O texto prevê a destinação de R$ 108.350,51 à Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, com recursos voltados principalmente para investimentos na educação municipal. Entre as ações contempladas está a aquisição de equipamentos e material permanente, além da compra de um imóvel destinado a ampliar a estrutura educacional do município.
De acordo com a mensagem justificativa encaminhada ao Legislativo, o terreno possui área de 930,23 metros quadrados e está localizado na Rua Benno Schuch, no centro da cidade. O espaço deverá abrigar instalações e atividades da Escola de Ensino Fundamental Odette Pedreira de Mello, atualmente em construção, além de integrar um complexo que já conta com a EMEI Santa Izabel e uma quadra coberta também em fase de obras.
Para a cobertura do crédito, o Executivo utilizará superávit financeiro proveniente de outras vinculações de transferências e de recursos não vinculados de impostos.
A proposta foi apresentada em regime de urgência pelo prefeito municipal em exercício, Gabriel Dettenborn de Mello, que colocou a Secretaria de Administração e Finanças à disposição para eventuais esclarecimentos aos parlamentares.
Com a aprovação unânime, a medida reforça o planejamento da administração municipal voltado à qualificação da infraestrutura educacional e ao atendimento da crescente demanda por espaços adequados para estudantes e comunidade escolar.
Entenda o caso
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