135ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/10/2023 – Câmara de Passo do Sobrado

PRESENÇA DOS VEREADORES: Célia/PTB, Elísio/PDT, Fabiane/PP, Juliana/PDT, Marlene/PP, Mateus/MDB, Selmo/PT, Vinicius/PDT, Jander/PTB – Presidente da Câmara. Abertos os trabalhos da 135ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Passo do Sobrado, aos dezesseis dias de outubro de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn, sob à presidência do Vereador Jander de Carvalho Thisen/PTB. Havendo número legal, declarou aberta a Sessão. Presença dos seguintes vereadores: Célia Clorete Haas da Fonseca/PTB, Elísio Machado/PDT, Fabiane Teresa Eichelberger Gassen/PP, Juliana da Silveira/PDT, Marlene Teresinha Kroth Haas/PP, Mateus Santos de Freitas/MDB, Selmo Baierle Fagundes/PT, Vinicius Irajá Bartz da Rosa/PDT, Jander de Carvalho Thisen/PTB – Presidente da Câmara.

Ato contínuo, o Exmo. Presidente solicitou ao 1º Secretário a leitura da Ata da Sessão Anterior, ordinária do dia 09 de outubro do corrente ano. De posse de cópia, todos os Vereadores dispensaram a leitura. Em discussão, não houveram manifestações, em votação a ata foi aprovada por unanimidade em sua íntegra. O Exmo. Presidente determinou ao 1º Secretário a leitura do Expediente do Dia: Secretaria de Segurança Pública Brigada Militar Gabinete do Comandante – Geral, encaminhou ofício de resposta acerca da solicitação encaminhada através da Moção nº 08/2023; Câmara de Vereadores de General Câmara enviou convite para realizar uma audiência com o Governo do Estado, sobre a situação da ERS-401 e ERS-244; Vereador Vinícius Irajá Bartz da Rosa protocolou requerimento requerendo que seja encaminhado ao Poder Executivo solicitando maiores esclarecimento ao PL 050/2023; Instituto Crescer Legal informa que nove meninas gaúchas do meio rural participam da sétima edição do Programa Nós por Elas, do Instituto Crescer Legal dentre elas contam a participação de uma passobradense Camila Eduarda Massmann; Tribunal do Contas do Estado encaminhou ofício DCF nº 23/2023 com assunto de Implantação do Sistema LicitaCon Obras para órgãos da esfera municipal; Tribunal do Contas do Estado encaminhou ofício DCF nº 25/2023 com assunto de Implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC – Prorrogação; A Câmara Municipal de Porto Alegre convida para participarem 1º Encontro de Câmaras do RS, que acontecera dia 09 e 10 de novembro na Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre; Agência Estadual de Regulamentação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul encaminhou oficio circular nº 16/2023 informando da Consulta Pública que se trata de Recomposição de equilíbrio econômico-financeiro da Concessionária Rota de Santa Maria; TCE encaminhou intimação referente ao processo 013021-0200/22-5 matéria Auditoria de admissão, motivo notificação para conhecimento da decisão; TCE encaminhou intimação referente ao processo 002584-0200/15-9, matéria Contas do Governo/2015 motivo da notificação disponibilização do Parecer Prévio; TCE encaminhou intimação referente ao processo 005260-0200/17-8 matéria Contas do Governo/2017 motivo da notificação disponibilização do Parecer Prévio; TCE encaminhou intimação referente ao processo 009550-0200/18-8 matéria Auditoria de admissão, motivo notificação para conhecimento da decisão; TCE encaminhou intimação referente ao processo 002098-0200/18-5 matéria contas do governo/2018 motivo notificação disponibilização do parecer prévio; Pedido de Providência n. 108/2023 da Vereadora Celia Clorete Haas da Fonseca/PTB, que o Poder Executivo realize a manutenção na iluminação pública com troca de lâmpada queimada em frente à igreja Nossa Senhora de Fátima, em Potreiro Grande; Pedido de Providência n. 109/2023 da Vereadora Celia Clorete Haas da Fonseca/PTB, que o Poder Executivo realize melhorias na estrada geral da Malhada com patrolamento em local onde há uma valeta que ficou saliente após instalação de canos.

