163ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/06/2024 – 19:00 HORAS
SALA DE SESSÕES GUSTAVO JORGE DETTENBORN
PRESENÇA DOS VEREADORES: Célia/PSB, Elísio/PDT, Fabiane/PP, Jander/Republicanos, Lisanete/PDT, Loreno/PP, Selmo/Republicanos, Vinicius/PDT, Mateus/MDB – Presidente da Câmara. Abertos os trabalhos da 163ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Passo do Sobrado,
Gustavo Jorge Dettenborn, sob à presidência do Vereador Mateus Santos de Freitas/MDB. Havendo número legal, declarou aberta a Sessão. Presença dos seguintes vereadores: Célia Clorete Haas da Fonseca/PSB, Elísio Machado/PDT, Fabiane Teresa Eichelberger Gassen/PP, Jander de Carvalho Thisen/Republicanos, Lisanete Teresinha de Melo/PDT, Loreno Romário de Carvalho/PP, Selmo Baierle Fagundes/Republicanos, Vinicius Irajá Bartz da Rosa/PDT, Mateus Santos de Freitas/MDB – Presidente da Câmara.
O Sr. Presidente determinou ao 1º secretário, à leitura da Ata da Sessão Anterior, realizada no dia vinte e sete de maio do corrente ano. De posse de cópia, todos os Vereadores dispensaram a leitura da ata. Em discussão, não houve manifestação, e em votação a ata foi aprovada por unanimidade. O Exmo. Presidente determinou ao 1º Secretário a leitura do Expediente do Dia: Deputado Federal Marcelo Moraes enviou convite para entrega de Maquinário que aconteceu dia 28/05; Conselho tutelar encaminhou escala de sobreaviso para o mês de junho; TCE encaminhou ofício circular DCF nº 01/CALAMIDADE, com assunto sobre encerramento em caráter excepcional da 3ª edição do PNTP (2024); Servidor Fernando Schroeder, protocolou atestado médico datado de 28 de maio no período da tarde; System enviou comunicados referente a atendimentos; Direção do Controle e Fiscalização informa que foi publicado a portaria da Presidência nº 06/2024, que retoma a contagem dos prazos processuais de todas os processos que envolvam a jurisdição deste tribunal, a partir de 03 de junho de 2024; Direção do Controle e Fiscalização encaminhou ofício circular DCF n. 11/2024 informando sobre prorrogação de prazo de entrega da remessa do SIAPC-PAC e MCI. Pedido de Providência n. 71/2024 da Vereadora Lisanete Teresinha de Melo/PDT; que o Poder Executivo providencie reparos nos corredores e acessos de Passo da Mangueira e Capela dos Cunha, em especial, o corredor Schimuneck; Pedido de Providência n. 72/2024 do Vereador Vinicius Irajá Bartz da Rosa/PDT; que o Poder Executivo providencie vistoria com o setor competente nas pontes Diogo Trilho nas proximidades do Tio Luia e na ponte do Corredor dos Fontoura; Pedido de Providência n. 73/2024 da Vereadora Celia Clorete Haas da Fonseca/PSB; que o Poder Executivo faça a reconstrução e melhorias para aumentar a vazão do bueiro localizado abaixo da propriedade do sr. Luís Carlos (Liba), na estrada geral do Rincão dos Haas; Pedido de Providência n. 74/2024 da Vereadora Celia Clorete Haas da Fonseca/PSB; que o Poder Executivo realize melhorias no acesso à propriedade da munícipe Clara Inês, em Rincão do Sobrado.
