190ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/12/2024 – 19:00 HORAS
SALA DE SESSÕES GUSTAVO JORGE DETTENBORN
PRESENÇA DOS VEREADORES: Célia/PSB, Elísio/PDT, Fabiane/PP, Gustavo/PDT, Jander/Republicanos, Juliana/PDT, Marlene/PP, Selmo/Republicanos, Mateus/PL – Presidente da Câmara. Abertos os trabalhos da 190ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Passo do Sobrado, na Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn, sob à presidência do Vereador Mateus Santos de Freitas/PL. Havendo número legal, declarou aberta a Sessão. Presença dos seguintes vereadores: Célia Clorete Haas da Fonseca/PSB, Elísio Machado/PDT, Fabiane Teresa Eichelberger Gassen/PP, Gustavo Azambuja Rocha/PDT, Jander de Carvalho Thisen/Republicanos, Juliana da Silveira/PDT, Marlene Teresinha Kroth Haas/PP, Selmo Baierle Fagundes/Republicanos, Mateus Santos de Freitas/PL – Presidente da Câmara.
O Sr. Presidente determinou ao 1º secretário, à leitura da Ata da Sessão Anterior, realizada no dia dois de dezembro do corrente ano. De posse de cópia, todos os Vereadores dispensaram a leitura da ata. Em discussão, não houve manifestação, e em votação a ata foi aprovada por unanimidade. O Exmo. Presidente determinou ao 1º Secretário a leitura do Expediente do Dia: Gabinete do Senador Hamilton Mourão encaminhou via e-mail arquivo eletrônico do livro “Além da Calamidade – Respostas e Reconstrução do Rio Grande do Sul”; TCE Direção de Controle e Fiscalização encaminhou ofício circular n. DCF n. 55/2024; Poder Executivo encaminhou ofício n. 267/2024 com PLs 037, 038, 039, 040/2024 e Proposta a Emenda à Lei Orgânica; Cored encaminhou e-mail com informação sobre a Consulta Popular 2024/2025; Sistema do Controle Interno encaminhou ofício n. 03/2024; EMEF José de Anchieta encaminhou ofício n. 04/2024 convidando a todos os edis a participarem da noite natalina dia 17/12 às 19 horas no ginásio da escola; EMEF José de Anchieta encaminhou ofício n. 05/2024 convidando o sr. Presidente da Casa a participar da formatura dos alunos do 9º ano, dia 16/12 às 19 horas, no Salão Imperial; Brigada Militar encaminhou convite para a formatura da PROERD dia 17/12 às 13:30 horas nas dependências do centro de Cultura Dari de Borba; EMEF Nossa Senhora da Saúde encaminhou ofício n. 23/2024 convidando a todos os edis a participarem da festa de natal dia 18/12 às 18:30 horas aos fundos da escola; EMEF Nossa Senhora da Saúde encaminhou ofício n. 28/2024 convidando o sr, Presidente da Casa para participar da formatura do 9º ano dia 17/12 às 18:30 horas nas dependências do CTG Gaudérios da Querência; Poder Executivo encaminhou ofício n. 276/2024 com mensagem retificativa ao PL 039/2024; Poder Executivo encaminhou ofício n. 277/2024 com mensagem retificativa ao PL 037/2024; Requerimento de votação para inclusão na ordem do dia protocolado e assinado pela maioria absoluta dos vereadores para inclusão do Projeto de Lei do Legislativo n. 10/2024 e Projetos de Resolução n. 014 e 015/2024 e a Moção n. 10/2024; Requerimento de votação para inclusão na ordem do dia de forma imediata protocolado e assinado pela maioria absoluta dos vereadores o Projeto de Resolução n. 016/2024.
