Pedido foi encaminhado em sessão realizada na última segunda-feira, 22
Rosibel Fagundes
Passados trinta dias após a realização da Festa do Búfalo de Passo do Sobrado, os vereadores da bancada do PDT, Juliana da Silveira, Elísio Machado e Eluana Lopes Konzen, apresentaram um pedido de informação na Câmara Municipal, em sessão realizada na última segunda-feira, 22, a Prefeitura Municipal sobre a prestação de contas da 9ª Festa do Búfalo e 7ª Expofeira realizada entre os dias 14 a 17 de março.
No requerimento os vereadores solicitam para que seja enviado um relatório com a especificação de todas as receitas da Festa do Búfalo, relativas a estandes, espaços, camarotes, patrocínios e demais receitas. No documento também é solicitado um relatório detalhado de todos os empenhos emitidos durante o período de novembro de 2023 a abril de 2024, relacionados às dotações da atividade orçamentária do calendário de eventos; referente aos empenhos emitidos no período.
A justificativa do pedido é para o exercício do controle e fiscalização dos atos e atividades da Administração Pública, que são também de competência do Poder Legislativo, como explica a vereadora Juliana da Silveira.
“O que a gente cobra é transparência. Queremos os empenhos identificados. Pedimos isso, porque já se passou um mês e não vimos publicação sobre os valores da festa em lugar algum, nem mesmo no site da Prefeitura. E nós como vereadores, pedimos porque é o nosso direito de apresentar esses dados para a comunidade”, esclarece.
Essa não é a primeira vez que as despesas da festa são questionadas na Câmara de Vereadores. Na sessão do dia 08, o tema foi abordado pelo vereador Elísio Machado, que recebeu como resposta do líder de governo, Éder Dupont (PP), que “As despesas da Festa do Búfalo estão no Portal da Transparência, já está no momento de encerrar este assunto. O município está de parabéns belo evento”, disse.
A vereadora reforçou que pedido de informação que fez, demonstra preocupação quanto aos gastos no município em duas sessões anteriores, ressaltando que todos os gastos feitos pelo Poder Executivo são custeados pelo povo, portanto, devem ser esclarecidos à população. “Fiquei decepcionada ao ouvir, de colegas vereadores que os vereadores deveriam buscar suas dúvidas, referente a Festa do Búfalo, no portal da transparência. Sendo que os municípios vizinhos quando realizam festas eles divulgam a prestação de contas através da imprensa. É surpreendente essa negativa de atendimento à informação, por isso fiz um pedido de informação, juntamente com meus colegas de bancada, para que o Executivo esclareça as dúvidas e forneça todas as informações solicitadas, pois é um direito da população e dos vereadores”, esclarece.
O prefeito Edgar Thiesen tem o prazo de 15 dias úteis para responder o requerimento, podendo ainda esse prazo ser prorrogado por igual período.
Não somos contra a Festa
Sobre o pedido de informação referente a prestação de contas da Festa do Búfalo, o vereador Elísio Machado, ressalta que os dados são necessários para pedir transparência, por ter sido utilizado dinheiro público. “Não somos contra a festa, apenas estamos buscando a transparência dos gastos do dinheiro público. Não foi uma festa particular, foi uma festa pública. Paga com recursos, com dinheiro da população, por isso pedimos informações de quanto realmente foi gasto para a elaboração da festa. Queremos saber quanto de receitas entrou em bilheteria, patrocínio, camarotes, bem como, o resultado da festa”, esclarece.
