SESSÃO ORDINÁRIA Nº 40 – em 04 de novembro de 2024
Ao quarto dia do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro às dezoito e trinta horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vale Verde/RS, sob a presidência do vereador Eloir Storch, reuniram-se os vereadores deste Poder Legislativo. Presidente solicita que o secretário verifique o livro de presença, todos os vereadores se fazem presentes. Presidente coloca em apreciação a Ata nº 39/2024, sendo aprovada por todos. Presidente abre espaço destinado ao grande expediente, os vereadores que desejarem fazer o uso da palavra se inscrevam. Presidente passa palavra para Vereadora Sandra de Mello da Silva, que cumprimenta todos presentes nesta Casa Legislativa. Comemora o início das obras para colocação de galerias na ponte da Lomba Alta, salienta que sempre fazia esse pedido devido as constantes enchentes no local, agradece a Administração Municipal por atender a esse pedido. Presidente passa palavra ao vereador Gabriel Dettenborn de Mello, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa. Agradece a Administração Municipal pelo início das obras para colocação de galerias na ponte da Lomba Alta, comenta sobre um ofício que encaminhou a uma empresa da região solicitando ajuda para construção das guaritas de Salva-vidas para o balneário Monte Alegre e mais algumas melhorias para o nosso balneário. Presidente passa palavra ao vereador Dion Souza, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa. Parabeniza a todos os professores e funcionários da Escola Nero que será homenageada no dia de hoje no projeto educador Nota 10, comenta sobre as obras para colocação das galerias na ponte de Lomba Alta, salienta que parte da estrada no local também terá que ser levantada para solucionarmos o problema das enchentes neste local, relata que depois dessa localidade também serão colocadas as galerias na localidade de Picada do Queijo. Presidente solicita ao secretário que faça leitura dos Ofícios e Projetos de Lei. Ofício/2024. Apraz-nos em cumprimenta-lo quando nesta oportunidade viemos solicitar o espaço físico da Câmara Municipal de Vereadores para reunião ordinária Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário, que será realizada no dia 11 de novembro de 2024, ás 13h30. Ofício SEI nº 88/2024. Cumprimentando-o cordialmente, e de ordem do Exmo. Sr. Dr. André Luis de Moraes Pinto, Juiz Eleitoral desta 162º Zona Eleitoral, solicito a Vossa Excelência a cessão das dependências da Câmara DE Vereadores para a realização da cerimônia de diplomação dos eleitos, referente ás Eleições Municipais de 2024, que ocorrerá no dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, ás 14h. Of. Circ. nº 02/2024. Ao cordialmente cumprimentá-lo(a), vimos convidá-lo(a) a participar das Assembleias Públicas Microrregionais dia 12/11, ás 13H30, sala 201 da Unisc Santa Cruz do Sul. Definições: Analise e defesa das propostas do Caderno de Demandas Elegíveis: escolha de delegado, na fração de 01 para cada 10 participantes e votação e escolha de até 4 propostas dentre as disponíveis no Caderno de Demandas Elegíveis. Assembleia Regional Ampliada dia 14/11, ás 15h sala 101 Unisc Santa Cruz do Sul. Definições: Definição dos projetos que contatarão na cédula de votação e demais critérios. Of. Gab. nº198/2024. Na oportunidade em que cumprimentamos cordialmente Vossa Senhoria, vimos através deste, encaminhar para apreciação e aprovação dos nobres Edis, o seguinte: Projeto de Lei nº 2.315/2024, de 01 de novembro de 2024 – “Altera e acrescenta dispositivo à Lei 1.688/2018 e dá outras providências.” Projeto de Lei nº 2.316/2024, de 04 de novembro de 2024 – “Reedita o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Vale Verde e dá outras providências.” Projeto de Lei nº 2.317/2024, de 04 de novembro de 2024- “Autoriza concessão de incentivo à produtores rurais e dá outras providências.” Desde já, agradecemos pela compreensão e nos colocamos a disposição para quaisquer dúvidas. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 2.315/2024 em discussão e logo após em votação. Projeto foi aprovado por todos e será enviado ao Executivo Municipal. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 2.316/2024 em discussão e logo após em votação. Projeto foi aprovado por todos e será enviado ao Executivo Municipal. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 2.317/2024 em discussão e logo após em votação. Projeto foi aprovado por todos e será enviado ao Executivo Municipal. Não havendo mais nada a ser tratado, Presidente declara encerrada a presente sessão ordinária ficando a próxima para o dia 11 de Novembro ás 19:00 horas.
Guilherme Ubatuba Eloir Storch
Secretário Presidente