Concluído o Expediente do Dia, o Exmo. Presidente passou ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE:
Vereadora Fabiane/PP: Saudou a todos, em especial, o prefeito e os pais da Silvinha presentes na Casa, salientando que a sra. Silvia Straich deixou grande legado ao munícipio, e que com certeza ela “está olhando para cá de onde está”. Parabenizou o colega Romário, uma vez que o Projeto para nomear a Casa Lar com o nome da Silvia é muito importante para lembrar da pessoa dela. Comunicou que o filho de seu irmão Felipe nasceu, seu sobrinho, o Gonçalo, desejando saúde e felicidades. Em conversa com secretários, soube que ponte de Potreiro Grande, em Alto Vila Melos está pronta; que eles atendem outras demandas do povo, que as pontes estão sendo melhoradas. Parabenizou a Administração. Repassou aos secretários as demandas do município. Falou sobre o evento Viva, na praça, que não pôde se fazer presente, mas pelo que soube foi grande evento. Disse que estes eventos se dará a continuidade em todos os anos. Citou a Sessão Solene Aluno Nota Dez, lembrando que os alunos entrarão em recesso, desejando boas férias. Desejou boas festas a todos, para que venha 2025. Que no próximo domingo ocorrerá a chegada do Papai Noel, o bom velhinho, na praça, sendo um domingo de festejos. Desejou a todos os organizadores sucesso, explicando que a ornamentação não é algo fácil, mas a equipe faz belos trabalhos. Sobre evento no sábado no CTG Gaudérios da Querência, disse que a patroa organizou esse grande evento. Falou sobre a moção de apoio para denominar Passo do Sobrado como a Capital do Búfalo, que o sr. Airton iniciou essa ideia, que a Festa do Búfalo foi grande evento, que mais de 20 mil estiveram presentes, que foi um evento organizado, e que daqui a dois anos ocorrerá novamente. Nada mais justo que Passo do Sobrado ser denominado como a Capital do Búfalo. Colocou-se favorável a todos os projetos, desejando excelente final de safra e bom plantio aos produtores.
Vereador Gustavo/PDT: declinou do uso da palavra.
Vereador Jander/Republicanos: Saudou a todos. Disse saber que durante a semana houveram ocorrências, que a secretaria de obras está ciente que houve falta água em algumas localidades no município, citando Passo da Mangueira, explicando que teve queima de bomba d’água do poço, Potreiro Grande também teve manutenção para conter esse tipo de problema na rede de água. Disse que água potável é o mínimo que se espera. Visitou a secretaria de Saúde, falou com a sra. Lilian acerca de exames, informando que há 5 médicos atuando, que o plantão deverá ser revisto quanto ao horário, que se deve escutar a população. Parabenizou o CTG Gaudérios da Querência, onde as crianças estiveram felizes em evento, que representantes do CTG estiveram na Casa Lar cantando para idosos, parabenizou os colaboradores do CTG, que fazem trabalho tão bonito. Desejou ótima semana.
Vereadora Juliana/PDT: Cumprimentou a todos, em especial, a família da querida Silvia Straich, que será homenageada por meio de um projeto do colega Romário, aprovado por unanimidade, reconhecendo a grande representatividade que Silvia teve. Destacou que Silvia possuía um “coração enorme”, tratava bem a todos e sempre buscava o melhor para o município e para a educação. Ressaltou que ela era muito querida por todos e tinha um grande carinho pelas crianças. Mencionou uma pauta relacionada à relevância da saudosa Silvia, relatando que esteve na Secretaria de Educação, juntamente com o colega vereador Elisio, em conversa com o Sr. Fluvio, motivada por pedidos de famílias preocupadas com o fechamento da EMEI Pequeno Polegar no período de 18/12 a 13/01. Informou que os pais, que trabalham no Frigorífico do Sul, terão dificuldade para encontrar alguém que cuide de seus filhos durante esse período. Salientou que essa decisão de fechamento foi comunicada recentemente e pediu que seja encontrada uma solução para essa demanda. Explicou que, no caso das famílias que trabalham na fábrica de calçados, haverá férias coletivas, o que minimiza o impacto; no entanto, enfatizou a necessidade de pensar na totalidade da população. Como sugestão, propôs a implementação de um plantão na escolinha Pequeno Polegar para atender as crianças cujos pais continuarão trabalhando durante o recesso. Deixou a solicitação ao secretário, que ficou de verificar a situação. Destacou que o ano letivo está se encerrando e que já é momento de planejar o próximo ano. Reforçou a importância de atender à necessidade de reforço escolar, evidenciada após a pandemia, para sanar lacunas no aprendizado. Ressaltou que, no próximo ano, algumas turmas serão unificadas e pediu atenção à qualidade da educação. Na área de obras, relatou que esteve na secretaria correspondente, onde reforçou o pedido da colega Célia por melhorias na Rua Alberto Jacobsen, em frente à casa do Sr. Douglas Fonseca, onde há um desnível que pode causar acidentes. No mesmo trajeto, destacou o problema de uma “boca de lobo” com a tampa quebrada, onde “duas crianças quase caíram”. Solicitou providências urgentes para resolver essa situação. Além disso, informou sobre um buraco no asfalto próximo ao loteamento Fagundes, que está aumentando, e pediu que seja reparado o quanto antes. Por fim, convidou toda a comunidade para participar da Cavalgada do Bem, que ocorrerá no sábado pela manhã, com passagem pelas localidades de Taquari Mirim, Centro, Passo da Mangueira, Potreiro Grande, Malhada e Capela dos Cunha. Também estendeu o convite para o evento de chegada do Papai Noel na cidade.
