Informativo do Legislativo de Vale Verde RS

SESSÃO ORDINÁRIA Nº 40 – em 04 de novembro de 2026

Ao quarto dia do mês de novembro de dois mil e vinte e seis, ás dezoito horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vale Verde/RS, sob a presidência do vereador Dion Souza, reuniram-se os vereadores deste Poder Legislativo. Presidente solicita que a secretaria faça leitura dos ofícios. Ofício. Ao cumprimentá-lo cordialmente, aproveito o ensejo à oportunidade para solicitar, afastamento junto ao Poder Legislativo Municipal, pelo período de 30 dias, a partir do dia 01 de novembro do corrente ano por motivos particulares. Vereador Jorge Ribeiro, bancada MDB. Ofício nº 302/2026. Para: Sandra Mello. Dion Souza, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Vale Verde, de conformidade com o Art.31, do Regimento Interno, vem pelo presente convocar a Vossa Senhoria para que na condição de primeira Vereadora Suplente da bancada do MDB, assume o cargo, do Sr. Jorge Ribeiro, bancada MDB, durante o seu afastamento pelo período de 30 dias, a partir do dia 01 de outubro do corrente ano. Ofício. Venho por meio deste, informar ao Poder Legislativo que não assumirei o cargo de Vereadora na condição de primeiro suplente, no período de afastamento do vereador Jorge Ribeiro (MDB) pelo período de 30 dias, a contar do dia 01 de novembro do corrente ano, passando assim para o próximo suplente da bancada do MDB. Ofício nº 305/2026. Para: Eloir Storch.Dion Souza, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Vale Verde, de conformidade com o Art.31, do Regimento Interno, vem pelo presente convocar a Vossa Senhoria para que na condição de segundo Vereador Suplente da bancada do MDB, assume o cargo, do Sr. Jorge Ribeiro, bancada MDB, durante o seu afastamento pelo período de 30 dias, a partir do dia 01 de novembro do corrente ano. Presidente solicita que a secretária vereadora Débora Rosa da Silva verifique o livro de presença, oito vereadores assinaram o livro e se fazem presentes, vereador João Tabajara encontra-se ausente por motivos de luto na família. Presidente coloca em apreciação a ata nº 38/2026, sendo aprovada por todos. Presidente abre espaço ao grande expediente, os vereadores que quiserem fazer o uso da palavra se inscrevam. Presidente passa palavra para a vereadora Débora Rosa da Silva, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa e todos que estão nos assistindo pelas redes sociais. Vereadora Débora: Também quero destacar o projeto de lei que prevê uma homenagem aos servidores que se aposentam. É uma maneira simples, mas muito bonita, de reconhecer todos aqueles que dedicaram tantos anos de trabalho ao nosso município. Essas pessoas merecem nosso respeito e reconhecimento por tudo que fizeram. E também fiz uma indicação ao Executivo para que analise a possibilidade de manter o pagamento do vale-alimentação aos colaboradores durante as férias e nos afastamentos por acidente de trabalho. Acredito que é uma forma de valorizar os servidores e dar esse apoio também nesses momentos, são pedidos e iniciativas que buscam melhorias para a nossa comunidade e valorização das pessoas. Também quero falar sobre o pedido de providência que apresentei ao Executivo, solicitando que seja analisada a possibilidade de instalar iluminação e fazer a marcação da quadra localizada atrás da Prefeitura, onde o público em geral poderá aproveitar o espaço para a prática de esportes, especialmente o vôlei. É uma melhoria que vai incentivar o esporte e proporcionar mais opções de lazer para a nossa comunidade. Tenho certeza de que o Executivo vai olhar com carinho para esse pedido, pois sempre demonstrou apoio e incentivo ao esporte em nosso município. Presidente passa a presidência para a vereadora Patrícia Gerhardt. Presidente passa a palavra ao vereador Dion Souza, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa e todos que estão nos assistindo pelas redes sociais. Vereador Dion: Quero também agradecer ao secretário Afonso, que eu pedi algumas coisas para