sábado, janeiro 18, 2025
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Informativo do Legislativo Municipal de Passo do Sobrado

189ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/12/2024 – 19:00 HORAS

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SALA DE SESSÕES GUSTAVO JORGE DETTENBORN

PRESENÇA DOS VEREADORES: Célia/PSB, Elísio/PDT, Fabiane/PP, Juliana/PDT, Jander/Republicanos, Marlene/PP, Selmo/Republicanos, Vinicius/PDT, Mateus/PL – Presidente da Câmara. Abertos os trabalhos da 189ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Passo do Sobrado, na Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn, sob à presidência do Vereador Mateus Santos de Freitas/PL. Havendo número legal, declarou aberta a Sessão. Presença dos seguintes vereadores: Célia Clorete Haas da Fonseca/PSB, Elísio Machado/PDT, Fabiane Teresa Eichelberger Gassen/PP, Vinicius Irajá Bartz da Rosa/PDT, Jander de Carvalho Thisen/Republicanos, Juliana da Silveira/PDT, Marlene Teresinha Kroth Haas/PP, Selmo Baierle Fagundes/Republicanos, Mateus Santos de Freitas/PL – Presidente da Câmara. Convocação de titulares da Administração Municipal: Secretária Municipal de Planejamento, sra. Adriane Gonçalves, que fez explicações acerca da pasta e de obras. Ato contínuo, a Secretária respondeu questionamentos feitos pelos vereadores.

O Sr. Presidente determinou ao 1º secretário, à leitura da Ata da Sessão Anterior, realizada no dia vinte e cinco de novembro do corrente ano. De posse de cópia, todos os Vereadores dispensaram a leitura da ata. Em discussão, não houve manifestação, e em votação a ata foi aprovada por unanimidade. O Exmo. Presidente determinou ao 1º Secretário a leitura do Expediente do Dia: Vereadora Titular Marlene Teresinha Kroth Haas, protocolou cópia da Portaria n. 1730, de 22 de novembro de 2024, com sua exoneração do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social; Conselho Tutelar encaminhou requerimento; CTG Gaudérios da Querência encaminhou ofício n. 38/2024 convidando os senhores edis a participarem do evento natalino que será promovido pela entidade no dia 07/12, com início às 14:00 horas e na oportunidade a entidade informa que dia 14/12 a partir das 08 horas estará promovendo a Cavalgada do Bem, na localidade de Passo da Mangueira e arredores; Poder Executivo encaminhou ofício n. 264/2024 com resposta do pedido de informação n. 017/2024; Vereadora Marlene Teresinha Kroth Haas, protocolou documento solicitando retorno à atividade de vereadora já na próxima sessão ordinária do dia 02/12; Escola Estadual de Ensino Médio Alexandrino de Alencar encaminhou ofício n. 33/2024 convidando senhores edis para entrega do Prêmio AJURIS de Redação; Cooperativa Escolar Magia do Saber convida os senhores edis a participarem da AGE e AGO dia 04/12 às 09:30 horas na dependência da escola Alexandrino de Alencar; Servidora Tais de Melo Schwab protocolou atestado médico de meio turno (manha) datado de 28/11; Conselho Tutelar encaminhou escala de sobreaviso para o mês de dezembro; Secretaria Municipal de Finanças encaminhou ofício n. 13/2024 com relatório Resumido da Execução Orçamentária do 5º bimestre do exercício de 2024; Secretaria de Administração encaminhou Decreto n. 114/2024; Poder Executivo encaminhou ofício n. 270/2024 informando que a liderança do governo será exercida pela Vereadora Marlene Teresinha Kroth Haas; Requerimento de votação para inclusão na ordem do dia protocolado e assinado pela maioria absoluta dos vereadores para inclusão do Projeto de Lei do Legislativo n. 10/2024.