Vereadora Marlene/PP: Saudou a todos, citando a inovação tecnológica nas transmissões das sessões, para que a população assista. Em especial, saudou o colega Romário, que deixou projeto na Casa antes de sair, o qual visa nomear a Casa de Passagem como Silvia Straich. Explicou que é um orgulho ter projeto como este, pois conviveu com a pessoa da Silvia, e que fica emocionada de lembrar dela. Citou o sr. João, pai da Silvia, explicando que a Silvia receberá muito mais, eis que o nome dela estará no “alto sim, será lembrada para sempre”, o nome estará lá, na Casa de Passagem, o qual o governo atual construiu. Disse que poderia já estar lá, que a obra da Casa de Passagem “caiu no colo” do atual governo e este conseguiu concluir o que as outras gestões não fizeram. Disse que o projeto tem seu total apoio, que a Silvia onde estiver vê com bons olhos o projeto. Disse que infelizmente não pôde estar em evento grandioso no domingo, e quando se fala em “evento grandioso” olha para frente, que isso vem a inovar o município, “porque é tudo novo”, uma atividade a mais trazida por este governo, com as igrejas quando unidas possuindo esse espaço natalino. Salientou à população e aos vereadores que há muito a fazer ainda, que acha bom a vereadora falar com secretários, mas que quando se conversa com secretário que tem uma resposta, “o porquê talvez este ano temos que dar uma parada”, porque “muitas vezes ouvia: ‘vamos fazer concurso público’”, então “temos que chamar pelo concurso”. Que os pais clamam para não fechar a escolinha EMEI Pequeno Polegar, mais um projeto do “nosso governo”, que “anteriormente ao nosso governo ficariam de férias por um mês e meio, se não me engano, ou dois meses”; que sabe que os pais precisam trabalhar, que “a escolinha nunca fechou no tempo do nosso governo, período de férias permaneceu aberta”. Disse que quem sabe alguns ajustes serão feitos, que tem a certeza que o secretário falará com os pais das crianças, que terá vagas para as crianças, com ajustes para logo ali, e melhorar e chamar as pessoas que estão da fila do concurso público. Ficou feliz, pois foi convidada para fazer encerramento do ano acerca dos projetos, os quais participou por 9 meses na secretaria de assistência social, encerramento com “chave de ouro”, esteve presente com os idosos, e foi muito emocionante, principalmente, com os PCDs. “Foi tudo maravilhoso.” Agradeceu a equipe que faz belo trabalho na secretaria, que a secretaria “está nas nossas mãos”, e faz o trabalho muito bem feito. Mencionou a moção de apoio para denominar Passo do Sobrado como a Capital do Búfalo.
Vereador Selmo/Republicanos: Saudou a todos, em especial, a família da Silvia Straich presente na Casa. Mencionou os srs. João e Sandra, pais da Silvinha, a qual lembra muito bem, “dos acontecidos”, que nada mais que o justo nomear a Casa da Passagem de Silvia Straich, que esse projeto tem seu apoio, parabenizou o projeto. Reconheceu a importância de todas as pastas, “pelo governo que fizeram”, citando a escolinha Pequeno Polegar, que nunca viu “tocar todo mandato sem férias aos professores”, parabenizando o srs. Flúvio e Prefeito Edgar, pois todos os prefeitos que passaram nunca acataram pedido seu, mas “o Edgar acatou”, “temos sim hoje transição de governo”, concurso público “que foi tanto pedido em todos os mandatos que o Loco passou por essa Casa e nunca foi feito, o Edgar teve a garra e a coragem de fazer e o comprometimento cobrado pelo Ministério Público”. “Então hoje nada mais que merecidamente o entendimento desses pais, que eles esperam esses 23 dias para ajeitar essa casa”, que a dupla Edgar e Jandinho venceram. Que “valeu muita a pena essa cobrança feita por sua pessoa e por outros vereadores que passaram nesta Casa”, que os outros poderes não tiveram a garra e a coragem que o Edgar teve, “deixaram nossos filhos direto na escolinha”, que tem certeza que o sr. Fluvio fará “o melhor pelos nossos filhos”. Sobre os buracos na ERS-405, disse que falaram muito a respeito, mas nada foi feito. Que na rua São José há “dois buracos”, mais dois em outra rua, sendo “quatro”, questionando quantos buracos há na ERS-405. Se passaram anos e a ERS cada vez mais esburacada, “essa semana a minha filha cortou outro pneu, na semana passada foi eu, um aro e um pneu”. Sobre a ponte na divisa, que “tanta reunião foi feita, que até hoje nada, eu disse que era só no início do ano, que dele, isso nós temos que cobrar também, não é só cobrar o Edgar, com quatro/cinco buracos dentro da cidade”. “Eu também sou justo e quero ser, mas vamos cobrar o que está atrasado”, salientou. Que há tantos pedidos ao Daer, uma vez que em todos os governos há esses buracos. “E aí vem aqui e só falam dos buracos no centro do nosso município, mas tudo bem”, lamentou. Citou a sessão solene em homenagem aos alunos. Falou sobre o belo trabalho da sra. Tânia no CTG Gaudérios da Querência. Explicou que tinha outros compromissos em Rio Pardo e não pôde se fazer presente. Desejou boa semana a todos.
