162ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/05/2024 – 19:00 HORAS
SALA DE SESSÕES GUSTAVO JORGE DETTENBORN
PRESENÇA DOS VEREADORES: Célia/PSB, Elísio/PDT, Fabiane/PP, Jander/Republicanos, Lisanete/PDT, Loreno/PP, Selmo/Republicanos, Vinicius/PDT, Mateus/MDB – Presidente da Câmara. Abertos os trabalhos da 162ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Passo do Sobrado,
Gustavo Jorge Dettenborn, sob à presidência do Vereador Mateus Santos de Freitas/MDB. Havendo número legal, declarou aberta a Sessão. Presença dos seguintes vereadores: Célia Clorete Haas da Fonseca/PSB, Elísio Machado/PDT, Fabiane Teresa Eichelberger Gassen/PP, Jander de Carvalho Thisen/Republicanos, Lisanete Teresinha de Melo/PDT, Loreno Romário de Carvalho/PP, Selmo Baierle Fagundes/Republicanos, Vinicius Irajá Bartz da Rosa/PDT, Mateus Santos de Freitas/MDB – Presidente da Câmara.
O Sr. Presidente determinou ao 1º secretário, à leitura da Ata da Sessão Anterior, realizada no dia vinte de maio do corrente ano. De posse de cópia, todos os Vereadores dispensaram a leitura da ata. Em discussão, não houve manifestação, e em votação a ata foi aprovada por unanimidade. O Exmo. Presidente determinou ao 1º Secretário a leitura do Expediente do Dia: Poder Executivo encaminhou ofício n. 117/2024 com leis municipais; O Presidente do PDT protocolou requerimento indicando o Vereador Vinicius Irajá Bartz da Rosa como vice-líder de bancada durante o período de licença da Vereadora Juliana da Silveira; Secretaria Municipal de Finanças encaminhou oficio n. 07/2024 com Relatório de Avaliação das Metas Ficais do 1º quadrimestre; Poder Executivo encaminhou ofício n. 120/2024 com resposta ao pedido de informação n. 008/2024; Movimenta grita encaminhou sua edição n.15 é um informativo de notícias do movimento de cidadania; IGAM informa que são dispensadas Audiências Públicas para Avalição das metas fiscais em maio para Municípios incluídos no Decreto de Calamidade Pública do Estado/RS; Servidora Karine Inês Stertz Ortiz protocolou atestado médico com afastamento de um dia datado de 21 de maio de 2024; Sr. Luiz Carlos Ferreira protocolou correspondência aos senhores vereadores, referente a denúncia de maus tratos a animais ocorrido na localidade de Passo da Mangueira. Obs.: A Vereadora Fabiane/PP solicitou a leitura na íntegra de carta remetida e protocolada pelo senhor Luis Carlos Ferreira. Requerimento de votação nº 014/2024 protocolado n. 2837 pela maioria absoluta dos vereadores para inclusão do PL 024/2024 e os Projetos de Resolução 007 e 008/2024 na ordem do dia. Pedido de Providência n. 62/2024 do Vereador Mateus Santos de Freitas/PL; que o Poder Executivo realize melhorias no acesso a empresa JM Auto Car, do proprietário Marciano, na avenida Alberto Jacobsen, nas proximidades do mercado Kibarato; Pedido de Providência n. 63/2024 da Vereadora Celia Clorete Haas da Fonseca/PSB; que o Poder Executivo providencie melhorias na iluminação pública em João Maura, nas proximidades da casa da sra. Tereza de Moura, onde há lâmpadas queimadas; Pedido de Providência n. 64/2024 da Vereadora Celia Clorete Haas da Fonseca/PSB; que o Poder Executivo providencie colocação de material e patrolamento nas proximidades da residência do Sr, Arno Sehnem, local mais conhecido como corredor do matadouro; Pedido de Providência n. 65/2024 da Vereadora Celia Clorete Haas da Fonseca/PSB; que o Poder Executivo providencie melhorias no caminho do sr. Paulo Sérgio Haas, em Rincão dos Haas; Pedido de Providência n. 66/2024 da Vereadora Celia Clorete Haas da Fonseca/PSB; que o Poder Executivo providencie melhorias na estrada na estrada geral em João Maura, logo abaixo da curva onde dá acesso ao corredor Epitácio Ferreira, onde há uma valeta; Pedido de Providência n. 67/2024 do Vereador Mateus Santos de Freitas/PL; que o Poder Executivo realize manutenção da ponte sobre o arroio Diego Trilho, nas proximidades das residências dos munícipes Ericles Raymundo e André Lopes, no final do Corredor Schimuneck, na localidade de Passo da Mangueira; Pedido de Providência