Concluído o Expediente do Dia, o Exmo. Presidente passou ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE:
Vereadora Célia/PSB: Saudou a todos. Agradeceu pelos dias de sol, que de certa forma amenizou a atual situação, conseguindo assim fazer alguns pedidos em prol dos agricultores e cidadãos. Disse que a sra. Clara Inês, de Rincão do Sobrado, da localidade conhecida como “Buraco do Caranguejo”, solicitou melhorias. Salientou que em Rincão dos Haas há necessidade de melhorias também. Fará outro pedido em nome de Pedro Camargo da Silveira, pois foi visitar o mesmo e sua esposa e para chegar à casa deles, mesmo depois de dias de sol, precisou ir a pé, considerando uma situação muito triste. Então, lamentou a situação visto que inclusive taxis necessitam deixá-los na estrada geral, por exemplo, por falta de condições de trafegabilidade. Assim sendo, as medidas como abertura de valeta e colocação de material são muito importantes, uma vez que faz tempo que estes munícipes fizeram pedidos de melhorias. Aproveitou para solicitar à pasta da agricultura a realização de aterro em taipa de açude, que fica acima da casa desses idosos, onde a água do açude em dias de chuvas invade o pátio. Recordou que deixou seu carro e foi a pé a fim de chegar na localidade do “Buraco do Caranguejo”, porque não tinha condições de trafegabilidade. Referiu-se ao sr. Irineu, dizendo que se coloca no lugar dele, pois sabe o que é ser agricultor. Explicou que o caminhão para transporte de leite produzido tem dificuldades para acessar a propriedade do sr. Irineu. Destacou que já há dificuldades suficientes como falta de pasto para os animais e dias chuvosos, e ter mais preocupação quanto a essa situação fica pior. Disse esperar atenção ao pedido dele. Salientou que o sr. Adão de Borba, o “Peixe”, lhe enviou fotos de uma situação, que há uma carga de cascalho ao lado da casa dele, e, diante disso, necessita de máquina para distribuir o material, bem como limpeza na galeria do local, que inclusive há autorização para isso, de 10 de julho de 2023, com assinatura das pessoas que pediram a medida. Explanou ser necessário dizer que “algumas coisas estão pendentes”, e que tão logo que possível sejam atendidas, que os secretários busquem a solução, sabendo que eles se esforçam. Explicou que talvez haja justificativa para a não limpeza das galerias, mas que não pode deixar de se pronunciar sobre isso na tribuna, pois a Agricultora local necessita de apoio, citando as dificuldades enfrentadas como a falta de pastagem aos animais e valas em todos os lugares.
Vereador Elísio/PDT: Saudou a todos. Com relação a pauta trazida pela colega Célia, disse ser preocupante, uma vez que se trata de 17 famílias residentes no conhecido Corredor do Peixe em Campo do Sobrado, sendo que qualquer chuva alaga a única entrada de acesso a esse corredor, portanto, há necessidade de limpeza das galerias e canalização deste local. Inclusive protocolou pedido de melhorias em relação a isso. Relatou também ter solicitado melhorias no desvio a este corredor em frente à casa dos srs. Dioni e Lisete Konrad, desvio este que poderia ser usado em caso de enchentes, assim espera o atendimento de sua solicitação. Relatou que o sr. Irineu Zinn veio à Casa reivindicar, esperando atendimento quanto a melhorias no acesso a sua propriedade, sendo um agricultor e produtor de leite, lembrando que há protocolos de pedidos feitos por ele há bastante tempo junto a Secretaria de agricultura. Explanou que este cidadão de Cerro da Boa Esperança paga impostos e tem direitos, e que não sabe o porquê de até hoje não ter sido atendido ainda. Explicou que dia 25 de abril fez pedido em prol deste cidadão, além de que se trata de pedido antigo. Relatou que o caminhão de transporte avisou que não buscará a produção de leite desse agricultor devido à falta de condições de trafegabilidade do