Vereadora Célia/PSB: Saudou a todos, em especial, a família da saudosa Silvinha presente na Casa. Como falaram, teve o prazer de trabalhar anos com a sra. Silvia Straich, acompanhou o desejo dela de querer fazer e querer mudar, o seu sonho, o qual vivenciou, mas infelizmente não saiu como imaginava, mas, tem a certeza de que ela fez aquilo que tinha como propósito naquele momento. Disse ser favorável a ter o nome dela reconhecido para sempre, com a nomeação da casa lar como Sílvia, pelo amor que ela tinha pelos seres humanos, sendo assim, é importante esse reconhecimento. Lembrou que na semana passada teve homenagem ao sr. Giovani Menezes, que reportava às crianças. Entende que tudo que for ao encontro do bem das crianças é muito bem-vindo, sendo importante reconhecer a relevância de pessoas como o sr. Giovani e a Silvinha, que tinham apreço e carinho pelas crianças, o que é uma benção. Disse que é gratificante aos vereadores aprovar esse projeto. Salientou que como agricultora está apreensiva devido às notas eletrônicas, uma vez que utiliza o bloco do produtor, com emissão de GTAs. Então esteve na secretaria de planejamento e agricultura para verificar o que se tem quanto a isso, sendo que foi informado que o sindicato rural promoverá encontro para sanar as dúvidas. Explicou que a sra. Andreia lhe informou a respeito – é grata a ela por isso, que dia 12/12/2024, às 08:30, no prédio Dari de Borba, haverá explicações de como fazer as notas, e que dependendo do valor terá período para se adequar. Que acha importante se atualizar, que os links serão úteis, como foi com WhatsApp, por exemplo, que no início havia algumas dificuldades, eis que depois se auxilia os demais, assim como a própria pasta de agricultura. Aparte. Disse que a sra. Andreia entendeu que não haverá blocos impressos, que para quem tem produções de mais de 350 mil já é em janeiro, e até 350 mil talvez poderá ficar até 6 meses ainda utilizando bloco do produtor. Entende, como agricultura, que se for necessário é algo bom também, pois facilitará e terá a chance de aprender, eis que as famílias se atualizarão e auxiliarão a população. Fez pedido de providência em prol da estrada geral de Potreiro Grande, principalmente, em frente à casa do sr. Gilson Oliveira, onde há buracos, conhecidos como “borrachudos”.
Vereador Elísio/PDT: Saudou a todos, em especial, o colega Romário, que apresentou projeto para nomear a Casa Lar como Casa Lar Silvia Straich, parabenizando a iniciativa e reconhecendo a importância da homenageada, que tanta saudade deixou; que conversou com o sr. João, pai dela, que o nome na Casa Lar será pertinente, pois as crianças precisarão de carinho e atenção no local, assim como a sra. Sílvia fazia em vida, de forma geral. Comentou sobre os projetos na Casa, citando o n. 37, que trata de incentivos aos novos empreendimentos agrícolas, com retorno de até 50% do valor investido pelas empresas, em forma de ICMS. Entende que esse projeto fomentará e incentivará as empresas do ramo agrícola. Sobre o projeto para custeio de iluminação pública, que estabelecerá cobrança de 5 reais, questionou a forma de como será feita a cobrança, se o projeto seria atrelado dentro da conta de luz, junto da empresa prestadora de serviço de iluminação, que sua dúvida maior é saber se será para todos os contribuintes, pois há localidades onde não há iluminação pública em frente às casas, como casos em Campo do Sobrado, por exemplo, onde não há rede baixa. Que seja estudado o projeto para cobrar de quem realmente utiliza a iluminação pública. Disse ser favorável aos pedidos da colega juliana, para melhorias na Avenida Alberto Jacobsen, como boca de lobos e solução de desníveis. Reforçou pedido de pinturas de lombadas e faixas, que estão com tinta apagada. Informou o início da operação tapa buracos na ERS-405, que protocolou requerimento ao Daer, visto que foi reivindicado melhorias, esperando que o recapeamento ocorra o mais breve possível, uma vez que os buracos são constantes e que somente uma melhoria definitiva resolverá. Sobre os médicos, deixou suas boas vindas ao dr. Lucio, que é profissional “nota 10”, solicitando que das 17 horas às 19 horas tenha plantão, pois não há médico atendendo nesse período, que seja suprido esse horário. Teceu convite a toda comunidade para sessão solene aluno nota dez, um projeto que incentiva os alunos. Mencionou a sua visita à secretaria de educação para verificar sobre o período de recesso da EMEI Pequeno Polegar.
