 153ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Passo do Sobrado, aos vinte e cinco dias de março de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, na Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn, sob à presidência do Vereador Mateus Santos de Freitas/MDB. Havendo número legal, declarou aberta a Sessão. Presença dos seguintes vereadores: Célia Clorete Haas da Fonseca/PTB, Eder Luis Dupont/PP, Elísio Machado/PDT, Fabiane Teresa Eichelberger Gassen/PP, Jander de Carvalho Thisen/PTB, Juliana da Silveira/PDT, Selmo Baierle Fagundes/PT, Vinicius Irajá Bartz da Rosa/PDT, Mateus Santos de Freitas/MDB – Presidente da Câmara. Obs.: Referente à transmissão desta sessão, o Presidente comunicou a sua impossibilidade em decorrência de problemas técnicos e falta de sinal de internet.
O Exmo. Presidente determinou ao 1º Secretário a leitura do Expediente do Dia: CERTAJA encaminhou convite para Assembleia dia 27 de março, a partir das 09 horas, na ACERTA (Associação dos funcionários da CERTAJA); Direção do Controle e Fiscalização TCE encaminhou of. cir. n. 05/2024, que comunica a obrigatoriedade de alimentação do Sistema Licitacon Obras na esfera municipal; GIGOV/SM encaminhou of. 0153/2024 informando o crédito de recurso financeiro no valor de R$ 238.856,00 referente ao programa desenvolvimento regional, territorial e urbano, que tem por objetivo “pavimentação da Rua Floriano Machado da Silva”; Poder Executivo encaminhou of. 065/2024 com resposta ao pedido de informação n. 004/2024; Direção de Controle e Fiscalização TCE, encaminhou of circ. nº 06/2024 com assunto 3º ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), referente ao exercício de 2024, e convocação para eventos de apresentação; Direção de Controle Fiscalizado TCE, encaminhou of circ. nº 14/2024 com assunto PNTP 2023. Prazo para avaliação dos controladores internos; Secretária Municipal de Planejamento, encaminhou of. 007/2024 informando que foi proc5edido repasse de recurso do Convênio FPE 2703/2022 pelo Estado, no valor de R$ 63.198,21 referente a construção de 03 reservatórios/cisternas; Comunidade São Luiz – Malhada convida para quermesse anual dia 17 de abril; Requerimento nº09/2024 de votação protocolado pela maioria absoluta dos vereadores para inclusão na ordem do dia; Pedido de Providências n. 36/2024 do Vereador Elisio Machado/PDT, que o Executivo realize melhorias no acesso a propriedade do sr. Olibio Joaquim dos Santos, morador da localidade do Corredor dos Rosa; Pedido de Providências n. 37/2024 do Vereador Elisio Machado/PDT, que o Poder Executivo providencie a manutenção da iluminação pública no entorno do Bairro Harmonia, principalmente nas proximidades as Secretaria da Agricultura EMATER; Pedido de Providências n. 38/2024 da Vereadora Juliana da Silveira/PDT, que o Poder Executivo realize melhorias na rede hídrica, na localidade de passo da Mangueira e Capela dos Cunha; Pedido de Providências n. 39/2024 do Vereador Elisio Machado/PDT, que o Poder Executivo providencie melhorias no acesso a propriedade do sr. Jorge Alberto Câmara e Janete Ferreira bem como solucionar o problema de desabastecimento de água na propriedade da família, na localidade de Taquari Mirim; Pedido de Indicação n. 09/2024 da Vereadora Juliana da Silveira/PDT, solicitar a atenção do Poder Executivo para a necessidade urgente de melhorias na sala de informática da EMEF Nossa Senhora da Saúde. Propõe-se a realização da aquisição e instalação de um switch, visando otimizar a distribuição do sinal de internet entre os computadores, juntamente com a compra de 7 novos computadores; Pedido de Indicação n. 10/2024 do Vereador Mateus Santos de Freitas/MDB, que o Poder Executivo veja a possibilidade de encaminhar petição ao Estado para que a cidade de Passo do Sobrado seja considerada a Capital do Búfalo; Pedido de Indicação n. 11/2024 do Vereador Mateus Santos de Freitas/MDB, que o Poder Executivo veja a possibilidade de colocar no cronograma da merenda escolar carne e leite de bubalina; Pedido de Indicação n. 12/2024 da Vereadora Celia Clorete Haas da Fonseca/PTB, que seja analisado pelo Poder Executivo a possibilidade de ampliação de área de refúgio para caminhões de coleta em frente à empresa Baky Alimentos, localizada na ERS-405, bem como parceria com o DAER para a execução de tal medida.