acesso à propriedade dele em dias de chuvas. Espera das pastas responsáveis a atenção para este munícipe. Reforçou pedidos de agricultores, do sr. Olibio Joaquim dos Santos, do Corredor dos Rosa, srs. José e Jeferson dos Santos, de Taquari Mirim e moradores de Campo do Sobrado, no corredor que dá acesso ao srs. Ladi, Elemar, Luis, Felipe e demais famílias. Também pediu melhorias no acesso a propriedade do sr. Valmir Kist em Campo do Sobrado. Espera que esses munícipes sejam atendidos. Em relação à segurança pública, explicou que seu familiar foi assaltado, ressaltando que independentemente disso reivindica medidas, tendo em vista o aumento da criminalidade no município, como homicídios, roubos e tentativas de assassinatos entre outros. Espera uma forma de encontrar soluções conjuntamente com as entidades e polícias, a fim de dar proteção e mais segurança a nossa população, como videomonitoramento, principalmente nas entradas e saídas da cidade. Disse ser importante essa medida, uma vez que com as imagens se pode identificar e facilitar nas investigações afim de prender os delinquentes em seguida. Espera da Casa um agendamento com entidades e população para juntos discutir esse assunto tão importante e encontrar estratégias para inibir tamanha criminalidade. Fez novamente pedido de melhorias ao loteamento Tamandaré, como limpeza de “bocas de lobos” entupidas e de terrenos com alta vegetação e com muita água parada, assim espera as medidas por parte das secretarias para ajudar as famílias que lá residem. Acerca da estrada de Rincão de Nossa Senhora, comunicou que as pessoas pedem ajuda pois há dificuldades de acesso dos moradores em direção à Cerro Alegre, sendo que há muitos caminhões de outros municípios que passam por lá para levar material a Venancio Aires na recuperação dos trechos destruídos na última enchente. Reforça a necessidade de melhorias urgentes nestes trechos na localidade de Rincão de Nossa Senhora. Sugere que o Executivo municipal busque parceria com a Administração do município vizinho a fim de fazer melhorarias nesta estrada em questão.
Vereadora Fabiane/PP: Saudou a todos. Relatou conversa com secretários, que comunicaram que não foi possível fazer alguns trabalhos em decorrência das chuvas, mas que mesmo assim as equipes foram atender a população na quinta e sexta-feira, durante o feriadão, citando o corredor do Schimuneck e outros pontos como do Tio Luia, Panorama, onde foram feitas as manutenções, bem como colocação de bueiros para escoar a água na saída para o asfalto. Disse que os pontos precários foram melhorados. Comunicou que a Malhada e Rincão do Sobrado foram patrolados, e que outros pontos serão atendidos. Que podem ficar tranquilos quanto aos atendimentos, inclusive porque o transporte escolar necessita de condições de trafegabilidade. Que o corredor dos Rosa será melhorado também, de ponta a ponta, assim como no Cerro da Boa Esperança. Disse que várias pessoas pediram colocação de material. Salientou que com a melhora do tempo serão atendidas as demandas. Que as lâmpadas serão trocadas também, que a população pode ficar tranquila, citando sua preocupação quanto a segurança pública também. Espera uma reunião a fim de tratar sobre esse assunto, inclusive sua vizinha sofreu tentativa de roubo. Disse que durante a semana os reparos serão feitos, assim como manutenção de lâmpadas, para atender a população. Que os secretários são parceiros para isso. Explicou que a água às vezes não sobe na caixa d’água e necessita de manutenção. Entende que o tempo se firmará e assim os trabalhos serão feitos, citando a obra do posto de saúde, explicando que a secretária e equipe estão atendendo a população. Que há pontos para serem consertados, mas que em breve o problema será resolvido. Explanou que com fé se resolverá. Que há prazos e tramites legais para colocar em dia a obra do posto.
