188ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/11/2024 – 19:00 HORAS
SALA DE SESSÕES GUSTAVO JORGE DETTENBORN
PRESENÇA DOS VEREADORES: Célia/PSB, Elísio/PDT, Fabiane/PP, Gustavo/PDT, Juliana/PDT, Loreno/PP, Jander/Republicanos, Selmo/Republicanos, Mateus/PL – Presidente da Câmara. Abertos os trabalhos da 188ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Passo do Sobrado, na Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn, sob à presidência do Vereador Mateus Santos de Freitas/PL. Havendo número legal, declarou aberta a Sessão. Presença dos seguintes vereadores: Célia Clorete Haas da Fonseca/PSB, Elísio Machado/PDT, Fabiane Teresa Eichelberger Gassen/PP, Gustavo Azambuja Rocha/PDT, Jander de Carvalho Thisen/Republicanos, Juliana da Silveira/PDT, Loreno Romário de Carvalho/PP, Selmo Baierle Fagundes/Republicanos, Mateus Santos de Freitas/PL – Presidente da Câmara.
O Sr. Presidente determinou ao 1º secretário, à leitura da Ata da Sessão Anterior, realizada no dia dezoito de novembro do corrente ano. De posse de cópia, todos os Vereadores dispensaram a leitura da ata. Em discussão, não houve manifestação, e em votação a ata foi aprovada por unanimidade. O Exmo. Presidente determinou ao 1º Secretário a leitura do Expediente do Dia: Poder Executivo encaminhou e-mail informando que a Secretária Adriane Gonçalves não pode comparecer à Sessão da Câmara do dia 18/11, devido a licença médica de dois dias nos dias 18 e 19/11; Ministério das Cidades encaminhou ofício de resposta n. 87/2024/ASPAR-MCID referente ao requerimento da Vereadora Celia Clorete Haas da Fonseca protocolado em Brasília; Servidora Karine Ines Stertz Ortiz, protocolou atestado médico de um dia datado de 14/11; Comissão de Justiça Serviços Municipais e Orçamento protocolou requerimento requerendo que seja remetido ao Poder Executivo; TCE Direção de Controle e Fiscalização encaminhou ofício circular DCF n. 54/2024; Vereador Jander de Carvalho Thisen líder da bancada do Partido Republicanos encaminhou requerimento ao Presidente da Casa; CISVALE encaminhou ofício circular n. 726/2024 convidando senhores edis a participarem da 2º Conferência Internacional do Meio Ambiente do Vale do Rio Pardo que acontecerá dia 06/12 a partir das 8 horas no auditório do memorial da UNISC; Poder Executivo encaminhou e-mail solicitando espaço da Câmara para realização de Audiência Pública referente a Reforma Previdenciária que aconteceu na tarde de hoje; Secretaria do Planejamento encaminhou ofício de urgência n. 016/2024 informado que divido a imprevistos, a Secretária Municipal de Planejamento Adriane Gonçalves não poderá comparecer na sessão de hoje (25/11). No entanto comunicou que colocasse a disposição a data de 02/12; Requerimento de votação para inclusão na ordem do dia protocolado e assinado pela maioria absoluta dos vereadores para inclusão dos seguintes projetos: Projeto de Lei n. 036/2024, Moção de Aplauso n. 09/2024; Pedido de Indicação n. 40/2024 do Vereador Mateus Santos de Freitas/PL que o Poder Executivo analise a possibilidade de editar projeto de lei, para estabelecer critérios, e possibilitar a autorização de despesas como de passagens, refeições, transporte e outros, para Representantes Oficiais do Município. Encaminhamos como exemplo, a Lei Municipal n° 6.405/2019, do Município de Venâncio Aires; Pedido de Indicação n. 41/2024 do Vereador Mateus Santos de Freitas/PL; que o Poder Executivo analise a possibilidade de vistoria na ponte da localidade de Passo da Mangueira nas proximidades do Sr. Tio Luia, bem como seja feita roçadas em torno da mesma.
