187ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/11/2024 – 19:00 HORAS
SALA DE SESSÕES GUSTAVO JORGE DETTENBORN
PRESENÇA DOS VEREADORES: Célia/PSB, Elísio/PDT, Fabiane/PP, Juliana/PDT, Loreno/PP, Jander/Republicanos, Selmo/Republicanos, Vinicius/PDT, Mateus/PL – Presidente da Câmara. Abertos os trabalhos da 187ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Passo do Sobrado, na Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn, sob à presidência do Vereador Mateus Santos de Freitas/PL. Havendo número legal, declarou aberta a Sessão. Presença dos seguintes vereadores: Célia Clorete Haas da Fonseca/PSB, Elísio Machado/PDT, Fabiane Teresa Eichelberger Gassen/PP, Jander de Carvalho Thisen/Republicanos, Juliana da Silveira/PDT, Loreno Romário de Carvalho/PP, Selmo Baierle Fagundes/Republicanos, Vinicius Irajá Bartz da Rosa/PDT, Mateus Santos de Freitas/PL – Presidente da Câmara.
O Sr. Presidente determinou ao 1º secretário, à leitura da Ata da Sessão Anterior, realizada no dia onze de novembro do corrente ano. De posse de cópia, todos os Vereadores dispensaram a leitura da ata. Em discussão, não houve manifestação, e em votação a ata foi aprovada por unanimidade. O Exmo. Presidente determinou ao 1º Secretário a leitura do Expediente do Dia: União dos Vereadores do Rio Grande do Sul encaminhou convite para encontro estadual de vereadores dias 03 a 06 de dezembro, no Auditório do SINDILOJAS em Porto Alegre/RS; Deputada Francine Bayer encaminhou convite para Audiência Pública da Subcomissão de Educação da Câmara Federal dos Deputados dia 22 de novembro as 09:30 horas na Assembleia Legislativa; TCE Direção de Controle e Fiscalização encaminhou oficio circular DCF n. 51/2024; Requerimento de votação para inclusão na ordem do dia o Moção de Aplauso n. 08/2024 protocolado e assinado pela maioria absoluta dos vereadores; Pedido de Providência n. 115/2024 da Vereadora Célia Clorete Haas da Fonseca/PSB que o Poder Executivo providencie aterro em prol da munícipe Eduarda da Silva Porto, na rua Luiz Kroth, n. 32, bairro Tamandaré; Pedido de Providência n. 116/2024 da Vereadora Juliana da Silveira/PDT que o Poder Executivo providencie melhorias no Corredor da Santinha, em Passo da Mangueira; Pedido de Providência n. 117/2024 da Vereadora Juliana da Silveira/PDT reiterando o pedido de providência n. 90/2023 da Vereadora Célia, que sejam feitas melhorias em ponto do asfalto na Avenida Alberto Jacobsen, em frente à residência do senhor Douglas Fonseca, onde há uma subida com desníveis.
Concluído o Expediente do Dia, o Exmo. Presidente passou ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE:
Vereadora Célia/PSB: Saudou a todos, em especial, os adolescentes da escola Alexandrino. Agradeceu pelo que se vivencia no momento, que se faz história nessa semana, eis que 20 de novembro será feriado pela primeira vez, o que com certeza é motivo de muita reflexão. Explicou que o dia da consciência negra é trabalhado nas escolas, mas nunca se fala o suficiente, mencionando o quanto a cultura afro contribuiu ao país. Explanou que atualmente ainda são visíveis as desigualdades sociais no Brasil, e o dia 20 de novembro nos convida a refletir sobre isso, bem como celebrar a cultura afrobrasileira. Que foram muitas as injustiças cometidas e ainda hoje são enfrentadas no dia a dia, destacando o quanto se continuará lutando por igualdade, esperando que cada um possa contribuir cada vez mais. Relatou visita dos vereadores mirins juntamente com os colegas à Assembleia em POA, e que lhe chamou a atenção, uma vez que apenas um negro e apenas uma mulher estavam no rol de presidentes da Assembleia, e que dessa forma percebeu que esses grupos ainda não conquistaram todos os espaços. Falou de inclusão, que deve ser pensado pelos jovens sobre responsabilidade, que este feriado faça com que lutem e renovem o compromisso com a justiça social. Explicou que ganhar premiação por redação é importante neste momento em que se discute tanto o uso de telefone nas escolas, que neste mês faz toda diferença, que se trata de uma discussão a nível de Brasil. Explicou que a escrita perde muito com uso de telefones, mas que a escola Alexandrino está de parabéns pelo compromisso em formar os jovens. Disse que inicialmente foi professora de português, que após fez pedagogia, e que iniciou como vereadora tendo como seu maior sonho ver escola infantil de 0 a 4 anos no interior. Que Passo da Mangueira e Potreiro Grande devem ser contemplados, uma vez que há emenda de 100 mil sem contrapartida, que inclusive foram empenhados os 100 mil e desde então essa emenda continua parada. Relatou que em outubro foi a Brasília para saber a que pês se encontra, e que para a sua alegria soube que esse recurso se encontra disponível ainda. Por derradeiro, disse que estará lutando pelos documentos necessários para dar andamento à obra em Passo da Mangueira, pois as crianças merecem um espaço adequado.