Vereador Jander/Republicanos: Saudou a todos. Relatou sua visita a secretárias e conversas com as sras. Andreia e Marlene da Assistência Social, onde há grande procura pelo o auxílio para os atingidos pelas enchentes. Comunicou que os interessados podem buscar mais informações sobre cadastro para receber auxílio na secretaria da Assistência Social, pois sabe que o momento é complicado e com muitas dificuldades na agricultura. Relatou conversa com o Pablo, sobre reunião de início de campeonato de bocha, que tem previsão de iniciar no dia 14/06, que logo a frente haverá colheita das produções. Falou sobre o grande público no campeonato de futebol 7, que aconteceu na quadra de Society por conta de período de chuvas, que espera que as chuvas terminem e os jogos possam ser retomados normalmente. Disse que mais 4 ou 5 rodadas se conhecerá o campeão da Copa Smec. Disse que os servidores das pastas estão preocupados devido o tempo de chuvas o que impediu os trabalhos nas estradas geral em Passo da Mangueira e Cerro dos Cultivados e Corredor das Canas, bem como no Corredor dos Rosa. Conversou com a Secretária Lilian, sobre o andamento dos exames, que o trabalho está sendo feito, que a realidade foi lhe passada, que ouviu muito elogio sobre a secretária. Desejou ótima semana a todos.
Vereadora Lisanete/PDT: Saudou a todos. Pediu desculpas por não participar de Jantar Baile no CTG Gaudérios da Querência, parabenizando o evento, que foi um sucesso com apresentação da Invernada Alma Gaúcha, que admira muito esse projeto. Teceu seus reconhecimentos ao CTG Gaudérios da Querência e a escola, pelo projeto voltado aos jovens e famílias, pois estes projetos que envolvem crianças e adolescentes são momentos de aprendizado, lazer e bom comportamento, a fim de evitar desvios dos caminhos dos jovens. Reforçou que se deve apoiar esses grupos e projetos. Sobre a segurança, disse que estava angustiada, sendo necessário reuniões sobre isso e busca de projetos educativos para os jovens não se perderem no caminho. Sobre enchentes e crise climática, deixou apoio ao pedido do produtor de leite Irineu, bem como aos demais agricultores, que merecem acesso em condição. Disse saber que está vindo bastante ajuda para os afetados pela enchente, espera que os auxílios sejam destinados a quem realmente necessita, espera que não seja injusta a destinação. Disse que acompanhou pelas redes sociais a entrega de mudas de hortaliças e sementes aos agricultores que integram a COPASVALE do município, parabenizando o projeto que teve parceria da Cooperativa Sicredi, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Cooperativas de Agricultores com o apoio da EMATER, SEBRAI, AFUBRA e Conselho Agropecuário. Falou que essas iniciativas de projetos venham para fortalecer o meio rural e ajude na produção de alimentos, que os hortigranjeiros estão com valores altos, que há previsão de mais problemas climáticos, assim que o município se atualize e se prepare para o futuro, que se previna e não sofra. Sobre o Corredor Schimuneck, disse que foram feitas as melhorias, mas teve muitas reclamações, pedindo para os colegas irem analisar a situação, que as melhorias ficaram precárias, que duas patrolas estiveram presentes e o serviço não ficou pronto. Agradeceu e desejou boa semana a todos.
Vereador Loreno/PP: Saudou a todos. Relatou que esteve em Passo do Sobrado e conversou com os secretários Maiquel e André, que estão dando prioridade na estrada geral, depois vão estar indo trabalhar no Corredor da Rosa e demais localidades se a chuva deixar. Comunicou que se deverá dar prioridade aos acessos atrasados. Agradeceu em nome do sr. Marcio Camargo, que realizou rodeio, que foi um evento bonito. Citou o acesso do sr. Pedro, que a valeta não pode ser feita no local, que toda chuva corre para o meio e os proprietários não deixam abrir valeta. Que “a chuva é de Deus”, pede para as pessoas terem paciência, pois é complicado trabalhar com chuvas, citando as pontes em Cerro da Boa Esperança, auto Vila Melo, na Malhada, bueiros na saída do asfalto na entrada da cidade também já foram feitos. Disse que as demandas nas pastas são muitas, são 300 km de estrada de chão no município, sabe disso pois foi secretário e é agricultor. Disse ser favorável que todos tenham seus acessos em condições de trafegabilidade.