Concluído o Expediente do Dia, o Exmo. Presidente passou ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE:
Vereadora Célia/PSB: Saudou a todos, em especial, os representantes do CTG Gaudérios da Querência, por tudo que tem feito. Citou o jovem Pedro, ex-aluno. Disse ser gratificante, uma vez que levam a cultura gaúcha e o conhecimento de Passo do Sobrado pelos municípios. Destacou o amor deles pelos cavalos. Relatou que o Ismael foi premiado em SCS, seus filhos foram premiados em Lajeado como equipe, assim, percebeu o quanto o tradicionalismo é forte em Passo do Sobrado. Parabenizou o CTG, agradecendo ao Deputado Heitor Schuch/PSB, que trouxe emeda de 150 mil para a entidade citada. Explicou que grupo faz excelente trabalho no CTG, onde o galpão está lindo; que investiu a verba, que será lembrado por muitos anos. Parabenizou Passo da Mangueira, dizendo que possui um sonho, pois foi a Brasília em 2021, onde conquistou recurso junto ao dep. Marcelo Moraes, que 100 mil estão destinados e que não saiu do papel naquele momento, mas que nos últimos dias foi novamente a Brasília e soube que o valor está disponível até 2027 para construção de módulos de educação infantil. Explicou que faltam dados técnicos, como metragem do terreno e local, e que seriam feitas salas de educação, com refeitório e parquinho. Pediu ajuda de Passo da Mangueira nessa luta, visto que educação infantil merece. Falou que na próxima segunda-feira será votado projeto que nomeia projeto de inclusão de crianças com autismo como Giovane Menezes, explicou que tomou proporções maiores do que tinha programado, mas que teve êxito e foi elogiado, que os pais agradeceram. Então, que se preste essa homenagem ao sr. Giovane, acrescentado o nome dele ao projeto “setembro verde”. Pediu ajuda e apoio dos colegas para aprovação. Disse que recorda de aulas maravilhosas olhando para os ex-alunos presentes. Parabenizou os alunos e patronagem. Falou sobre indicação para que a Câmara se disponha a destinar recursos a criação de centro de castração e atendimento a cães e gatos, uma vez que seu colega de partido tem projeto pronto, que a sala poderia ser organizada com local próprio, sendo possível na escola desativada em Cerro da Boa Esperança, que seria um local adequado; será buscada emenda para tirar do papel esse projeto. Mencionou a ONG dos Animais que o projeto citado viria a somar e ajudar. Que o custo é em torno de 60/70 mil, não sendo “nada faraônico”.
Vereador Elísio/PDT: Saudou a todos, em especial, os representantes do CTG Gaudérios da Querência, que foi homenageado com a moção de aplausos. Salientou que o CTG representou o município em evento tradicionalista em SCS. Falou sobre a não vinda da secretária Adriana Gonçalves, que foi convocada pela 2ª vez, conforme convocação da comissão de orçamento e justiça. Explicou que a secretária informou que não viria por motivos pessoais. Disse que tem tantos questionamentos a fazer a ela, sobre a demora na conclusão da obra na praça do Harmonia, que os munícipes questionam a situação, bem como falta de banheiro previsto no projeto. Aparte. Disse ser importante escutar a população, até pelo investimento de 250 mil reais na obra citada. Que não entende uma revitalização sem contemplar um banheiro, sem colocar isso no projeto. Explicou que o local carece de banheiro. Destacou que se espantou ao não ver previsão de construção de banheiro. Espera que seja executada a obra o mais rápido possível. Mostrou abaixo assinado dos moradores que reivindicam o não fechamento da rua ao lado praça, citando uma moradora que está entristecida com a situação, a dona Julia, que esteve em reunião com prefeito e “tocou no assunto”. Disse que a moradora citada informou que o prefeito “deu a sua palavra” que a rua não seria fechada, mas não entende o porquê os funcionários da obra insistem em passar a “informação errada” de que a rua será fechada. Confia na informação da dona Julia. Salientou que o anseio dos moradores será atendido. Pediu informações acerca das pontes em Taquari Mirim na divisa com Venâncio Aires, uma vez que houve reunião com equipe daqui e de Venâncio, que