Concluído o Expediente do Dia, o Exmo. Presidente passou ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE:

Vereador Selmo/PT: Saudou a todos. Falou sobre a festa do dia das crianças, deixado seu reconhecimento ao secretário Fluvio e equipe pelo evento e alegria trazida as crianças. Aparte. Da mesma forma, agradeceu à assistência social. Disse que “o futuro são nossos filhos”, agradecendo a oportunidade dada à vereadora mirim Maria Eduarda no programa da rádio Compasso, salientando que ela se empenha como vereadora mirim pela área do esporte e da educação. Deixou reconhecimento ao colega e presidente Jander pelo empenho em prol do esporte, bem como ao sr. Vandi pelos trabalhos prestados com instalação de lâmpadas nos locais em que faltavam. Elogiou o secretário de saúde. Disse que escutou comentários maldosos a respeito da pasta da Saúde e que não correspondem aos fatos, uma vez que a sua pessoa teve problemas de saúde na família e foi muito bem atendido na Saúde, relatando que teve respaldo e recepção carinhosa, desde os atendentes ao secretário. Disse que constatou o tamanho da correria na Saúde devido às demandas. Relatou que na agricultura e nas obras teve muitas demandas atendidas, que as máquinas não ficaram paradas, e viu os belíssimos trabalhos nas estradas com compactação forte com rolo e abertura de valetas. Disse saber que há muito o que fazer ainda e muito para concluir, mas as equipes estão trabalhando, citando o problema com abelhas que atacam os trabalhadores nas beiras das estradas. Salientou que mesmo com alguns problemas nas estradas a Administração está de parabéns pelos trabalhos demonstrados.

Vereadora Célia/PTB: Saudou a todos. Cumprimentou especialmente o seu aluno Davi e o ex-aluno Luiz Henrique, o qual lhe fez uma surpresa com mensagem pelo dia do professor. Salientou que depois de tantos anos de trabalho como professora pode constatar muitos de seus ex-alunos atuando em diversas áreas, e que não há nada mais gratificante do que isto. Pediu muita proteção às crianças, em especial, as do município, para que possam se sentir seguras e protegidas. Relatou passeio em reconhecimento ao dia dos professores, assim demonstrou gratidão aos alunos e professores pelas atividades e homenagens realizadas. Relatou ter ficado muito feliz, pois está no site da prefeitura que “o município disponibiliza, por meio da assistência social, a confecção de carteira de identificação de pessoa com espectro autista”. Explicou que o seu projeto, de 17 de junho de 2021 – o primeiro que criou na Casa –, dispõe que: “institui no município de Passo do Sobrado o dia municipal da conscientização do autismo, filas preferenciais, vagas de estacionamento preferencial, carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista”. Relatou que o projeto se tornou lei em 06 de agosto de 2021, sendo a lei municipal 1.987 e, para sua alegria, hoje já tem no município a confecção dessas carteirinhas e profissionais voltados a atender as pessoas com espectro autista. Explicou que para fazer essa carteira basta levar documento de identificação, laudo médico, fotografia 3×4 e comprovante de endereço. Disse que várias outras coisas ficam vinculadas a essa identificação. Salientou ser muito bom saber que seu projeto se tornou lei e está sendo cumprido, e que as crianças poderiam também ser incluídas nas cavalgadas, mas que não pôde ocorrer essa inclusão neste ano devido às chuvas, tendo a certeza que se trata de um bom projeto e fica grata por isso. Reforçou seus pedidos, agradecendo pelas lâmpadas trocadas em frente à residência da sra. Ilone Fagundes e em frente à escola Anchieta. Pediu instalação de bueiros e colocação de material ao lado da casa da falecida Ci, pois muitos moradores da localidade são idosos ou são pessoas que saem a pé e usam bicicletas, bem como no corredor da Boa Esperança, que necessita de melhorias devido a precariedade. Disse ser grata quando atendida. Mas, o corredor da Boa Esperança necessita ser corrigido logo, bem como perto da Fazenda, nas proximidades dos trilhos, onde passa transporte escolar, assim pediu para que tão logo que possível façam os trabalhos.