Vereador Selmo/Republicanos: Saudou a todos. Sobre segurança pública, disse ter o dever e compromisso de debater sobre isso. Sabe que câmeras ajudam a Brigada Militar, que sabe das demandas que aumentam na Brigada, deixando reconhecimentos ao trabalho dessa entidade. Acha que os munícipes devem se precaver com câmeras e coibir a criminalidade. Explicou que câmeras são importantes. Pediu desculpas por não participar de evento no CTG, que não pôde comparecer. Sobre estradas gerais e corredores, explanou que há muitas demandas devido à chuva em 32 dias, que lamenta a situação dos agricultores e secretários. Disse que imagina o custo com calcários, pediu para o sr. Irineu solicitar auxilio na secretária da agricultura, assim o governo federal e estadual poderá ajudar todos os agricultores. Lembrou que havia pedido, que só passava aquilo aprovado por lei. Disse que em Passo do Sobrado a agricultura foi prejudicada, esperando que os agricultores se ajudem para receber auxilio do estado e do município. Disse que todos os corredores devem ser atendidos, em todo o município. Dirigiu-se ao colega Romário, parabenizando-o pelo trabalho feito, que ele tinha máquinas e servidores trabalhando em prol dos agricultores, mas é normal deixar algum trabalho por fazer, ainda mais diante de muita chuva.
Vereador Vinicius/PDT: Saudou a todos. Relatou que esteve em evento no Gaudérios da Querência, que é uma belíssima casa e teve bela obra realizada, e eis que observou a maior riqueza, que são as crianças. Parabenizou o projeto e o sr. Jaqson e esposa pelo trabalho desenvolvido, que possa dar andamento ao projeto e colher bons frutos. Disse que recebeu reivindicações antigas, como manutenção na iluminação pública, que ainda está precária, citando o caso no “Loteamento do Jaime”, que estava ruim e agora está pior. Que os “fatos estão diante dos nossos olhos”, citando o caso do final de semana, assim pediu uma reunião sobre segurança pública. Explicou que há câmera de “excelência” na entrada da cidade, que só não tem eficácia maior devido a precariedade da iluminação pública. Cobrou segurança e monitoramento de vídeo, sendo que há condições para isso. Dito isso, dirigiu-se ao agricultor Irineu Zinn, e pediu para que ele mostrasse o cartaz que segurava. Explanou que é dever cobrar melhorias, que o caso do agricultor em tela é um fato de mais tempo, que ele não cobra somente o acesso dele, mas para os demais agricultores também, pois os representa. Disse que os agricultores correm o risco de que os caminhões de transporte não conseguirem buscar as produções de leite nas propriedades sem condições de trafegabilidade. Questionou se é esse o incentivo aos produtores rurais? Disse que houve diversas manifestações semelhantes em sua rede social, que talvez a resposta ele sabe sobre o caso do sr. Irineu, mas não pode lhe dar. Que de repente os demais vereadores expliquem o porquê este agricultor não é atendido. Parabenizou a indignação do agricultor, que representa a classe e fez manifesto ordeiro. Falou sobre o programa Agrosolidário, pedindo para os responsáveis fazerem uso da tribuna para esclarecer alguns pontos, para explicar à comunidade agrícola. Pediu para o presidente da defesa civil explicar em que ele se baseou, por meio de qual levantamento ele conseguiu os recursos para a Agricultura. Entende que as explicações dadas pelo secretário de administração em reunião às pressas não se concretizaram, pelo que foi postado na página da Prefeitura. Por fim, desejou semana produtiva.