haverá parceria para revitalização das três pontes. Aparte. Espera a manutenção e avisou que acompanhará de perto a revitalização das pontes, que apresentam riscos. Apoiou o projeto do colega Romário, com a nomeação da casa lar como Silvia Straich, que é merecido. Que a casa lar não foi inaugurada ainda, mas tem total apoio ao projeto. Agradeceu à secretaria de obras pelos patrolamentos no município, em especial, em Campo do Sobrado. Reforçou pedido de melhoria no corredor onde moram os srs. Ladi, Elemar, Grace, Luiz, Felipe, visto que o corredor carecia de melhorias. Disse que se deve agendar reunião com superintendente regional do Daer devido as precárias condições da ERS-405, que está com muitos buracos, se deve exigir melhorias. Em relação a rua São José, disse que há muitos buracos, que a obra do pavimenta 1 está demorando, que inclusive foi colocada placa de obra no antigo engenho e nenhuma revitalização foi feita até agora, e que principalmente o que lhe causa indignação é ver o pavimenta 2 em municípios vizinhos em andamento, e aqui nem apresentado projeto acerca desse pavimenta foi feito. Aparte.
Vereadora Fabiane/PP: Saudou a todos, em especial, os representantes do CTG Gaudérios da Querência, dizendo que nada mais que o justo a homenagem a esta entidade, que fez bonito na premiação e representou Passo do Sobrado. Parabenizou os representantes. Relatou conversa com o capataz Toco e secretário, sendo que realizaram melhorias nas comunidades, em Campo do Sobrado, e estarão em Potreiro Grande e outras localidades, pois são muitas demandas. Salientou que os secretários atendem a população. Pediu para que fiquem tranquilos, visto que a Administração está trabalhando dia após dia, inclusive não fez turno único. Disse que esta Administração trabalhou e não deixou máquinas sem diesel, que sabe que as chuvas danificam as estradas, mas depois são atendidas. Salientou que o colega falou que a secretária de planejamento não se fez presente, mas explicou a ele para não se preocupar com isso, pois ela estará presente na Casa na próxima sessão. Disse que a quadra de esportes em Campo do Sobrado, no valor de 250 mil reais, não tem banheiro na planta também. Aparte. Explicou que esta obra não é desse atual governo, é de outra gestão, que foi “jogada no colo dele”, referindo-se ao prefeito; que o telhado estava fora do esquadro, se fosse privado poderia fazer, se é dinheiro público não tem como dar sequência a obra nessa situação. Relatou conversa com o secretário Fluvio, que é muito eficiente, sobre a ornamentação natalina na cidade; que será renovado o ano em 2025, com coisas boas, vitórias e conquistas. Desejou a todos abençoada semana, mencionando a chuva, que é necessária aos produtores. Por fim, desejou boa safra aos agricultores.
Vereador Gustavo/PDT: declinou do uso da palavra.
Vereador Jander/Republicanos: declinou do uso da palavra.
Vereadora Juliana/PDT: Saudou a todos, com destaque especial àqueles que participaram do evento em Santa Cruz do Sul, representando o CTG e o Município. Ressaltou a beleza do trabalho realizado, mencionando nominalmente a senhora Márcia. Em nome dela, reconheceu o esforço de cada participante a e torcida do CTG Gaudério da Querência. O CTG conquistou dois troféus, incluindo um de conhecimento no evento cultural, que além de celebrar a cultura, promoveu a educação e o aprendizado. Juliana enfatizou que esses estímulos aos jovens são fundamentais para a construção de um futuro melhor. Reconheceu também o esforço das famílias e dos pais que incentivaram os participantes, citando como exemplo a dedicação da família da Luana, que foi essencial em sua trajetória. Destacou ainda que, no CTG, ninguém realiza nada sozinho, mencionando o papel da Patroa Tânia e de todos os envolvidos. Parabenizou a senhora Márcia, responsável pela organização da parte cultural do CTG, e ressaltou a força de vontade do grupo e sua paixão pelo tradicionalismo. Citou nomes como o senhor Salo e a primeira prenda do CTG, a senhora Eva Marilene, reafirmando sua crença de que o tradicionalismo jamais se perderá, especialmente ao ver o engajamento dos jovens.