Para usar da palavra no Grande Expediente, o Exmo. Presidente passou a palavra à Vice-Presidente Fabiane, que assumindo os trabalhos passou a palavra ao: Vereador Mateus/PL: Saudou a todos, em especial, a família Straich presente na Casa, parabenizando-a, pois, a casa lar será nomeada como Casa Lar Sílvia Straich, por meio de projeto apresentado pelo colega Romário. Sobre visita feita, disse que conferiu os trabalhos de artesanato no CRAS referente aos trabalhos realizados em Passo da Mangueira, sendo que passou a tarde conversando com as artesãs, as quais pediram apoio para que intercedesse junto ao governo municipal, para que o projeto continue ano que vem em Passo da Mangueira. Foi informado pela líder de governo Marlene que irá continuar o projeto referido. Fez visita na antiga escola, solicitando à equipe de obras para que analise se a rede elétrica está desligada, uma vez que há relatos que à noite há luz acessa. Solicitou para que faça o isolamento da escola, visto que há academia ao ar livre, onde há necessidade de roçadas devido a vegetação alta, para segurança das crianças principalmente. Sobre o evento do 5º Aviva Passo do Sobrado, que reúne igrejas, tecendo reconhecimento ao Compas, que é um conselho de pastores, bem como agradeceu e parabenizou a Expofeira, a Master Sonorizações, o público presente, as secretarias pela instalação de lonão, o prefeito Gustavo de Vale Verde, pela cedência de lonão, para possibilitar o espaço de lazer. Agradeceu a parceria com Vale Verde. Falou sobre mais uma edição do Aluno Nota Dez, tecendo reconhecimento a todos os alunos eleitos. Explicou que o projeto visa incentivar os alunos a estudar. Que as crianças terão a oportunidade de ser aluno nota 10. Esteve no evento Natal Mais Feliz no CTG Gaudérios da Querência, onde teve entrega de presentes às crianças, convidando para a cavalgada do bem. Disse que “estamos nos adequando com a transmissão das sessões”, tecendo agradecimento ao sr. Tiago pela assistência técnica. Teceu agradecimento a Gazeta Popular pelos trabalhos que presta e confirmando que a parceria continuará. Comunicando que o YouTube será inaugurado semana que vem.
Retomando os trabalhos da Mesa, o Exmo. Presidente passou ao espaço de liderança. LÍDERES DE BANCADA:
Vereador Elísio/PDT: Concluindo sua fala da tribuna, relatou que esteve em reunião com Secretário de Educação Flúvio, onde a pauta foi referente a preocupação com relação ao fechamento da EMEI Pequeno Polegar entre os dias 18 de dezembro à 13 de janeiro, tendo em vista a preocupação dos pais, que há pais que não tem onde deixar os filhos, como os funcionários do Frigorífico do Sul, que final de ano é um mês de muito movimento na referida empresa. Disse que teve conversa muito boa com o secretário Flúvio, que ele recebeu sua reinvindicação, que apresentaram a ele o pedido para que seja analisado a possibilidade de se manter a EMEI em forma de plantão, para acolher somente as crianças que não tem com quem ficar. Salientou que a empresa calçadista dará férias coletivas, o que já resolve boa parte do problema, embora se deve ter o olhar em 100% da população, que deve ser mantida uma equipe reduzida para acolher as crianças que precisam. Com relação a fala de vereador com relação as pontes em Taquari mirim, se demostrou preocupado, pois as pontes estão no município e apresentam ferros expostos, que o problema existe a quatro anos, que seguidamente os Bombeiros Voluntários fazem cortes nas ferragens por que os mesmos trazem riscos aos que passam pelo trecho, que é necessária medida de recuperação na estrutura e guarnição das referidas pontes. Disse que foi cogitada parceria com Venâncio aires, salientando que o município vizinho se comprometeu em disponibilizar o material para uma ponte que faz divisa, sendo que o município de Passo do Sobrado fará a mão de obra. Falou que a iniciativa é louvável, sendo que não será um valor alto pra nenhum dos municípios, mas reforçou que as outras duas pontes estão no nosso território, que seu papel como vereador é trazer as demandas e reforçar a necessidade de medidas urgentes nessas três pontes. Lembrou que no trecho passam transportes pesados como caminhões e ônibus, e que a estrutura está comprometida. Reforçou que fez pedido de melhorias em iluminação pública em Taquari mirim, no trecho da escola Francisco até a igreja São João Batista, que tinha lâmpadas com problemas, assim solicitou melhorias. Finalizou dizendo que com alegria recebeu ofício da Assembleia Legislativa, em nome do Deputado Airton Arthus, confirmando a chegada do valor que será destinado para construção de academia ao ar livre em Taquari Mirim, que valor de R$50.000,00 está disponível através da emenda parlamentar nº 674. Desejou ótima semana a todos.