Vereador Elísio/PDT: Saudou a todos. Lembrou da festa do dia da criança, reconhecendo o trabalho do CRAS, que promoveu um evento muito bonito, agradecendo pelo evento. Deixou reconhecimento aos professores, em especial, as colegas Célia e Juliana, bem como os demais professores que atuam em todas as escolas e Emeis do município, uma vez que sem dúvidas cada professor é um pilar para o futuro das crianças, e por isso se deve reconhecê-los e valorizá-los. Reforçou seus pedidos de providencias, pois mais uma semana se passou e Campo do Sobrado não viu as máquinas do município patrolando as estradas, que estão em precárias condições. Salientou que as estradas de Campo do Sobrado estão péssimas, com pontos onde há somente buracos, valetas entupidas e em alguns pontos nem há valetas. Disse que cobra isso há mais de mês, após as chuvas, e que também quer ver nas comunidades de Campo do Sobrado, Taquari Mirim, Corredor dos Rosa e Rincão do Sobrado as máquinas trabalhando, uma vez que população clama pelos serviços na região. Destacou que a chuva danifica cada vez mais, assim espera que as secretarias de obras e de agricultura façam os trabalhos em conjunto. Salientou que no local de desvio do pedágio e de pontes também deve haver manutenção com colocação de material, e espera que esteja resolvida a situação das pontes, que “já está uma novela, é foto, é publicação”, inclusive possui publicação no primeiro ano da gestão atual, citando o sr. Zizinho, o qual fazia parte naquele momento e que mostrou as ferragens expostas dessas pontes em reportagem em jornal. Disse que já passou três anos dessa reportagem e os ferros continuam expostos; hoje os bombeiros estão indo até o local “picoteando” os ferros para evitar acidentes, o que acaba deixando a estrutura da ponte cada vez mais frágil. Alertou para o risco de acidentes e o dever de agir. Salientou que muitas vezes se fala muita coisa e nada é feito. Disse que nos acostamentos de Campo do Sobrado devem ocorrer medidas como áreas de recuo como já solicitado, que a prefeitura coloque material em frente aos corredores, pois vai “fazer aniversário” e o material não chega, questionando: será que não tem cinco ou seis cargas de material e evitar acidentes fatais, por exemplo, como já ocorrido? Relatou que quase bateu no carro da colega Fabiane, pois não tem área de recuo, mesmo com autorização do Daer para isso, e até agora nada. Disse que pede desculpas ao sr. Diego Rosa, que tem caminhão e máquinas, pelas melhorias não feitas, o qual deve parar com seu caminhão dentro da rodovia devido à falta de acostamento. Relatou grave acidente nas proximidades, envolvendo trator e carro. Disse que fala como pai de aluna da escola Francisco, e que se envergonha por estar cansado de pedir área de recuo em frente à essa escola. Que se pudesse resolveria no mesmo dia se tivesse a oportunidade na pasta responsável. Salientou estar cansado de pedir providencias ao Executivo, e que espera que não ocorra tragédias, e se isso correr “eles vão se lembrar de correr como muitas vezes aconteceu”. Na entrada do município também pediu melhorias, onde já ocorreu fatalidade com seu amigo Adão Nunes, pois há desnível na entrada do asfalto. Em nome dos moradores de Rincão do Sobrado, pediu atenção às estradas, que precisam de patrolamento, citando os nomes dos munícipes Luis Müller, João Castro, Jairo Kist, Darci e demais. Aguarda mais uma semana para ver se é atendido, caso contrário estará novamente reivindicando. Em relação à câmara de General Câmara, disse que a Casa pode notificar essa câmara para que também inclua a pauta da ERS-405, que está em péssimas condições, para a audiência pública com o Governador.