Vereador Elísio/PDT: Saudou a todos, em especial, a aluna Rafaela. Falou sobre a moção de aplausos à menina Rafaela, de sua autoria juntamente com a colega Juliana. Explicou que a aluna recebeu o prêmio em 1º lugar na categoria Ensino Médio da 3ª Edição do Concurso Prêmio AJURIS de Redação, promovido pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, com o apoio da Cooperativa Sicredi-Ajuris. Destacou que é motivo de muito orgulho aos passo-sobradenses, e, portanto, em nome da escola Alexandrino, parabenizou a aluna, para que motive os demais colegas. Diante disso, externou total agradecimento a ela, e conta com apoio dos colegas para aprovação da moção de aplausos. Reconheceu a importância da visita dos vereadores mirins e demais vereadores à Assembleia em POA, parabenizando o presidente pela iniciativa. Relatou sua ida a Brasília, com pedidos de obras e requerimentos, com relação a pavimentação asfáltica que ligará Rincão do Sobrado à ERS-405 em Taquari Mirim, para o desenvolvimento do município, desta região e principalmente para a expansão e permanência do Frigorifico do Sul em Passo do Sobrado. Também em prol da Saúde entregou inúmeras demandas para retornar o projeto de equoterapia e projeto para PCDs, por exemplos, uma vez que na atual gestão não foram implantados, bem como a PICS, que conseguirá os recursos por meio dos deputados, a fim de atender os pacientes. Levou demanda em nome da comunidade de Campo do Sobrado, a fim de concluir a obra de quadra de esportes, a qual é conhecida como “elefante branco”, que a comunidade do Corredor dos Rosa e Campo do Sobrado foi quem mais perdeu com a paralização da mesma. A pedido de munícipes, igualmente entregou ofício e requerimento junto ao Ministério de Minas e Energia a fim de pedir diminuição na burocratização quanto a instalação de energia solar nas residências, disse saber que tem mais de 50 mil clientes a espera de homologação acerca de energia solar, sendo que muitas destas foram negadas. Explicou que protocolou os requerimentos como forma de ajudar aa famílias a alcançar liberação para captação de energia sustentável em duas propriedades. Falou sobre a convocação da secretária de planejamento, que não compareceu em decorrência de atestado médico, mas que estará refazendo a convocação a fim de saber sobre o pavimenta 1, obras paradas ou com demora na conclusão e andamento, em especial, acerca da praça do Bairro Harmonia.
Vereadora Fabiane/PP: Saudou a todos. Parabenizou a aluna Rafaela, citando os pontos positivos, rogando para que ela não desista e tenha sempre foco e fé, que sempre dará certo. Disse que este momento para a família e para a professora deve ser um momento especial também, com a redação premiada. Rogou sucesso a aluna Rafaela. Relatou passeio dos vereadores mirins junto com os vereadores em ida à Assembleia em POA, sendo que foi uma tarde de muita descontração e motivação. Que os jovens gostaram da visita. Relatou demandas que repassou aos secretários, que nem tudo é possível realizar, mas dentro do possível é realizado. Parabenizou o pessoal da Expofeira, que realizaram exposição no sábado, explicando que por motivo pessoal não pôde se fazer presente, desejando sucesso aos produtores. Explanou que com certeza “quando almejamos algo a gente consegue”, por meio da fé. Rogou chuva para os agricultores, e uma semana de muita paz e conquistas.
