MEIO AMBIENTE
Os crimes ambientais contra a flora e a fauna foram registrados em propriedades em Passo da Mangueira e Rincão de Nossa Senhora
Rosibel Fagundes
Uma propriedade em Passo da Mangueira, interior de Passo do Sobrado, foi alvo de uma ação do Departamento de Meio Ambiente de Passo do Sobrado e da Patrulha Ambiental (Patram) da Brigada Militar (BM) na tarde da última terça-feira, 05. Após receber a denúncia anônima e realizar uma vistoria na região, os agentes localizaram as gaiolas contendo seis pássaros da espécie azulão, cardeal e trinca ferro. As aves foram encaminhadas pelo Departamento de Meio Ambiente ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Porto Alegre.
De acordo com a Patram, o responsável da propriedade foi autuado, e submetido ao pagamento de multa. “ Neste caso o responsável pelos animais não possuía autorização junto ao IBAMA, então foi feita a ocorrência e termo circunstanciado. Os pássaros apreendidos ficaram sob a responsabilidade do Departamento de Meio Ambiente do município, que os encaminhou ao CETAS. Pela legislação, as espécies encontradas não estão na lista de espécies ameaçadas, então o valor da multa é de R$ 500,00 por animal”, esclarece. Em caso de reincidência, além do valor cobrado por cada animal, de R$500,00, tem mais o acréscimo.
Esta não foi a primeira apreensão de pássaros silvestres no município. Em outubro de 2022 mais de 20 pássaros foram localizados em várias residências de Passo do Sobrado. O fiscal ambiental do Departamento, Júlio Cesar Oliveira, ressalta a importância de as pessoas comunicarem ao setor qualquer situação que caracterize crime ambiental, seja contra a fauna ou flora. “ Nestes casos matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar, espécies da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória sem a devida licença, ou destruir a flora que é danificar florestas consideradas de preservação permanente, são crimes ambientais e devem ser denunciados aos órgãos responsáveis”, explica.
As denúncias podem ser feitas ao departamento pelo telefone da prefeitura (51) 3730-1077 ou diretamente para a Patram de Rio Pardo que é a responsável na região, pelo telefone (51) 3731-4822.
Em paralelo a esta ocorrência, a equipe da Patram e dos servidores da Prefeitura também autuo um morador da localidade de Rincão de Nossa Senhora, pelo crime ambiental contra a flora. De acordo com o boletim, uma clareira foi aberta em uma área de vegetação existente em um cerro, com a ajuda de uma máquina retroescaveira. O objetivo, segundo o registro, foi para proporcionar um desafio aos motociclistas que participaram de um evento realizado no último final de semana no município, foram derrubadas várias árvores e feita a retirada de tocos de 800m² de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente (APP), sem autorização ambiental infringindo a lei. Além da multa terão que fazer a recuperação da área e responder pelo crime ambiental.
Entenda o caso
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