Concluído o Expediente do Dia, o Exmo. Presidente passou ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE:
Vereador Vinicius/PDT: Saudou a todos. Fez indicação para que se utilize recursos a fim de contemplar a Casa com gerador de energia elétrica para usar em caso de falta de energia, bem como para usar em outras demandas do município. Disse que houve representação do município em evento anual de tradição gaúcha, em tiro de laço. Enalteceu as mulheres passo-sobradenses, pois houve lindo evento de cavalgada das Anitas em parceria com CTG Gaudérios da Querência e demais cavalgadas. Disse ser um exemplo e qualidades levadas na região por estas entidades. Salientou a delicadeza das mulheres do município que trouxe a criançada junto ao tradicionalismo. Destacou que a Casa tem o prazer de homenagear ex-vereadoras, reconhecendo a importância destas, as quais contribuirão muito ainda ao município.
Vereadora Célia/PTB: Saudou a todos, em especial, as mulheres presentes na Casa, bem como as ex-vereadoras. Homenageou as ex-vereadoras que deixaram suas contribuições, somando-se 17 no total. Relatou que esteve em Taquari Mirim e a dona Dália estava muito linda, e, diante disso, lembrou o quanto tempo atrás haviam maiores desafios. Disse que neste momento, no mês de março, poderia adequadamente prestar homenagem às ex-vereadoras, pedindo para que se sintam homenageadas. Salientou que a moção de aplausos tem como objetivo celebrar a política local e a passo-sobradense, que atualmente ocupa mais espaço no cenário político. Espera que este momento sirva de encorajamento para que mais mulheres ingressem na política. Agradeceu a presença das mulheres e ex-vereadoras. Falou sobre os passo-sobradenses que participaram da final da FECARS e conquistaram o 2° lugar representando 5º região tradicionalista, que seu filho estive em Xangri-lá e foi vencedor também. Relatou que nunca houve participação tão ativa pelas mulheres, e sonha com local para sediar rodeios, por exemplos, para que tenha mais participantes no tradicionalismo. Agradeceu à Administração pelo trabalho de limpeza realizado, fez pedido em nome do sr. Fernando, da empresa Backy. Agradeceu a todos que participaram de ato de filiação do PSB, junto aos CTG Gaudérios da Querência. Disse que protocolou ofício comunicando sua mudança de partido.
Vereador Eder/PP: Saudou a todos. Ficou contente em ver crianças participando do tradicionalismo, salientando que o município está de parabéns por manter os jovens em projetos de tradição gaúcha e esportivos, o que os afasta de problemas. Pediu encaminhamento de ofício para a empresa Vivo, pois quando há falta de energia o sinal da telefonia cessa, assim, espera que as torres de telefonia possam ter a capacidade de manter o sinal após falta de energia. Relatou problema climático que causou falta de energia e por consequência caiu o sinal de telefonia, deixando as pessoas que necessitassem contato com bombeiros, polícia ou posto de saúde sem comunicação, por exemplos. Quer uma resposta da empresa quanto a isso. Por fim, parabenizou as mulheres pela cavalgada das Anitas realizada.