Vereador Vinicius/PDT: declinou do uso da palavra.
Vereador Jander/Republicanos: Saudou a todos. Relatou que leu a Moção de Aplausos à menina Rafaela, explanando que quando chega o terceiro ano vão se despedindo da escola, e que se alguém da turma ganha uma premiação todos os demais colegas ganham. Parabenizou a professora Carolina que incentivou a aluna. Que quando chega certo momento é hora de “voar e atingir os objetivos”. Agradeceu a ida a POA juntamente com vereadores e vereadores mirins, destacando a alegria e entusiasmo dos jovens. Espera a continuidade e andamento do projeto vereador mirim. Citou as demandas de asfaltos faladas pelo colega Elísio, esperando que se tenha sucesso cada vez mais, que também esteve em Brasília levando as mesmas demandas, e outras mais. Que se deve estar sempre em busca de melhorias ao município. Sobre “elefante branco”, referindo-se a obra citada pelo colega, sabe ser uma obra oriunda de emenda parlamentar do Deputado Covatti Filho, e que se deve tentar concluir essa obra. Explicou que o projeto foi “trocado”, que quer ser parceiro para concluir a obra, bem como a obra da praça de Cohab. Citou a Casa de Passagem, uma obra que vinha se arrastando há várias gestões, mas que na atual gestão foi realizada. Agradeceu a todos os feirantes da Expofeira, parabenizando-os. Destacou que a Expofeira é uma boa oportunidade para os munícipes comprarem aqui.
Vereadora Juliana/PDT: Saudou a todos. De forma grata, cumprimentou a todos que se fizeram presentes, em especial, os alunos da escola Alexandrino. Disse: “É com imensa satisfação que trago a esta Casa, em parceria com o Vereador Elisio, uma Moção de Aplausos em homenagem à aluna Rafaela Rodrigues Castilhos, do 3º ano do Ensino Médio da Escola Estadual Alexandrino de Alencar. Rafaela conquistou o 1º lugar na categoria Ensino Médio da 3ª Edição do Concurso Prêmio AJURIS de Redação, promovido pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, com o apoio da Cooperativa Sicredi-Ajuris. Essa conquista é motivo de grande orgulho para Passo do Sobrado. Com o tema ‘As diferenças ao meu redor: o que nos une?’, Rafaela demonstrou sensibilidade, clareza e uma capacidade reflexiva notável para sua idade. Sua redação revela não apenas um domínio admirável da escrita, mas também uma visão crítica e inspiradora, que reforça o potencial extraordinário de nossa juventude. Gostaria de destacar também o papel fundamental da professora Carolina Hertz, que, com dedicação e competência, orientou Rafaela ao longo desse processo. Essa conquista é um reflexo do impacto transformador que os educadores têm na formação de nossos jovens, inspirando-os a superar limites e acreditar no poder do conhecimento. Rafaela, filha de Salete Martim Rodrigues e Jonatan Luís dos Santos Castilhos, é moradora de Campo do Sobrado e um verdadeiro exemplo de determinação e perseverança. Sua história nos mostra que o esforço e a dedicação são capazes de abrir portas e superar qualquer desafio. Entretanto, essa vitória não é apenas de Rafaela. Ela é também da Escola Alexandrino de Alencar, de seus professores e da comunidade escolar, que sempre acreditam no poder da educação. É, acima de tudo, um orgulho para todo o município de Passo do Sobrado. Concursos como o AJURIS desempenham um papel essencial ao incentivar a leitura, a escrita e o pensamento crítico, valores indispensáveis para a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e reflexiva. Portanto, convido os nobres colegas vereadores a se unirem a mim e ao Vereador Elisio na aprovação desta Moção de Aplausos. Que possamos registrar em Ata nossa admiração e reconhecimento à aluna Rafaela Rodrigues Castilhos e à professora Carolina Hertz. Que esta homenagem simbolize o orgulho que sentimos por suas conquistas e inspire outros jovens a trilhar caminhos semelhantes, acreditando na força transformadora da educação. Que Rafaela seja a prova de que o conhecimento é a chave para romper barreiras, e que todos os jovens possam acreditar no poder dos seus sonhos e no impacto que podem causar no mundo”. Demonstrou gratidão aos presentes, bem como às supervisoras que repassaram o convite a eles. Espera fazer outras homenagens a outros alunos. Agradeceu e parabenizou a sociedade Viver e Renascer, que realizou evento da melhor idade, com a participação de muitos municípios, como Pouso Novo, Candelária, Vera Cruz, mostrando uma grande união entre o grupo. Explanou que há o dever de incentivar os jovens e valorizar a melhor idade. Relatou visita a Assembleia Legislativa junto com seus colegas e vereadores mirins.
