5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/02/2025 – 19:00 HORAS
SALA DE SESSÕES GUSTAVO JORGE DETTENBORN
PRESENÇA DOS VEREADORES: Abertos os trabalhos da 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Passo do Sobrado, na Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn, sob à presidência do Vereador Fábio Roberto Baierle/PP. Havendo número legal, declarou aberta a Sessão. Presença dos seguintes vereadores: Elisio Machado/PDT, Evaldir Carlos Dettenborn/PSB, Fabiano Schwab/PP, Juliana da Silveira/PDT, Loreno Romário de Carvalho/PP, Mateus Santos de Freitas/PL, Selmo Baierle Fagundes/REPUBLICANOS, Tânia Iochims/PT, Fábio Roberto Baierle/PP – Presidente da Câmara.
O Sr. Presidente determinou ao 1º secretário, à leitura da Ata da Sessão Anterior, realizada no dia vinte e sete de janeiro do corrente ano. De posse de cópia, todos os Vereadores dispensaram a leitura da ata. Em discussão, não houve manifestação, e em votação a ata foi aprovada por unanimidade. O Exmo. Presidente determinou ao 1º Secretário a leitura do Expediente do Dia: TCE-RS encaminhou comunicação referente ao processo nº 000709-0200/23-0, referente a contas ordinárias da Câmara Municipal de Passo do Sobrado, decidindo “pela regularidade das contas do Senhor Jânder de Carvalho Thisen, Administrador do Legislativo Municipal de Passo do Sobrado no exercício de 2023, nos termos do artigo 84, inciso I, do Regimento Interno deste Tribunal”; Servidora Karine Inês Stertz Ortiz protocolou requerimento de férias; Secretaria Municipal de Educação e Cultura encaminhou ofício nº02/2025, convidando os representantes do Legislativo para se fazerem presentes em palestra ministrada pela Dra. Amanda Zenato Tronco Diedrich, assessora jurídica DPM, para fins de tratar sobre a carga horária destinada ao Planejamento do Magistério e o Piso da Categoria; Secretaria Municipal de Finanças encaminhou Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6º bimestre e o Relatório de Gestão Fiscal do 2º semestre do exercício de 2024, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal; Bugres do Barro encaminhou convite para o 13º Encontro de Trilheiros, que será realizado nos dias 8 e 9 de fevereiro. Pedido de Informação n. 002/2025 das Vereadoras Juliana da Silveira/PDT e Tania Iochims/PT sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM: a) O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) foi devidamente constituído, conforme as Indicações nº 26/2022 e 61/2023, das Vereadores Célia C.H. da Fonseca/PTB, Fabiane T. E. Gassen/PP, Juliana da Silveira/PDT, Maria Isabel Fagundes/MDB e Marlene T. K. Haas/PP? b) Caso o COMDIM já tenha sido constituído, solicitamos informações detalhadas sobre a atual composição do conselho, incluindo a relação de seus membros e as principais ações implementadas até o momento. c) Se, por algum motivo, o COMDIM ainda não tiver sido constituído, gostaríamos de saber as razões para o atraso e as medidas que estão sendo adotadas pelo Poder Executivo Municipal para garantir sua criação e pleno funcionamento. Sobre o caso de Feminicídio, ocorrido em 19 de janeiro de 2025: a) Questionamos quais as providências tomadas pelo Poder Executivo Municipal em relação ao caso, bem como as ações de apoio à família da vítima e eventuais medidas preventivas adotadas. b) Gostaríamos de saber quais ações estão sendo realizadas em parceria com as forças de segurança, visando a prevenção de Feminicídios e à ampliação da proteção às mulheres no município; Pedido de Indicação n. 10/2025 dos Vereadores Elisio Machado/PDT, Evaldir Carlos Dettenborn/PSB, Juliana da Silveira/PDT, Tania Iochims/PT; os vereadores abaixo assinados, no exercício de suas atribuições legais e atendendo aos anseios da população, vêm por meio desta solicitar a análise e viabilidade de execução do desassoreamento do arroio que passa nas proximidades da área urbana do município; Pedido de Indicação n. 11/2025 do Vereador Evaldir Carlos Dettenborn/PSB que seja instalado de maneira urgente um quebra-molas na rua Antônio Edmundo Kroth, rua de acesso ao Bairro Tamandaré, nas proximidades da residência da Sra. Rosiane da Silva Moura; Pedido de Indicação n. 12/2025 do Vereador Evaldir Carlos Dettenborn/PSB que seja instalado uma sinaleira (semáforo), no cruzamento entre as ruas