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Concluído o Expediente do Dia, o Exmo. Presidente passou ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE:

Vereador Elísio/PDT: Saudou a todos. Com relação a vinda da secretária Adriana Gonçalves, deixou seu agradecimento à Casa pela vinda dela, a qual falou sobre obras importante no município, mas não concordou com ela quando disse que a sua pessoa teria sido “grosseiro” com a pessoa dela, explicando que em momento algum foi “grosseiro”, pois estavam dois servidores presentes na pasta, sendo um o sr. Douglas, que presenciou que a sua pessoa foi buscar, por meio de setor de engenharia, um mapa de Rincão do Sobrado, nas proximidades de Frigorífico do Sul. Relatou que estaria indo a Brasília naquela semana buscar recursos para pavimentação asfáltica na localidade, a fim de incentivar a permanência do frigorífico referido em Passo do Sobrado. Conversou com servidores naquele dia, quando a secretária adentrou a sala e perguntou o que ele queria na secretaria, questionando se havia protocolado algum documento, se ele tinha documento, porque só responderia a ele por escrito. Essa atitude da secretária lhe causou estranheza, porque tinha bom relacionamento com a secretaria até então. Sendo assim, perguntou a ela sobre o pavimenta 1, sobre a rua São José, que queria saber acerca dessa obra e sua placa de início e fim da obra, uma vez que não tem movimento da empresa. Diante disso, a secretária lhe respondeu que não daria nenhuma informação, apenas lhe informaria por papel e a requerimento. Relatou que após o ocorrido retornou à Câmara e pediu a vinda dela à Casa para esclarecimentos, não somente ao vereador, mas à toda população sobre as obras. Espera que as explicações dadas pela secretária na Tribuna sejam de valia. Fará mais pedidos de informações por escrito acerca das obras do pavimenta 1, praça do bairro Harmonia, aditivos e notificações às empresas pela demorara na conclusão. Sobre a ERS-405, disse que houve mobilização das lideranças na região, que pediram providências ao estado; fez requerimento ao Daer, para solicitar que faça a operação tapa-buracos ao menos, bem como recapeamento e roçadas na vegetação alta. Colocou-se favorável ao projeto de autoria do suplente Romário, para nomear a casa lar como Casa Lar Silvia Estraich, que gostava muito de crianças, que conversou a respeito com os pais dela. Explicou que a saudosa Silvia dizia que seus afilhados eram como filhos próprios dela, por exemplo. Salientou que a casa lar servirá de acolhimento às crianças, e que é pertinente o local levar o nome dela. Parabenizou o vereador Romário. É favorável ao projeto da colega Célia para alterar, por meio da lei, o nome do projeto “Setembro Verde” para “Setembro Inclusivo Giovani Menezes”, o qual, deixou legado a Passo do Sobrado. Parabenizou a colega pela homenagem ao sr. Giovani Menezes.

Vereadora Fabiane/PP: Saudou a todos, em especial, a família do sr. Giovani Menezes, que deixou legado importante, bem como a cavalgada Integração presente na Casa. Disse que a secretaria de obras e de agricultura estão atendendo muito bem a população, com troca de lâmpadas, patrolamentos e colocação de bueiro, e que darão continuidade aos patrolamentos em Corredor dos Rosas e em Várzea dos Camargos, por exemplos. Citou o temporal que danificou estradas e lavouras, que se deve olhar com a atenção para a população. Salientou que deve ter fé e acreditar para no final dar certo. Agradeceu a presença da secretária de planejamento Adriana Gonçalves, uma vez que tinha certeza que ela viria, e assim fez, dando bela explanação; que sabe que as portas estão abertas em qualquer secretaria para quem quiser tirar dúvidas, que a comunidade necessita de atendimento, e sabe disso. Deu boas vindas a colega Marlene, que fará belo trabalho e concluirá o ano com chave de ouro. Que estamos em lugar abençoado, mas que é triste ver os danos causados pelo temporal. Desejou excelente semana, com paz e prosperidade, com fé, que tudo dará certo.

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Vereador Gustavo/PDT: declinou do uso da palavra.

