Audiência pública em Brasília discute Instruções Normativas do leite
Será na próxima quinta-feira, dia 27, às 9h, em Brasília, a audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara sobre as Instruções Normativas (INs) 76 e 77 referentes à produção e comercialização de leite no país. O pedido para realização do debate foi apresentado pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS), por solicitação da Fetag.
As novas normas determinadas pelo Ministério da Agricultura entraram em vigor no final de maio e estão preocupando o setor lácteo. Conforme Schuch, os produtores temem ser forçados a sair do mercado em pouco tempo, caso não consigam se adaptar às exigências, o que criaria mais um problema social no país
O deputado lembra que o leite é uma das principais cadeias produtivas do Brasil. Segundo dados preliminares do Censo Agropecuário 2017 do IBGE, são 1,17 milhão de famílias rurais diretamente envolvidas na atividade. Com base no Censo de 1996 eram 1,85 milhão de famílias, ou seja, em pouco mais de 20 anos 680 mil produtores deixaram a atividade, na sua grande maioria agricultores familiares. “O mercado do leite tem se tornado cada vez mais seletivo promovendo um processo de exclusão, principalmente dos pequenos. Diversos são os fatores, como falta de recursos públicos para assistência técnica, concentração em poucas empresas compradoras que ditam os preços e exigências legais e sanitárias que não levam em consideração a realidade dos agricultores”, afirma Schuch.
Entre os convidados da audiência estão a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o presidente da Contag, Aristides Veras dos Santos, Camez, Sindilat, Fetag, entre outras entidades.