Gustavo Jorge Dettenborn e São José, na esquina do posto de combustíveis, e que seja sinalizada a proibição de acesso à esquerda em ambas as ruas; Pedido de Indicação n. 13/2025 do Vereador Evaldir Carlos Dettenborn/PSB, que o Poder Executivo realize melhorias na qualidade da iluminação pública, tanto no interior quanto na área urbana do Município; Pedido de Indicação n. 14/2025 do Vereador Elisio Machado/PDT que o Poder Executivo notifique a empresa responsável pelo recolhimento de lixo para, que ela realize o serviço na localidade que faz a divisa entre Campo do Sobrado e Rincão do Sobrado nas proximidades do Frigorífico do Sul; Pedido de Indicação n. 15/2025 do Vereador Elisio Machado/PDT para que o Poder executivo notifique a empresa responsável pelo recolhimento de lixo, para que ela realize o serviço de recolhimento em todos os corredores no interior do município, tendo em vista que alguns munícipes estão pagando taxa de coleta, mas não tem o serviço efetivamente prestado; Pedido de Providências n. 13/2025 da Vereadora Juliana da Silveira/PDT para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria responsável, realize a roçada nos terrenos que estão sob a responsabilidade do Município de Passo do Sobrado; Pedido de Providências n. 14/2025 da Vereadora Juliana da Silveira/PDT que solicita que o Poder Executivo tome as devidas providências no sentido de garantir a iluminação pública adequada na Rua São José, em virtude das obras de revitalização que estão sendo realizadas naquele trecho.
Concluído o Expediente do Dia, o Exmo. Presidente passou ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE:
Vereador Loreno Romário/PP: declinou do uso da palavra.
Vereador Mateus/PL: Saudou a todos, em especial, a comitiva de vereadores e servidores de Vale Verde presente na Casa. Convidou a população para se fazer presente no encontro dos trilheiros do Bugres do Barro. Destacou seu repúdio à fala do Presidente da República sobre déficit orçamentário colocando grande parte da culpa no Rio Grande de Sul, uma vez que o Sul teve enchentes e secas, onde famílias estão reconstruindo suas casas que foram danificadas. Lamentou a fala do Presidente sobre isso. Agradeceu à secretária de saúde Lilian pela atenção e recepção, que lhe explicou sobre investimentos na Saúde, com nova sala para o centro de vacinas, bem como vários outros investimentos, com exames e consultas liberadas nos próximos dias. Pediu melhor iluminação pública em torno dos ESFs, a fim de proporcionalizar segurança; relatou ter comentado a possibilidade de instalação de energia fotovoltaica em todos os prédios públicos. Na última sessão recebeu questionamentos de colegas, de que se seria sempre a favor de votar entre cinco vereadores, e respondeu que se os projetos fossem bons à população votaria com a Administração, que projetos já votados por ele, os quais votou a favor, geram renda e empregos, bem como arrecadação ao município. Sobre as votações, foi questionado sobre o Regimento Interno, então, leu o art. 220, sendo que os casos não previstos no Regimento serão resolvidos pela Mesa Diretora, através de acordo de lideranças, e não havendo acordo, será decidido em Plenário, assim sendo, o Plenário tem poder absoluto. Sugeriu que ocorra nova alteração no Regimento Interno. Sobre fala com colega Evaldir, que comentou que com orçamento de 44 milhões não havia necessidade de novo financiamento, disse que o colega poderá acompanhar o orçamento via LOA, bem como são despachados os valores, uma vez que 31% é destinado à Educação, 21% para Saúde e sobra 48% para o restante da estrutura do município, que a parte de Obras e Agricultura tem orçamento de 7%(3 milhões) e 2.900 milhões, respectivamente. Portanto, o município necessita de recursos federais e estaduais, apoio dos deputados. Diante disso, estará cobrando dos deputados para que os recursos sejam destinados. Que há locais para investir, como ruas, que aguardam calçamento e pavimentação. Sabe que o município pode contratar até 22 milhões em financiamentos, sem alterar o índice de endividamento. Que não é “puxa-saco” do prefeito, pois este demonstra boa administração, e se o prefeito tiver necessidade, que se precisar, desconsidere o projeto de financiamento de 7 milhões aprovado e remeta outro de 10 milhões.
