177ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/09/2024 – 19:00 HORAS
SALA DE SESSÕES GUSTAVO JORGE DETTENBORN
PRESENÇA DOS VEREADORES: Célia/PSB, Elísio/PDT, Fabiane/PP, Gustavo/PDT, Jander/Republicanos, Juliana/PDT, Loreno/PP, Selmo/Republicanos, Mateus/PL – Presidente da Câmara. Abertos os trabalhos da 177ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Passo do Sobrado, Gustavo Jorge Dettenborn, sob à presidência do Vereador Mateus Santos de Freitas/PL. Havendo número legal, declarou aberta a Sessão. Presença dos seguintes vereadores: Célia Clorete Haas da Fonseca/PSB, Elísio Machado/PDT, Fabiane Teresa Eichelberger Gassen/PP, Gustavo Azambuja Rocha/PDT, Jander de Carvalho Thisen/Republicanos, Juliana da Silveira/PDT, Loreno Romário de Carvalho/PP, Selmo Baierle Fagundes/Republicanos, Mateus Santos de Freitas/PL – Presidente da Câmara.
O Sr. Presidente determinou ao 1º secretário, à leitura da Ata da Sessão Anterior, realizada no dia dois de setembro do corrente ano. De posse de cópia, todos os Vereadores dispensaram a leitura da ata. Em discussão, não houve manifestação, e em votação a ata foi aprovada por unanimidade. O Exmo. Presidente determinou ao 1º Secretário a leitura do Expediente do Dia: Poder Executivo encaminhou ofício n. 205/2024 informando sobre o contrato de repasse OGU MTUR nº 960325/2024 – Operação 109413-63, que tem por finalidade a “ Construção de rua coberta no Município de Passo do Sobrado/RS”; Poder Executivo encaminhou oficio n. 206/2024informando sobre o contrato de repasse OGU MESP nº 963495/2024 – Operação 1096016-56, que tem por finalidade a “reforma de ginásio de esporte no Município de Passo do Sobrado/RS”; Tribunal de Contas do Estado encaminhou ofício circular DCF n. 41/2024; Escola TCE encaminhou convite para II Seminário de RPPS acúmulo de benefícios previdenciários e equilíbrio das contas do RPPS pós calamidade dia 26/09 em Porto Alegre; Poder Executivo encaminhou ofício n. 212/2024 com reposta ao Pedido de informação n. 014/2024; Secretaria Municipal da Saúde encaminhou ofício n. 042/2024 solicitando dependências da Câmara para realização de audiência pública para prestação de contas do monitoramento da gestão de saúde MGS referente ao 2º quadrimestre 2024 e 2º RDQA 2024, dia 24 de setembro de 2024, às 16 horas e na oportunidade convida os senhores edis a participarem; Servidora Tais de Melo Schwab protocolou atestado médico datado de 06/09/2024 no período da manhã; Justiça Eleitoral encaminha ofício SEI n. 82/2024 solicitando dependências da Câmara para recebimentos das urnas para eleições municipais de 2024; Poder Executivo encaminhou ofício n. 214/2024 com edital n. 513/2024 e edital 514/2024; Requerimento de votação para inclusão na ordem do dia o Projeto de Lei do Legislativo n. 008/2024 e Projeto de Resolução n. 10/2024 protocolado e assinado pela maioria absoluta dos vereadores.
Concluído o Expediente do Dia, o Exmo. Presidente passou ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE:
Vereador Loreno/PP: declinou do uso da palavra.
Vereador Selmo/Republicanos: fez uso da palavra.
Vereadora Célia/PSB: fez uso da palavra.
Vereador Elísio/PDT: fez uso da palavra.
Vereadora Fabiane/PP: fez uso da palavra.
Vereador Gustavo/PDT: declinou do uso da palavra.
Vereador Jander/Republicanos: declinou do uso da palavra.
Vereadora Juliana/PDT: fez uso da palavra.
Para usar da palavra no Grande Expediente, o Exmo. Presidente passou a palavra à Vice-Presidente Fabiane, que assumindo os trabalhos passou a palavra ao: Vereador Mateus/PL: declinou do uso da palavra.
Retomando os trabalhos da Mesa, o Exmo. Presidente passou ao espaço de liderança. LÍDERES DE BANCADA:
Vereadora Célia/PSB: declinou do uso da palavra.
Vereador Elisio/PDT: declinou do uso da palavra.
Vereadora Fabiane/PP: declinou do uso da palavra.
Vereador Selmo/Republicanos: fez uso da palavra.
Mateus/PL: fez uso da palavra.
Líder de Governo Loreno/PP: declinou do uso da palavra.
Concluída as manifestações de lideranças, o Exmo. Presidente passou a PAUTA: Projeto de Lei do Legislativo nº 08/2024 – Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes nos estabelecimentos de ensino público e privados municipais, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA); Projeto de Resolução nº 10/2024 – Altera o horário de Sessão Ordinária da Câmara Municipal, autoriza a realização de Sessão Solene no CTG Gaudérios da Querência e dá outras providências.
DISCUSSÃO: não houveram manifestações contrárias.
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei do Legislativo nº 08/2024 – Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes nos estabelecimentos de ensino público e privados municipais, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA); Projeto de Resolução nº 10/2024 – Altera o horário de Sessão Ordinária da Câmara Municipal, autoriza a realização de Sessão Solene no CTG Gaudérios da Querência e dá outras providências.
VOTAÇÃO: PLs aprovados por unanimidade.
Não havendo manifestações e nada a tratar o Exmo. Presidente encerrou os trabalhos, convocando os colegas vereadores para a Sessão Ordinária que será realizada no dia 16/09/2024, às 11:00 horas, na Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn, bem como para Sessão Solene em homenagens aos patronos que será no mesmo dia às 19:00 horas, no CTG Gaudérios da Querência.
AGENDA – 16/09/2024 – Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn, 178ª Sessão Ordinária, às 11:00 horas, bem como Sessão Solene em homenagens aos patronos que será no mesmo dia às 19:00 horas, no CTG Gaudérios da Querência.
