Passo do Sobrado e Vale Verde integram proposta regional do Cisvale para destinação de resíduos

Passo do Sobrado e Vale Verde estão entre os 20 municípios que manifestaram interesse em participar da proposta regional de gestão e destinação de resíduos sólidos articulada pelo Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale). O projeto teve novos encaminhamentos nesta quinta-feira, 12 de novembro, durante reunião do presidente do consórcio, Gilson Becker, no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), em Brasília.

A iniciativa busca apoio federal para estruturar um modelo de concessão ou parceria público-privada (PPP), com estudos técnicos, econômicos e jurídicos que orientem uma futura contratação. O objetivo é construir uma solução conjunta que amplie a eficiência dos serviços, melhore a destinação dos resíduos e ofereça viabilidade econômica aos municípios.

Becker esteve acompanhado do vice-prefeito de Vera Cruz, Ângelo Hoff. Na reunião com a equipe do Ministério, foram avaliados o andamento da proposta e os procedimentos necessários à continuidade do projeto. A agenda deu sequência às tratativas realizadas em junho, em Santa Cruz do Sul.

“Estamos acompanhando de perto cada encaminhamento e reiterando o interesse do Cisvale em consolidar essa parceria. O Ministério também demonstrou satisfação com a agilidade do processo e com a mobilização dos municípios. Nossa intenção é dar continuidade a esse trabalho com a maior brevidade possível, respeitando todas as etapas necessárias”, afirmou Becker.

Projeto ainda depende de estudos e formalização

Os municípios participantes trabalham no preenchimento de informações técnicas e nos encaminhamentos administrativos e legislativos necessários. A manifestação de interesse representa uma etapa preparatória: a futura concessão dependerá da estruturação do projeto e dos procedimentos de contratação.

O apoio pretendido está vinculado ao programa Parcerias Brasil e ao Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS). Conforme o Governo Federal, esse mecanismo oferece suporte técnico para desenvolver projetos de concessões e PPPs em áreas como saneamento e resíduos sólidos, podendo atender municípios e consórcios públicos.

A atuação do fundo contempla os serviços técnicos necessários para viabilizar a licitação. Portanto, o avanço das tratativas não significa que uma empresa já tenha sido escolhida ou que a operação regional esteja contratada. No comunicado sobre a reunião de quinta-feira, não foram apresentados valor de investimento, prazo de concessão ou data para início dos serviços.

Debate regional começou em 2013

A busca por uma solução compartilhada vem sendo construída pelo Cisvale desde 2013. O trabalho está relacionado ao Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e a diagnósticos atualizados pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc).

Segundo informações divulgadas pelo consórcio em junho, um diagnóstico envolvendo 16 municípios identificou uma população superior a 381 mil habitantes, geração anual de mais de 78 mil toneladas de resíduos e despesas acima de R$ 41 milhões por ano com a destinação final. Esses números correspondem ao recorte do levantamento e não ao conjunto dos 20 municípios que atualmente manifestam interesse na proposta.

O estudo também apontou oportunidades para ampliar a reciclagem, a compostagem e o aproveitamento dos materiais descartados. Essas alternativas podem reduzir o volume encaminhado aos aterros e melhorar a eficiência da gestão regional.

Consórcio busca pioneirismo no programa federal

Segundo Becker, os representantes do Ministério demonstraram interesse em que o Cisvale esteja entre os primeiros consórcios a concluir a formalização da parceria no âmbito do programa. A expectativa apresentada pelo consórcio é alcançar uma posição pioneira no Sul do Brasil nessa modalidade de estruturação com apoio federal.

“Temos a oportunidade de colocar o Vale do Rio Pardo em uma posição de referência na construção de soluções regionais para os resíduos sólidos. É um trabalho que exige articulação, responsabilidade e continuidade. Estamos buscando as condições necessárias para transformar um projeto construído ao longo de muitos anos em uma solução concreta para os municípios”, destacou.

Municípios com manifestação de interesse

Integram a relação apresentada pelo Cisvale: Boqueirão do Leão, Butiá, Candelária, Canudos do Vale, Encruzilhada do Sul, Forquetinha, Gramado Xavier, Herveiras, Marques de Souza, Mato Leitão, Passo do Sobrado, Progresso, Rio Pardo, Santa Clara do Sul, Sério, Sinimbu, Vale do Sol, Vale Verde, Venâncio Aires e Vera Cruz.