n. 68/2024 do Vereador Elisio Machado/PDT; que o Poder Executivo realize melhorias na estrada da localidade do Corredor dos Rosa e Várzea dos Camargo, com patrolamento e colocação de material, assim como reparos nos bueiros danificados após as chuvas, principalmente próximo ao bar do Dinho, onde há sérios riscos de acidentes; Pedido de Providência n. 69/2024 do Vereador Elisio Machado/PDT; que o Poder Executivo realize melhorias, como patrolamento, colocação de material e rolo compressor, no conhecido “Corredor dos Câmara”, na localidade de Taquari Mirim; Pedido de Providência n. 70/2024 do Vereador Elisio Machado/PDT; que o Poder Executivo realize melhorias no conhecido “Corredor do Peixe”, em Campo do Sobrado, com colocação de material e canalização, bem como sejam feitas melhorias necessárias no desvio (nas proximidades das residências dos sr. e Dioni Miguel de Jesus Ferreira e Lisete Hickmann Konrad) que se trata de única alternativa de acesso ao referido corredor.
Concluído o Expediente do Dia, o Exmo. Presidente passou ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE:
Vereador Vinicius/PDT: Saudou a todos. Destacou que talvez seja uma das últimas falas na legislatura, aproveitando por ser o primeiro a falar e conceder possibilidades aos colegas de lhe dar respostas e inclusive contatos, caso sejam necessários. Disse que acerca do fato relatado pelo cidadão passo-sobradense também repudia o ato de maus tratos aos animais, que os órgãos tomem providencias, e que se deve repudiar esses maus tratos. Falou sobre a preocupação demonstrada acerca de pontes e estradas, que se deve realizar melhorias na ponte sobre arroio nas proximidades do tio Luia. Assim, pediu uma vistoria bem feita nela, pois empoça água no pé da ponte, lembrando que já foi debatida essa reforma. Disse que há trafego de veículos pesados e os ônibus escolares transitam por lá. Também falou sobre outra ponte que já estava submersa, tão mencionada por ele, no corredor dos Fontoura, onde escola teve que terminar as atividades mais cedo, portanto, fez pedido para reparos nas pontes com grandes danos após as chuvas. Relatou que houve reunião na Casa, “que nem serve para nós porque nossas respostas nós mesmos procuramos, mas nós devemos respostas à comunidade”. Agradeceu a servidora Natalia, responsável pela obra, mas salientou que “não aceita este tipo de desculpas”, que não pode usar da tribuna para mentir para a comunidade. Salientou que há serviços e que graças aos servidores da Saúde estão atendendo a população, mas que a ESF1 é necessária, e, ao contrário do que disse a colega Fabiane, essa obra do posto não foi entregue ainda. Desse modo, fez um serviço de utilidade pública e comunicou que o ESF1 não foi entregue. Destacou: “nós vamos sim continuar fiscalizando essa obra”. Que resolução será votada para formação de comissão para fiscalizar. Disse que assinou o requerimento para essa formação, mas entende que é papel do vereador fiscalizar. Referiu-se ao presidente, com todo respeito, dizendo que quando se falou de ironias do tal vereador, o qual seria a sua pessoa (Vinicius), isso se deve a alguns fatos recorrentes na Casa, que não são tratados com respeito por quem deveria tratar. Disse que vereadores se tratam de pessoas capazes de fiscalizar. Sabe que a chuva prejudicou, mas graças os danos são pequenos no município, como danos nas estradas e vistoria nas pontes, e que a Agricultura foi a que mais perdeu. Informou que a Casa se manifestou sobre a agricultura e rapidamente houve respostas, que os agricultores devem ser atendidos. Relatou que os moradores do corredor dos Rosa estão preocupados quanto a construção de valetas e diques, e os vereadores também preocupados com isso solicitaram um estudo por meio de requerimento, mas o que mais lhe causou estranheza sobre isso foi ver o documento oficial rasurado. Diante disso, acha que as ironias se devem a fatos como estes, e que não pode admitir documento oficial rasurado, finalizando: “ou tomamos decisões e mantemos elas ou não tomamos”. Por fim, pediu boa semana de trabalho.