Vereadora Fabiane/PP: Saudou a todos. Parabenizou a equipe do CRAS pelo evento dia 12 em alusão ao dia da criança, em nome da coordenadora Andreia e equipe, bem como secretário de educação. Disse que devido ao mal tempo não ocorreu no Harmonia, mas as crianças se divertiram muito no ginásio. Parabenizou todos os participantes do campeonato de bocha, explicando que haverá a final, com as duplas Silvio e Bela, Amanda e Alex, Felipe e Edson, e demais que disputam a final. Parabenizou todos os professores pela passagem do dia dos professores. Desejou muito sucesso a todos eles. Iniciou as primeiras eucaristias, na entrada da Malhada, com 34 crianças. No próximo sábado o núcleo São Geraldo fará a sua missa às 16:00 horas, com 12 crianças, juntamente com a comunidade de Perpétuo Socorro de Rincão de Nossa Senhora, sendo um momento lindo onde receberão a primeira eucaristia. Disse que os secretários estão preocupados com a situação das estradas em Campo do Sobrado e Taquari Mirim, que a patrola fará os acessos, mas que as chuvas atrapalham, assim, se deve ter calma, pois não tem como entrar na pedreira e retirar o material. Que os secretários sabem das demandas, que as chuvas danificam as estradas. Quando a chuva der trégua as demandas serão atendidas. Disse que esteve com seu Vereador Mirim Jesrael visitando a fábrica e secretarias para saber como funcionam as pastas, assim demonstrou gratidão. Disse que ele entende que quando há tempo ruim não tem como atender as demandas. Fez apelo à população, pois aqueles que possuem terrenos baldios devem limpá-los e fazer as roçadas, explicando que alguns fizeram e outros não, por isso, espera que limpem para deixar a cidade mais bonita. Falou sobre o PL 068, pois foi procurada por algumas pessoas, diante disso, explicou que Administração visa dividir o recurso do estado, com metade aos servidores que fazem a fiscalização e outra para melhoramento do comércio local com premiação. Relatou que estão abertas as inscrições para doação de lotes no loteamento Tamandaré até dia 27 de outubro.

Vereador Vinicius/PDT: Saudou a todos, em especial, aos visitantes assíduos. Disse que a chuva atrapalha os trabalhos dos agricultores. Destacou que simples atos como receber uma flor como no caso da vereadora são formas de reconhecimentos, que o PDT acredita que a educação é a saída, parabenizando todos professores. Pediu desculpas por não poder se fazer presente na formação dos agentes de saúde, que são os porta vozes e estão em contato com os pacientes. Falou sobre a Saúde do município, que “necessita receber saúde”. Disse que foi convidado para audiência, referente a ERS-401 e 244, mas “que trataremos sim da 405 porque nos últimos dias saiu recurso para recapeamento da ERS-405”. Relatou que o colega Elisio não tirou nada da cabeça, parabenizando-o pelo trabalho desenvolvido em prol da comunidade, que deve atender a população de qualquer maneira. Disse que mais uma vez vai à votação PL n. 50/2023 sobre a festa do búfalo, que os esclarecimentos ainda não vieram, e questionou se os vereadores têm cara de palhaço? Aparte. Perguntou quem é Cesar Paraná? Não é a cultura do povo. Disse que não houve esclarecimentos. Referiu-se a comunidade, dizendo que espera que esta Casa na forma de trabalho se manifeste, algo referente a segurança pública no município, devido aos últimos acontecimentos, esperando conversa com as autoridades policiais.

Vereadora Juliana/PDT: declinou do uso da palavra.

Vereadora Marlene/PP: declinou do uso da palavra.

Vereador Mateus/MDB:  declinou do uso da palavra.

Para usar da palavra no Grande Expediente, o Exmo. Presidente passou a palavra à Vice-Presidente Célia, que assumindo os trabalhos passou a palavra ao: Vereador Jander/PTB: Saudou a todos. Disse concordar e discordar de algumas coisas, pois viu a estrada geral ser patrolada, que falta em outros lugares como corredor dos MIller e Malhada, que há chuvas e o município tem muita estrada de chão. Disse que uma das maiores dificuldades é o agricultor passar por essas chuvas. Pediu para que as empresas tenham compreensão na compra junto aos agricultores. Parabenizou as colegas vereadoras pelo dia do professor e demais professores. Disse que esteve junto com as professoras. Parabenizou os vereadores e sua esposa que esteve em evento do dia das crianças o representando, explicando que por motivo de saúde na família às vezes não pode se fazer presente em eventos. Parabenizou o colega Elisio por ser agente de saúde e pela qualificação realizada. Sobre os acontecimentos, disse que se deve fazer campanha sobre segurança pública conjunta com municípios vizinhos, já foram 7 galpões roubados e furtados, com valor muito expressivo. Relatou reunião sobre a patrulha rural que faz tempo que não ocorre. Disse que se deve fazer sim a cobrança por segurança. Relatou as semifinais do campeonato de bocha, que a final ocorrerá sexta-feira, dia 20, a partir das 20 horas, que os participantes disputarão nas categorias. Parabenizou todos que participaram e organizaram esse lindo evento no município. Desejou a todos uma ótima semana.

