SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 01 – em 23 de janeiro de 2024
Ao vigésimo terceiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro, ás dez horas nas dependências da Câmara Municipal de Vale Verde/RS, sob a presidência do vereador Eloir Storch e secretariado pelo vereador Guilherme Ubatuba, reuniram-se os vereadores deste Poder Legislativo. Presidente solicita que o secretario vereador Guilherme verifique o livro de presença, todos os vereadores se fazem presentes. Presidente solicita que o secretário Guilherme que faça a leitura do ofício e projetos de lei. Ofício Gab. nº 006/2024. Senhor Presidente: Na oportunidade em que cumprimentamos cordialmente Vossa Senhoria, aproveito e ensejo, para solicitar a convocação de Sessão Extraordinária, para apreciação e posterior aprovação dos nobres Edis: Projeto de Lei nº 2.249/2024, de 19 de janeiro de 2024 – “Dá nova redação ao artigo 1º da lei 2.290/2023, que altera padrão de vencimentos e dá outras providencias”. Projeto de Lei nº 2.250/2024, de 19 de janeiro de 2024- “Institui gratificação de função a ser paga a servidores designados em funções especificas e dá outras providencias”. Projeto de Lei nº 2.251/2024, de 19 de janeiro de 2024- “Regulamenta a forma de pagamento do imposto Predial e Territorial Urbano –IPTU, para exercício de 2024, concede desconto, e dá outras providencias”. Projeto de Lei nº 2.252/2023, de 19 de janeiro de 2024- “Dá nova redação ao artigo 3º da lei 323/2001, que define o regime de atendimento, e dá outras providencias”. Ofício Gab. Nº07/2024. Na oportunidade em que cumprimentamos cordialmente Vossa Senhoria, vimos através deste, encaminhar para apreciação e aprovação dos nobres Edis, em sessão extraordinária, o seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei nº 2.253/2024, de 19 de janeiro de 2024- “Cria a gratificação de função na secretaria da saúde e na secretaria da saúde e na secretaria da Assistência Social e dá outras providencias”. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 2.249/2024 em discussão e logo após em votação, projeto foi aprovado por todos e será enviado ao executivo municipal. Presidente coloca Projeto de Lei nº 2.250/2024 em discussão logo após em votação, projeto foi aprovado por todos e será enviado ao executivo municipal. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 2.251/2024 em discussão e logo após em votação, projeto foi aprovado por todos e será enviado ao executivo municipal. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 2.252/2024 em discussão e logo após em votação, projeto foi aprovado por todos e será enviado ao executivo municipal. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 2.253/2024 em discussão e logo após em votação, projeto foi aprovado por todos e será enviado ao executivo municipal. Não havendo mais nada a ser tratado, Presidente declarou a presente sessão extraordinária encerrada.
Guilherme Ubatuba Eloir Storch
Secretário Presidente