ele, algumas demandas e também foram feitas, eu quero agradecer a ele, mais uma vez ele conseguiu fazer os nossos pedidos. Também um assunto que mais uma vez a gente vai ter que falar aqui sobre o nosso asfalto, a 244 e a 405, que pode-se dizer, não tem mais como andar, tu desvia de um buraco, cai dentro de dois, está complicado, hoje eu fui a Santa Cruz chovendo, tu não consegue enxergar os buracos, é terrível, a gente já vem pedindo isso há bastante tempo, daí o DAER não vem e quando vem faz aquele tapa-buraco ali que um dia depois o buraco já está quase igual de novo, acho que esse tapa-buraco não é mais viável, não adianta mais, a gente vai ter que se unir com outros municípios aqui da volta e tentar dar um outro jeito, a gente sabe que agora em janeiro, assume outro governador e um outro secretário de obras do Estado, a gente espera que eles olhem para os nossos asfaltos, para as nossas estradas, que realmente está um perigo, esse trecho aqui de Vale Verde a Passo do Sobrado está terrível, isso é muito perigoso, porque Vale Verde aqui, a nossa saúde, os carros da saúde aqui do município, quantas vezes por dia fazem esse trajeto ali, a gente tem que tentar de alguma forma, fazer com que as autoridades maiores vejam isso e venham aqui para nos ajudar, também quero dar meus parabéns à minha comadre Bia, a Professora Bia, ou a Bia do Minhoca como é conhecida aqui na cidade, minha comadre, ontem venceu uma etapa muito importante da sua vida e nos deixou muito felizes, então parabéns Bia, pela tua força, pela tua garra. Presidente solicita que a secretária faça leitura dos ofícios, pedido de providência, indicação e projetos de lei. Ofício nº 67/2026. Ao cumprimentá-los, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo de Vale Verde tem a honra de convidar Vossas Senhorias para participarem da abertura do Seminário Municipal de Boas Práticas do PROLEEI – Leitura e Escrita na Educação Infantil e do Fórum Municipal de Alfabetização de Vale Verde. O evento será realizado no dia 09 de novembro de 2026, na EMEI Santa Izabel, com início ás 8h. Ofício nº 215/2026. Na oportunidade em que cumprimentamos cordialmente Vossa Senhoria, vimos através deste, encaminhar para apreciação e aprovação dos nobres Edis, do seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei nº 2.481/2026, de 03 de novembro de 2026 – “Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 1.373/2013 e dá outras providências”. Desde já, agradecemos pela compreensão e nos colocamos a disposição para quaisquer dúvidas. Pedido de Providência nº 12/2026. Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam instaladas lâmpadas e rede de marcação na quadra de areia localizada nos fundos da Prefeitura Municipal de Vale Verde/RS. Vereadora Débora Rosa da Silva (MDB). Indicação nº 19/2026. “Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal, que, estude a viabilidade de promover as alterações legais e administrativas necessárias para assegurar que os servidores públicos municipais não sofram descontos no vale-alimentação durante o período de férias e nos afastamentos decorrentes de acidentes de trabalho”. Vereadora Débora Rosa da Silva (MDB). Projeto de Lei Legislativo nº 04/2026. “Institui homenagem de reconhecimento aos servidores públicos aposentados de Vale Verde/RS e dá outras providências”. Projeto de autoria da vereadora Débora Rosa da Silva (MDB). Presidente coloca o Projeto de Lei Legislativo nº 04/2026 em discussão e logo após em votação. Projeto foi aprovado por todos e será enviado ao Executivo Municipal. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 2.481/2026 em discussão e logo após em votação. Projeto foi aprovado por todos e será enviado ao Executivo municipal. Não havendo mais nada a ser tratado presidente declara encerrada a presente sessão ordinária, ficando a próxima para o dia 09 de novembro de 2026 ás 18 horas. 

 Débora Rosa da Silva                                          Dion Souza

   Secretária                                                         Presidente