Vereadora Marlene/PP: Falou ao colega Romário com orgulho, que ele foi eleito a vereador, que a comunidade de Cerro da Boa esperança elegeu três vereadores, Evaldir, Romário e Fabio. Que o prefeito Edgar e o eleito a vice Jander também são do Cerro da Boa Esperança. Parabenizou o vereador Romário que dará seguimento no trabalho a todas as comunidades. Mencionou se sentir feliz sobre a ida dos vereadores nas secretarias em busca de soluções, que há projeto que antes não existia, que com diálogo direto com os secretários faz diferença para atender as demandas. Sobre reformas em Passo da Mangueira, que esteve no colégio e é preocupante, que sabe que não é de hoje, e acredita que se deve levar ao conhecimento dos órgãos públicos, que tem material comprovando que educação foi em primeiro lugar para o governo no município. Que sabe que para reformar é difícil. Falou que é totalmente favorável aos projetos nas Casa, principalmente ao da Silvinha. Referente a iluminação pública disse que concorda totalmente, que o interior e a cidade devem contribuir, que é dessa forma que se inicia o crescimento. Falou que sabe que o governo está ciente da situação das pontes em Taquari mirim, mas também sabe que não é do dia para a noite, que está sendo conversado sobre essa questão. Ressaltou que gostaria que os colegas vereadores agradecessem também, pois muitas coisas são feitas no município, que gostaria de ouvir ao menos um elogio.
Vereador Selmo/Republicanos: Referente a situação da EMEI Pequeno Polegar, disse que não entrará no mérito por ser uma situação bem complicada, que aguardará a decisão do secretário de educação juntamente com o executivo. Que deixará para o secretário Flúvio resolver a questão. Sobre a ponte de Taquari mirim, que não ficou nada decidido que Venâncio Aires fará parceria, questionando ao colega se tem documento. Disse que não participou de reunião, que não é por aí, que neste ano não será feito nada, somente ano que vem. Sobre talões de produtor, disse que há pessoas adequadas para auxiliar com as notas, que estão à disposição dos munícipes. Sobre água, disse que aconteceram vários problemas durante a semana, que motores queimaram. Dessa forma pediu desculpas à população, que sabe do trabalho feito pelo SEMAE, que não é justo deixar os munícipes sem água, mas que o trabalho do SEMAE é árduo, que recebeu ligação agradecendo que o pessoal do SEMAE estava fazendo melhorias as 10:48 horas da noite, salientando que os servidores merecem reconhecimento. Sobre as pontes que foram feitas no município, disse que há várias para fazer ainda, mas que é belo o trabalho das empresas que ganharam as licitações, sobre o sistema feito na parte de baixo da ponte, tudo que os responsáveis decidiram, que foi tudo muito bem feito, agradeceu a eles. Deixou seu reconhecimento pelo trabalho bem feito de todos dessa secretaria. Desejou boa noite a todos.
