INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PASSO DO SOBRADO
184ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/10/2024 – 19:00 HORAS
SALA DE SESSÕES GUSTAVO JORGE DETTENBORN
PRESENÇA DOS VEREADORES: Célia/PSB, Elísio/PDT, Fabiane/PP, Juliana/PDT, Loreno/PP, Selmo/Republicanos, Vinicius/PDT, Mateus/PL – Presidente da Câmara. Abertos os trabalhos da 183ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Passo do Sobrado, Gustavo Jorge Dettenborn, sob à presidência do Vereador Mateus Santos de Freitas/PL. Havendo número legal, declarou aberta a Sessão. O 1º suplente da bancada do PDT, Vinicius Irajá Bartz da Rosa, assumiu a cadeira do vereador titular Gustavo Azambuja Rocha, que se encontra sob licença saúde. Presença dos seguintes vereadores: Célia Clorete Haas da Fonseca/PSB, Elísio Machado/PDT, Fabiane Teresa Eichelberger Gassen/PP, Vinicius Irajá Bartz da Rosa/PDT, Juliana da Silveira/PDT, Loreno Romário de Carvalho/PP, Selmo Baierle Fagundes/Republicanos, Mateus Santos de Freitas/PL – Presidente da Câmara. Obs.: O vereador Jander de Carvalho Thisen/Republicanos não se fez presente em decorrência de atestado médico.
O Sr. Presidente determinou ao 1º secretário, à leitura da Ata da Sessão Anterior, realizada no dia vinte e um de outubro do corrente ano. De posse de cópia, todos os Vereadores dispensaram a leitura da ata. Em discussão, não houve manifestação, e em votação a ata foi aprovada por unanimidade. O Exmo. Presidente determinou ao 1º Secretário a leitura do Expediente do Dia: Conselho Municipal de Saúde encaminhou ofício n. 005/2024 solicitando espaço da Câmara para realização de eleição do Conselho Municipal de Saúde, dia 26 de novembro as 19:30 horas e na oportunidade convida senhores edis a participarem; Senhor Edgar Thisen protocolou requerimento de informações; Justiça Eleitoral encaminhou ofício solicitando cedência do espaço da Câmara para cerimônia de diplomação que acontecera dia 16 de dezembro às 15:30 horas; Vereador Gustavo Azambuja Rocha protocolou atestado médico datado de 21 de outubro de 2024, necessitando de 30 dias de afastamento; Vereador Gustavo Azambuja Rocha protocolou requerimento solicitando licença saúde, pelo prazo de 30 dias nos termos do atestado médico; Requerimento de votação para inclusão na ordem do dia para o Projeto de Lei Legislativo n. 09/2024 protocolado e assinado pela maioria absoluta dos vereadores. Pedido de Indicação n. 37/2024 da Vereadora Juliana da Silveira/PDT; que o Poder Executivo faça a revisão do padrão de vencimentos para o cargo de Merendeira; Pedido Providência n. 107/2024 da Vereadora Celia Clorete Haas da Fonseca/PSB; que o Poder Executivo providencia bueiro, bem como seja colocado carga de terra para aterro em construção, na propriedade da munícipe Deise Saath, na localidade de Rincão de Nossa Senhora.