Vereadora Célia/PSB: Saudou a todos. Lamentou as condições climáticas, uma vez que em 30 dias houve 850 mm de chuvas, algo assustador, e junto com tudo isso muitas perdas, pessoas sem acessos e bueiros, canos desmoronando, com valetas causando perigo aos motoristas. Disse que cada vez que faz pedido de melhorias há “um olhar, lá vem ela fazer pedido”, explicando que para a sua pessoa tem que ser por escrito, que sabe que há colegas que somente ligam e são atendidos. Assim, fará os pedidos por escrito. Salientou que se deve aproveitar o sol para atender as demandas. Que em Rincão dos Haas há cano pequeno em bueiro para escoar a água e agora está inclusive interrompendo as passagens dos carros devido às águas acumuladas, assim quer instalação de canos maiores para escoar e dar vazão à água nesse local, a fim de dar segurança às pessoas. Fez visita no município, na casa dos srs. Silvino e Clarice Maria, agradecendo a recepção, no conhecido “Buraco do Caranguejo”, citando seu pedido de providências n. 59, no qual pediu que seja feita colocação de material e patrolamento no corredor citado. Salientou que a pé chegou na propriedade da sra. Clara Inês, que necessita de melhorias, uma vez que não há como chegar de carro na propriedade devido à precariedade, assim pediu ajuda, pois se tratam de moradores de mais idade. Destacou: “até caminhonete é perigoso”. Que se trata de passo-sobradenses e não tem o porquê discutir se vai fazer ou não esse trabalho no local, sendo divisa natural com SCS, no Arroio Pinheiral, que de acordo com o traçado pelo IBGE se trata de Passo do Sobrado. Salientou que essas pessoas devem ter o merecido respeito. Deixou seu reconhecimento e seus pêsames à família da querida vó Tonha, agradecendo por tudo que ela fez por Potreiro Grande, demonstrando gratidão a ela pela amizade, rogando para que Deus conforte a família neste momento. Desejou muita luz, seja do sol ou da esperança, uma vez que os agricultores necessitam, assim como a população, que carece de urgência no atendimento das demandas.
Vereador Elísio/PDT: Saudou a todos. Comentou sobre a importante audiência pública realizada na Casa sobre o relatório da avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre do ano de 2024, agradecendo aos srs. Claúdio e Lavínia pelos esclarecimentos. Pediu apoio para que façam reparos no corredor que dá acesso a várias famílias, dos srs. Felipe, Júlio, Elemar Linck, Ladir, Elemar de Borba, Greice, ou seja, várias famílias que residem lá, e agora enfrentam dificuldades em alguns pontos, onde existiam desaguadores, que, após as chuvas, foram levados. Agradeceu o trabalho da equipe do Semae, que atenderam os desabastecimentos de água nas proximidades da Capela, em Taquari Mirim, perto da propriedade do sr. Sadi câmara, pois a água não chegava nas casas, que, segundo informações, chegou a água nas residências. Sobre a carta do cidadão Ferreira, se solidariza e repudia os maus tratos a animais, bem como lembrou de seu projeto de lei de 2018, que alterou dispositivo sobre a política ambiental, acrescentando artigos que punem maus tratos a animais rigorosamente, esperando assim que se descubra quem cometeu esses atos para punir a violência praticada. Defendeu suas indicações como melhorias no Corredor dos Câmara, em Taquari Mirim, em nome de Janete Ferreira, sendo que em torno de 10 famílias pediram limpeza de valetas, colocação de material, patrolamento e compactação com rolo, que aos demais corredores de Taquari Mirim também seja dada atenção, esperando o atendimento por parte da secretaria de obras. Pediu melhorias no conhecido “corredor do Peixe”, pois há alagamentos que impedem a passagem dos moradores, sendo necessário estudo para colocação de canos e elevar o local, uma vez que há único desvio neste corredor e este demanda melhorias também. Lembrou que a secretária da assistência social atendeu família neste corredor recentemente e assim sabe do que ele está falando. Aparte. Sugeriu estudo para possibilidade de instalação de canos para escoar a água. Assim pediu providências também no único desvio referido, nas proximidades da residência do sr. Dioni e dona Lisete konrad, por se tratar de único desvio às famílias durante as enchentes. Tem a indicação de melhorias no corredor dos Rosa e Várzea dos Camargo, com colocação de canos de bueiros, principalmente nas proximidades do bar do Dinho, bem como nas proximidades do arroio do sobrado, tendo em vista os alagamentos na entrada da propriedade do agricultor Onésio Rosa, que pediu socorro devido as chuvas. Lembrou requerimento de estudo para melhorarias e para construção de um dique nessa localidade, onde foi encaminhado com somente quatro assinaturas de vereadores e para seu espanto uma assinatura rasurada. Aparte. Por fim, disse que buscará saber quem rasurou a assinatura, e espera as devidas melhorias no local.