Retomando os trabalhos da Mesa, o Exmo. Presidente passou ao espaço de liderança. LÍDERES DE BANCADA:

Vereadora Marlene/PP: Saudou a todos. Parabenizou a Assistência Social pelo belo trabalho em evento no Dia das Crianças, que mesmo com as dificuldades por conta do tempo, as crianças se divertiam e a população compareceu. Relatou diplomação dos Agentes de Saúde na Casa, que quando viu eles na Casa lembrou de quando era agente de saúde, que já lhes pediam para verificar pressão, e hoje estão com trabalho de qualidade, além de estarem amparados por um curso, enfatizando o trabalho da Secretaria de Saúde, que dá curso de qualificação aos agentes e que a população ganha com isso. Disse que muitos agricultores estão em situação difícil devido as chuvas, que nos últimos dias se tem sol somente uns dois dias na semana, que está difícil a situação para essa classe, onde muitos estão aproveitando o final de semana para trabalhar. Disse ser solidária aos agricultores pela situação, salientando que é ano de el niño, que o Governo está trabalhando, que não pode ouvir colegas dizendo “comunidades estancadas”, mas que sabe que o tempo é curto e complica os trabalhos na agricultura bem como nos órgãos públicos.

Vereador Mateus/MDB: Saudou a todos. Em nome das colegas Célia e Juliana, parabenizou os professores pela passagem do dia deles, dizendo que é uma classe muito importante, que fazem seu melhor para dar educação de qualidade a todos. Parabenizou o evento realizado o Dia das Criança, bem como os feirantes, as entidades que proporcionaram momentos de alegrias as crianças. Relatou que recebeu pedidos dos munícipes, de limpeza de bueiro na localidade de Passo da Mangueira em frente à casa do seu Delmo Lopes, também na oficina do pequeno que demanda manutenção. Em nome do colega Elísio, parabenizou os Agentes de Saúde, que fazem belo trabalho no município. Parabenizou e agradeceu o jovem Ericles morador da Malhada, e demais moradores do corredor Schimuneck, salientando que o corredor já está cadastrado no Google Maps. Agradeceu pelo trabalho do servidor Vandi pelas trocas de lâmpadas, e disse que levara a ele pedidos de alguns munícipes da localidade de João Maura. Salientou que o MDB já está com recursos advindos do Márcio Biolchi, que conversará com o Executivo para alocar os valores. Disse que o MDB está fazendo sua parte de uma forma ou outra, que o partido não é somente o vereador Mateus e a Vice Prefeita Celina, que tem vários membros onde cada um vem fazendo sua parte, deixando seu reconhecimento a todos o grupo do MDB. Desejou uma boa semana a todos.

Vereador Selmo/PT: Parabenizou os professores pelo dia deles no dia anterior, em nome das colegas Célia e Juliana. Disse se tratar de momento de chuvas que complicam a produção. Reconheceu os trabalhos dos Agentes de Saúde. Sobre buracos nas estradas, disse parecer piada, e comparou as estradas de chão com a ERS-405. Pediu para o Presidente Jander dar um minuto ao vereador Vinicius, explicando que “ele debocha” dos projetos na tribuna, e seu trabalho continua sério, e que espera que o do colega seja também. Se referindo ao deboche feito pelo colega em relação ao PL para Festa do Búfalo, salientando não ser a primeira vez que o vereador Vinícius faz esse tipo de coisa, recordando o PL da RS Calçados, onde o colega usou a tribuna e disse “que aquela ‘firminha’ não teria mais que 25 funcionários”. Esclareceu ao colega que há 174 funcionários na fábrica, que está aberta a discussão, que esta semana o colega ainda não terá tempo suficiente para ele discutir PLs dessa importância. Salientou que que há vereador se abstém e falam “coisas fajutas” referentes a projetos de lei, e isso ele não aceita, que a Festa do Búfalo é uma linda festa de Passo do Sobrado, que acha muito desnecessário o deboche do colega referente a mesma. Espera que ele pense no que falou, e peça desculpas pelos comentários feitos na noite.