Concluído o Expediente do Dia, o Exmo. Presidente passou ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE:
Vereadora Juliana/PDT: Saudou a todos. Como servidora e vereadora expressou sua profunda gratidão aos servidores públicos, pois sabe de perto da dedicação deles, do esforço e amor que cada um coloca em suas áreas e setores de trabalho. Disse que ser servidor é servir a comunidade, é contribuir para o bem estar de todos, muitas vezes superando desafios diários. Explicou que dia 28 é dia de celebrar, essa data não apenas para lembrar da importância do trabalho, mas também para valorizar cada servidor. Aproveitou para reforçar o compromisso assumido para lutar por melhores condições e pela causa da classe, que se dedica no dia a dia. Parabenizou os servidores, os quais atendem muito bem a população, com dedicação e responsabilidade. Mencionou seu pedido de indicação para reforçá-lo, lembrando que na época questionou sobre mudança de padrão que ocorria para alguns cargos, sendo que para os serviços gerais foi alterado, e, sabendo que nas escolas há duas merendeiras que não tiveram a mesma alteração, mesmo fazendo serviços análogos. Sendo assim, espera a mudança de padrão a essas profissionais citadas também. Agradeceu a assessoria jurídica, uma vez que em conversa foi orientada para que ano que vem faça a indicação, para que no início do ano ocorra a devida alteração de padrão. Aparte. Parabenizou a profissão de merendeira pelo dia dessa profissional. Respondeu a uma discussão na Casa referente às pontes no município, que carecem de melhorias, visto que alargamentos das mesmas são necessários. Lembrou que o pedido já foi feito por moradores de Passo da Mangueira na época do ex-secretário Disete, que lhe disse que não havia como fazer por falta de verbas. Lembrou que ocorreu temporal na época e pedaços da ponte foram levados pelas águas e a Casa se sensibilizando com a situação fez repasse para as melhorias. Disse que ficou triste porque não foi feita uma ponte nova, tanto é que agora carece de reparos novamente. Explicou que se trouxe pedido na Tribuna não foi para ela e sim pensando na população. Que pontes devem ser reconstruídas, como a da várzea dos Camargos, por exemplo, que está perigosa, com dois buracos. Portanto, espera atendimento a essas demandas, para não colocar em risco a vida das pessoas. Relatou Audiência Púbica da Saúde, onde foi explicado aos presentes sobre os gastos na pasta, e ao final o vereador Romário presenciou, assim como a sua pessoa, a menção a gastos em conserto de veículos, que somam mais de R$ 73.000,00, ou seja, se trata de valor muito alto, e, portanto, pedirá informações sobre isso.
Vereador Loreno/PP: declinou do uso da palavra.
Vereador Selmo/Republicanos: Saudou a todos. Agradeceu a leitura da correspondência feita pela colega Fabiane. Desejou boas-vindas ao colega Vinicius. Falou sobre a festa do idoso, belíssimo evento e saudável aos idosos. Lhe chamou muito a atenção a organização da assistência social e CRAS para esse evento, parabenizando-os. Explanou sobre sua alegria, pois o sr. Marroni, seu amigo e ex-companheiro do PT, se elegeu prefeito em Pelotas, pela pessoa que ele é e pelo trabalho que fez como deputado. Disse que agora como prefeito fará bom trabalho também. Explicou que o mesmo lhe ajudou em campanhas passadas com card. Explicou que o governador Eduardo Leite apoiou a candidatura desse amigo nesta última eleição. Falou sobre as pontes, que conversou com secretário, que a base das pontes é feita de material/pedra/concreto, com 5,20m de largura, com madeira em cima, pois a lei decretou assim. Disse que a parte de madeira deve ser feita, que conforme se desmancha a ponte pode colocar concreto, que pode ser feita assim. Explicou que no momento se faz de acordo com a lei federal, que não tem como ser diferente. Disse ao colega Romário que a ponte no corredor da Várzea terá manutenção, que a obra será concluída, sabendo das demandas, que passa carretas e caminhões no local. Sabe que são pontes que os produtores utilizam. Que logo haverá as colheitas e as pontes são importantes para o transporte das mesmas. Sobre o valor de 73 mil gastos na Saúde com manutenção de veículos, disse que como vereador sabe que “foi pouco”, pois são 12 carros em atividades na pasta, citando o seu carro que demanda 7 mil para ser consertado. Que a sua filha fez revisão em seu Ônix, o que custou 3 mil. Aparte. Concorda com a colega, mas qualquer problema nos carros a garantia demora para atender, que pelo número de carros na Saúde e pelo que vem acompanhando no mercado tem a certeza que foi baixo o custo com manutenção.
Vereador Vinicius/PDT: Saudou a todos. Disse estar contente por retornar à Casa e contribuir ao munícipio. Parabenizou todos os servidores públicos, que é uma engrenagem tão importante para que as coisas aconteçam. Saudou o novo vereador eleito, o sr. Evaldir, rogando para que faça bom trabalho. Disse que será breve, mas parece que sai e retorna à Casa e parece que os problemas e as demandas são sempre as mesmas. Salientou seu apoio à alteração de padrão das merendeiras, e quer fazer parte no pedido de informação sobre os gastos com manutenção de carros na Saúde, porque se trata de valor relevante. Entende que poderia pedir junto informações acerca do telhado do posto de Saúde que “simplesmente sumiu”. Que tem foto de pontes que necessitam ser revisadas, e voltará na segunda-feira com outros pedidos.