Vereador Jander/Republicanos: Saudou a todos. Desejou bom retorno à colega Marlene, bem como cumprimentou especialmente a família do sr. Giovani Menezes e cavalgadas. Colocou-se favorável ao projeto de autoria da colega Célia, para nomear projeto “Setembro Verde” para “Setembro Inclusivo Giovani Menezes”. Explicou que o sr. Giovani sempre foi muito “galdério”, que construiu uma “vaquinha de ferro” a fim de disponibilizar a várias crianças, visto que tinha projeto de dia de laçadas com os pequenos. Salientou que ele ficará feliz onde estiver com o presente projeto. Sabe que a comunidade de Passo da Mangueira estava sem água, mas a mesma retornou em seguida, que ocorreu isso pela queima de bomba na localidade de Passo da Mangueira, que já foi consertada. Que sabe que no sábado faltou água em Taquari Mirim, Corredor do Miller e em pontos de Potreiro Grande, que entrou em contato com secretário e servidor Toco, que verá os pontos estratégicos para atender o município. Sobre Obras e Agricultura, avisou que foi concluída mais uma parte de ponte em Altos Vila Melo, que estará pronta; que sabe do grande volume de veículos que trafegam nessa ponte neste período. Teceu agradecimento à secretária Adriana, que fez explanações na Tribuna, mas que não fez perguntas a ela porque entende que pode pedir informações junto a secretaria, que a noite era de homenagens e não quis estender a sessão com perguntas.

Vereadora Juliana/PDT: declinou do uso da palavra.

Vereador Marlene/PP: Saudou a todos, em especial, a família do sr. Giovani Menezes, Cavalgada Integração e CTG, bem como a sua filha Gabi presente na Casa. Citou o capataz Toco que representa as secretarias, que estão fazendo bom trabalho. Disse que o sr. Giovani deixou um grande legado para a sociedade, que a Cavalgada Integração conviveu com ele, e sabe que ele era do bem e alegre. Portanto, é favorável a homenagem. Citou a patroa Tânia, salientando que tudo que vem ao CTG Gaudérios da Querência se deve agarrar com as duas mãos, porque representa o município na região. Explicou sobre a sua saída da Casa, pois aceitou convite do Prefeito para assumir a assistência social, que nos meses em que esteve lá muitas coisas fez. Que em 2024 não estava projetado tudo o que aconteceu; que os colegas sabem o que está falando, do trabalho árduo pelo ano que se passou, do início em que chegou lá, enfrentou enchentes, mas que fez tudo com amor e carinho. Saiu da Casa “dentro do furacão”, mas que foi um orgulho ela fazer parte mais uma vez. Que trabalhou em sol de 40 graus, com muito vigor na Festa do Búfalo, que fez grande evento; que saiu com sentimento muito grande da Casa, que sabe da euforia na arena, que o prefeito levou o presidente junto e agradeceu à Câmara de Vereadores, porém, não poderia ter agradecido, porque veio à Casa um projeto de 100 mil reais para a realização da Festa do Búfalo e foi pedido vistas a este projeto por 5 vezes e na 5ª vez foi retirado. Trabalhou com uma grande equipe para fazer um grande evento. Esteve na festa e foi um orgulho muito grande. Disse que falou com o prefeito o que poderá fazer em 2025, juntamente com o novo governo. Salientou que a secretária Adriana foi muito bem na Tribuna. Citou os secretários que concorreram a vereador, e disse que os serviços estão andando e os secretários trabalhando e isso “representou na urna” com três secretários eleitos. Disse que o colega Elísio, que trabalha na Secretaria da Saúde se reelegeu, assim como a vereadora Juliana que trabalha na pasta de Educação. Disse: “Toco, você foi um herói”; porque por “pouquíssima” coisa poderia terem sido eleitos 4 vereadores pelo PP. Que quem concorreu está de parabéns, pois são heróis ao darem seus nomes no pleito. Salientou que quando dizia que viria projeto de empréstimo os colegas diziam que o pagamento ficaria para o próximo governo, mas ela respondia que “quem vai pagar somos nós”, ou seja, o atual governo. Citou o colega Jander, que saiu de vereador para vice-prefeito, “um menino do interior”, parabenizou a campanha feita e que sente orgulho em ter feito parte, que mais uma vez nos próximos 4 anos se terá Edgar e Jandinho trabalhando pela população, e que o município não está dividido como disseram, pelo contrário, se trabalhará por todos.