Vereador Loreno/PP: Saudou a todos. Parabenizando a aluna Rafaela, pela conquista, que ela merece muito mais, que inclusive conhece o avô dela. Relatou conversa com secretários, sobre a ponte em Várzea dos Camargos, pois há caminhões puxando terra que acabam danificando a mesma, que a ponte terá manutenção. Relatou que a ponte em Altos Vila Melos será melhorada também. Desejou chuva, pois, as lavouras estão secando. Acha que é bom o trabalho das secretarias, que muitas pontes foram reformadas. Acerca da semana passada, entende que os vereadores devem cobrar, mas que também devem verificar a situação das estradas, que “estão muito boas”. Rogou para que Deus abençoe a todos.
Vereador Selmo/Republicanos: Saudou a todos, em especial, os alunos, professores e diretor da escola Alexandrino. Disse que possui somente 4ª séria, que estudo faz falta em todos os setores, que reconhece a importância da premiação da menina Rafaela. Relatou visita com vereadores e vereadores mirins à Assembleia em POA. Que os alunos tinham pouco conhecimento da Assembleia. Falou sobre a chuva, sobre a ponte na divisa com Vale Verde, que nada mais que o justo colocar material, uma vez que muitos caminhões transitam por ela, e que material fino vai resolver o problema. Sobre justiça, disse que escutou pessoas falando, que “a justiça não falha”, e que não adianta falar “mentiras” e “palavras bonitas”. Explanou que se deve ser realista. Sobre ginásio em Campo do Sobrado, disse que é necessário uns 500 mil para concluir a obra, e que se deve buscar recursos pelo tamanho da obra. Disse que se os colegas precisarem de parceria ele será parceiro para isso. Acerca de estradas, disse saber que o governo investiu bastante nas nelas, que as estradas estão duras devido ao material colocado recentemente, que depois ficarão boas, explicando que a humidade acaba prejudicando o trabalho, mas com o material colocado deixará “durável” o trabalho feito.
Para usar da palavra no Grande Expediente, o Exmo. Presidente passou a palavra à Vice-Presidente Fabiane, que assumindo os trabalhos passou a palavra ao: Vereador Mateus/PL: Saudou a todos, em especial, a aluna Rafaela e professora Carolina, diretor e alunos da escola Alexandrino. Teceu seu reconhecimento à aluna Rafaela, que foi premiada com sua redação. Relatou audiência pública na Casa sobre a LOA 2025, sendo que houve aumento da arrecadação de recursos. Reforçou pedido em nome dos moradores de João Maura, para patrolamento da estrada geral. Na localidade de Capela dos Cunha e Passo da Mangueira, pois há constante falta de água na parte alta, que recebeu inúmeras ligações. Explicou que em Passo da Mangueira é corriqueiro o problema, que investimento em rede hídrica foi feito, mas não supriu todas as demandas, que repassará mais 100 mil do orçamento da Câmara para melhorias, como perfuração de poço em Cerro dos Cultivados. Explicou que a demanda nas localidades cada vez aumenta mais, não tendo outra alternativa senão investir em encanamento, por exemplo. Aparte. Também falou sobre a visita à Assembleia juntamente com os colegas e vereadores mirins, tecendo reconhecimento a equipe da Casa pela organização da ida a POA. Que foi um momento muito alegre, que os alunos ficaram felizes e já aguardam nova visita. Teceu seu reconhecimento a todos expositores na Expofeira, pelos trabalhos artesanais, e que deixa a Casa Legislativa à disposição de todos eles.