Vereador Elísio/PDT: saudou a todos, em especial, as ex-vereadoras presente na Casa, que receberam reconhecimento e homenagem. Relatou o dia da mulher em 08 de março, parabenizando as colegas pelas idealizações de homenagens. Fez pedido de indicação para que haja melhoria no sinal de telefonia junto ao posto de saúde, pois os munícipes solicitam a disponibilização de outro número para contato. Explicou que o atual número ao acabar sinal de internet não funciona, que a população não tem acesso aos serviços diante disso. Trouxe à pauta o desabastecimento de água ocorrido em algumas regiões, uma vez que as comunidades necessitam de melhorias, citando, em especial, Taquari Mirim, que necessita de novos reservatórios de água e motor mais potente para puxar a água. Fez indicação para que o município crie o fundo municipal de água, visto que a rede hídrica municipal é ampla e muitas vezes se depara com falta de recursos para melhorias necessárias. Diante disso, espera que seja remetido ofício solicitando a criação desse fundo, para que se disponibilize recursos a fim de prestar melhorias no abastecimento. Relatou pedido de melhorias na iluminação pública no município, para substituição de lâmpadas, explicando que há postes sem hastes para instalação, por exemplo, o que necessita sanar, sendo que a segurança gira em torno de iluminação, citando o bairro Harmonia como demandante desses serviços. Fez pedido de providências para melhorias no acesso à propriedade do sr. Olibio Joaquim dos Santos, que já aguarda um ano o atendimento do protocolo. Espera resposta a este problema. Citou o acesso à propriedade dos srs. Jorge e Janete Ferreira, que necessita de melhorias, bem como na ligação de água, os quais pagam pelo serviço e a água não chega devido à falta de força. Relatou resposta a seu pedido de informação.
Vereadora Fabiane/PP: Saudou a todos, salientando a homenagem prestada às ex-vereadoras na Casa, bem como as cavalgadas. Disse que o município tem muito a crescer, que tem orgulho em ser passo-sobradense. Relatou as demandas em Passo da Mangueira, na estrada geral, que o secretário lhe informou que com tempo bom atenderá as demandas, e que no caso da manutenção de lâmpadas e demais demandas, na medida do possível, os pedidos serão atendidos. Comunicou que o poço no Cerro da Boa Esperança será concluído. Ficou contente, pois a água é de suma importância, sendo que os problemas serão solucionados, e agradeceu aos servidores do Semae. Salientou a Semana Santa, desejando boa semana a todos, com muita paz e alegria.
Vereador Jander/PTB: Saudou a todos, em especial, os representantes das entidades presentes e ex-vereadoras. Parabenizou a moção de aplausos, a bela participação da cavalgada das Anitas, bem como lembrou das cavalgadas em desfile cívico. Parabenizou todas as vereadoras que passaram pela Casa, citando em especial a sra. Daria Ivonir. Disse ter certeza que Passo do Sobrado tem muito a crescer com as vereadoras. Falou sobre a quermesse e convidou a comunidade para se fazer presente na entrada na comunidade de Santos Isidoro. Disse que como vereador, está acompanhando o grupo do comércio, algumas ideias, que não fala diretamente da sorveteria. Exemplificou as proximidades de colégios, por exemplo, que crianças brincam na praça, relatando ocorrência, pedindo atenção quanto à velocidade em perímetro urbano, pois a brigada militar não tem como fiscalizar a todo momento, que houve algumas multas devido a sons altos em torno à praça, e que serão tomadas atitudes sobre o ocorrido. Agradeceu aos secretários pelos atendimentos em demandas como acesso a propriedades, e que manutenções serão feitas em Potreiro Grande, bem como aterros.