Vereadora Fabiane/PP: Saudou a todos. Disse ser mais uma semana que se enfrenta dificuldades nos acessos, estradas e bueiros, sabendo que choveu mais de 850mm neste mês, e que assim não tem como os secretários trabalharem nas demandas. Que as melhorias devem ser feitas, mas com tanta chuva não se consegue realizar as medidas, se arruma hoje e amanhã já está danificado. Disse que os secretários estão preocupados em atender a população e fazer o melhor. Pediu paciência. Destacou que em Passo do Sobrado os agricultores tiveram perdas, mas que aqui é abençoado, citando os danos em munícipios vizinhos como Sinimbu e Venâncio Aires. Disse para pedir diretamente aos secretários, assim como faz. Pediu para pensarem e analisarem. Ironizou: “tudo isso é culpa do prefeito Edgar”. Disse que tem a certeza que alguns vereadores pensam isso. Que o el niño é culpa do prefeito, ironizou. Pediu desculpas pelo desabafo. Disse que a obra do posto foi entregue conforme tinha anunciado por ela, mas veio outra chuva com temporal e danificou, mas que a prefeito notificou a empresa novamente e esta fará as melhorias necessárias. Perguntou se o colega Vinicius participou da reunião sobre isso. Disse que a sra. Natália explanou muito bem na reunião, agradecendo a presença dela e da Secretária de Planejamento Adriana. Disse que a equipe está fazendo o melhor, que não tem como abrir as portas sem estar 100% completa a obra, que necessita dias de sol para que os funcionários subam no telhado e façam a manutenção. Salientou que a obra foi entregue e está dentro da garantia. Comunicou que foi patrolado em Rincão de Nossa Senhora, mas que os caminhões que estão indo à Mariante danificaram as estradas recentemente, que a empresa foi notificada e a estrada será melhorada com colocação de material, e que em Potreiro Grande em direção a Rincão dos Haas houve melhorias também e depois veio a chuva. Que as lâmpadas serão trocadas após as chuvas pelo servidor Vandi. Pediu paciência a população quando a isso. Que em breve a obra da saúde será concluída. Falou sobre a audiência pública sobre as avaliações das metas fiscais, onde os servidores Cláudio e Lavínia explanaram. Desejou abençoada semana, com muita paz e harmonia.
Vereador Jander/Republicanos: Saudou a todos. Agradeceu aos colegas pelo apoio a sua moção, aos servidores também. Sabe que é um pequeno apoio aos agricultores, sabe-se do tamanho da perda do município. Que haverá aumento nos valores do arroz e demais mantimentos. Disse que os agricultores devem ser valorizados, que as perdas agravam a situação dos municípios. Sobre a reunião com engenheira Natália e secretaria Adriane, que sabe da demora, que a vereadora Marlene talvez lembra da obra na Rui Barbosa, que eles juntamente com a colega Juliana compareceram na obra, que não precisa de comissão, que os vereadores podem ir aos locais pessoalmente. Entrou em contato, que não fez pedido, mesmo que lhe pediram, pois vai pessoalmente aos secretários, citando que pediu ao secretário André se fazer presente na Colônia dos Haas, que teve tombamento de caminhão de lenha e ônibus escolar. Sobre o corredor do peixe, o sr. Valmor pediu colocação de canos, mas que a chuva causa danos. Disse que no município não houve inundações, mas que a população trabalhou para atender os municípios vizinhos. Disse que isso é trabalho de amigos e não picuinhas e intrigas. Relatou que o futebol sete teve que ser suspenso devido as chuvas, que serão jogadas as partidas no sintético. Que isso é bom para dar continuidade ao esporte. Sobre a ONG dos amimais deixou sua preocupação junto com o morador Ferreira sobre aos maus tratos aos animais, que deixa apoio e a Casa aberta para denúncias, sendo que os vereadores são defensores desta causa.