Vereadora Célia/PSB: Saudou a todos. Salientou, como sempre diz, que se considera uma pessoa abençoada. Conquistou muitas pessoas “para caminhar e sonhar junto” com seus sonhos. Agradeceu pelo evento realizado aos idosos, que não pôde se fazer presente por estar trabalhando, mas seu coração estava junto dessas pessoas. Relatou que esta foi uma pauta em Brasília, pois há muito a fazer pelo os idosos, informando que Passo do Sobrado conta com 743 mulheres e 681 homens, totalizando 1423 pessoas idosas. Portanto, agradeceu a assistência social pelo evento. Que estará em busca de novos projetos, para não ficar apenas com um encontro anual. Disse ser necessário analisar todas as possibilidades, de acordo com estatuto do idoso, do idadismo, do institucional, uma vez que a comunidade está experiente. Entende que se deve ir atrás de tudo que se possa fazer pelos idosos, como enfrentamento a violência patrimonial e a golpes aplicados aos idosos, por exemplos. Entende que há muita coisa para trabalhar pelos idosos, para atendê-los dignamente. Falou sobre o encontro em alusão ao Outubro Rosa, para instigar as mulheres a se cuidarem e serem atendidas em relação à saúde. Explanou sobre algo a mais que se poderia direcionar às mulheres, como legislação que dê mais atenção a esse grupo social, um país sem violência contra mulheres, com igualdade salarial, sem machismo, que existe sim e é enfrentado, que muitas vezes o fato de ser mulher, faz com que precisemos ser muito Forte. Citou o canal 180 que pode ser utilizado pelas mulheres. Priorizou a pauta dos servidores públicos, uma vez que valorizar não é simplesmente parabenizar, mas, sim, ceder valorização salarial e, principalmente, tendo parâmetro e padrão e não fazendo distinção descabível, citando o caso das merendeiras. Não acha justa essa situação.
Vereador Elísio/PDT: Saudou a todos. Disse que tem muitas demandas e pautas importantes. Teceu seu reconhecimento a todos os servidores públicos, uma vez que todos são muito importantes, concordando com a alteração do padrão das merendeiras. Sobre a pauta das pontes, disse que lhe causou muita estranheza, pois se debateu e falou da importância de reunião com engenheiro do município e diante disso nenhuma reunião sequer foi agendada. Disse que está preocupado, pois as coisas devem ocorrer depois de trazerem a pauta na Tribuna. Aparte. Salientou que na Casa o colega Selmo citou a pauta das pontes em melhorias, em especial, a da Malhada e de Potreiro Grande, com recursos federais. Entende que deva ser feiro alargamento das pontes para facilidade de passagem de maquinário agrícola. Aparte. Disse que a pauta das pontes em Taquari Mirim é tratada há bastante tempo, que teve conversas com a equipe de Venâncio Aires para os reparos dessas pontes que estão em péssimas condições, as quais estão com as ferragens expostas, sendo que ônibus e caminhões passam pelo local diariamente. Questionou quem será responsabilizado caso ocorra algum acidente? Disse ter gravação de sessões desde 2021, quando começou a cobrar providencias, que somente ocorrem cortes de ferragens desde então, sem solução adequada, o que causa riscos a quem passa por lá. Pediu à direção da Casa que requeira reunião com secretário de obras e com engenheiro para a próxima segunda-feira, para conversar sobre as pontes da Malhada, Várzea dos Camargo, Potreiro Grande, entre outras. Que a estrutura da ponte da Várzea dos Camargos revolta e causa medo, pois se caminhão e maquinário passar poderá ocorrer algum acidente, questionando de quem será a responsabilidade. Agradeceu ao presidente por ir junto a Taquari Mirim na escola Francisco, onde verificaram os graves problemas estruturais do prédio do educandário, que crianças caem e se machucam, por exemplos, porque o ginásio de esportes fica alagado após as chuvas, que os banheiros estão em péssimas condições, que portas não fecham ou estão quebradas. Agradeceu pela parceria, por poder estender a mão a fim de melhorar o ambiente escolar. Mencionou sua preocupação quanto a rua São José, que começa na metalúrgica Pampa, visto que se encontra com buracos; que uma reunião deve ser feita. Sobre a ERS-405, disse que carece de melhorias também. Fez pedido em nome de Campo do Sobrado, para que haja manutenção em todas as estradas, com colocação de britas.
