Justiça do RS proíbe “Desafio Pegue o Porco” 
e pode impactar rodeios em CTGs

A Vara Regional do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul proibiu o evento “Desafio Pegue o Porco” e qualquer atividade semelhante que envolva perseguição ou captura de animais para entretenimento. A decisão, assinada pela juíza Patricia Antunes Laydner em 14 de outubro, vale para todo o estado e também impede que animais vivos ou abatidos sejam oferecidos como prêmio, brinde ou sorteio.

A magistrada destacou que essas práticas causam sofrimento físico e psicológico aos animais, configurando crueldade e violando a legislação brasileira de proteção animal. Quem descumprir a determinação pode ser multado em R$ 50 mil por evento ou por animal.

Impacto nos rodeios

Embora a decisão tenha sido tomada com foco em eventos como o “Desafio Pegue o Porco”, especialistas alertam que o mesmo princípio legal pode se aplicar a rodeios promovidos por Centros de Tradições Gaúchas (CTGs), especialmente nas provas de laço. Nesses eventos, animais são perseguidos e laçados, o que pode gerar estresse, dor ou risco de lesões.

“Qualquer atividade que provoque sofrimento físico ou psicológico para entretenimento humano pode ser interpretada como crueldade”, explica um advogado especializado em direito ambiental. “No caso dos rodeios, se a Justiça entender que o laço e a perseguição configuram sofrimento, a decisão poderia ser aplicada também.”

Por outro lado, os organizadores de rodeios defendem que existem regras de bem-estar animal, como tempo limitado de provas, acompanhamento veterinário e uso de equipamentos de segurança, que buscam minimizar os riscos. Ainda assim, a proibição reforça a necessidade de avaliar cuidadosamente cada prática que envolva animais em eventos públicos.

Fiscalização e prevenção

A fiscalização será feita nos locais dos eventos, e outras atividades culturais e recreativas poderão ocorrer, desde que não envolvam crueldade contra animais. A medida representa um avanço na proteção dos direitos dos animais no Rio Grande do Sul, refletindo uma crescente conscientização sobre a importância de respeitar a vida animal e de promover entretenimento ético