SESSÃO ORDINÁRIA Nº 08– em 24 de fevereiro 2025
Ao vigésimo quarto dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco às dezenove horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vale Verde-RS, sob a presidência da vereadora Débora Rosa da Silva, reuniram-se os vereadores deste Poder Legislativo. Presidente solicita que o secretário vereador Dion Souza verifique o livro de presença, oito vereadores assinaram o livro e se fazem presentes. Presidente solicita que todos façam um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Paulo Mathias Ferreira pai do servidor Rafael Mathias Ferreira. Presidente coloca em apreciação a ata nº 07/2025, sendo aprovada por todos. Presidente abre espaço ao grande expediente, os vereadores que desejarem fazer o uso da palavra se inscrevam. Presidente passa palavra para o vereador Eusébio França, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa e todos que estão nos assistindo pelas redes sociais. Agradece a Administração Municipal e ao secretário de obras pelo pedido atendido de que fossem patroladas as estradas das localidades de Monte Alegre e Passo do Monte Alegre, agradece também pelo conserto de um buraco que apareceu na estrada do balneário monte Alegre, vereador agradece a todos pelo bom trabalho. Presidente passa palavra para vereadora Patricia Gerhardt, que cumprimenta todos os presentes nesta casa Legislativa e todos que estão nos assistindo pelas redes sociais. Relata que na última quinta-feira esteve na escola Curupaiti juntamente com a direção da escola e o colega vereador Dion, para receber representantes da secretaria estadual de Educação para tratar assuntos referentes a troca da rede elétrica da Escola Curupaiti, salienta que durante a reunião receberam a ótima notícia da que a obra deve ser realizada em breve, agradece ao Governo do Estado por ter olhado com carinho para a nossa escola Curupaiti. Vereadora comentou sobre o seu pedido de providência e as três indicações que estão sendo colocadas no dia de hoje. Convida a todos para a reunião da Certaja que será nesta quinta-feira dia 27 de janeiro no refeitório da Comunidade Evangélica. Presidente passa palavra ao vereador Roger Toillier, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa e todos que estão nos assistindo pelas redes sociais. Relata que hoje esteve em reunião com o ascessor do secretário de desenvolvimento rural do estado vendo a possibilidade dele entrar em contato com o responsável da Emater aqui de Vale Verde para que seja reavaliada a situação de emergência pois o laudo que foi feito pela Emater não condiz com a realidade, hoje também esteve no gabinete do deputado federal Covatti Filho, em busca de recursos para Vale verde. Salienta que saiu dessa reunião muito feliz pois recebeu a palavra do deputado de que ele estará destinando uma emenda no valor aproximadamente de duzentos e cinquenta a trezentos mil reiais para o nosso Município, informa que nos próximos dias estará trazendo mais detalhes sobre onde esse valor será investido. Vereador agradece ao deputado Covatti filho pelo apoio e parceria. Presidente passa palavra ao Vereador Dion Souza, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa e todos que estão nos assistindo pelas redes sociais. Deixa seus sentimentos ao nosso colega Rafael pelo falecimento do seu pai, comenta sobre a reunião na última quinta-feira na escola Curupaiti, salienta que essa luta vem a tempo, desde o ex-prefeito Gustavo, vereador Roger, vereadora Patrícia e vereadora Débora também estavam lutando por isso, então agradece ao Governo do Estado que olhou com bons olhios para a Escola Curupiati para a realização da reforma na rede elétrica e mais algumas reformas na escola, agradece ao empenho de todos, parabeniza também o diretor Leandro e toda a equipe da escola pelo esforço. Convida a todos para rodada do campeonato de futebol sete que será nesta terça -feira no campo do Sidnei, convida também a todos para o carnaval no Balneário Monte Alegre no próximo sábado dia primeiro de março, sobre o laudo da Emater vereador diz que o representante da Emater no município deveria olhar com um olhar mais humano para ajudar os nossos agricultores. Presidente passa a presidência para a colega vereadora Taitiane Teixeira. Presidente passa a palavra para a vereadora Débora Rosa da Silva, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa e todos que estão nos assistindo pelas redes sociais. Agradece ao Poder Executivo pois hoje veio para esta casa o Projeto de Lei ao qual fez uma indicação para alteração do regime interno dos servidores do Município, comenta que na semana passada esteve visitando todas as escolas municipais dando boas vindas ao ano letivo para todos os alunos, professores e funcionários, além de reafirmar o seu compromisso com todos. Comenta sobre a indicação que está encaminhando na sessão de hoje, veradora ressalta também que no dia de hoje começou o ano letivo da escola Família Agrícola de Santa Cruz do Sul, parabeniza a Administração Municipal pelo convênio com esta Escola. Presidente devolve a Presidência a vereadora Débora Rosa da Silva. Presidente solicita que o secretário vereador Dion Souza faça leitura do ofício, pedido de providência, indicações, moção de apoio e projetos de lei. Ofício Gab. Nº 069/2025. Na oportunidade em que cumprimentamos cordialmente Vossa Senhoria, vimos através deste, encaminhar para apreciação e aprovação dos nobres Edis: Projeto de Lei nº 2.344/2025 de 21 de fevereiro de 2025. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar cessão de uso de bem móvel e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 2.345/2025 de 21 de fevereiro de 2025 “Altera dispositivo da Lei 411/2002 e dá outras providências”. Desde já agradecemos a compreensão e nos colocamos a disposição para quaisquer dúvidas. Pedido de Providência nº 06/2025. Solicita ao Poder executivo Municipal a seguinte providência, para que seja substituída ou reformada a rede elétrica da Escola Municipal Odete Pedreira de Mello. Vereadora Patrícia Gerhardt (MDB). Indicação nº 14/2025. Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a instalação de quebra-molas no Loteamento Arco-íris. Vereadora Patrícia Gerhardt (MDB). Indicação nº 15/2025. Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal, que analise a possibilidade de reembolso de despesas para as soberanas do município. Vereadora Patrícia Gerhardt (MDB). Indicação 16/2025. Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal, que analise a possibilidade de que seja concedido aos professores da nossa rede de ensino municipal o piso salarial nacional. Vereadora Patrícia Gerhardt (MDB). Indicação nº 17/2025. Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder Executivo Municipal, que analise a possibilidade de que seja concedido Vale-Feira para os estagiários e contratados do Município de Vale Verde/RS. Vereadora Débora Rosa da Silva (MDB). Moção de Apoio nº 01/2025. Moção de Apoio ao Projeto de lei nº 320/2025 do Senador Luiz Carlos Heinze, que Institui Programa de Securitização das Dívidas dos Produtores Rurais do Rio Grande do Sul afetados pelos eventos climáticos. Moção de autoria do vereador Roger Toillier (Progressistas) e também assinada pelos demais vereadores. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 2.344/2025 em discussão e logo em votação. Projeto foi aprovado por todos e será enviado ao Executivo Municipal. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 2.345/2025 em discussão e logo em votação. Projeto foi aprovado por todos e será enviado ao Executivo municipal. Não havendo mais nada a ser tratado, Presidente declara encerrada a presente sessão ordinária ficando a próxima para o dia vinte e sete de fevereiro ás quatorze horas.
Dion Souza Débora Rosa da Silva
Secretário Presidente
