Passo do Sobrado é incluído na segunda fase do Programa Desassorear RS

O município de Passo do Sobrado está entre os 67 contemplados na segunda fase do Programa Desassorear RS, anunciado pelo governador Eduardo Leite na sexta-feira, 15 de agosto, durante evento no Palácio Piratini. Também integram essa nova etapa os municípios de Encruzilhada do Sul e Rio Pardo, localizados no Vale do Rio Pardo. Com investimento de R$ 91 milhões, o programa amplia as ações de prevenção contra alagamentos, integrando o Plano Rio Grande e somando, nas duas fases, um total de R$ 305 milhões em recursos.

Na primeira etapa, mais de 2 milhões de metros cúbicos de sedimentos foram retirados de rios e arroios em diversas regiões do Estado, o que equivale a cerca de 167 mil caminhões carregados. O governador destacou que os efeitos das intervenções já são perceptíveis, especialmente durante as chuvas de junho, que tiveram impactos reduzidos em municípios beneficiados anteriormente. Com esta nova fase, o programa chega a 221 cidades atendidas, com foco na limpeza de rios de pequeno porte que atravessam áreas urbanas e rurais.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Marcelo Caumo, ressaltou a importância preventiva do programa. Segundo ele, em visitas a municípios com ações em andamento, têm sido frequentes os relatos de reconhecimento por parte da população, já que a remoção de sedimentos melhora significativamente a vazão da água e reduz os riscos de enchentes.

Durante o evento, também foi anunciada a publicação de uma nova Instrução Normativa da Sema/Fepam (IN 8/2025), que, de forma excepcional e temporária, dispensa a necessidade de outorga para obras de desassoreamento. Essa medida permite que as prefeituras iniciem as intervenções com mais agilidade, tendo um prazo de até 90 dias para registrar os dados no sistema estadual. A secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, destacou que essa flexibilização é essencial para acelerar a execução das obras em áreas críticas.

O Programa Desassorear RS é financiado com recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) e realiza serviços de desassoreamento em arroios, canais de drenagem e sistemas pluviais, especialmente em municípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade. O Plano Rio Grande, liderado pelo governador Eduardo Leite, é uma estratégia de reconstrução e fortalecimento do Estado frente aos desafios climáticos, visando proteger a população e tornar o Rio Grande do Sul mais resiliente para o futuro.