Segundo o texto apresentado durante os trabalhos legislativos, a medida teria como objetivo ampliar a estrutura administrativa voltada às questões ambientais, permitindo maior organização das demandas relacionadas à preservação, fiscalização, licenciamento e desenvolvimento sustentável no município.
O tema ganhou destaque especialmente diante da crescente necessidade de investimentos em ações ambientais, prevenção de enchentes, conservação de recursos hídricos e busca por recursos estaduais e federais destinados ao setor.
Durante os debates, foi ressaltado que muitos programas e emendas exigem a existência de uma secretaria específica para que os municípios possam acessar determinados recursos e projetos voltados ao meio ambiente.
Atualmente, Passo do Sobrado possui 12 secretarias municipais em sua estrutura administrativa. Caso a proposta avance e a nova pasta seja criada, o município, que possui cerca de 6 mil habitantes, passará a contar com 13 secretarias.
A proposta também surge em um momento em que temas como desassoreamento, drenagem urbana, preservação de arroios, manejo ambiental e prevenção aos impactos climáticos têm sido frequentemente discutidos pela comunidade e pelo poder público.
Caso avance futuramente, a criação da nova secretaria poderá representar uma ampliação da estrutura técnica e administrativa voltada às políticas ambientais no município, fortalecendo ações ligadas ao planejamento sustentável e à captação de investimentos para a área.
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