SESSÃO ORDINÁRIA Nº 41 – em 11 de novembro de 2024
Ao décimo primeiro dia do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro às dezoito e trinta horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vale Verde/RS, sob a presidência do vereador Eloir Storch, reuniram-se os vereadores deste Poder Legislativo. Presidente solicita que o secretário verifique o livro de presença, todos os vereadores se fazem presentes. Presidente coloca em apreciação a Ata nº 40/2024, sendo aprovada por todos. Presidente abre espaço destinado ao grande expediente, os vereadores que desejarem fazer o uso da palavra se inscrevam. Presidente passa palavra para Vereadora Sandra de Mello da Silva, que cumprimenta todos presentes nesta Casa Legislativa. Parabeniza todos participantes da patinação, evento realizado no sábado no ginásio Olivia Kappel. Deseja um bom final de safra de fumo que deus abençoe a todos. Presidente passa palavra ao vereador Gabriel Dettenborn de Mello, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa. Comunica que recebemos nesta semana a visita do corpo de bombeiros onde foi realizada uma reunião entre várias autoridades do município, foi recebido para nosso balneário implantação de mais uma guarita sendo que o início da temporada de verão inicia no dia 20 de dezembro a 09 de março. Parabeniza o evento dos patinadores do nosso município. Presidente passa palavra para vereador Frederico que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa. Comenda sobre seu pedido de informação, sobre sua emenda parlamentar recebida pelo deputado Pompeo de Mattos (rua coberta). Parabeniza vereador Gabriel pela iniciativa de mais uma guarita no balneário. Finalizando pergunta ao vereador Gabriel porque as obras da praça e os banheiros no centro da cidade estão paradas, também sobre poço artesiano no balneário. A parte vereador Gabriel salienta que foi rescindido contrato da empresa da construção da praça e dos banheiros devido a empresa não ter atendido as normas do contrato. Presidente passa palavra ao vereador Dion Souza, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa. Em resposta sobre poço artesiano no balneário não será canalizado devido pouco fluxo de agua, será feito um reservatório para quem precisar de agua, as estradas já estão sendo arrumadas o camping já está bonito novamente e agradece corpo de bombeiros em oferecer mais salva vidas para a segurança dos banhistas. Comenta sobre as estradas da localidade da Lomba alta estão sendo realizadas galerias. Parabeniza projeto de patinação realizado no último sábado. Convida todos os homens para dia 28 de novembro para futi-penalti que será realizado no ginásio Olivia Kappel, parabeniza equipe da saúde pelo projeto em comemoração ao novembro azul e salienta para que todos homens se cuidem. Presidente solicita ao secretário que faça leitura dos Ofícios, Indicação e Pedido de Informação e Projetos de Lei. Ofício 024/2024. Estimado presidente, estamos organizando em parceria com a secretaria municipal da agricultura uma feira de natal a qual foi solicitada pelo Grupo de Artesãos, “Artes do Vale”, o espaço em frente a câmara de Vereadores, seria o ideal, tendo em vista que é um espaço amplo e existe uma boa movimentação de pessoas devido ao comércio local e Banco. Mediante esse fato, viemos solicitar o espaço para colocar um lonão e realizar a feira de natal no dia 20 de dezembro do corrente ano, das 09 ás 17 horas. Desde já gostaríamos de contar com sua colaboração e agradecer a parceira de sempre. Atenciosamente, Eliane Schulz Secretaria Municipal da Agricultura e Andrea Lencina Balbueno Emater /RS-Ascar. Ofício Gab. 204/2024 Ao cumprimenta-lo cordialmente, vimos por meio deste convidar os nobres Edis vereadores para prestigiar A PALESTRA MUSICADA do livro SAPIENCIA E ENROLADO com o autor e compositor Rodrigo Munari, que ocorrerá no próximo dia 13 as 14 horas no ginásio da Comunidade Evangélica de Vale Verde. Certo de contar a presença de todos os nobres Edis, subscrevemo-nos, atenciosamente. Carlos Gustavo Schuch, prefeito Municipal. Of. Gab. nº 205/2024. Na oportunidade em que cumprimentamos cordialmente Vossa Senhoria, vimos através deste, encaminhar para apreciação e aprovação dos nobres Edis, o seguinte: Projeto de Lei nº 2.318/2024, de 08 de novembro de 2024 – “Autoriza despesa alusiva ao dia da consciência negra”, Projeto de Lei nº 2.319/2024, de 08 de novembro de 2024 – “Concede Isenção do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU/2024” Projeto de Lei nº 2.320/2024, de 08 de novembro de 2024- “Abre crédito suplementar, suplementa o orçamento e aponta recursos para cobertura”. Desde já, agradecemos pela compreensão e nos colocamos a disposição para quaisquer dúvidas. Indicação nº03/2024 de 11 de novembro de 2024 Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal, que institua a concessão de folga remunerada ao servidor público municipal no dia do seu aniversário. Vereador Elario Rosa da Silva, bancada MDB, Presidente indicação será encaminhada ao Executivo Municipal. Pedido de Informação nº01/2024 de 08 de novembro de 2024- Pedido de informações ao Poder Executivo, sobre a destinação da emenda do deputado Pompeo de Mattos para rua coberta. Este pedido foi solicitado pelo vereador Frederico Toillier, bancada PDT. Presidente coloca pedido em discussão logo em votação, sendo aprovado por todos e será encaminhado ao Executivo Municipal. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 2.318/2024 em discussão e logo após em votação. Projeto foi aprovado por todos e será enviado ao Executivo Municipal. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 2.319/2024 em discussão e logo após em votação. Projeto foi aprovado por todos e será enviado ao Executivo Municipal. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 2.320/2024 em discussão e logo após em votação. Projeto foi aprovado por todos e será enviado ao Executivo Municipal. Não havendo mais nada a ser tratado, Presidente declara encerrada a presente sessão ordinária ficando a próxima para o dia 18 de Novembro ás 19:00 horas.
Guilherme Ubatuba Eloir Storch
Secretário Presidente