Vereadora Fabiane/PP: Saudou a todos. Disse saber que o dia a dia é de muito trabalho, que foi comemorado o dia dos fumicultores, salientando que várias áreas foram atingidas pelos temporais, com lavouras danificadas e folhas de fumo caídas. Relatou que conversou com muitos produtores que tiveram perdas com o temporal, pediu aos produtores que tenham força, foco e fé. Salientou o evento realizado, a festa dos idosos, organizado pelo CRAS e assistência social; que se tornou anual. Que não pôde se fazer presente devido a outros compromissos, mas sabe que a Casa esteve representada. Sobre pontes, estradas e acessos, salientou que as demandas foram repassadas aos secretários, que o tráfego de veículos é intenso e que as estradas acabam danificadas pelo uso diário. Que a ponte em Malhada será atendida com melhorias, bem como as demais. Parabenizou os servidores públicos pelo belo trabalho que realizam atendendo nas pastas. Falou sobre o ginásio da escola em Taquari Mirim, com a possibilidade de fazer a manutenção, que tão logo que possível a equipe irá fazer a manutenção, onde há goteiras e outros demandas. Que sabe do risco de alguém cair e se machucar, mas não tem dúvidas da capacidade do secretário Flúvio em atender a demanda. Aparte. Aparte. Disse que a Administração tem muitos anos pela frente para concluir todos os trabalhos. Mencionou o evento Outubro Rosa, com noite de muitas falas e coisas boas, para prevenção, contando com a presença da capitã Michele no evento. Disse ter a certeza de que foi uma noite produtiva, com a participação da comunidade. Por fim, desejou uma abençoada semana e boa colheita aos produtores.
Vereador Jander/Republicanos: atestado médico.
Para usar da palavra no Grande Expediente, o Exmo. Presidente passou a palavra à Vice-Presidente Fabiane, que assumindo os trabalhos passou a palavra ao: Vereador Mateus/PL: Saudou a todos. Desejou bom retorno ao colega Vinicius. Trouxe a Tribuna uma solicitação do sr. Teio, para que em nome dele se reconheça a importância de todos os vereadores, pois ele passou por cirurgia e não pôde se fazer presente como de praxe. Participou de evento comemorativo em Vale Verde, onde foi participante de corrida, e, portanto, agradeceu aos organizadores. Relatou a festa dos idosos, parabenizando os novos rei e rainha escolhidos, bem como parabenizando os organizadores. Citou os pedidos de melhorias em Passo da Mangueira, nos corredores Schimuneck, Lopes, Sanga Funda na divisa com Rio Pardo. Conversou com os secretários sobre os patrolamentos em Rincão de Nossa senhora e Malhada, com previsão de conclusão da obra na ponte na Malhada. Repassou à equipe do Semae demanda sobre vazamentos nas proximidades do corredor dos Lopes. Falou sobre o evento climático na semana, que atingiu vários municípios, onde a agricultura teve sérios prejuízos nas plantações, com várias lavouras de fumo caídas. Destacou os prejuízos na qualidade e peso do tabaco. Desejou forças aos produtores. Também comentou sobre o início de projetos nas comunidades, que conversou com munícipes. Salientou ter comentado sobre o incentivo à criação de associação de bairros, que a primeira será a do bairro Harmonia/Tamandaré/Cohab/Beco; destacou que associações são de grande importância para o município, que acredita na importância política dessas associações, como os conselhos, pois podem reivindicar. Desejou sucesso a associação citada. Aparte. Esteve em reunião com prefeito, na qual passou pautas importantes a ele, sendo que ficou feliz pela pauta relevante em Passo da Mangueira, com perfuração de poço artesiano na localidade, para amenizar a falta d’água em Capela dos Cunha, João Maura e Cerro dos Cultivados.
Retomando os trabalhos da Mesa, o Exmo. Presidente passou ao espaço de liderança. LÍDERES DE BANCADA:
Vereador Selmo/Republicanos: Disse que esteve representando a Casa em Vale Verde na corrida das celebridades, que é uma brincadeira sadia, a corrida em que participou. Sobre obras e pontes, deixou claro que os servidores estão trabalhando, que os srs. Gordo e o André estão fazendo ótimo trabalho nas pastas, que a ponte da Malhada está sendo concluída durante a semana, que futuramente poderá ser trocado o tablado por concreto. Disse que se recusa a participar de reunião depois das obras prontas, que não está dizendo que não tem direito de fazer reunião, que cada um faz seu trabalho, mas que os secretários estão trabalhando com compromisso e respeito. Que se eles dissessem que a ponte não estaria pronta na Várzea dos Camargo ele pensaria diferente, que sabe que a ponte está danificada. Que tem projeto lá de cima que impede que seja usado outro material.