Vereador Selmo/REPUBLICANOS: Saudou a todos, em especial, os colegas vereadores de Vale verde e demais servidores do município vizinho presentes na Casa. Explanou que se eleger a vereador é um compromisso firmado com a sociedade. Que estará em busca de mais recursos para a pasta da Saúde. Informou que começará a liberação de exames e consultas, e que a cada dia que passa mais demandas surgem na Saúde. Assim, teceu reconhecimento à secretária da saúde Lilian, pelo trabalho prestado. Citou o loteamento Ferreira e interior acerca de obras necessárias, bem como no interior. Disse que a estiagem está afetando as áreas do município, com poucas chuvas, que Potreiro Grande e Passo da Mangueira são atingidos, por exemplos. Que as comunidades estão sem chuvas. Que sabe que o carro chefe de Passo do Sobrado é a Agricultura, e que lhe preocupa essa estiagem. Disse ser triste a situação. Que vários pontos estão afetados. Agradeceu a visita feita e desejou bom trabalho aos vereadores de Vale Verde.
Vereadora Tania/PT: declinou do uso da palavra.
Vereador Elísio/PDT: Saudou a todos, em especial, os vereadores de Vale Verde presentes na Casa. Comentou sua indicação feita em conjunto com os colegas Juliana, Tania e Evaldir, pedindo atenção em relação ao desassoreamento do Arroio do Sobrado, tendo em vista a revitalização da rua São José, sabendo que as águas transbordam no local com fortes chuvas. Relatou que os moradores reivindicam as melhorias, para que seja viabilizado ao menos um estudo técnico. Foi procurado por munícipes preocupados, uma vez que esperam que a empresa responsável pela obra citada tenha cuidado com as árvores plantadas na rua São José em parceria com a RGE, uma vez que algumas estão sendo arrancadas para a instalação do calçamento. Fez pedido para que haja recolhimento de lixo entre Campo do Sobrado e Rincão do Sobrado, nas proximidades da residência dos srs. Erico Konzen, Luiz Schirman, Paulo Pereira, Lorena dos Santos, José dos Santos, Gerson Konzen, famílias que pagam a taxa de recolhimento, porém, o caminhão não passa por lá. Que fez três pedidos nesse sentido, e mesmo assim os munícipes estão sem ser atendidos. Se for necessário chamará representantes da empresa responsável pelo recolhimento do lixo bem como da Administração para vir à Casa explicar a situação afim de resolver essa situação e atendimento da população. Sobre a fala do colega Mateus, disse que a energia fotovoltaica é importante, e que já fez pedidos semelhantes e ainda não foi atendido, espera que placas solares sejam instaladas para gerar energia sustentável em todos os prédios públicos, para gerar economia e contribuir com o meio ambiente. Disse que percebeu a necessidade de melhorias na iluminação pública e instalação de rede de água na parte externa da Emei, ao lado do ginásio Rui Barbosa junto a quadra de areia, uma vez que os jovens utilizam o local e não possuem água, por exemplo, para se lavar após o esporte, pois em muitos momentos o ginásio encontra-se fechado. Falou sobre a morosidade da obra da revitalização da Praça do bairro Harmonia. Aparte. Disse que várias empresas desistem da licitação, que estranha essa situação, citando a rua São José. Que a população está descontente e indignada quanto ao caso da praça do Harmonia. Aparte. Explanou que “licitação fajuta” citada pelo colega Selmo lhe preocupa e o setor responsável deveria analisar, pois tem empresas que entram no certame e abandonam em seguida. Que a obra do poliesportivo estava “linda de se ver”, mas até o dia da eleição do último pleito; que estava orgulhoso em ver a obra sendo tocada, mas que a empresa a abandonou após a eleição terminar. Mencionou também com indignação o descaso com a obra da Quadra Esportiva em Campo do Sobrado. Que em nome dos moradores do Bairro Harmonia pede agilidade na obra da praça. Citou novamente o caso de descumprimento do Regimento Interno da Câmara. Finalizou desejando uma ótima semana a todos.
