Microrregião fecha acordo para alterar fórmula do contrato com o Hospital São Sebastião Mártir

Representantes do Hospital São Sebastião Mártir e das prefeituras de Venâncio Aires, Mato Leitão, Passo do Sobrado e Vale Verde estiveram reunidos na última sexta-feira, 17, para debater a situação da Casa de Saúde e avançar nas negociações do novo contrato. Referência de atendimento para a população dos quatro municípios, a nova gestão do Hospital apresentou dados que comprovam o deficit operacional nos serviços SUS de R$ 753 mil por mês. Com dados abertos de cada município, os prefeitos presentes se comprometeram em avançar no socorro ao Hospital de Venâncio Aires, aumentando o repasse em 17,65% já no próximo contrato, que passa a vigorar a partir de 1° de junho. A recuperação do deficit e a mudança na fórmula de cálculo dos serviços devem ser parceladas pelos próximos quatro anos.
A apresentação dos números operacionais e do trabalho que vem sendo realizado com foco na redução da dívida e na melhoria da gestão do Hospital São Sebastião Mártir contou com a participação da Comissão de Acompanhamento da Intervenção e prefeitos dos municípios atendidos. Com repasses atuais que somam R$ 3,4 milhões por mês, a Casa de Saúde apresentou o custo operacional mensal do SUS de R$ 4,2 milhões. Para reduzir essa diferença, além do aumento no repasse linear para o próximo contrato de 17,65%, o objetivo é alterar a base de cálculo de contribuição conforme a população de cada município, passando assim ao pagamento per capita. “Além de ser o mais justo para todos, é a forma como são operacionalizados os serviços em consórcio. Sabemos que pode ser um impacto agora, mas precisamos avançar para equilibrar esse deficit”, considerou o líder do grupo gestor, Tiago Quintana.
Pelos cálculos operacionais, o valor mensal por habitante deve chegar a R$ 30,08 para cada município. Venâncio Aires, que deve avançar de R$ 1.654.741,15 para R$ 2.130.616,37 no próximo contrato pagará o reequilíbrio de 70.842 habitantes. Enquanto Mato Leitão, Passo do Sobrado e Vale Verde parcelarão a diferença em quatro anos. (TABELA)
O prefeito Jarbas da Rosa destacou no encontro que o HSSM é como um paciente na UTI em parada cardíaca, que necessita de tratamento de choque emergencial e, com o novo contrato, será possível buscar a estabilidade após a situação crítica. “A Prefeitura de Venâncio está fazendo um grande esforço ao aportar ainda mais recursos próprios e se propor a aquisição do patrimônio para estancar as dívidas, mas a parceria dos municípios é, com certeza, um dos passos mais importantes para garantir a estabilização e o atendimento às nossas populações a médio e longo prazo. Vamos ampliar o repasse emergencial, mas já quero agradecer a compreensão e parceria dos municípios vizinhos nesse momento difícil para o nosso hospital”, avaliou.
Representantes dos municípios também acordaram a manutenção de reuniões periódicas de acompanhamento do deficit e avaliação dos serviços. Nos próximos dias, as propostas debatidas no encontro devem ser votadas pelas Câmaras de Vereadores de cada município para assinatura do novo contrato no mês de maio e início da vigência em 1 de junho de 2026.