Retomando os trabalhos da Mesa, o Exmo. Presidente passou ao espaço de liderança. LÍDERES DE BANCADA:
Vereadora Fabiane/PP: Em especial agradeceu a presença dos pais do Prefeito Edgar, que eles fazem a diferença na vida dela, que eles são muito importantes na vida dela, que com certeza estarão juntos sempre. Falou sobre a audiência pública, que foi explanado muito bem e tiraram as dúvidas referente a LOA. Que qualquer dúvida também pode ser sanada a qualquer momento na prefeitura, rogando sucesso a eles em todas as demandas. Disse que Rincão do Sobrado foi patrolado, que foi informada que as maquinas estiveram na comunidade, que a equipe das obras faz um belo trabalho, que o povo do interior necessita de melhorias nas estradas e acessos, que o futuro vice Jânder fará um bom trabalho, que a nova gestão será iniciada com muita dedicação, que no final dará tudo certo. Desejou uma ótima semana a todos, que segue firme e forte, duas palavras que sempre leva consigo.
Vereador Jander/Republicanos: Declinou do uso da palavra.
Vereadora Célia/PSB: Saudou em especial a direção, professores e alunos da escola Alexandrino de Alencar pela moção de aplausos a aluna Rafaela. Relatou passeio a Assembleia Legislativa bem como no Palácio do Piratini, que foi um grande aprendizado para os vereadores mirins do ano de 2023 e 2024. Que a vista foi importante a todos. Agradeceu a todos que participaram do evento promovido pela sociedade Viver é renascer, que trouxe dados onde Passo do Sobrado tem 743 mulheres idosas e 681 homens, o que representa 23,6% da população do município, que é um dado surpreendente, que os apoia e que possam vivenciar esse momento que é a melhor idade. Agradeceu e mencionou a resposta do ministério das cidades, que protocolou melhorias na avenida Alberto Jacobsen. Reafirmou o pedido para que seja feito patrolamento em estrada geral em Potreiro Grande, que munícipe parou carro em frente à sua casa e disse “vereadora isso aqui virou uma vergonha, parece fundo de rio, só tem pedra”, pediu que seja colocado material a patrolado o local com urgência, assim pediu melhorias pois está feio para a Administração. Parabenizou a família da aluna Rafaela, salientando o quanto é importante receber esse prêmio, que o país está parado para discutir sobre educação, que é importante pensar e escrever. Desejou a todos excelente semana.
Vereador Elisio/PDT: Deixou seu reconhecimento ao diretor Marlon pela dedicação aos alunos, que é de suma importância se ter ensino de qualidade e a escola Alexandrino de Alencar é referência nesse quesito. Parabenizou novamente a professora Carolina Hertz e a aluna Rafaela. Com relação a sua ida a Brasília, agradeceu o convite do Presidente Mateus, que foi muito bom a parceria e a companhia, a fim de buscar recursos e levar demandas do município, em especial, agradeceu a bancada do PDT, deputados Pompeo de Mattos, Afonso Motta, bem como o Deputado Marcelo Moraes, que foi muito gentil e receptivo. Compartilhou com a comunidade que haverá visita do assessor do Deputado Estadual Airton Arthus em nosso município, a fim de oficializar mais uma emenda, que no final da sessão será agendando o encontro. Sobre as obras das pontes, disse que lhe causa estranheza em ver o estado da ponte da Várzea dos Camargo, que as tabuas estão levantadas causando riscos a todos que passam pelo local. Confessou que lhe causa estranheza quando um vereador lidee do governo cita que no local tem grande fluxo de caminhões e que estes deveriam fazer um desvio para não prejudicar a estrutura da ponte, sendo que a Várzea dos Camargo é um local onde passa muitos caminhões com escoamento das produções agrícolas, dissw que deveria ter havido melhor planejamento desta obra na ponte, disse que em vinte dias receber imagens que mostram que a ponte traz riscos novamente é preocupante, inclusive foi investido dinheiro público nesta obra. Falou que busca informações com relação as pontes de Taquari Mirim, questionando se o engenheiro é os secretários foram verificar a situação nas três pontes que estão com as ferragens expostas. Sobre a quadra esportiva em Campo do Sobrado, estará buscando recursos para dar andamento na obra, que buscou recursos e o dinheiro chegou para a primeira etapa da obra e esta não andou, que o dinheiro foi devolvido, que a comunidade espera a conclusão para práticas de esportes e eventos. Que espera que isso não volte a acontecer, pois é através do esforço de todos os parlamentares da Casa em busca de recursos para o município, e os recursos não podem serem devolvidos ou perdidos. Que se aconteceu alteração do projeto da estrutura da quadra, deveria ter sido chamado a empresa responsável e terem feito as adequações para que não fosse perdido os recursos. Finalizou desejando a todos uma ótima semana.