Vereador Evaldir/PSB: Saudou a todos, em especial os visitantes de Vale Verde, disse que sempre elogiou a cidade de Vale Verde, pois as coisas acontecem de forma diferente daqui de Passo do Sobrado. Corrigiu o colega quando ele disse que o orçamento de 2024 era de R$44 milhões, sendo que são R$49,8 milhões, disse que é um dinheiro substancial, que pode fazer muito mais pelo município e população. Tem muito pedidos, pois costuma andar de bicicleta e as pessoas lhe abordam e fazem pedidos, lembrou que é oposição, que precisa contar com a boa vontade da administração pública. Pediu para instalarem quebra-molas na rua Antônio Edmundo Kroth, na rua de acesso ao bairro Tamandaré, nas proximidades da residência da sra. Rosiane Moura, que a justificativa de que no local há muitas crianças, sendo uma linha reta e os motoristas imprimem velocidade alta, que os moradores tem medo, que será de bom alvitre que seja evitado acidentes. Falou sobre outra indicação, que seja instalado um semáforo, nas ruas Gustavo Jorge Dettenborn com a São José, e que seja sinalizado a proibição de entrada a esquerda, que afinal de contas está na hora de Passo do Sobrado dar um passo nessa direção. Que uma sinaleira dará trânsito seguro para comunidade. Que há tempos a cidade tem grande movimentação, que está na horta de ser instalado semáforo na cidade. Outro pedido é que o Poder Executivo realize melhorias na iluminação pública, que a iluminação é muito precária, lembrou que na campanha o pessoal do seu grupo falava em quebrar “aquelas bolas por que a iluminação é pouca”. (Aparte). Lembrou que o colega apoiava o governo anterior, que ele estava na rádio na época e já dizia que não era bom. (Aparte). Disse ao colega que sua visão referente ao assunto é a mesma, explicando que quando se anda em municípios vizinhos se percebe a diferença, ao contrário daqui, citando ruas escuras de Passo do Sobrado. Disse que se trata de uma colaboração e não uma crítica. Falou que é o momento de se estudar uma forma de melhorias, já que no interior passarão a pagar taxa de iluminação pública. Sobre as suas anotações, disse que no loteamento do Jaime, os moradores reclamaram de falta de sinalização de identificação, que se trata de uma deficiência geral na cidade. Disse que é necessário identificar qual é a rua preferencial, que está no momento de realizar grande plano para instalação de placas visíveis. Em Capela dos Cunha, disse que o sr. Luiz Carvalho está sem água potável, que os moradores de cima ficam sem água, pediu para que os responsáveis tomem providências quanto ao assunto.
Vereador Fabiano/PP: Saudou a todos, em especial, os vereadores de Vale Verde, o vereador sr. João Tabajara, que morou em Passo do Sobrado, e a vereadora Patrícia que foi babá de seu filho. Citou o convite para evento dos bugres do barro. Falou sobre as licitações na obra da Cohab foi feito tudo dentro da legalidade. Disse que foi realizado todos os tramites legais acerca da obra, que foi apurada, que a secretaria notificou a empresa. Que sobre a rua São José, foi feito a licitação, mas não tiveram interessados e agora surgiu uma interessada. Questionou sobre as lâmpadas LED foram colocada novas na rua são José será que não ficou boa. É como se estivéssemos em um apagão. Que houve com a rádio comunitária, ninguém sabe o que ocorreu. Falam só da prefeitura, mas mais coisas não dão certo no município e ninguém fala. Sobre patrolamentos feitos em Passo da Mangueira e Capela dos Cunha, e durante a semana vão estar indo em direção a Potreiro Grande.
