SESSÃO ORDINÁRIA Nº 12– em 24 de março 2025
Ao vigésimo quarto dia do mês de março de dois mil e vinte e cinco às dezenove horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vale Verde-RS, sob a presidência da vereadora Débora Rosa da Silva, reuniram-se os vereadores deste Poder Legislativo. Presidente solicita que o secretário vereador Dion Souza verifique o livro de presença, todos os vereadores assinaram o livro e se fazem presentes. Presidente coloca em apreciação a ata nº 11/2025, sendo aprovada por todos. Presidente abre espaço ao grande expediente, os vereadores que desejarem fazer o uso da palavra se inscrevam. Presidente passa palavra ao vereador Euzébio França, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa e todos que estão nos assistindo pelas redes sociais. Agradece a secretária municipal de saúde Sandra Mello por ter atendido a um pedido seu, agradece também ao secretário de obras Afonso Froemming pelo pedido atendido, vereador parabeniza o prefeito Ricardo Froemming e o vice-prefeito Gabriel Mello pelo bom trabalho que estão fazendo. Presidente passa palavra para vereadora Patrícia Gerhardt, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa e todos que estão nos assistindo pelas redes sociais. Comenta que alguns munícipes vieram lhe procurar para buscar informações sobre as castrações de animais realizadas pelo município, salienta que nesta lei que está em vigor o município cobre cinquenta por cento do valor da castração e comunica que a administração municipal está em andamento com o processo de credenciamento da clínica para dar continuidade nas castrações. Presidente passa palavra ao vereador Elário Rosa da Silva, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa e todos que estão nos assistindo pelas redes sociais. Comunica a todos que se interessarem em ir na Expo-agro Afubra que a excursão será no dia vinte e sete de abril e todos que tiverem interesse em ir devem se inscrever na secretaria municipal de agricultura. Presidente passa palavra para a vereadora Taitiane Teixeira, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa e todos que estão nos assistindo pelas redes sociais. Agradece ao convite dos representantes da Comunidade Quilombola, onde esteve presente no encontro de mulheres na última sexta-feira dia vinte e um, salienta que também se fizeram presentes alguns representantes do Governo Estadual e do Governo Federal, vereadora relata que esteve conversando juntamente com as colegas vereadoras Débora e Patrícia sobre a organização do segundo encontro de mulheres na câmara de vereadores, comenta sobre a indicação que está colocando no dia de hoje juntamente com a colega vereadora Débora Rosa da Silva. Presidente passa palavra ao vereador João Tabajara, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa e a todos que estão nos assistindo pelas redes sociais. Agradece ao secretário de obras Afonso Froemming pelo pedido atendido de que fossem arrumados alguns corredores nas localidades de Dourados e Buraco Fundo. Presidente passa palavra ao vereador Roger Toillier, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa e todos que estão nos assistindo pelas redes sociais. Parabeniza a cidade vizinha Passo do Sobrado pelo seu trigésimo terceiro aniversário, parabeniza também o secretário de obras Afonso Froemming pelo bom trabalho que vem realizando, comenta sobre os atos de vandalismo na rede de água na localidade de Lomba Alta, salienta que a Administração Municipal emitiu nota de repúdio sobre essa situação. Vereador convida a todos para as finais do campeonato municipal de futebol sete no próximo domingo no Complexo Esportivo Hugo Froemming. Presidente passa palavra para o vereador Jorge Ribeiro, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa e todos que estão nos assistindo pelas redes sociais. Parabeniza o secretário Afonso Froemming e toda a equipe da secretaria de obras pelo bom trabalho que está sendo realizado nas estradas municipais, vereador também repudia tais atos de vandalismo na rede de água da localidade de Lomba Alta e se diz muito revoltado com tal situação. Presidente passa palavra ao Vereador Dion Souza, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa e todos que estão nos assistindo pelas redes sociais. Parabeniza o secretario Afonso Froemming