Para usar da palavra no Grande Expediente, o Exmo. Presidente passou a palavra à Vice-Presidente Fabiane, que assumindo os trabalhos passou a palavra ao: Vereador Mateus/PL: Saudou a todos. Falou sobre a gratidão pelo recurso enviado pelo Deputado Marcelo, uma moto niveladora, entregue na semana passada, ficando grato pois já está em uso. Teceu seu reconhecimento a equipe do PL pelo trabalho de busca de recursos para o município. Acerca do sr. Irineu Zinn, que veio até a Casa fazer sua reinvindicação, explanou que todos os agricultores são atendidos. Relatou conversa com o engenheiro Fábio sobre reinvindicação referente as duas pontes, uma em cima do arroio Diogo Trilho e outra em cima da sanga, próxima a comunidade batista, sendo que a reivindicação seria para que o Poder Executivo veja a viabilidade do levantamento de uma extensão das pontes para dar mais vazão à água. Que passou essa informação ao secretário e ao engenheiro, mas que há custo elevado e o estudo técnico é o primeiro passo. Aparte. Teceu seus reconhecimentos ao CTG Gaudérios da Querência pelo belo evento realizado, pedindo desculpas por não poder participar. Referente a vazamento de água em Passo da Mangueira, informou que o SEMAI já foi informando. Convidou a todos para Expofeira, para que todos prestigiem e incentivem, uma vez que os produtores e artesões merecem.
Retomando os trabalhos da Mesa, o Exmo. Presidente passou ao espaço de liderança. LÍDERES DE BANCADA:
Vereador Elisio/PDT: Expressou sua preocupação quanto a obra da ESF1, da demora na entrega do referido prédio, que fez pedido de informação através de comissão, onde solicitou cópias do contrato, projeto arquitetônico, termos aditivos firmados, das notificações e demais documentos em anexo ao pedido. Deixou protocolado ofício onde solicitou abertura do prédio do ESF1 para fiscalização do mesmo, expressou seu descontentamento devido a Secretária de Planejamento não ter aberto o prédio para “um vereador, representante do povo, pudesse estar indo dentro do prédio fazer o acompanhamento da obra”. Disse que a sua revolta é igual à dos pacientes, que enfrentam dificuldades dentro da estratégia de saúde ESF2, que se encontram aglomerados, alguns inclusive com doenças infectocontagiosas, sem falar do estresse e sobrecarga psicológica dos funcionários por não ter local adequado para exercerem sua função. Falou que quando ele como vereador cobra que quer ver a obra, à Secretária de Planejamento diz que a chave está com ela, e que ela não tem tempo de ir até a obra. Salientou ser uma pessoa calma, mas que tem horas em que a paciência se esgota, destacando que “não tem bobo” na Casa, que levará o caso ao Ministério Público, assim como outras situações que lhe causam estranheza. Disse que acredita que durante a semana alguém terá a coragem de abrir as portas do prédio do ESF1, onde acontece a reforma da estrutura da cobertura do prédio, que a obra se arrasta há 8 meses, no mínimo. Com relação a obra da Praça da Harmonia, falou que deveria estar acontecendo uma obra, mas ao fiscalizar, o que se vê é somente o mato tomando conta, buracos com água o meio da praça, material jogado, e a comunidade revoltada. Falou que cabe acompanhamento e pedido de informação sobre o porquê da demora para a conclusão dos serviços no local. Sobre o pedido do seu Irineu, disse que estará acompanhado de perto o pedido do munícipe, que a Secretaria de Agricultura vá até o acesso citado, e de condições de trafegabilidade para que o caminhão do leite possa retirar a produção do agricultor. Por fim, citou sua indicação para que seja refeito as pinturas de faixas de segurança, lombadas e estacionamentos na área central da cidade. Desejou a todos uma ótima semana, reforçando que trará essas pautas novamente na próxima sessão.
Vereadora Fabiane/PP: Relatou que esteve conversando com o Pablo sobre o início de campeonato de bocha, que até dia 10 as fichas estarão prontas, que já tem data prevista para início do campeonato, desejando sucesso aos organizadores. Pediu desculpas a patroa Tânia por não poder participar de jantar baile no CTG Gaudérios da Querência, que foi um belo evento. Comunicou aos agricultores que podem ir à Assistência Social para efetuarem cadastro, que a secretária Marlene atendera a toda a população, portanto, a pasta receberá os interessados e não deixará ninguém desamparado. Avisou que haverá Expofeira no sábado, assim pediu para que a população participe, uma vez que a previsão para sábado é de dia bonito, portanto, levem suas famílias. Salientou que belos eventos são feitos para atender a população. Que os secretários atendem da melhor maneira, que as pessoas podem ficar tranquilas que serão atendidas quanto aos patrolamentos, e que a população é bem atendida por toda a equipe. Desejou boa semana a todos.
