De acordo com dados apresentados pela entidade, o volume de prorrogações de crédito rural oficial em 2024 chegou a R$ 11,3 bilhões, enquanto o custeio contratado para a safra 2024/2025 atingiu R$ 14,8 bilhões. Somados aos R$ 2,3 bilhões referentes a cooperativas, o endividamento total supera R$ 28 bilhões.
Mudanças no Proagro agravam cenário
A Fetag-RS manifestou grande preocupação com as recentes mudanças nas regras do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), promovidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). As novas normas reduzem a garantia de renda mínima para R$ 9 mil e aplicam deduções de até 50%, conforme o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC).
A entidade destacou que as exigências documentais e novas regras de enquadramento estão resultando em uma queda significativa no número de contratos do Proagro no estado. “A inviabilização do Proagro está deixando os agricultores desprotegidos em um cenário de riscos climáticos cada vez maiores”, alertou Carlos Joel da Silva, presidente da Fetag-RS.
Reivindicações urgentes
Diante desse cenário, a Fetag-RS apresentou uma pauta de reivindicações para mitigar os impactos sobre a agricultura familiar:
•Prorrogação automática de créditos rurais vinculados ao Pronaf e Pronamp por 120 dias.
•Revogação das resoluções que limitam a cobertura do Proagro.
•Contagem dos anos para acesso ao programa a partir de 2023.
•Criação do programa “Desenrola Rural” para renegociação de créditos.
•Securitização de dívidas do Pronaf e Pronamp com prazo de até 12 anos.
•Liberação de recursos do BNDES para cooperativas e cerealistas.
•Criação de um fundo de catástrofes para emergências climáticas.
•Anistia de parcelas de programas de incentivo, como o Troca-Troca de Milho.
Mobilização em fevereiro
A Fetag-RS também anunciou uma importante reunião marcada para o dia 17 de fevereiro, na sede da entidade. Foram convidados deputados federais, estaduais, senadores, os ministros da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, além do governador Eduardo Leite. Na mesma data, estão previstos atos em 16 municípios do Rio Grande do Sul para reforçar a necessidade de soluções urgentes.
Presidente reforça necessidade de medidas estruturais
“É grave a situação enfrentada pela agricultura familiar. Precisamos de medidas urgentes para evitar maiores prejuízos ao setor. Vamos manter o diálogo com o governo e o setor financeiro para garantir condições mais justas aos agricultores. Não vamos mais aceitar alternativas provisórias”, afirmou Carlos Joel da Silva.
A federação destaca que a luta é por uma solução definitiva e estruturante, que permita aos agricultores familiares atravessarem com segurança os períodos de adversidades climáticas e garantam a sustentabilidade da produção agrícola no Rio Grande do Sul.
Entenda o caso
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