Prefeitura de Vale Verde intensifica fiscalização e cobra limpeza de terrenos baldios
Proprietários têm 15 dias após a notificação para regularizar a situação; multas e taxas de serviço serão aplicadas em caso de descumprimento. A Administração Municipal de Vale Verde voltou a convocar os proprietários de terrenos urbanos para que realizem a limpeza e manutenção de suas propriedades. A medida atende à legislação vigente, que estabelece a […]
Proprietários têm 15 dias após a notificação para regularizar a situação; multas e taxas de serviço serão aplicadas em caso de descumprimento.
A Administração Municipal de Vale Verde voltou a convocar os proprietários de terrenos urbanos para que realizem a limpeza e manutenção de suas propriedades. A medida atende à legislação vigente, que estabelece a conservação dos imóveis como uma obrigação do proprietário, visando o bem-estar coletivo e a saúde pública de toda a comunidade vale-verdense.
A fiscalização está sendo rigorosamente aplicada pelos fiscais do Município. Eles são responsáveis por realizar as inspeções técnicas, lavrar notificações e, quando necessário, aplicar multas e dar seguimento a outros procedimentos administrativos para garantir que a cidade permaneça limpa e segura.
Riscos da falta de manutenção
A prefeitura reforça que o mato alto e o acúmulo de entulhos em terrenos baldios facilitam a proliferação de focos do mosquito Aedes aegypti, além de servirem de abrigo para animais peçonhentos, como escorpiões e cobras, representando um risco direto aos vizinhos.
Regras e Punições
O processo de autuação em Vale Verde segue um cronograma rígido para garantir a agilidade na limpeza:
Notificação: O proprietário é formalmente avisado sobre a irregularidade.
Prazo: São concedidos 15 dias para que a limpeza seja executada pelo dono do imóvel.
Multa: Caso o prazo expire sem a devida manutenção, será aplicada uma multa no valor de R$ 262,44.
Taxa de Serviço: Além da multa, a Prefeitura de Vale Verde realizará a limpeza do local e repassará os custos do serviço ao proprietário, com cobrança lançada diretamente no IPTU.
“Manter o terreno limpo não é apenas uma questão de estética, mas de respeito à saúde dos moradores de Vale Verde”, afirma a gestão municipal.
A prefeitura orienta que os proprietários que residem em outras cidades também fiquem atentos às condições de seus lotes em Vale Verde para evitar as sanções previstas em lei.