Vereadora Célia/PSB: Como líder de bancada do PSB, o qual tem orgulho de representar, disse acompanhar o trabalho dos Deputados Heitor Schuch e Elton Weber, que eles estão sempre envolvidos para auxiliar a população em especial aos agricultores. Retornou ao assunto que mencionou na tribuna, que esteve fazendo notas no bloco de produtor, que questionou se havia alguma novidade referente as notas fiscais e a resposta foi “não”. Que esteve na secretaria e não tinha nada com relação as notas eletrônicas. Disse que se fala algo na Casa é por que está segura do que está falando, que se sente ludibriada, como se estivesse falando alguma besteira. Repetiu que esteve quinta e segunda-feira na Secretaria de Agricultura, reforçando que eles não têm conhecimento de algo novo referente ao assunto. Salientou que segundo informações da sra. Andreia, o agricultor que tiver renda maior que R$ 350.000,00 terá que se adequar a partir de janeiro, reforçando que é necessário ficar atento ao assunto, que não se pode vir brincar e dizer que está tudo bem, pois todos terão que se adequar as mudanças. Sobre emendas, disse que o deputado encaminhou R$ 200.000,00 para a saúde, referente a emenda de R$ 463.917,00 para programas de esporte amador, educação, lazer e inclusão social. Falou que fez contato com a Secretaria do Planejamento Adriana, que segundo ela estão trabalhando com relação a isso. Agradeceu ao atendimento recebido por todos os servidores na Secretaria do Planejamento, inclusive da secretaria, que segundo ela a emenda de R$ 500.000,00 recebida em 2022 está em andamento, que somente colocar no sistema e dar continuidade, que um sonho sim, que o colega do PSB dará continuidade nesse trabalho. Que é um sonho que está vivo e a cada dia mais perto de se tornar realidade, pois as crianças merecem ter educação no interior. Agradeceu ao CTG Gaudérios da Querência pelo evento realizado no sábado em prol das crianças. Pediu bênçãos a todos os gaúchos que participarão da Cavalgada da Paz. Desejou a todos uma excelente semana.
Vereador Mateus/PL: Teceu reconhecimento a Deputada kelly Moraes que esteve presente no município na semana anterior, que tiveram reunião com a corporação dos Bombeiros Voluntários, onde lhes foi passado algumas solicitações. Agradeceu ao Presidente do PL sr. Jair, bem como os srs. Rafael Avila e Daniela Kauffman, que participaram de evento juntamente com a deputada, que estarão intercedendo para solicitar caminhão aos bombeiros, espera ter êxito neste pedido. Também foi repassado a ela a situação crítica da ers-405, salientando que o superintendente do DAER está organizando equipe para solucionar a situação, mas que o tapa buracos é muito pouco. Relembrou que em 2022 foi em audiência, onde foi a secretaria do Deputado Costela, onde teve promessa de recursos para a ERS-405, que até o momento nem um centavo foi recebido para recapeamento e melhorias da via. Que muitas vezes se depara com a política sendo desacreditada por essas questões, que vai à luta e recebe a palavra e dos responsáveis e não acontece. Que acompanha a situação para melhorias nas vias ERS-405 e ERS-244. Espera sensibilidade da parte do Governo do Estado, que o quanto antes seja realizado recapeamento na ERS-405. Pediu agilidade a Secretaria de Planejamento para contratação de geólogo, para perfuração de poço em Cerro dos Cultivados, que aguarda os tramites legais, pois recurso já foi repassado, que por motivos de bombas queimadas ficou sem água. Espera que o quanto antes o poço seja perfurado para atender a população e melhor o abastecimento na localidade de Passo da Mangueira e Capela dos Cunha. Citou a chegada do Papai Noel no domingo, convidou a todos os munícipes para se fazerem presentes no evento. Se colocou favorável a moção de apoio para que Passo do Sobrado se torne a Capital Nacional do Búfalo, que fez indicação referente ao assunto, que foi um grande incentivador do projeto, que ficou triste por não participar de audiência em POA, mas torce pra que dê tudo certo. Boa noite a todos.