Vereador Selmo/Republicanos: Sobre revisão da Secretária da Agricultura, Meio Ambiente e CRAS, explicou que todos os recursos foram enviados pelo Estado, que todos os conselhos fizeram parte. Sobre o Deputado Carlos Gomes do Republicanos, disse que ele garantiu apoio às empresas que foram atingidas pelas enchentes. Disse que quando o colega Elísio fala da Obra do ESF1, que sempre que chega em período eleitoral todos os vereadores do PDT ficam com rompante, que se ele acha que o Prefeito Edgar entregará obra sem estar pronta, citando obra de outras gestões, ele não fará isso, que dentro do período de garantia a empresa responsável, que a empresa está sendo cobrada, que ele pode ficar à vontade para denunciar o Governo. Disse que viu a obra do Pequeno Polegar e está muito bonita. Deixou claro ao povo que este Governo não é bobo não, que podem denunciar e que o colega tem um minuto para falar para sua pessoa, e semana que vem tem mais. Destacou: “Entenda como o senhor quiser”, e a empresa deverá deixar a obra intacta para ser entregue. Salientou que estão atendendo muito bem a população no ESF2. Pediu desculpas à população pelo desabafo.
Direito de Resposta concedido ao Vereador Elísio/PDT: Respondeu ao vereador Selmo que quer deixar claro, que se ele cobra fiscalização é para fazer o que o colega não fez em 2015, quando o colega era vereador e a obra foi entregue e ele não fiscalizou. Que hoje vem apontar problemas na obra e questionar os vereadores que estão desempenhando seu papel, inclusive pedindo vistas para criação da comissão para acompanhar a obra, salientando que não teve acesso a obra referida. Disse que espera que os demais vereadores que estão ouvindo à população peçam que a obra seja entregue, compartilhem dessa fiscalização para acompanhar a referida obra
Vereadora Célia/PSB: Reforçou seu pedido n. 55/2023, sobre instalação de parada de ônibus nas proximidades da residência da munícipe Fabiana Sassen nas margens da ers-405, falou que em tempos de chuvas as crianças chegam molhadas nas escolas, dessa forma reforçou o pedido. Também reforçou pedido em nome de Carine e Tiago, para que seja analisado a possibilidade do transporte escolar entrar no loteamento Tamandaré, pois as crianças acabam se molhando em dias de chuva. Sobre a fala da colega Lisanete, disse que a colega foi muito feliz em sua fala sobre mudas, que entendeu que é o primeiro passo para auxílio aos agricultores, que mudas, sementes, calcário, recuperação de valetas, bueiros em fim acesso a propriedade seria prioridade. Salientou que para os pedidos feitos trazem a justificativa de muito chuva que impedem de atender, porém falou que existem pedidos de 2022 e 2023 que não foram solucionados ainda, e que as chuvas são de 30 dias atrás, citando o caso do pedido do sr. Pedro. Teceu seu reconhecimento e gratidão a Emater. Sobre Projeto do Deputado Heitor Schuch, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, espera a sua aprovação, que visa transferir recursos financeiros não reembolsáveis de R$8.000,00, divididos em 5 parcelas de R$1.600,00 aos agricultores, que o Deputado Heitor luta em prol dos agricultores. Citou o evento no CTG Gaudérios da Querência, que se sente orgulhosa em ser sócia dessa entidade a anos, e poder ver que o deputado trouxe emenda de R$150 mil para o a entidade, valor este que fez a diferença, parabenizou a todos. Que logo mais dois carros serão adquiridos por meio de emenda do Deputado Heitor no valor de R$200.000,00 bem como R$463 mil aos autistas. Teceu seu agradecimento ao Deputado Heitor Schuch, ele que tanto tem feito pelo o município de Passo do Sobrado. Disse que esteve presente no treino do Marcinho, que deveria ser dado mais apoio para não haver tanto barro, salientando que esse esporte deve receber mais incentivado do município, pois os munícipes são gaudérios e participam do esporte de tiro de laço. Desejou excelente semana a todos.