Vereador Selmo/Republicanos: Saudou a todos. Desejou bom retorno a colega Marlene. Disse que os srs. Lucas e Paty representam muito bem o sr. Giovani Menezes, lembrando que a Cavalgada Integração chegava e fazia o acampamento, citando o sr. Lucas, e dizendo que é justa a homenagem ao sr. Giovani por meio do projeto. Salientou sobre fala que saiu em jornal no dia 02 de novembro de 2024, explicando que houve equívoco na matéria, e a fala não foi dirigida à colega Fabiane como saiu na reportagem, e sim para outros colegas. Sobre a ERS-405, disse que o prefeito não pôde ir ao Daer, mas enviou representante, que os passo-sobradenses não podem fazer manutenção na via, o que é “uma vergonha, lamentável”. Aparte. Disse que na quinta-feira foi a SCS, por exemplo, e que o carro da sua filha sofreu danos devido aos buracos, que é “vergonhoso, tudo sinalizado com letreiros brancos”. Salientou que o povo paga impostos não para andar nessas condições, e que “se fosse em Passo do Sobrado o prefeito já estava preso”, ironizou. Sobre a ponte de Potreiro Grande, disse que foi colocado concretagem nas vigas, que se deparou com as responsabilidades das empresas que fazem obras com seguro; que hoje, depois de colocarem pranchões, sabe o motivo de fazer com tábuas, porque é um recurso federal devido às enchentes, mas que logo mais, dois anos, será trocada a tábua por chapa de concreto, que há êxito da empresa. Teceu reconhecimento a secretária Adriana, uma vez que ela explanou muito bem, que nada mais que o justo ela vir, mas que vereador não precisava falar de emendas no momento em que ela estava na Tribuna. Que não quis pedir para parar naquele momento, e entende a situação do Presidente, mas se sente envergonhado sobre o “acontecido na noite de hoje, sobre as perguntas que não focou nada a respeito do que veio aqui a secretária explicar”. Aparte. Disse que teve conhecimento, e o colega falou até de emenda do Covattinho. Por fim, disse: “emenda de 50 mil é vergonhoso” .

Vereadora Célia/PSB: Saudou a todos, em especial, a família de seu amigo Giovani presente na Casa. Agradeceu a presença das Cavalgadas, do Piquete Freio de Ouro e CTG. Fez o convite para que estivessem na sessão. Desejou uma noite memorável. Disse que foi feliz diante de projetos de sua autoria, foram 10 ao todo, que uma das suas lutas é a inclusão, que em 2023 foi aprovado projeto que trazia essa inclusão, porém não tinha noção do quanto os “gaúchos” levariam a sério, salientando o relato das famílias e das escolas, eu tive a oportunidade de acompanhar o Piquete Freio de Ouro estava na escola Anchieta, onde as crianças ficaram maravilhadas com os animais, bem como na Emei, na Alexandrino e demais educandário s. Salientou o quanto eles fizeram bem mais do que tinha imaginado com o projeto, que foi inspirada pelo sr. Giovani para dar vida ao projeto. Disse que a última vez em que ele esteve na sua casa pode acompanhá-lo, que ele ficou muito satisfeito com a cuca servida. Destacou que não deixem para fazer amanhã o que se pode fazer hoje. Que o sr. Giovani tinha tantos ensinamentos aos gaúchos. Disse que a sua pessoa vivencia diariamente a cultura gaúcha. Explicou que o projeto passará a vigorar com o nome de Giovani Menezes, de “Setembro Verde” para “Setembro Inclusivo Giovani Menezes”, o que tem peso maior, uma vez que foi sugestão dos amigos, familiares e colegas dele.  Explicou que a sua pessoa foi amiga dele e que pôde vivenciar anos da vida dele. Lembrou que na Cavalgada não precisava se preocupar com a chama, porquanto ele cuidava e era o responsável, que onde ele estiver sabe que isso é muito verdadeiro. Que falará sobre a trajetória dele. Parabenizou e reconheceu a importância do time Desavença, equipe de Passo do Sobrado de futebol sete, fundada em 2021 e que participou de campeonato no Vale de Rio Pardo com mais 17 equipes, sendo felizes, uma vez que se consagrou campeã. Parabenizou os integrantes pela vitória. Disse que pode dizer o quanto Passo do Sobrado é rico de pessoas que lutam no esporte e na tradição, e que fazem a diferença. Parabenizou os tradicionalistas, por acreditarem em seu projeto, e que se deu certo foi pelo empenho de cada um, e assim se possa levar os trabalhos até as crianças, o que é sempre muito gratificante.