e toda a equipe da secretaria de obras pelo bom trabalho, comenta sobre a galerias que estão sendo colocadas na ponte da localidade de Lomba Alta, espera que amenize bastante os problemas neste local quando ocorrem fortes chuvas, comenta também sobre o trabalho realizado nos corredores e estrada geral das localidades de Dourados e Buraco Fundo, vereador também repudia tais atos de vandalismo na rede de água na localidade de Lomba Alta onde foram cortados os canos três dias seguidos. Parabeniza a Óptica Visual pelo aniversário de um ano em nosso município, informa que esteve conversando com o professor Leandro diretor da Escola Curupaiti, onde receberam a notícia de que em breve serão iniciadas as reformas no telhado e na rede elétrica da escola Curupaiti, vereador convida a todos para a final do compeonato municipal de futebol sete que será realizada no Complexo esportivo Hugo Froemming no próximo domingo. Presidente passa a presidência para a colega vereadora Taitiane Teixeira. Presidente passa a palavra para a vereadora Débora Rosa da Silva, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa e todos que estão nos assistindo pelas redes sociais. Comenta que no último sábado esteve visitando as obras que estão sendo realizadas na localidade de Lomba Alta onde estão sendo colocadas as galerias, parabeniza o secretário Afonso e sua equipe pelo belo trabalho que está sendo realizado, relata que também no sábado esteve presente no baile de escolha das soberanas do município vizinho Passo do Sobrado, salienta que foi um evento muito bonito, vereadora comenta sobre a indicação que está sendo colocada no dia de hoje juntamente com a vereadora Taitiane Teixeira. Presidente devolve a Presidência a vereadora Débora Rosa da Silva. Presidente solicita que o secretário vereador Dion Souza faça leitura dos ofícios, indicação e projetos de lei. Ofício Gab. Nº 081/2025. Ao cumprimentar cordialmente Vossa Senhoria, venho por meio deste, convidar os vereadores para visitarem o stand da Prefeitura Municipal de Vale Verde, na Expoagro Afubra, entre os dias 25 a 28 do corrente mês. Contamos com a presença de todos. Sendo o que tínhamos para o momento subscrevemo-nos. Ofício Gab. nº 083/2025. Na oportunidade em que cumprimentamos cordialmente Vossa Senhoria, vimos através deste, encaminhar para apreciação e aprovação dos Nobres Edis, os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 2.348/2025, de 21 de março de 2025- “Autoriza o Executivo Municipal a convocar Psicólogo para regime suplementar de trabalho e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 2.349/2025, de 21 de março de 2025- “Altera redação no Art. 10º, da Lei nº 1.979/2021 e dá outras providências”. Desde já agradecemos pela compreensão e nos colocamos a disposição para quaisquer dúvidas. Ofício nº 14/2025. Na oportunidade em que cumprimentamos cordialmente, vimos por meio deste solicitar a cedência da Câmara de Vereadores para Formação de Professores do Município de Vale Verde que ocorrerá no dia 26/03/2025(quarta-feira), apartir das 17h30. Indicação nº 18/2025. Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal que analise a possibilidade de que seja efetuada alteração na Lei/decreto que concedeu auxílio-alimentação, bem como modificação do estatuto dos servidores públicos. Vereadora Débora Rosa da Silva (MDB) e Vereadora Taitiane Teixeira (PL). Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2025. Altera a Redação do § 1º do art. 2º da Lei Municipal nº 1.900, de 27 de janeiro de 2020, que “INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Presidente coloca o Projeto de Lei nº 2.348/2025 em discussão e logo após em votação. Projeto foi aprovado por todos e será enviado ao Executivo Municipal. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 2.349/2025 em discussão e logo após em votação. Projeto foi aprovado por todos e será enviado ao Executivo Municipal. Presidente coloca o Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2025 em discussão e logo após em votação. Projeto foi aprovado por todos e será enviado ao Executivo Municipal. Não havendo mais nada a ser tratado, Presidente declara encerrada a presente sessão ordinária ficando a próxima para o dia trinta e um de março ás dezenove horas.
Dion Souza Débora Rosa da Silva
Secretário Presidente
