SESSÃO ORDINÁRIA Nº 02– em 13 de janeiro 2025
Ao décimo terceiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco às dezenove horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vale Verde-RS, sob a presidência da vereadora Débora Rosa da Silva, reuniram-se os vereadores deste Poder Legislativo. Presidente solicita que o secretário vereador Dion Souza verifique o livro de presença, todos os vereadores assinaram e se fazem presentes. Presidente coloca em apreciação a ata nº 01/2025, sendo aprovada por todos. Presidente abre espaço ao grande expediente, os vereadores que desejarem fazer o uso da palavra se inscrevam. Presidente passa palavra para o vereador Eusébio França, cumprimenta todos presentes nesta casa Legislativa e todos que estão assistindo pelas redes sociais. Agradece ao Prefeito Ricardo Froemming, vice-prefeito Gabriel Mello e secretário de Obras Afonso pelo bom trabalho que estão fazendo, salienta que o que não conseguiu em oito anos conseguiu agora em nove dias de mandato, deseja que continuem trabalhando desta forma atendendo a todos. Presidente passa palavra para vereadora Patricia Gerhardt, cumprimenta todos presentes nesta casa Legislativa e todos que estão assistindo pelas redes sociais. Comenta sobre a Indicação que fez no dia de hoje, que trata do reajuste da autônima financeira que é repassada para as escolas municipais. Presidente passa palavra ao vereador Elário Rosa da Silva, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa e a todos que nos assistem pelas redes sociais. Vereador comenta sobre as nossas vertentes, precisamos cuidar de nossas vertentes pois já estamos entrando novamente em uma estiagem, relata que já fez um pedido de providência para o Poder Executivo no ano passado. Presidente passa palavra para a vereadora Taitiane Teixeira, que cumprimenta todos os presentes nesta casa Legislativa e todos que estão nos assistindo pelas redes sociais. Comenta sobre o trabalho realizado pelo time de vôlei Vila-Melos, que vem realizando um belo trabalho nas suas categorias de base, relata que tem em torno de cinquenta crianças entre seis e dezesseis anos treinando, salienta que o esporte é muito importante para o desenvolvimento pessoal para essas crianças, vereadora divulga que algumas integrantes da equipe criaram uma associação onde podemos apadrinhar alguma dessas crianças para esse projeto se expandir cada vez mais. Presidente passa palavra ao vereador Roger Toillier que cumprimenta todos nesta casa legislativa e todos que estão nos assistindo pelas redes sociais. Parabeniza o secretário de obras e toda a sua equipe, pelo excelente trabalho realizado na estrada da localidade de Monte Alegre, que dá acesso ao nosso balneário Monte Alegre, salienta que esteve presente no momento em que os serviços estavam sendo executados, eles estavam usando roçadeira articulada, um equipamento que permitiu aumentar a largura da estrada. Parabeniza pelo empenho e pela dedicação de todos, pois juntos construímos um Vale Verde melhor para todos. Presidente passa palavra ao Vereador Dion Souza, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa e todos que estão nos assistindo pelas redes sociais. Parabeniza a esquipe da secretaria de obras pelo excelente trabalho realizado na estrada do balneário Monte Alegre, salienta que a limpeza feita nos galhos e alargamento da estrada traz mais segurança a todos, comunica que estão abertas as inscrições para os agricultores que quiserem calcário na secretaria municipal de Agricultura. Presidente passa a presidência para a vereadora Taitiane Teixeira. Presidente passa palavra para a vereadora Débora Rosa da Silva, que cumprimenta todos os presentes nesta Casa Legislativa e a todos que estão nos assistindo pelas redes sociais. Parabeniza a Administração Municipal e toda a equipe da secretaria de obras, também a Associação de protetores do balneário pela limpeza e organização do balneário, parabeniza também a Rainha do balneário Taliana Silva pelo projeto “Vale mais verde”, vereadora convida a todos os munícipes para irem visitar e prestigiar o nosso balneário, comenta que durante a última semana esteve visitando as secretarias municipais passando algumas demandas da nossa população. Vereadora Taitiane devolve a presidência para vereadora Débora Rosa da Silva. Presidente solicita que o secretário vereador Dion Souza faça leitura dos ofícios, indicações, projetos de lei do Executivo e projeto de lei do Legislativo. Ofício Gab. Nº013/2025. Na oportunidade em que cumprimentamos cordialmente Vossa Senhoria, vimos através deste, encaminhar para apreciação e aprovação dos nobres Edis: Projeto de Lei nº 2.331/2025 de 10 de janeiro de 2025. “Regulamenta a forma de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano –IPTU, para o exercício de 2025 e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 2.232/2025 de 10 de janeiro de 2025 “Estabelece o índice para revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do Município, proventos dos aposentados e das pensões”. Projeto de Lei nº 2.333/2025 de 10 de janeiro de 2025- “Altera o Art.1º e inclui parágrafo 5º na Lei Municipal nº 1.870 de 07 de novembro de 2019”. Projeto de Lei nº 2.334/2025, de 10 de janeiro de 2025- “Altera o Art. 1º da Lei municipal nº 1.371 de 21 de novembro de 2013”. Desde já agradecemos a compreensão e nos colocamos a disposição para quaisquer dúvidas. Ofício Gab. Nº 01/2025. Na oportunidade em que cumprimentamos cordialmente Vossa Senhoria, vimos através deste, encaminhar para apreciação e aprovação dos nobres Edis, Projeto de Lei nº 2.335/2025, de 13 de janeiro de 2025- “Autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado, para atender necessidades emergenciais e dá outras providências”. Desde já agradecemos a compreensão e nos colocamos a disposição para quaisquer dúvidas. Indicação nº 01/2025. Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao Poder EXECUTIVO Municipal, o reajuste dos valores oriundos da Lei nº 1.680/2017, ás escolas públicas municipais. Vereadora Patricia Gerhardt (MDB). Indicação nº 02/2025. Proposição de Indicação com a finalidade de Indicar/Sugerir ao poder Executivo Municipal, a alteração da Lei nº 411/2002, que versa sobre o estatuto do servidor público do Município de Vale Verde/RS. Vereadora Débora Rosa da Silva (MDB). Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2025. “Autoriza a concessão de revisão geral a vencimentos dos Servidores do Legislativo e dá outras providências”. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 2.331/2025 em discussão e logo em votação. Projeto foi aprovado por todos e será enviado ao Executivo Municipal ao Executivo municipal. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 2.232/2025 em discussão e logo em votação. Projeto foi aprovado por todos e será enviado ao Executivo municipal. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 2.333/2025 em discussão e logo após em votação. Projeto foi aprovado por todos e será enviado ao Executivo Municipal. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 2.334/2025 em discussão e logo após em votação. Projeto foi aprovado por todos e será enviado ao Executivo Municipal. Presidente coloca o Projeto de Lei nº 2.335/2025 em discussão e logo após em votação. Projeto foi aprovado por todos e será enviado ao Executivo Municipal. Presidente coloca o Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2025 em discussão e logo após em votação. Projeto foi aprovado por todos e será enviado ao Executivo Municipal. Não havendo mais nada a ser tratado, Presidente declara encerrada a presente sessão ordinária ficando a próxima para o dia vinte de janeiro ás dezenove horas.
Dion Souza Débora Rosa da Silva
Secretário Presidente