Vereador Mateus/PL: Saudou a presença do sr. Osvaldino e esposa. Parabenizou a aluna Rafaela e professora Carolina, bem como os autores da moção Elísio e Juliana, que tudo que é relacionado a educação todos serão parceiros. Relatou a viagem a Brasília, com audiências importantes com representantes gaúchos. Agradeceu ao Deputado Bibo Nunes, Nicolas Ferreira, Zuco, Giovane Cherini, e Marcelo Moraes, pelo atendimento e recepção em Brasília. Disse que levou demanda de asfaltamento e calçamento, que teve diálogo com o Deputado Cherini acerca de recursos ao tradicionalismo, que aguarda a calmaria entre o senado e câmara dos deputados, que devido a posições da câmara dos deputados o STF cortou emendas dos deputados, que aguarda o andamento da situação para que se possa ter êxito nas referidas emendas. Disse que os municípios pequenos são os mais atingidos, que as emedas parlamentares são o “folego” que os prefeitos e vereadores tem. Reconheceu a importância da Deputada Kelly Moraes pela destinação de emenda de 150.000,00 a saúde. Desejou ótima semana e que tenham êxito na busca de emenda junto aos deputados para que se possa proporcionar cada vez mais investimentos a população.
Líder de Governo Loreno/PP: Falando sobre a ponte de Várzea dos Camargo, citou que foi muito bem pregada, mas não suportou, que tem vereador que acha que o município é culpado. Que a ERS-405 não tem mais condições de trafegabilidade. Referente a roçadas, disse que uma ciclista quase foi atingida por veículo. Pediu apoio de todos os vereadores para levarem demandas até o Daer, que se não puderem roçar que libere ao município para fazer, assim evitando acidentes.
Concluída as manifestações de lideranças, o Exmo. Presidente passou a PAUTA: Projeto de Lei nº 036/2024 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Passo do sobrado para o exercício financeiro de 2025; Projeto de Lei do Legislativo n. 10/2024 – Altera disposto na Lei Municipal nº 2.233, de 22 de agosto de 2023, e dá outras providências; Moção de Aplausos n. 08/2024 – à aluna RAFAELA RODRIGUES CASTILHOS, do 3º ano do Ensino Médio da Escola Estadual de Ensino Médio Alexandrino de Alencar, pela brilhante conquista do 1º lugar na categoria Ensino Médio na 3ª Edição do Concurso Prêmio AJURIS de Redação.
DISCUSSÃO: não houveram manifestações contrárias.
ORDEM DO DIA: Moção de Aplausos n. 08/2024 – à aluna RAFAELA RODRIGUES CASTILHOS, do 3º ano do Ensino Médio da Escola Estadual de Ensino Médio Alexandrino de Alencar, pela brilhante conquista do 1º lugar na categoria Ensino Médio na 3ª Edição do Concurso Prêmio AJURIS de Redação.
VOTAÇÃO: Moção aprovada por unanimidade.
Não havendo manifestações e nada a tratar o Exmo. Presidente encerrou os trabalhos, convocando os colegas vereadores para a Sessão Ordinária que será realizada no dia 25/11/2024, às 19:00 horas, na Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn.
AGENDA – 25/11/2024 – Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn, 188ª Sessão Ordinária, às 19:00 horas.