Vereadora Lisanete/PDT: Saudou a todos. Disse que participou de Audiência Pública de avaliação das metas fiscais de 2024, agradecendo a presença do Secretário Claudio e Lavínia pelas explanações, bem como participou de reunião com a Secretária Adriana e Engenheira Natalia, onde a pauta tratada foi a obra do posto de saúde, onde fez perguntas devido a sua aflição como representante do povo, que as cobranças são em prol do bom atendimento na saúde, inclusive para melhorar a questão de espaço para a equipe da saúde trabalhar, podendo atender com maior qualidade a população. Quer acompanhar a situação para que no futuro não seja cobrada sobre isso. Disse que reivindica pelo bem da população. Perante a situações de maus tratos a animais no município, salientou que essas situações são repudiáveis. Disse que o tempo não está ajudando perante as obras, mas que como o nosso município foi menos atingido e praticamente não temos situações de desabrigados, espera que com dias bons se possa trabalhar nas estradas. Fez pedido de providências sobre a situação do Corredor Schimuneck para que seja dada devida atenção para manutenção desse trecho, pediu melhorias em pontos necessários e principalmente na ponte onde caminhões e ônibus escolar trafegam. Assim como solicitou melhorias e atenção em todos os corredores de Passo da Mangueira e Capela dos Cunha. Comentou que soube que houve remanejo de horários do ônibus escolar, pediu que se tenha um olhar diferente para os lugares que geram perigo para as crianças bem como para a população. Relatou que há vários anos não havia alagamentos na estrada de Passo da Mangueira próximo à casa do Sr. Aivan e que nas últimas chuvas teve novamente devido a valetas entupidas, salientou a importância de limpar as valetas e que talvez seja preciso fazer novo aterro. Inclusive contou que a população devida a essa situação ficou ilhada por não poder passar no trecho referido, por algumas horas. Relatou ter visitado Rincão de Nossa Senhora, onde teve que voltar, uma vez que não conseguiu passar, que seja melhorado esse ponto. Comunicou que dia 29 é Dia do Desafio, que neste ano se comemora 30 anos que é feito esse incentivo para atividades físicas, que é comprovado que exercícios fazem bem para saúde, sendo assim deixou um alerta para que todos participem e façam atividades. Que se deve ter políticas públicas acerca de atividades físicas. Convidou para evento dia 1 de junho no CTG Gaudérios da Querência, Jantar Baile dos sócios, onde os sócios não pagam e os não sócios pagam R$40,00, estendeu o convite a todos. Desejou que Deus traga tempo bom para que possam trabalhar na agricultura, e facilitar a volta das pessoas que estão longe de suas casas. Desejou boa semana a todos.
Vereador Loreno/PP: declinou do uso da palavra.
Vereador Selmo/Republicanos: Saudou a todos. Disse que escutou os colegas falaram, que percebeu como estão a agricultura familiar, municípios vizinhos do RS. Disse que em Vale Verde estão preocupados com desmoronamentos, que há problemas com pontes, mas que foram restauradas. Pedido e trabalhos, que há patrola emprestada, que outra será entregue. Parabenizou o trabalho do presidente da casa, que o Pimenta comentou sobre essa entrega. Falou a secretária da assistência Marlene, rogando para ela continue fazendo esse trabalho tão bem feito. Disse que falaram na casa sobre produtos de limpeza e colchões, que bom seria se Passo do Sobrado recebesse 1000 kits de produtos de limpeza, itens desses. Parabenizou o trabalho do secretário João pelo empenho, bem como secretário Cláudio e Lavínia pelas explanações na audiência pública. Deixou seus apoios ao munícipe Ferreira pela carta, bem como a ONG dos animais. Salientou a importância dos animais ressaltando a importância de ter um cão amigo saudável ao seu lado, a tempos a traz a ONG ajudaram seu cão, que tem cachorro adotado. Disse que ficou abismado pela desgraça feita aos animais. Agradeceu a Andreia, Adriana e Natália pela reunião na Casa. Relatou que havia a obra em 2016 do posto entregue, que choveu para dentro. Disse que foi visitar o posto de saúde nos primeiros dias do governo Edgar e este estava alagado. Aparte. Lembrou que agora está em ano político, que vem aquelas, quem vai proibir de olhar, disse que a EMEI está pronta, esteve lá já estão limpando, agora querem montar comissão de fiscalização, lamentou. Deixou seu reconhecimento às servidoras. Falou que se deve fiscalizar, que se errou lá atrás se deve admitir seu erro, que ninguém pode sentar mais com ninguém que já vem a politicagem.
