SESSÃO ORDINÁRIA Nº 42 – em 18 de novembro de 2024
Ao décimo oitavo dia do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro às dezenove horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vale Verde/RS, sob a presidência do vereador Eloir Storch, reuniram-se os vereadores deste Poder Legislativo. Presidente solicita que o secretário verifique o livro de presença, todos os vereadores se fazem presentes. Presidente coloca em apreciação a Ata nº 41/2024, sendo aprovada por todos. Presidente abre espaço destinado ao grande expediente, os vereadores que desejarem fazer o uso da palavra se inscrevam. Presidente passa palavra ao vereador Dion Souza, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa. Comenta sobre a estrada da localidade da Lomba Alta, onde foram instaladas as galerias na ponte na entrada da Lomba Alta, relata que já está liberada a passagem de veículos no local e que em breve será feito o aterro da estrada onde será aumentada em torno de um metro de altura, sobre o Balneário Monte Alegre comunica que já foram conseguidas as guaritas dos salva-vidas, para serem instaladas no balneário. Presidente solicita ao secretário que faça leitura dos Ofícios e Projetos de Lei. Ofício nº 39/2024. Ao cumprimentar cordialmente Vossa Senhoria, valemo-nos da oportunidade para convidá-lo a participar do nosso evento “2º Edição do Torneio de Fut Pênalti”, alusivo ao novembro azul, a realizar-se no dia 28 de novembro de 2024 ás 19:00 hrs no Ginásio Olívia Kappel. Contas Ordinárias. Trata o expediente de Contas Ordinárias do Legislativo Municipal de Vale Verde de responsabilidade de Elário Rosa da Silva. O relatório de contas ordinárias do TCE, levado a efeito por procedimento amostral, não evidenciou a ocorrência de irregularidades. Em anuência ás considerações do Corpo Técnico, o Ministério Público de Contas, por meio do Parecer nº 11722/2024, da lavra do Procurador Geraldo Costa Da Camino, manifestou-se pela regularidade das contas. Ofício GAB. nº 207/2024. Na oportunidade em que cumprimentamos cordialmente Vossa Senhoria, vimos através deste, encaminhar para apreciação e aprovação dos nobres Edis, o seguinte: Projeto de Lei nº 2.321/2024, de 14 de novembro de 2024 – “Dispõe sobre a estrutura administrativa básica dos serviços municipais e dá outras providências.” Projeto de Lei nº 2.322/2024, de 14 de novembro de 2024 – “Dispõe sobre a gestão democrática do ensino público municipal, conselhos escolares e dá outras providências.” Desde já agradecemos pela compreensão e nos colocamos a disposição para quaisquer dúvidas. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 2.321/2024 em discussão e logo após em votação. Projeto foi aprovado por todos e será enviado ao Executivo Municipal. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 2.322/2024 em discussão e logo após em votação. Projeto foi aprovado por todos e será enviado ao Executivo Municipal. Não havendo mais nada a ser tratado, Presidente declara encerrada a presente sessão ordinária ficando a próxima para o dia 25 de Novembro ás 19:00 horas.
Guilherme Ubatuba Eloir Storch
Secretário Presidente
