Nova lei fortalece ensino da cultura gaúcha nas escolas estaduais do Rio Grande do Sul

O Rio Grande do Sul passa a contar oficialmente com um programa voltado à valorização da cultura regional dentro das salas de aula. Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado a Lei nº 16.545/2026, que institui o Programa Estadual de Promoção da Cultura e das Tradições Gaúchas nas Escolas da Rede Pública Estadual. A iniciativa pretende ampliar o contato dos estudantes com a história, os costumes e as manifestações culturais que compõem a identidade do povo gaúcho.

A nova legislação teve origem no Projeto de Lei nº 233/2024, de autoria do deputado estadual Sérgio Peres (Republicanos), atual presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A proposta foi aprovada pelos parlamentares em junho e agora passa a integrar o conjunto de políticas públicas voltadas à preservação e difusão do patrimônio cultural do Estado.

Segundo os idealizadores, o programa foi construído em diálogo com representantes do setor cultural e tradicionalista. Entre os participantes da elaboração está o presidente da Federação Gaúcha de Laço, Éder Azeredo, conhecido como Canhão do Vale, que colaborou na redação da proposta.

Conforme Azeredo, o principal objetivo é despertar nas novas gerações o interesse pelas raízes culturais do Rio Grande do Sul.

“É uma proposição formulada coletivamente com o setor cultural e tradicionalista, com vistas a preservar a memória e levar às crianças e jovens o amor às nossas raízes culturais, ao nosso folclore e todas as manifestações artísticas que fazem parte da construção da identidade do povo gaúcho.”

Cultura integrada ao ambiente escolar

A lei estabelece que o programa deverá promover ações permanentes de valorização da cultura gaúcha junto aos estudantes, professores e à comunidade escolar. A intenção é que o aprendizado vá além do conteúdo teórico, proporcionando experiências práticas relacionadas às tradições do Estado.

Entre as atividades previstas estão:

desenvolvimento de vivências tradicionalistas dentro e fora das escolas;

palestras, seminários, oficinas e debates;

apresentações culturais e artísticas;

incentivo ao estudo da literatura, história e geografia do Rio Grande do Sul;

valorização da música, dança, culinária típica, indumentária e folclore;

preservação do patrimônio histórico, artístico, moral e recreativo do povo gaúcho.

Outro ponto destacado na legislação é o estímulo à realização de parcerias entre as escolas e os Centros de Tradições Gaúchas (CTGs), ampliando o contato dos estudantes com entidades que atuam diretamente na preservação da cultura regional.

Fortalecimento da identidade cultural

O programa também busca ampliar o acesso da população aos bens culturais e fortalecer o sentimento de pertencimento das novas gerações. A expectativa é de que as ações contribuam para a renovação do tradicionalismo, aproximando crianças e adolescentes das manifestações culturais que marcaram a formação histórica do Estado.

Embora a lei já esteja em vigor, a regulamentação pelo Poder Executivo deverá definir como ocorrerá sua implementação nas escolas estaduais, estabelecendo diretrizes, cronograma e formas de participação das instituições de ensino e das entidades culturais.

A sanção da Lei nº 16.545/2026 ocorre em um momento de fortalecimento das políticas públicas voltadas à cultura no Rio Grande do Sul. Paralelamente, o governo estadual mantém programas de incentivo às atividades culturais nas escolas, como o projeto Artista na Escola, que seleciona propostas pedagógicas para serem desenvolvidas em instituições públicas, reforçando a integração entre educação e cultura.

Com a nova legislação, o Estado passa a contar com um instrumento específico para incentivar o conhecimento das tradições gaúchas entre os estudantes da rede pública estadual, buscando assegurar que o patrimônio cultural seja transmitido às futuras gerações e permaneça como elemento fundamental da identidade do Rio Grande do Sul.