Vereadora Juliana/PDT: Saudou a todos e, com grande alegria e honra, cumprimentou os vereadores de Vale Verde presentes. Expressou o desejo de promover uma troca de experiências e colaboração mútua entre os colegas do município vizinho, destacando o crescimento desse município e a importância de trabalhar em conjunto com a comunidade. Mencionou, ainda, sua participação e a de alguns colegas em uma palestra ministrada pela Sra. Amanda, assessora da DPM, que abordou temas como o piso salarial do magistério e a hora-atividade dos professores. A vereadora ressaltou que a hora-atividade é o tempo destinado ao planejamento do professor, destacando que ser educador vai além de simplesmente entrar na sala de aula; é necessário se preparar e planejar para ensinar, pensando em como garantir que todos os alunos aprendam. Segundo ela, a palestra foi importante. Convidou, também, a todos para o evento “Bugres do Barro”, que ocorrerá nos dias 8 e 9 de fevereiro, ao lado da igreja, e aproveitou para reforçar um pedido de informação sobre a criação do CONDIM, mencionando que conversou com o Sargento de Barros sobre o conselho e que aguarda as respostas do Executivo, que serão compartilhadas com a população. A vereadora ainda destacou que não pode se calar diante das dificuldades enfrentadas pela sociedade, citando a recente fatalidade e expressando solidariedade à família enlutada, mas enfatizando a necessidade de buscar formas de apoiar a comunidade e prevenir novos casos de feminicídio. Como vereadora, seu papel é cobrar ações efetivas, como palestras e conversas de apoio, para ajudar a prevenir incidentes futuros. Em relação à infraestrutura, fez uma indicação para resolver os problemas de enchentes e alagamentos na Rua São José, conforme reivindicação dos moradores, e alertou que o novo loteamento pode ser afetado pelas mesmas questões. Solicitou, ainda, um estudo sobre o desassoreamento do arroio que passa pela cidade, em parceria com seus colegas Elisio, Evaldir e Tânia. Fez um pedido para que sejam realizadas roçadas nos terrenos de responsabilidade do município, enfatizando que o poder público deve ser exemplo de zelo e cuidado com seus bens. Durante visita ao loteamento do Sr. Jaime, constatou condições precárias, em terrenos de responsabilidade do município, e solicitou que o município seja um exemplo em termos de manutenção e cuidado com a cidade. No que diz respeito à iluminação pública, observou que, onde foram instaladas lâmpadas de LED, houve uma melhoria significativa, mas destacou que na Rua São José ainda existem pontos de escuridão, situação que já foi solicitada há algum tempo. Reiterou que todos os pedidos foram feitos em nome da população e finalizou desejando uma excelente semana a todos.
Para usar da palavra no Grande Expediente, o Exmo. Presidente passou a palavra à Vice-Presidente Selmo, que assumindo os trabalhos passou a palavra ao: Vereador Fábio/PP: Saudou a todos. Em especial a presença da Câmara de Vereadores de Vale Verde, a Casa estará sempre de portas aberta. Estendeu convite para evento do Bugres do Barro que acontecerá no final de semana. Disse que lhe preocupa a falta de chuvas, esteve conversando novamente com a Andreia do STR que algumas partes estão com, mas estiagem, que se agravar deverá se buscar ajuda. Agradeceu o patrolamento em Passo da Mangueira, que com a seca fica difícil de patrolar, fica pedras soltas, mas que dentro do possível a equipe está trabalhando.