Para usar da palavra no Grande Expediente, o Exmo. Presidente passou a palavra à Vice-Presidente Fabiane, que assumindo os trabalhos passou a palavra ao: Vereador Mateus/PL: Saudou a todos. Falou sobre o momento vivenciado na região, que acompanha a situação de trabalho voluntário, reconhecendo a importância de todos, bem como a comunidade Batista pelos trabalhos nas escolas, com entregas, de material escolar e outros. Durante a semana estarão indo ao município de Rio Pardo, para fazer entregas. Acerca do município, disse que há pontos a serem recuperados, que merecem atendimento rápidos. Na data de segunda-feira analisou que há no Município quantidade de veículos para fazerem os trabalhos, temos caminhões, está chegando mais um do Estado de sua indicação em 2021, uma patrola nova será entregue emenda do Deputado Moraes, do município dois tratores para fazer o trabalho na agricultura, duas pedreiras e outra será liberada. Que no momento que o tempo ajudar os trabalhos serão normalizados, que o munícipio é privilegiado por não termos óbitos, mesmo que houve perdas na agricultura, que tem duas moções na Casa serão enviadas para apoio aos agricultores. Falou sobre reunião importante na casa, com a secretária Adriana e engenheira Natalia que explanaram sobre passo a passo da obra no posto, desde o período que tiveram acesso de 2013 assinatura do contrato a entrega da obra em 2015, que demonstraram sobre as medidas desde a outra gestão. Sobre sua fala da semana passada, disse que foi mal interpretado, disse que em nem um momento nesta Casa os vereadores não temos o poder de fiscalização, nos vereadores somos os fiscais do povo, o objetivo da discussão era entrada em um prédio público fechado, onde relatou que para isso amparado pela lei orgânica, regimento interno, pela constituição federal pelo controle interno, necessita de uma comissão para ir até o local investigar, foi esta sua fala na sessão passada. Precisamos seguir todos os parâmetros da lei. Que a secretária se prontificou em receber a comissão, para dar suporte aos vereadores, que se discuta e converse na Casa, mas que ninguém dos vereadores procurou a secretária para entrar no prédio. Relatou que nunca buscou isso junto a secretária. Esclareceu a sua fala, que desde o início de seu mandato como Presidente deu oportunidade a todos independentemente de sigla partidária e assim será até o final. Conversou com os secretários sobre a manutenção da ponte sobre o arroio Diogo Trilho no final do corredor Schimuneck, que os pranchões devem ser trocados.
Retomando os trabalhos da Mesa, o Exmo. Presidente passou ao espaço de liderança. LÍDERES DE BANCADA:
Vereadora Célia/PSB: Deixou seu apoio ao morador que demostrou indignação pelos maus tratos que seu cachorro sofreu, repudiou os maus tratos aos animais em geral, pois nenhum ser vivo deve ser mal tratado. Reforçou convite para jantar baile no CTG Gaudérios da Querência, que ocorrera no dia 01/06, com início às 20:00 horas. Cumprimentou a Secretaria da Assistência Social, Marlene, presente na noite, dessa forma reforçou convite para evento Cuidando de Quem Cuida, com a participação da Assistente Social Claudia Queiroz, que será realizado no dia 06/06, salientando a importância de acolher esse grupo. Solicitou que seja adquirido os cordões girassóis, que é uma forma de inclusão, que são simples de fazer e de suma importância e significado. Disse que fez pedido para saber quantas pessoas com autismo estão em atendimento, lhe foi respondido através de pedido de informação nº08/2024, que são 22 pessoas diagnosticas com autismo, explicando que não significa que sejam somente esse número de pessoas, e sim os que estão em atendimento. Agradeceu o retorno, que fez pedido pois não podia dizer que estava no aguardo de emenda, que quando fez pedido de informação tinha somente um sonho, embora sempre teve fé e acreditou que tal emenda chagaria, falou que ela chegou na semana passada e já está cadastrada, que é uma emenda de R$463.917,00, que emenda é voltada para o grupo das pessoas com autismo, que se trata de uma luta de muitos anos, que está feliz e acredita que todos estejam. Falou sobre sua luta em prol dos agricultores, que sabe das perdas, que neste momento não se perca a força e a Fé, que todos possam plantar, que se plante o bem e colha o bem também. Desejou uma semana de muita luz a todos.