Líder de Governo Marlene/PP: Disse com orgulho que espera que Passo do Sobrado possa ser reconhecido como a Capital do Búfalo, que quando se faz um evento grandioso a cidade ganha uma maior visibilidade e reconhecimento. Que acha bom que mais pessoas estejam engajadas, que quem sabe na próxima edição da festa, Passo do Sobrado já seja reconhecido como a Capital do Búfalo. Agradeceu aos vereadores que apoiaram a moção, mas esclareceu que lhe causa estranheza não haver o apoio de todos, que muitos colegas aqui dentro não poderão olhar para neto e dizer “vó a senhora ajudou a construir aquilo lá”. Disse que sai da Casa com muitos feitos para contar, que tem vereadores que saem daqui com nada, que se olhar município com empresas grandes e poder bater no peito: “a minha vó ajudou”, salientando que tem coisas que a entristecem. Que a maioria dos vereadores poderão dizer aos netos que ajudaram a tornar Passo do Sobrado a Capital do Búfalo, reconhecendo o sr. Airton Etges, que foi o idealizador da festa no município. Citou a Sessão Solene do Aluno Nota 10, no dia 13 de dezembro, no ginásio Rui Barbosa, sendo este projeto do vereador Mateus. Referente ao Posto de Saúde, disse que a muito a se fazer, embora já tenha sido feito muita coisa lá. Que as duas horas que o posto fica sem atendimento médico já está sendo pauta, que é somente essa situação que falta para a saúde no município ficar 100%. Convidou toda população para a noite natalina, parabenizando os organizadores da ornamentação na cidade. Disse que o município passou por eleição a pouco tempo, que outros municípios estão parados no momento, que aqui todas as secretarias estão trabalhando, que se orgulha de fazer parte deste governo. Que enquanto estiver na Casa defenderá, pois caixas de água colocadas ninguém fala, bem como poços artesianos por exemplo. Disse se orgulhar muito de fazer parte de projeto para colocar o nome da casa lar de Silvia Estraich. Desejou boa noite a todos.
Concluída as manifestações de lideranças, o Exmo. Presidente passou a PAUTA: Projeto de Lei n. 037/2024 – Institui Programa de Incentivo a empreendimentos agrícolas, e dá outras providências; Projeto de Lei n. 038/2024 – Institui no Município de Passo do Sobrado, a contribuição para custeio da iluminação pública e dá outras providências; Projeto de Lei n. 039/2024 – Dispõe sobre o plano de benefícios do regime próprio de previdência social dos servidores efetivos do município de Passo do Sobrado – RS e dá outras providências; Projeto de Lei n. 040/2024 – Dispõe sobre o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Passo do Sobrado/RS; Proposta a Emenda à Lei Orgânica Municipal n. 002/2024 – Altera a redação do art. 65 da Lei Orgânica Municipal; Projeto de Lei do Legislativo n. 11/2024 – Denomina prédio público localizado na zona urbana da cidade de Passo do Sobrado/RS, de “ Casa Lar Silvia Estraich”; Projeto de Resolução n. 014/2024 – Institui ponto facultativo e altera data de sessão ordinária da câmara municipal de vereadores e dá outras providências; Projeto de Resolução n. 015/2024 – Autoriza a realização de Sessão Solene da Câmara Municipal de Vereadores de Passo do Sobrado no Ginásio Rui Barbosa, e dá outras providências; Projeto de Resolução n. 016/2024 – Institui Comissão Especial para análise de Projeto de Emenda à Lei Orgânica e dá outras providências; Moção de Apoio n. 010/2024 – Para reconhecer o Município de Passo do Sobrado/RS, como “Capital do Búfalo”.
DISCUSSÃO: não houveram manifestações contrárias.
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei do Legislativo n. 11/2024 – Denomina prédio público localizado na zona urbana da cidade de Passo do Sobrado/RS, de “ Casa Lar Silvia Estraich”; Projeto de Resolução n. 014/2024 – Institui ponto facultativo e altera data de sessão ordinária da câmara municipal de vereadores e dá outras providências; Projeto de Resolução n. 015/2024 – Autoriza a realização de Sessão Solene da Câmara Municipal de Vereadores de Passo do Sobrado no Ginásio Rui Barbosa, e dá outras providências; Projeto de Resolução n. 016/2024 – Institui Comissão Especial para análise de Projeto de Emenda à Lei Orgânica e dá outras providências; Moção de Apoio n. 010/2024 – Para reconhecer o Município de Passo do Sobrado/RS, como “Capital do Búfalo”.
VOTAÇÃO: PLL n. 11/2024, Projetos de Resoluções n. 014, 015 e 016/2024, bem como Moção aprovados por unanimidade.
O presidente solicitou às bancadas a indicação dos integrantes para Comissões Especial para análise da proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 002/2024, sendo que os cargos de presidente, relator e membro serão definidos em reunião própria da comissão: 1° Membro Bancada PDT, Líder do PDT, indicou o Vereador Elísio; 2° Membro Bancada PP, Líder do PP, indicou a Vereadora Marlene; 3° Membro Bancada REPUBLICANOS, Líder do REPUBLICANOS, indicou o Vereador Selmo.
Não havendo manifestações e nada a tratar o Exmo. Presidente encerrou os trabalhos, convocando os colegas vereadores para a Sessão Ordinária que será realizada no dia 16/12/2024, às 19:00 horas, na Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn.
AGENDA – 16/12/2024 – Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn, 191ª Sessão Ordinária, às 19:00 horas.