Vereadora Juliana/PDT: Saudou a todos, expressando sentir-se fortalecida. Em nome da vice-prefeita, cumprimentou todas as mulheres presentes, citando as ex-vereadoras que se doaram e foram fortes e inspiradoras, contribuindo significativamente para o nosso município. Destacou que o mês de março, dedicado às mulheres e à nossa história política-administrativa, é motivo de imensa gratidão, pois celebramos o protagonismo feminino não apenas na política, mas também no tradicionalismo, fonte de grande orgulho para nós. Afirmou que a moção de aplausos de sua autoria homenageia as mulheres que participaram da cavalgada das Anitas, ressaltando o quanto é inspirador ver mulheres assumindo espaços tradicionalmente masculinos, como o lombo do cavalo, e demonstrando nossa capacidade de liderança, transformação e deixando nossa marca em todas as esferas da sociedade. Expressou orgulho pela forte representação das mulheres na política e no tradicionalismo, citando a primeira patroa no CTG Gaudérios da Querência, a Sra. Tania Kroth, como exemplo inspirador para outras mulheres seguirem no tradicionalismo. Enfatizou que as cavalgadas, como a do último sábado, evidenciam a força da mulher e que a participação de muitas pessoas nesses movimentos contribui para seu sucesso. Homenageou dez mulheres com a moção de aplauso, citando as Senhoras Marla Kroth, Aurora Kroth, Heloísa Helfer, Marília Kroth, Marinete Kroth, Milena Avelar, Jussara Lopes, Cirlene Eidt, Tânia Kroth e Daien Baierle, destacando que representaram com orgulho o município na Cavalgada das Anitas em SCS, percorrendo 25km expressando sua gratidão e orgulho. Expressou o desejo de que essas mulheres continuem engajadas nesse movimento, contribuindo para seu sucesso contínuo. Agradeceu ao Departamento Cultural do CTG Gaudérios pelo dia incrível de compartilhamento, empoderamento e amor pela nossa cultura. Destacou a participação de muitas mulheres na 2ª Cavalgada Flor Gaúcha, a maioria no lombo do cavalo, com alegria, sutileza e determinação, assumindo o protagonismo. Em nome da Diretora Cultural do CTG, a Sra. Carla Rosa, parabenizou e agradeceu a participação de todos os envolvidos. Mencionou e defendeu suas indicações para aquisição e instalação de SWITCH em sala de informática na EMEF Nossa Senhora da Saúde, visando melhorar a distribuição do sinal de internet entre os computadores, bem como a compra de 7 computadores, considerando a importância da era digital e a inadmissibilidade da falta de recursos nesse contexto. Em relação à água, ressaltou sua essencialidade, destacando que não se pode silenciar diante da falta de água, especialmente considerando os 10 dias sem abastecimento na Capela dos Cunha e Passo da Mangueira, entre janeiro e março.
Vereador Selmo/PT: Saudou a todos. Lembrou que a dona Dália foi a primeira vereadora da Casa, assim teve o prazer de atuar ao lado dela, bem como todas as demais ex-vereadoras. Falou sobre a dona Tania, e o dr. Salo que tanto fazem pelo CTG Gaudérios da Querência. Disse que há problemas na rede hídrica, mas que em Taquari Mirim quem possui caixa d’água não teve problema, relatando seu caso, pois possui caixa também. Disse ser muitos hidrômetros instalados de uma vez só. Que antigamente havia problemas de material de má qualidade. Falou sobre o telefone da Saúde, que na data houve falta de energia elétrica. Aparte. Fez convite para prestigiarem a festa da comunidade em Santos Isidoro. Parabenizou a ex-vereadora Lúcia in memoriam, que muito lhe ajudou enquanto parlamentar, portanto, sendo devido esse reconhecimento a ela.