Para usar da palavra no Grande Expediente, o Exmo. Presidente passou a palavra à Vice-Presidente Fabiane, que assumindo os trabalhos passou a palavra ao: Vereador Mateus/PL:  Saudou a todos. Desejou bom retorno a colega Marlene. Cumprimentou a todos que visitaram a Câmara, parabenizando a colega Célia pelo projeto, bem como parabenizou todas as cavalgadas e CTG, pelo lindo projeto realizado nas escolas, externou seu reconhecimento a coordenadora Tati Thiesen, família do sr. Giovani Menezes, que é merecedor do projeto, que se tenha mais anos desse projeto, se colocando favorável ao mesmo. Citou a entrega da premiação AJURIS de redação no Alexandrino, com entrega a aluna Rafaela, professora Carol e demais envolvidos na premiação. Tem recebido ligações de munícipes, sobre recurso para Passo da Mangueira para perfuração e poço em Cerro dos Cultivados, com contratação de geólogo, esperando com novo poço suprir as necessidades da comunidade. Reconheceu a importância do prefeito na execução do trabalho. Parabenizou a presença da secretária Adriana, que tem acompanhado os projetos, que nas licitações há dificuldades, Pavimenta 1, e Avançar 2, que sabe do valor alto, para melhorias na São José. Espera o quanto antes a licitação concluída. Sobre a ERS-405, disse que na Casa já foi pauta desde 2021, tem falado e enviado ofício ao Daer, onde também foi pessoalmente, que o Daer sempre alega a mesma coisa: falta de recursos. Está fazendo mobilização junto aos Deputados do PL, que o presidente, o sr. Li, está representando em reunião junto aos bombeiros voluntários. Espera êxito nas reuniões, e junto às demais lideranças. Está indo para “reta final de vereador”, desde já agradecendo aos colegas e equipe de trabalho. Estará resumindo o seu trabalho e falará sobre ele.   

Retomando os trabalhos da Mesa, o Exmo. Presidente passou ao espaço de liderança. LÍDERES DE BANCADA:

Vereadora Célia/PSB: declinou do uso da palavra.

Vereadora Juliana/PDT: Saudou a todos, em especial as entidades presentes, Cavalgada da Integração, Cavalgada Farroupilha, CTG Gaudérios da Querência e Piquete Freio de Ouro, bem como a família do sr. Giovani Menezes. Que com muito carinho acredita que se terá voto unanime dos vereadores, pela representatividade que o homenageado teve no tradicionalismo. Disse que se emociona ao recordar quando Giovane Meneses foi homenageado no CTG Gaudérios da Querência, onde ele fez brincadeira, “uma brincadeira que inclusive eu chamei a atenção dele, ele disse: vereadora Juliana, minha amiga, tu vai me homenagear no próximo ano, mas in memoria”. Que já é a segunda vez que ela homenageia ele in memoria, com muito carinho, salientando que Giovane recebia e tratava todos da mesma forma, que ele expressava um amor muito grande pelo tradicionalismo, dessa forma motivando as pessoas ao seu redor. Disse que em 2022 ele esteve juntamente com a Cavalgada Farroupilha fazendo a Cavalgada do Bem, salientando lembrar de sua alegria em fazer o trajeto na comunidade de Taquari Mirim, arrecadando alimentos não perecíveis e brinquedos. Aproveitou para fazer convite, que o tradicionalismo tem que ter vida por que se não acaba, que em Passo do Sobrado a grande maioria das pessoas tem paixão por esta cultura linda. Falou que no final de semana estiveram reunidas com a Patroa Tânia juntamente com o prendado do CTG Gaudérios da Querência, cuidando dos preparativos para evento no dia 7/12, às 13:30 horas, com a chegada do Papai Noel, distribuição de brinquedos e bolachas. No dia 14/12, em homenagem ao sr. Giovane, ocorrera a Cavalgada do Bem, que sairá às 8:00 horas da manhã, percorrendo o trajeto por Capela dos Cunha, Passo da Mangueira, Malhada e Potreiro Grande, as demais cavalgadas deverão aderir esse evento solidário, estendeu o convite a todos. Agradeceu a secretaria Adriana, e dizer que se deve agradecer todo o empenho da comissão de justiça, que eles representam o povo de Passo do Sobrado, que é justo os questionamentos. Que quando foi falado que se pensa entre fazer um banheiro ou um playground para as crianças, ela se questiona, que pensamento é esse, que faz um ano que a obra está em andamento, e as crianças estão sem o espaço para brincar. Disse que não concorda com a situação, e sim com o trabalho que a comissão está fazendo, que não estão na Casa para criticar e sim fazer acontecer, que não podem esperar de braços cruzados, que é o papel do vereador fiscalizar. Desejou excelente final de semana a todos.