Vereador Elísio/PDT: Mencionou a importante reunião com a Secretária do Planejamento Adriana, e com a Natalia, onde foram repassadas informações sobre a obra do posto de saúde ESF1, que iniciou em 25/09/2023, e até hoje a população não pode utilizar o espaço. Espera que o quanto antes seja disponibilizado o espaço a população, bem como a equipe frente a pasta da saúde, pois enfrentam dificuldades por não ter esse local para prestar melhor atendimento à população. Disse que buscou acesso ao prédio através da Secretária Adriana, mas no momento ela não pode atende-lo e abrir o prédio para fazer a devida fiscalização, espera que através da comissão, se PL for aprovado na Casa, possa estar acompanhando essas importantes obras, se referindo a ESF1 bem como a EMEI. Segundo informações a obra da EMEI estaria pronta, mas que ainda não está sendo utilizada. Colocou-se favorável às duas moções em votação, em apoio aos agricultores, através de propostas emergenciais pautas pela FARSUL, e apoio a anistia da dívida do Estado frente a União, que apoia o ofício que será encaminhado ao Ministro da Agricultura. Pediu agilidade por parte da Secretaria de Planejamento com relação a emenda do Deputado Airton Arthus, para construção de academia em Taquari Mirim, salientou que está no aguardo dessa obra. Referiu-se ao colega Vinicius, sobre os reparos pedidos por ele, que se tratam de pontos que merecem atenção. Reforço a importância e necessidade de melhorias de estruturas de pontes que ligam Taquari Mirim a Venâncio Aires, que as estruturas estão muito danificadas, com ferragens expostas há muito tempo. Espera que seja realizado os pedidos dos agricultores com relação aos acessos a propriedades dos srs Irineu Zinn de Cerro da Boa Esperança, Olíbio Joaquim dos Santos no Corredor dos Rosas, Jeferson e José dos Santos em Taquari Mirim, que agricultores tem protocolos de pedidos antigos junto as secretarias. Desejou a todos ótima semana.
Vereadora Fabiane/PP: Teceu seus sentimentos as famílias que perderam seus entes queridos durante a semana. Repudiou os atos contra os animais citados pelo Sr. Ferreira, que sabe que a ONG dos animais tomará as medidas cabíveis para a situação. Disse que sabe da importância dos animais às famílias. Relatou a chegada de patrola, mais uma conquista ao município, que suprirá as necessidades da população, ainda mais quando o tempo melhorar. Que se deve ter pensamentos positivos. Que EMEI nova será entregue em breve “aos baixinhos” na Pequeno polegar, desejando sucesso ao Secretário Flúvio, que se trata “de um herói”, que ele tem muita força de vontade de para trabalhar, que atende a população e o povo passo-sobradense. Desejou uma abençoada semana a todos.
Vereador Selmo/Republicanos: Agradeceu o repasse da palavra, e fez convite para que participem do evento no CTG Gaudérios da Querência, no dia 01/06. Disse que sabe dos acessos a fazer, que as chuvas comprometeram tudo, que não tem material na pedreira, que a situação é complicada. Que se colocarem trator ou caminhão em alguma propriedade, neste momento ficam atolado. Pediu paciência aos agricultores. Sobre a EMEI Pequeno Polegar, disse que em breve será entregue. Teceu seus sentimentos as famílias enlutadas.