Para usar da palavra no Grande Expediente, o Exmo. Presidente passou a palavra à Vice-Presidente Célia, que assumindo os trabalhos passou a palavra ao: Vereador Mateus/MDB: saudou a todos, em especial, a vice prefeita Celina e demais mulheres, bem como as ex-vereadoras presentes na Casa. Reconheceu a importância da moção de aplausos de autoria da colega Celia, bem como a moção de autoria da vereadora Juliana, parabenizando-as pelas moções. Ficou feliz pela entrega de recursos pelo estado no valor de R$ 63.223,00, destinado para instalações de cisternas, sendo que três agricultores foram contemplados, eis que com certeza a população poderá contar com este investimento. Citou seus pedidos de indicações, para que o município, o quanto antes, providencie encaminhamento para que Passo do Sobrado seja reconhecido como a capital do búfalo. Fez indicação para que a carne de búfalo seja disponibilizada na alimentação das escolas aos alunos. Esclareceu que a Casa repassou recurso ao Executivo, com indicação para que o valor de 130 mil seja destinado para exames, tendo em vista que a fila de espera é alta. Salientou que em conversa com secretário soube da situação do laboratório que presta serviços. Diante disso, haverá reunião com conselho de saúde conjuntamente com representantes do laboratório. Entende que seja rompido o contrato e feita nova licitação caso o laboratório não consiga atender as demandas. Referente à rede de água, disse que o setor de compras informou que foi licitado para essa área, para aquisição de encanamento e material para manutenção. informou que a melhor alternativa para melhorar a rede hídrica de Passo da mangueira deverá ser perfurado novo poço para abastecer a comunidade.
Retomando os trabalhos da Mesa, o Exmo. Presidente passou ao espaço de liderança. LÍDERES DE BANCADA:
Vereadora Fabiane/PP: Reforçou convite para que a população participe da festa organizada pela comunidade da entrada da Malhada. Espera que os munícipes prestigiem esse evento, uma vez que são muitos dias de organização. Disse se tratar de domingo de páscoa, mas que a presença das pessoas no evento é essencial. Em conversa com secretário da saúde Fabiano soube da campanha de vacinação antigripal, salientou que os interessados podem procurar o serviço, que sábado será o dia “d” para vacinação. Parabenizou o grupo organizador de evento na Expoagro em Rincão Del Rei, que teve êxito, mesmo com forte temporal, que os estandes estiveram de parabéns. Desejou abençoada semana de paz, saúde e harmonia.
Vereador Selmo/PT: Relatou que esteve representando a Casa na Expoagro, que foi um evento importante em Rincão Del Rei.
Vereadora Célia/PTB: Parabenizou as mulheres guerreiras que fazem e fizeram a história de Passo do Sobrado, citando as ex-vereadoras que atuaram na assistência social. Acredita que as mulheres se preocupam com as crianças. Explanou sobre a síndrome de down, salientando que quanto mais se fala nesse assunto mais se pode lutar por este grupo, sendo pessoas que enfrentam muitos desafios diariamente, mas que também possuem muitos talentos. Sabe o quanto se preocupam com este grupo, porém, acredita que se pode fazer mais por eles, uma vez que os portadores de síndrome de down merecem acesso à saúde e inclusão para ter uma vida plena. Que assim como os autistas, os portadores de síndrome de down tenham garantias e direitos. Agradeceu pela presença das ex-vereadoras e vice prefeita Celina na Casa, rogando muita força a elas. Reconheceu a importância da sra. Lucinha para a sua pessoa, a qual foi sua colega por longo período, que pôde reviver e realizar muitas coisas juntas, e que ela lhe trouxe um presente, o qual estava usando. Destacou que é necessário ter força para estar nessa Casa. Agradeceu por tudo que a sra. Lucinha fez pelo município. Agradeceu pela presença das ex-vereadoras na Casa Legislativa.
Vereador Jander/PTB: Declinou do uso da palavra.
Vereador Mateus/MDB: Parabenizou os organizados do evento Cavalgada Flor Gaúcha, tendo a honra de participar de almoço no balneário Queiroz, e desejou sucesso a todas. Mencionou a sessão solene em homenagem aos 32 anos do município, com a presença de ex-prefeitos e emancipacionistas. Desejou feliz páscoa, uma data que considera tão importante para comemorar com os familiares.