Vereadora Fabiane/PP: Citou o sr. Giovani Menezes que deixou legado, que ele sempre foi participativo nos eventos tradicionalistas, que sabe o quanto é difícil a perda de um pai, lembrou que o sr. Giovani foi homenageado no CTG Gaudérios da Querência, e agora deixara marcas por toda vida. Citou a colega Marlene e seu belo trabalho na Assistência Social, salientando que deu tudo certo. Sobre a ERS-405, disse que todos se empenharam e estão preocupados com a condição da via, que tapa-buracos duram pouco, até uma chuva vir. Que municípios vizinhos estão preocupados também, que poderá haver recapeamento, pois tem pontos muito feios. Desejou boa excelente semana a todos.

Vereador Jânder/Republicanos: declinou do uso da palavra.

Vereador Mateus/PL: declinou do uso da palavra.

Líder de Governo Marlene/PP: Agradeceu aos que lhe antecederam, o Eder e o Romário. Deixou seu reconhecimento a secretaria Adriana pelos esclarecimentos, que a praça está sendo revitalizada, que em breve poderá ser feito construção. Reconheceu o legado do sr. Giovani Menezes, relembrando que ele foi homenageado no CTG Gaudérios da Querência. Disse que é totalmente favorável ao projeto do colega Romário, para nomear a Casa Lar com o nome de Silvia Estraich, que a obra foi prometida em 2015, mas que neste mandato que foi ser construída, que a Casa Lar deveria estar pronta, e que agora a obra foi concluída. Salientou que parece que foi Deus que deu a oportunidade dela estar novamente na Casa para a votação do referido projeto de nomear a Casa Lar com o nome de sua amiga e colega de trabalho. Parabenizou o sr. Toco, disse que esteve com o prefeito no interior e encontraram o servidor Toco conversando com munícipes, tratando sobre trecho que necessita de bueiros e melhoramento no escoamento de água, que as secretarias não pararam, que estão em trabalhando muito depois de uma eleição, que não foi somente em campanha política que as coisas aconteceram, e sim os quatro anos, que não teve turno único. Parabenizou novamente o sr. Toco pelo seu trabalho. Disse que voltou por que queria terminar seu mandato na Casa em respeito e consideração as pessoas que votaram nela. Sobre o trajeto do Frigorifico do Sul, disse que o município tem 32 anos, que a empresa já existia desde quando o município não havia sido emancipado. Falou que não é contra o asfalto do frigorifico, que quantos governos estiveram à frente em todos esses anos, que se cada governo tivesse feito um trecho, já se teriam concluído. Disse que agora no governo Edgar, irão em busca de recursos para concluir. Que o candidato que concorreu foi vice-prefeito por cinco anos e prefeito por mais oito anos, que esse asfalto poderia estar concluído, que esse governo teria feito sua parte. Desejou boa noite a todos.

Concluída as manifestações de lideranças, o Exmo. Presidente passou a PAUTA: Projeto de Lei do Legislativo n. 10/2024 – Altera disposto na Lei Municipal nº 2.233, de 22 de agosto de 2023, e dá outras providências; Projeto de Lei do Legislativo n. 11/2024 – Denomina prédio público localizado na zona urbana da cidade de Passo do Sobrado/RS, de “ Casa Lar Silvia Estraich”.

DISCUSSÃO: não houveram manifestações contrárias.

ORDEM DO DIA: Projeto de Lei do Legislativo n. 10/2024 – Altera disposto na Lei Municipal nº 2.233, de 22 de agosto de 2023, e dá outras providências.

VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade.

Não havendo manifestações e nada a tratar o Exmo. Presidente encerrou os trabalhos, convocando os colegas vereadores para a Sessão Ordinária que será realizada no dia 09/12/2024, às 19:00 horas, na Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn.

AGENDA – 09/12/2024 – Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn, 190ª Sessão Ordinária, às 19:00 horas.

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