Vereadora Célia/PSB: Saudou em especial o colega de partido Evaldir, agradeceu ao Deputado Heitor, que teve a oportunidade acompanhar o trabalho dele pessoalmente. Disse que tem ótimas notícias e semana que vem divulgará na Casa. Referente a pontes falou que fez pedido na Casa em prol da ponte da Malhada faz um ano. Que não pode deixar de dizer que fez o pedido de providencias de nº 106/2024, onde pediu reforma e manutenção da ponte da Várzea dos Camargo, que hoje comprova a urgência, e que está atenta ao que vai acontecer, que de preferência se não precisasse pedir, agradeceu a solicitação atendida. Reforçou a solicitação de melhorias na ponte de Taquari Mirim, que é um pedido de vários colegas, que nunca se conseguiu juntar os dois secretários de obras, que a colega Sandra, vereadora do PSB de Venâncio Aires intermediou e se dispôs a vir até a Casa para conversar, pedindo a presença de todos, bem como seja feito convite para o secretário de obras, sendo uma maneira de ouvir sobre a situação, porque o fato hoje é único, a ponte continua sem as devidas melhorias, que não é mais importante o que não foi feito, o que realmente importa é a realização das melhorias necessárias. Disse que espera que os secretários se façam presentes e assim encontrar uma solução em conjunto. Parabenizou os fumicultores do município, que são pessoas que lutam e batalham diariamente pelo desenvolvimento do município. Desejou excelente semana a todos.
Vereador Elisio/PDT: Salientou e lamentou não poder dar a resposta na hora, que são essas situações que o coração de qualquer vereador deve ser forte para aguentar certas coisas na Casa, por ouvir coisas e não poder responder na hora, que se deve esperar para chegar o espaço para falar. Citando o Vereador Selmo, que “o senhor vir dizer semana passada que depois que o leite derramado não adianta reclamar, que devemos fazer reuniões na Casa para debater as melhorias nas pontes, e passar sete dias vereador, e o senhor dizer que se nega a participar de reunião, eu não sei em que mundo o senhor vive ou que acontece que o senhor em sete dias se transforma. E quero te dizer outra coisa, e falando para a população também, não tem ninguém aqui querendo ser padrinho de obra nenhuma, o que tem aqui é vereadores preocupados com a situação do nosso município vereador Selmo, com a situação de pontes a exemplo de Taquari Mirim que estão a mais de quatro anos com os ferros expostos, ou o senhor está achando que eu estou mentindo, o senhor não passa ali em Taquari Mirim nas três pontes, eu acredito que o senhor não mora em Passo do Sobrado, ou o senhor não utiliza este local, está ali causando risco a todos que passam diariamente, a estrutura está comprometida, os ferros estão expostos, e o senhor vem dizer que se nega a participar de reunião, acho que até é bom o senhor não participar, eu acredito que não vais somar em nada na reunião que acontecerá na Casa para debater esses assuntos. E a ponte que o senhor se refere que está querendo ganhar padrinho, se é a da Malhada ou a de Potreiro Grande, quero deixar bem claro que é com recurso Federal, recurso que não é do nosso município, tendo em vista a enchente que assolou o nosso município, recebemos recursos para fazer essas melhorias, ninguém está fazendo favor nenhum aqui vereador Selmo”. Mencionou com relação a colocação de britas, “que era só o que faltava vereadores pedindo brita nos corredores”, que era só isso que faltava ele escutar na Casa, que não aguenta ouvir isso da boca do colega, que viveu para ver o aconteceu nos últimos meses no município. Disse que estava presente no município vendo tudo que foi feito, “colocando brita em todos os pontos e corredores, menos o de Campo do Sobrado, e quando eu venho e digo que preciso de melhorias por que a comunidade de Campo do Sobrado me solicitou, o senhor vem com tom de ironia e deboche”. Disse que bom que a população está assistindo, que ele não denunciou nada, que ele foi o que mais pediu melhorias nas estradas e acessos a propriedades onde muitas vezes nada foi feito, que foi resolvido trinta dias antes das eleições. Que a população fara o juízo, que pedidos de anos foram resolvidos na reta final. Disse que espera que Campo do Sobrado receba as melhorias que a população está pedindo. Finalizou dizendo que não pode fazer presente na palestra do outubro rosa, mas que ao final da sessão passara lá. Deixou seu reconhecimento aos envolvidos na Festa do Idoso. Desejou ótima semana a todos.