Vereador Elisio/PDT: Em nome de sua bancada, deixou reconhecimento a todas as ex-vereadoras que passaram pelo Legislativo ao longo da história de nosso município e que estão sendo homenageadas, agradecendo pelos trabalhos prestados, citando as sras. Daria Ivonir, Celina, Núbia, Jussara, Marlene, Lisanete, Belinha, Célia, Juliana, Fabiane, Eluana, Vanessa, Cleusa, Beti, Laci e Luci em memória. Salientou seu orgulho e gratidão por todas reconhecendo a importância desta homenagem, disse que o PDT sempre apoia e valoriza o trabalho feminino com protagonismo dessas guerreiras junto ao Legislativo. Destacou a cavalgada das Anitas, disse ser justa e muito merecida a homenagem a todas elas, pelo protagonismo e honra ao tradicionalismo gaúcho, citando todas as participantes do grupo e parabenizou a todas. Falou com relação a seu pedido de informação, tendo recebido resposta ao seu pedido de sobre a obra da quadra esportiva em Campo do Sobrado após ter sido interrompida sua conclusão, onde agora para sua surpresa, com a resposta do poder executivo, não existe nenhuma ação judicial contra a empresa responsável pela obra, sendo diferente do que havia sido afirmado por várias pessoas da administração atual, inclusive secretários municipais. Salientou o fato de que a sua pessoa ajudou a trazer emenda parlamentar de 250 mil para tal obra na legislatura passada e parte dela foi devolvida pelo atual prefeito, que Campo do Sobrado não possui espaço adequando para a comunidade praticar esporte e eventos e afirma que não deixará de buscar recursos para retomada desta obra. Salientou os 120 mil advindos de emenda parlamentar do PDT, através go deputado Pompeo onde o recurso goi utilizado para compra de material para construção do poço artesiano em Cerro da Boa Esperança. Com relação a recursos da Casa destinados para a Saúde, espera que seja destinado para liberação de exames para a comunidade.
Líder de Governo Eder/PP: explicou ao vereador Elísio que já tem telefone celular na Saúde, com o número 99635-4188, além do número 0800, para atendimento aos munícipes, que posteriormente conversará melhor sobre essa questão na pasta citada. Relatou conversa realizada com equipe de obras, sendo que já houve troca de lâmpadas. Comunicou aos interessados que haverá concurso público no município, que a Fundatec será a banca organizadora, com inscrições abertas. Sobre a obra em Campo do Sobrado para quadra esportiva, disse que se tratar de emenda do PP, do deputado Covatti Filho.
Concluída as manifestações de lideranças, o Exmo. Presidente passou a PAUTA: Projeto de Resolução n. 005/2024 – Institui Ponto facultativo na Câmara Municipal e dá outras providências; Projeto de Resolução n. 006/2024 – Autoriza a realização da Sessão Solene da Câmara Municipal de Vereadores de Passo do Sobrado no Centro Cultural Dari de Borba, e dá outras providências; Moção de Aplauso n. 03/2024 – A todas as Vereadoras que já passaram pela Câmara Municipal de Passo do sobrado; Moção de Aplauso n. 04/2024 – A todas participantes de Passo do Sobrado a Cavalgada das Anitas.
DISCUSSÃO: Não houveram manifestações contrárias.
ORDEM DO DIA: Projeto de Resolução n. 005/2024 – Institui Ponto facultativo na Câmara Municipal e dá outras providências; Projeto de Resolução n. 006/2024 – Autoriza a realização da Sessão Solene da Câmara Municipal de Vereadores de Passo do Sobrado no Centro Cultural Dari de Borba, e dá outras providências; Moção de Aplauso n. 03/2024 – A todas as Vereadoras que já passaram pela Câmara Municipal de Passo do sobrado; Moção de Aplauso n. 04/2024 – A todas participantes de Passo do Sobrado a Cavalgada das Anitas.
VOTAÇÃO: Projetos e moções aprovados por unanimidade.
Não havendo manifestações e nada a tratar o Exmo. Presidente encerrou os trabalhos, convocando os colegas vereadores para a Sessão Ordinária que será realizada no dia 01/04/2024, às 19:00 horas, na Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn.
AGENDA – 01/04/2024 – Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn, 154ª Sessão Ordinária, às 19:00 horas.