Vereadora Célia/PTB: Esclareceu sobre o PL acerca das emendas impositivas, salientando que mais uma vez o referido projeto foi rejeitado na Casa, agradecendo ao sr. Anderson pela reportagem no jornal e que após isso pessoas lhe procuraram para saber mais sobre o assunto. Explicou que é a segunda vez que ela apresenta o PL na Casa, que se trata de um projeto que propunha emendas individuais ao PL de Leis Orçamentarias, que teria limite aprovado de 1% da receita corrente liquida prevista pelo projeto encaminhado ao Poder Executivo, onde metade desse valor seria destinado a Secretaria da Saúde, e a outra parte seria destinada para entidades bem como comunidades, que seriam beneficiadas com esse valor. Leu sobre o PL: As emendas impositivas serão, então, instrumentos pelos quais os parlamentares poderão participar da elaboração do orçamento, visando aperfeiçoar a proposta encaminhada pelo Poder Executivo Municipal. Em síntese, é a oportunidade para que Vereadores acrescentem novas programações orçamentárias municipais com o objetivo de atender as demandas das comunidades que representam. Questionou o porquê esse projeto não passa na Casa, que em momento algum beneficiará os vereadores, mas sim as comunidades, onde metade seria destinada a Saúde, e todos sabem da necessidade de contribuir com esta pasta. Reforçou seu questionamento do porque o PL não passa na Casa pela segunda vez, que se sente frustrada com isso. Salientou que irá trazer novamente o projeto à Casa, pois acredita nele, disse que continuará lutando, e trazendo esclarecimentos sobre o mesmo. Pois as comunidades possuem dificuldades, frisou que Potreiro Grande e Passo da Mangueira estão impossibilitadas de realizarem suas festas, salientando que já fez documento ao Presidente no intuito de fazer repasse em prol dessas comunidades, mas a resposta foi negativa. Disse que ficará triste em não poder ajudar as comunidades e lutará sempre. Parabenizou os Agentes de Saúde pela diplomação no curso, classe que faz a diferença para a população de Passo do Sobrado. Desejou boa noite a todos.

Vereadora Juliana/PDT: Saudou a todos e agradeceu pela visibilidade que a Gazeta Popular proporciona aos trabalhos dos vereadores. Utilizou seu espaço de liderança no partido PDT para prestar homenagem aos professores, manifestando sua felicidade ao saber que os alunos têm um futuro brilhante. Ressaltou a importância de os Agentes Políticos valorizarem os professores e enfatizou a necessidade de analisar bem os projetos, comparando-os com as leis vigentes. Lembrou que os professores reivindicam o piso do magistério, o qual ainda não foi implementado no município, nos anos de 2022 e 2023, mencionando uma decisão do STF sobre esse assunto. Expressou seu reconhecimento a todos os professores e fez uma homenagem especial a sua mãe, que foi sua primeira professora, e à mãe de Anderson, que também foi sua professora de currículo, além de reconhecer outros professores que tiveram um papel significativo em sua vida. Parabenizou as mulheres rurais pelo seu dia, que também é comemorado em 15 de outubro, o Dia Internacional da Mulher Rural. Ela destacou a importância das mulheres guerreiras do interior, que desempenham um papel vital não apenas nas lavouras, mas também em seus lares, como mães e líderes, sendo protagonistas nas comunidades onde vivem. Reforçou seu respeito por essa classe de mulheres rurais, pois são elas que garantem comida em nossas mesas. Também parabenizou todos os Agentes de Saúde que se qualificaram em um curso de 1.280 horas, com duração de aproximadamente um ano, e enfatizou que o conhecimento adquirido será compartilhado com as comunidades. Mencionou a sra. Josi, que sempre apoia esse tipo de capacitação em prol dos funcionários. Explicou que os Agentes de Saúde têm acesso às casas dos munícipes, o que lhes permite trazer a realidade para a Saúde, uma área de suma importância. Em relação aos Projetos de Lei que estão na Casa, a vereadora ressaltou a importância de os vereadores expressarem suas opiniões, levando em consideração não apenas sua perspectiva, mas também a opinião da população antes de aprovar ou rejeitar qualquer projeto. Destacou que o respeito e a dedicação aos projetos são fundamentais, acreditando que ninguém está brincando, e que os esclarecimentos solicitados não se destinam apenas aos vereadores, mas também à população. Ela reafirmou que a obrigação dela e de seus colegas vereadores é dar visibilidade aos Projetos de Lei que estão na Casa. Por fim, desejou a todos uma boa semana.