Retomando os trabalhos da Mesa, o Exmo. Presidente passou ao espaço de liderança. LÍDERES DE BANCADA:
Vereador Selmo/Republicanos: Não queria ser repetitivo, mas é obrigado a refletir sobre o carinho que tem acerca dos investidores no município, que se dedicam em fazer loteamento, que se depara com os alguns empresários que atiram a responsabilidade da limpeza para o Poder Executivo. Que o colega vai tirar licença e depois fará limpeza, que o Executivo não pode fazer isso para todos, que a responsabilidade não deve ficar a cargo somente do município. Que a responsabilidade é de quem comprou a área. Disse que sempre houve essa discussão, que se for terreno do poder público a responsabilidade é do Executivo, mas se não for o proprietário deve ser responsabilizado.
Vereadora Tania/PT: Saudou a todos, em especial, os Vereadores de Vale Verde. Reforçou a fala da colega Juliana, que não está na Casa para julgar ninguém, mas para buscar o direito das mulheres, que lutará para trazer conhecimento referente ao assunto, para que não ocorra mais violência como ocorrido recentemente. Falou que teve conversa com a Secretaria sra. Lilian, que buscará recursos para colocar nas demandas da Saúde, especialmente nos exames. Desejou boa noite a todos.
Vereadora Juliana/PDT: Agradeceu ao colega Elisio por ter lhe concedido o espaço e, em seguida, falou sobre o Conselho da Mulher, mencionando que obteve a informação de que este ainda não foi constituído. Salientou que a Lei foi aprovada em 2002, e o objetivo e as atribuições do COMDIM são realizar campanhas educativas de conscientização sobre a desigualdade entre os sexos e a necessidade de combater a violência contra a mulher. Destacou que o objetivo do Conselho da Mulher é de extrema importância e expressou não entender o motivo de ainda não ter sido constituído. Explicou que o Conselho deve ser composto por oito mulheres, sendo quatro titulares e quatro suplentes, sendo que duas delas serão indicadas pelo Executivo, e as demais virão de instituições federais ou estaduais. Enfatizou que há condições para constituir esse conselho e trabalhar em prol das mulheres. Explanou que tem voz dentro do seu partido, e embora a Câmara tenha apenas duas vereadoras, assegurou que ambas trabalharão incansavelmente e precisarão da ajuda dos demais colegas. Acredita que todos reconhecem o valor das mulheres e que é necessário lutar pelos seus direitos, para que sejam ouvidas e respeitadas, e para que possam viver de forma tranquila no município. Defendeu também a pauta referente ao projeto que protocolou na Casa, o PL nº 001/2025, que “Institui a Comenda ‘Luciane Jacobsen Sins’ e o Diploma de Honra ao Mérito aos servidores públicos municipais aposentados do Município de Passo do Sobrado”. Explicou que, enquanto existe uma Lei para o Servidor Destaque, não havia nada relacionado aos servidores aposentados, e, motivada pela data de 24 de janeiro, Dia Nacional do Aposentado, protocolou o projeto na Casa.
Vereador Evaldir/PSB: Informou a todos que está fora da rádio há 4 anos, que não é mais diretor e que não sabe o que ocorreu, que se deve falar com a direção atual, se for o caso. Referente a comunidade da Malhada, disse que há duas situações que quer lembrar, no corredor do Genésio, onde há muitos buracos muito grandes na estrada, dessa forma, pediu para que o Executivo dê atenção a esse corredor. Na mesma localidade, citou os srs. João e Lorena Straich, disse que o sr. João usa tubo de oxigênio, que são aposentados, que ele mesmo compra esse oxigênio. Pediu para que a Secretaria da Assistência Social olhe com carinho para essas pessoas que necessitam de atenção. Sobre o evento dos Trilheiros Bugres do Barros, fez convite para evento no domingo, dia 08/02 e 09/02, que haverá concentração no salão Paroquial. Lembrou que na última sessão se referiu a sra. Méli Kroth, que ela tem uma propriedade que há esgoto a céu aberto, que são questões pontuais, que sabe que não pode cobrar tudo do Poder Executivo, mas que as pessoas pagam IPTU e têm seus direitos. Disse que os empresários querem lucros, que sabe que os loteamos agregam renda para o município, que o olhar público deve ser destinado a estas pessoas. Que algo deve ser feito nesse sentido para evitar males maiores. Falou sobre o loteamento Tamandaré, pois foi procurado por moradora, pois seu filho se alimenta por sonda, salientando que a rua onde eles residem não possui iluminação, que é necessário olhar para essas pessoas mais carentes. Disse que um administrador deve ter olhar diferenciado para essas pessoas. Desejou boa noite a todos.