Vereador Mateus/PL: Deixou seu reconhecimento aos Deputados Marcelo e kelly Moraes, pela agilidade para que o maquinário chegasse ao município com maior brevidade possível. Que outros maquinários virão, bem como caminhão do Estado, que foi indicação que fez desde 2021, ficando feliz por isso. Espera dias melhores para que a administração pública realize melhorias na cidade e no interior. Falou que a processo de licitação para iluminação pública na rua central, disse esperar que o quanto antes seja realizada essa obra. Pediu ao Secretário de Obras que faça os tapa buracos nas ruas centrais, principalmente nas proximidades do mercado Jacobsen. Lembrou que conseguiu junto ao DAER material, que espera que o Poder Público consiga a aquisição desse material para que a rua São José tenha menos buracos. Teceu seus sentimentos as famílias enlutadas. Sobre o SUSAF, disse que espera que seja liberado para que as agroindústrias poderem vender seus produtos na região. Referente ao Posto de Saúde, disse que foi achado o defeito na obra, que novamente foi acionado a empresa responsável a qual se comprometeu em fazer a manutenção, que segundo o que a Secretaria do Planejamento lhe passou, a obra está em prazo de garantia, embora acredita que não se deve ficar à mercê dessa situação, que espera que o quanto antes o atendimento possa voltar a ser realizado no ESF1. Referente a praça e a EMEI Pequeno polegar, comunicou que a EMEI está pronta para uso dos munícipes e crianças. Sobre a praça explicou que uma empresa ganhou a licitação, sendo que esta empresa dificulta a agilidade do trabalho, pois a administração fica refém desta empresa, salientando que uma troca de empresa o custo se eleva além do tempo se prorrogar muito, por isso os ajustes foram feitos, assim espera que as obras sejam concluídas.
Líder de Governo Loreno/PP: Novamente fez pedido ao DAER, pois foi enviado ofícios para as manutenções, que é um trecho muito longo que necessita de melhorias urgentes, reforçando que as vidas estão em risco na ERS-405 devido aos buracos, ainda mais com as chuvas, que no mínimo deveriam fazer um tapa buracos no local. Desejou boa noite a todos.
Concluída as manifestações de lideranças, o Exmo. Presidente passou a PAUTA: Projeto de Lei nº 023/2024 – Dispõe sobre regras e procedimentos para a realização do censo previdenciário e prova de vida dos servidores ativos, inativos e pensionistas, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), do Município de Passo do Sobrado/RS; Projeto de Resolução nº 008/2024 – Cria temporariamente Comissão Especial, para fiscalização referente a obra realizada no prédio da Estratégia de Saúde da Família – ESF 1, bem como referente a obra realizada no prédio onde será localizada a nova EMEI Pequeno Polegar, neste Município, nos termos regimentais.
DISCUSSÃO: Não houveram manifestações contrárias.
ORDEM DO DIA: Projeto de Resolução n. 008/2024 aprovado por unanimidade.
VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade.
As bancadas realizaram a indicação dos integrantes para criar temporariamente a comissão especial, sendo que os cargos de presidente, relator e membro serão definidos em reunião própria da comissão. Líder de bancada do PDT indicou o Vereador Elísio;
Líder de bancada do Republicanos indicou o Vereador Jander;
Líder de bancada do PP indicou a Vereadora Fabiane.
Não havendo manifestações e nada a tratar o Exmo. Presidente encerrou os trabalhos, convocando os colegas vereadores para a Sessão Ordinária que será realizada no dia 10/06/2024, às 19:00 horas, na Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn.
AGENDA – 10/06/2024 – Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn, 164ª Sessão Ordinária, às 19:00 horas.
