O vice-presidente da Câmara de Vereadores de Passo do Sobrado, Selmo Fagundes (Selmo Loco), assumiu interinamente a Presidência do Legislativo após a cassação definitiva do mandato do então presidente da Casa, Mateus Santos de Freitas. Em entrevista à Gazeta Popular, Selmo detalhou as medidas adotadas desde que foi comunicado oficialmente da decisão e explicou como ocorrerá a recomposição da Mesa Diretora.
Segundo o presidente em exercício, a comunicação oficial ocorreu no fim da tarde de terça-feira (30), inicialmente por meio de sua esposa, que recebeu a documentação, sendo posteriormente confirmada por contato telefônico.
“Recebi a informação no final da tarde de que o Mateus foi cassado definitivamente e que eu assumo a Presidência da Câmara. Como nunca havia passado por uma situação semelhante em 18 anos de vida pública, procurei orientação jurídica para conduzir todos os procedimentos corretamente”, afirmou.
Após consultar a assessoria jurídica da Câmara e receber orientações sobre os prazos legais, Selmo informou que realizou imediatamente a convocação de Emanuel Helfer Kroth (PT), responsável por assumir a vaga deixada no Legislativo.
“Eu tinha três dias para fazer a convocação, mas preferi resolver tudo no mesmo dia. Já estava na Câmara, mandei preparar a documentação e fiz a convocação cerca de dez minutos antes das quatro horas da tarde”, explicou.
Com a posse do suplente encaminhada, o próximo passo será a recomposição da Mesa Diretora.
Eleição será realizada em duas etapas
Conforme explicou Selmo, a primeira etapa ocorrerá na próxima segunda-feira, às 19 horas, durante a sessão ordinária da Câmara, quando será realizada a eleição para o cargo de presidente.
“Na segunda-feira eu abro a sessão e será realizada a eleição do novo presidente. Depois de eleito, ele assume imediatamente a condução dos trabalhos”, afirmou.
Segundo ele, como a vacância ocorreu exclusivamente no cargo de presidente, o procedimento previsto é diferente daquele adotado quando há necessidade de recompor toda a Mesa Diretora.
“O vice assume interinamente. Primeiro é eleito o novo presidente e, posteriormente, em outra sessão, será realizada a eleição do vice-presidente”, explicou.
A intenção, segundo Selmo, é que a escolha do novo vice-presidente ocorra na sessão ordinária seguinte, sem necessidade de convocação extraordinária.
Demais integrantes permanecem nos cargos
Selmo esclareceu que os demais membros da Mesa Diretora permanecem normalmente em suas funções.
Caso o primeiro-secretário, vereador Fabiano, ou o segundo-secretário, vereador Evaldir Dettenborn, tenham interesse em disputar a Presidência ou a Vice-Presidência, deverão deixar previamente os cargos que ocupam na Mesa Diretora para concorrer.
“Até o momento ninguém manifestou interesse. Eles permanecem normalmente nos cargos. Se decidirem concorrer, aí precisarão deixar suas funções para participar da eleição”, explicou.
Administração da Câmara segue normalmente
O presidente em exercício ressaltou que toda a estrutura administrativa da Câmara continua funcionando normalmente durante o período de transição.
Segundo ele, assessoria jurídica, direção administrativa e demais setores seguem desempenhando suas atividades, cabendo ao futuro presidente decidir sobre eventual manutenção ou substituição dos cargos de confiança após a eleição.
Selmo afirmou que pretende conduzir todo o processo de forma estritamente técnica, respeitando as orientações jurídicas e o Regimento Interno da Câmara.
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