Vereador Loreno Romário/PP: Saudou a todos, agradeceu aos vereadores de Vale Verde presentes na Casa. Disse que pensou ao ouvir os colegas falarem de orçamento, se questionou, sendo que a agricultura que é a fonte do município é a que tem menos, apenas uma lasquinha, que não entende isso, que trabalhar os dois turnos como está sendo feito no Governo Edgar, não é fácil. Disse que concorda que é necessárias melhorias na iluminação pública, que estão trabalhando para fazer essas melhorias, questionando se foi só no último mandato que as lâmpadas ficaram ruis? Falou que sabe que os problemas citados se arrastam a muito tempo, que não se deve só criticar. Que concorda com o direito das mulheres, disse que não é machista, que a mulher tem muitos direitos, que “sem uma mulher o homem vive, que é complicado”, que muitas vezes a mulher faz o serviço da casa e ainda trabalha junto na lavoura, citando a sua própria esposa. Rogou para que Deus ilumine o caminho de todos e traga chuva para os produtores. Desejou boa noite a todos.
Vereador Mateus/PL: Agradeceu pelos trabalhos realizados em Passo da Mangueira, sendo eles patrolamentos e acessos realizados, bem como trabalhos feitos no Tamandaré nos últimos dias. Disse estar preocupado com a estiagem que assola a região, que falta chuvas em pontos do município. Que recebeu alguns questionamentos referente a questão da falta de água em algumas, que devido a burocracia não foi perfurado poço artesiano, que primeiro deverá ser feito estudo de área que será realizado o poço, salientando que tudo que se faz pode ter denúncia, dito isto, salientou que a administração aguardara o termino de todos os tramites para realizar a perfuração do referido poço. Espera que o quanto antes essa situação da água esteja resolvida em Passo da Mangueira. Falou que é preciso acompanhar a Emater e Sindicato para ver a realidade do interior no momento, para que a Prefeitura possa decretar emergência, para que assim se possa auxiliar os produtores. Falou que no decorrer da semana recebeu pedidos de munícipes, que os levará as secretarias responsáveis, que espera êxito nas solicitações. Espera chuva abençoada para amenizar a situação da agricultura. Desejou boa noite a todos.
Líder de Governo Selmo/Republicanos: Falou sobre o comprometimento do Secretário André, Prefeito e Vice, do Sindicato bem como o Maicon da Emater, quanto a situação de estiagem no município, que é muito triste aos agricultores essa situação. Que o secretário André lhe avisou sobre início do patrolamentos na comunidade de Potreiro Grande, que sabe que os trabalhos são prejudicados pela falta de chuvas. Que as etapas da licitação, que cada passo é um passo, que a empresa que ganhou está fazendo os devidos encaminhamentos. Agradeceu ao Secretário de Obras pelo empenho nos trabalhos, juntamente com o Prefeito Edgar e Vice Jandinho. Rogou para que Deus envie chuvas em breve.
Concluída as manifestações de lideranças, o Exmo. Presidente passou a PAUTA: Projeto de Lei Legislativo nº 001/2025 – Institui a Comenda ‘Luciane Jacobsen Sins’ e o Diploma de Honra ao Mérito aos servidores públicos municipais aposentados do Município de Passo do Sobrado.
DISCUSSÃO: não houveram manifestações contrárias.
ORDEM DO DIA: não houve.
VOTAÇÃO: não houve.
Não havendo manifestações e nada a tratar o Exmo. Presidente encerrou os trabalhos, convocando os colegas vereadores para a Sessão Ordinária que será realizada no dia 10/02/2025, às 19 horas, na Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn.
AGENDA – 10/02/2025 – Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn, 6ª Sessão Ordinária, às 19 horas.