Mateus/PL: Repassou convite a pedido da patroa Tania do CTG Gaudérios da Querência, para jantar de sócios, com o grupo Os Últimos Tauras, que sócios não pagam e não sócios o valor do ingresso é de R$40,00. Salientou que se receberá doações de materiais escolares ou em valores, para que sejam montados kits para entregas. Disse estar feliz pelo oficio entregue pelo Deputado Marcelo Moraes, informando a chegada de patrola no município, onde será entregue no Parque da Oktober. Espera que o veículo chegue e o município tenha mais força e agilidade para atender a população. Pediu apoio a sua moção de apoio a solicitação de anistia das parcelas da dívida do Governo com a União, embora saiba da suspensão, mas gostaria mesmo do perdão da dívida. Agradeceu ao Secretário de Agricultura do Estado, Giovani Felts, pois o município foi contemplado com 500 horas de máquinas aos agricultores, oriundo do Decreto de Calamidade que o município esta, que valor de em torno de R$600 mil será destinado para área urbana. Teceu seus sentimentos as famílias enlutadas. Sobre a carta lida, disse ser contra os maus tratos aos animais, parabenizando a ONG dos animais pelo apoio e belo trabalho prestados no município. Que espera que o Poder Público auxilie cada vez mais a companhia dos animais, para que assim continuem exercendo belo trabalho no município de Passo do Sobrado. Desejou boa noite a todos.
Líder de Governo Loreno/PP: Saudou a todos. Sobre o corredor dos Rosa, explicou que há uma valeta, onde foi feito passador, que é de acordo, mas que não pode estar trancando o escoamento de água, que deve conversado e explicado aos proprietários sobre isso. Sobre as pontes, disse que os secretários estão analisando o que ocorre.
Concluída as manifestações de lideranças, o Exmo. Presidente passou a PAUTA: Projeto de Lei nº 023/2024 – Dispõe sobre regras e procedimentos para a realização do censo previdenciário e prova de vida dos servidores ativos, inativos e pensionistas, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), do Município de Passo do Sobrado/RS; Projeto de Lei nº 024/2024 – Cria dotação orçamentaria e abre crédito especial por redução de verbas, e dá outras providências; Projeto de Resolução nº 007/2024 – Institui ponto facultativo da Câmara Municipal e dá outras providências; Projeto de Resolução nº 008/2024 – Cria temporariamente Comissão Especial, para fiscalização referente a obra realizada no prédio da Estratégia de Saúde da Família – ESF 1, bem como referente a obra realizada no prédio onde será localizada a nova EMEI Pequeno Polegar, neste Município, nos termos regimentais; Moção de Apoio nº 05/2024 – O Vereador, vem por meio desta Moção expressar seu total apoio à solicitação de anistia das parcelas da dívida pública do estado do Rio Grande do Sul e de seus municípios com a União, pelo período de 36 meses, a fim de proporcionar alivio em suas finanças; Moção de Apoio nº 06/2024 – Trata-se a presente Moção de apoio ao conjunto de propostas emergenciais da Federação da Agricultura e Pecuária para socorrer os produtores rurais gaúchos.
DISCUSSÃO: Projeto de Resolução nº 008/2024 – Vereador Selmo/Republicanos pediu vistas ao Projeto de Resolução n. 008/2024, devido à limpeza que está sendo feita na EMEI e explanações da secretaria Adriana e servidora Natalia acerca das obras. Presidente acatou o pedido de vistas. Demais projetos e moções não houveram manifestações contrárias.
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 024/2024 – Cria dotação orçamentaria e abre crédito especial por redução de verbas, e dá outras providências; Projeto de Resolução nº 007/2024 – Institui ponto facultativo da Câmara Municipal e dá outras providências; Moção de Apoio nº 05/2024 – O Vereador, vem por meio desta Moção expressar seu total apoio à solicitação de anistia das parcelas da dívida pública do estado do Rio Grande do Sul e de seus municípios com a União, pelo período de 36 meses, a fim de proporcionar alivio em suas finanças; Moção de Apoio nº 06/2024 – Trata-se a presente Moção de apoio ao conjunto de propostas emergenciais da Federação da Agricultura e Pecuária para socorrer os produtores rurais gaúchos.
VOTAÇÃO: Projeto de Lei, Projeto de Resolução e Moções aprovados por unanimidade.
Não havendo manifestações e nada a tratar o Exmo. Presidente encerrou os trabalhos, convocando os colegas vereadores para a Sessão Ordinária que será realizada no dia 03/06/2024, às 19:00 horas, na Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn.
AGENDA – 03/06/2024 – Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn, 163ª Sessão Ordinária, às 19:00 horas.