Direito de Resposta concedido ao Vereador Selmo/Republicanos: Iniciou sua fala dizendo que o colega pode preparar o coração, pois terá mais quatro anos para trabalhar com ele. Questionou o colega Elísio de o porquê ele não sentou para a reunião com o Engenheiro Fabio, por que não marcou reunião com os secretários de obra e agricultura para saber da situação. Disse “o senhor gosta de preencher papel vereador, o senhor é o vereador do papel”. Pediu respeito, uma vez que entende que o colega quer ser padrinho com papel e falando mal da sua pessoa. Disse que quem está fazendo serviço no município de Passo do Sobrado é este Governo. Disse “o senhor está queimado porque perdeu quatro eleições, é isso?”.
Vereadora Fabiane/PP: Lembrou de falar algo importante, pois o colega Jander, futuro Vice Prefeito, está de atestado e não pôde se fazer presente, portanto, desejou melhoras a ele, que na próxima semana esteja de volta. Desejou força e fé aos fumicultores.
Vereador Mateus/PL: Parabenizou todos os prefeitos eleitos do PL, que foi o partido que mais cresceu nesses anos, dessa forma deixou seu reconhecimento a todos os militantes e simpatizantes do partido. Mencionou as pautas com deputados, que espera êxito nos pedidos em prol do município, que recursos e projetos serão encaminhados. Relatou visita na escola Francisco, tecendo seu reconhecimento ao secretário Flúvio que se disponibilizou a verificar a possibilidade melhorias na escola bem como no ginásio. Mencionou o evento do outubro rosa, agradecendo aos servidores da Casa pela decoração realizada no prédio, ressaltando investimento com iluminação pública no entorno do prédio, que o prédio está com luzes rosa, que em novembro haverá luzes na cor azul com o objetivo de chamar atenção para a prevenção de doenças e diagnóstico precoce que atingem a população masculina. Parabenizou os servidores municipais pela passagem do dia deles. Desejou ótima semana a todos.
Líder de Governo Loreno/PP: Saudou a todos. Tranquilizou os colegas, que esteve em conversa com os secretários, que lhe garantiram que a ponte de Várzea dos Camargo será feita em breve, que no máximo semana que vem. Referente as pontes de Taquari Mirim, disse que quer participar da reunião, que esteve no gabinete em Venâncio Aires falando com o secretário, que havia sido combinado que eles dariam o material e o município de Passo do Sobrado a mão de obra. Disse que esperaram e bancaram os “panacas”, que até hoje ficou esperando. Que teve que passar por três setores, que esperou, não sabe se os colegas esperaram, que tomara que eles venham até aqui, que tem certeza que os secretários farão parte desta reunião, pois é o que mais quer é fazer as melhorias nas pontes em Taquari Mirim, que se sente entristecido de não ter concluído tais melhorias no período que foi secretário. Salientou que tinha planejado tudo, mas o material não chegou. Que é impossível o município de Passo do Sobrado ter quer fazer a ponte sozinho, sendo que é divisa com Venâncio Aires. Falou que o ex-secretário Fábio esteve presente, e que pode confirmar a situação. Acha que foi comentado muito sobre as pontes, que o sr. Juliano explicou sobre projetos para alargamento de pontes, que não se pode mexer na estrutura de uma ponte, que é a favor que seja alargada as pontes bem como estradas, que estradas quanto mais larga melhor. Desejou força aos agricultores, que há pessoas que não sabem como os produtores sofrem, que qualquer agricultor passa trabalho, que devem ser privilegiados. Desejou boa noite a todos.
Concluída as manifestações de lideranças, o Exmo. Presidente passou a PAUTA: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2024 – Acrescenta o artigo 71- A à Lei Orgânica e dá outras providências; Projeto de Lei Legislativo n. 09/2024 – Dispõe sobre a regulamentação do programa “Vereador Mirim”, a ser realizado pela Câmara Municipal de Vereadores de Passo Sobrado/RS.
DISCUSSÃO: não houveram manifestações contrárias.
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Legislativo n. 09/2024 – Dispõe sobre a regulamentação do programa “Vereador Mirim”, a ser realizado pela Câmara Municipal de Vereadores de Passo Sobrado/RS.
VOTAÇÃO: PLL aprovado por unanimidade entre os presentes.
Não havendo manifestações e nada a tratar o Exmo. Presidente encerrou os trabalhos, convocando os colegas vereadores para a Sessão Ordinária que será realizada no dia 04/11/2024, às 19:00 horas, na Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn.
AGENDA – 04/11/2024 – Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn, 185ª Sessão Ordinária, às 19:00 horas.
