“Estaremos encaminhando uma notificação aos postos para que expliquem de forma clara aos consumidores a razão deste aumento e apresentem comprovação, conforme o Art. 39 do Código de Defesa do Consumidor”, afirma a coordenadora do Procon, Fernanda Bauermann.
Nos últimos dias, boatos sobre possível falta de combustível levaram motoristas em Venâncio Aires a abastecer antecipadamente, contribuindo para a elevação temporária dos preços nas bombas. Entretanto, não há confirmação de desabastecimento no Rio Grande do Sul, segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do RS (Sulpetro). “É um momento em que os motoristas precisam ficar atentos. É fundamental que os consumidores acompanhem os preços e denunciem qualquer prática abusiva. A alta sem justificativa adequada configura infração ao Código de Defesa do Consumidor”, relata.
O aumento repentino ocorre em meio à instabilidade histórica no mercado internacional de petróleo, provocada pela guerra no Oriente Médio. O petróleo Brent, referência internacional, fechou com alta de 6,76%, a US$98,96 o barril, enquanto os valores do diesel da Petrobras vendidos a distribuidoras estavam R$2,74 por litro abaixo da paridade de importação, segundo cálculo da associação de importadores Abicom.
Já sobre o diesel, a Prefeitura também acompanha atenta a situação e não descarta a emissão de decreto de contenção nos próximos dias, já que o abastecimento está ameaçado, bem como aumento de valores. Atualmente, a frota de veículos máquinas, caminhões e veículos pesados do Município consome mais de 20 mil litros de diesel por mês. O Prefeito Jarbas da Rosa determinou que a prioridade no abastecimento seja dada aos veículos da saúde, como ambulâncias, garantindo que os serviços essenciais continuem funcionando normalmente.
Entenda o caso
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