Líder de Governo Marlene/PP: Parabenizou a todos os professores, dizendo que eles são fundamentais e são o alicerce das pessoas, assim parabenizou-os pelo seu dia. Referiu-se a fala do colega Elísio na tribuna, sobre a ERS-405, que concorda com as observações feitas por ele, que para chegar na ers244 ou ers401 tem que passar pela ers405. Disse que em conversa com o Secretário de Obras do Vale Verde, pediu para fazer em conjunto reivindicação sobre essa via, que asfalto novo deve ser feito bem como os reparos necessários nas referidas vias, que o colega tem seu apoio. Falou que está acostumada, que já foi chamada de analfabeta, que foi taxada de não conhecer projeto e emendas, mas que deixa assim mesmo. Sobre os PLs na Casa, disse ser favorável aos mesmos. Sobre o PL da Festa do Búfalo, disse se tratar de uma grande festa do município, que já trabalhou neste evento, e falou com propriedade que o valor citado no PL é muito inferior ao que realmente é gasto em uma festa da proporção da Festa do Búfalo. Disse que deboche não importam. Sobre emendas impositivas, disse que deixara bem claro a população, pois falará o porquê votou contra, que não fez o uso da tribuna pois se sentiu mal, e caso volte o PL a Casa ela será sempre contraria ao mesmo. Que o Governo está amparando toda a população, da mesma forma a Saúde do Município. Desejou boa noite a todos, salientando que na semana que vem colocara em pauta novamente esse assunto.

Concluída as manifestações de lideranças, o Exmo. Presidente passou a PAUTA: Projeto de Lei nº 050/2023 – Dispõe sobre a realização da festa do búfalo no Município de Passo do Sobrado e dá outras providências; Projeto de Lei nº 068/2023 – Inclui e Altera redação na Lei Municipal nº 2.077, de 04 de março de 2022 e dá outras providências.

DISCUSSÃO: PL n. 050/2023 – Vereador Mateus/MDB disse se tratar de PL importante; Vereadora Fabiane/PP disse ser totalmente favorável; Vereadora Marlene/PP disse que deixará para os colegas discutirem e que a festa saíra; Vereador Selmo/PT disse que o PL é importante; Vereador Vinicius/PDT se colocou contrário ao projeto pela falta de esclarecimentos que foram solicitados; Vereadora Juliana/PDT disse que ainda não houve esclarecimentos, que seria como assinar cheque em branco. Vereador Elisio/PDT salientou que não é contra festa, mas questiona o valor de 100 mil reais que poderia ser investido na pasta da saúde, por exemplo; Vereadora Celia/PTB explicou que vem pedindo esclarecimentos, que a líder de governo se comprometeu em trazer representante para fazer estes esclarecimentos, assim, pediu vistas, que foi acatado pelo presidente; o Presidente Jander esclareceu que se tivesse que desempatar votaria a favor do projeto, pois o evento faz girar a economia local, serve para visitação ao município e dar visibilidade ao município.

Obs.: A Vereadora Célia/PTB pediu vistas ao PL n. 50/2023, bem como ao PL n. 068/2023 que foram acatados pelo presidente.

ORDEM DO DIA: Não houve.

VOTAÇÃO: Não Houve

Não havendo manifestações e nada a tratar o Exmo. Presidente encerrou os trabalhos, convocando os colegas vereadores para a Sessão Ordinária que será no dia 23/10/2023, às 19:00 horas, na Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn.

AGENDA – 23/10/2023 – Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn, 136ª Sessão Ordinária, às 19:00 horas.

EDITAL – AVISO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2015

O Presidente da Câmara Municipal de Passo do Sobrado, no uso das atribuições constantes nos artigos 184 a 187 do Regimento Interno e art. 17 da Lei Orgânica, comunica que está à disposição para análise dos munícipes por 60 dias o Processo de Prestação de Contas do Governo Municipal, 002584-0200/15-9, exercício 2015, com parecer prévio no. 18.889, favorável com recomendações, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn, 16 de outubro de 2023.

JÂNDER DE CARVALHO THISEN

Presidente da Câmara

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Última atualização25/10/2023 às 12:30

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