A vereadora também parabenizou a 5ª Região Tradicionalista, que organizou e liderou o evento com a participação de seis entidades. Com orgulho, destacou os troféus conquistados pelo CTG: o troféu rotativo e o de melhor torcida. Além disso, mencionou um pedido de indicação nº 40, feito pelo presidente, para análise de um projeto de lei que estabeleça critérios para autorização de despesas, como passagens, refeições, transporte e outros custos, voltados aos representantes do Município. A vereadora considera esse projeto de grande relevância, apontando que municípios vizinhos já possuem iniciativas semelhantes. Com carinho, mencionou a escolinha Petrol, que representa o município todos os finais de semana na região e fora. Declarou apoio à iniciativa por seu papel fundamental na educação e no esporte. Defendeu também o colega Elísio por seu empenho em prol da comunidade, citando a questão da quadra de Campo do Sobrado. Explicou que participou de reunião com o prefeito, onde foi apresentado o problema no telhado. Segundo ela, a arquiteta Sílvia explicou que iram notificar a empresa responsável pelo erro, mas a correção não foi realizada. Ressaltou que a obra é fruto de emenda destinada ao Município, mas a etapa seguinte não pôde ser iniciada devido à pendência da etapa anterior. Juliana reforçou que os vereadores devem unir forças em benefício da população, e que a obra precisa ser concluída, pois a comunidade merece. Durante sua fala, foi informada sobre a falência da empresa responsável pela obra, algo que desconhecia. Mencionou ainda o pedido do vereador Mateus sobre o alargamento da ponte do Tio Luia, que não foi executado. Alertou para os riscos, especialmente à noite, devido às guardas afastadas. Por fim, compartilhou uma notícia positiva sobre o abastecimento de água no Passo da Mangueira, destacando o repasse de R$ 100 mil, proveniente do duodécimo da Câmara de Vereadores, ao Executivo Municipal. O recurso será destinado à perfuração de um poço em Cerro dos Cultivados, uma medida que promete solucionar o problema de abastecimento na região.
Vereador Loreno/PP: Saudou a todos, em especial, os representantes de Passo da Mangueira e CTG Gaudérios da Querência, destacando o orgulho de ser gaúchos, e parabenizando o CTG pela conquista. Agradeceu a secretária Marlene, que cedeu o espaço pelos meses em que pôde ser vereador. Pediu a colaboração dos colegas sobre o seu projeto protocolado, pedindo apoio, para a nomeação da Casa Lar como Silvia Straich. Pediu o apoio e conta com isso. Falou sobre patrolamentos e melhorias nas estradas, que os secretários trabalharam muito bem na Várzea dos Camargos, na ponte. Durante a semana passada estiveram trabalhando porque são pagos para isso, assim como a sua pessoa era enquanto secretário de agricultura.
Vereador Selmo/Republicanos: declinou do uso da palavra.
Para usar da palavra no Grande Expediente, o Exmo. Presidente passou a palavra à Vice-Presidente Fabiane, que assumindo os trabalhos passou a palavra ao: Vereador Mateus/PL: Saudou a todos, em especial, os representantes do CTG Gaudérios da Querência. Parabenizou e homenageou o CTG com moção de aplausos. Agradeceu aos colegas pela moção feita em conjunto. Disse que acompanha o trabalho do CTG, que se sente orgulhoso pela entidade tão importante, destacando a premiação recebida, o Troféu Destaque Rotativo no Concurso Cultural da 5ª Região Tradicionalista (5ª RT), com troféu da melhor torcida também. Citou os jovens Sofia Preuss (categoria Mirim), Luana Jamile Kroth (categoria Prenda adulta) e Júnior Pick de Moraes (categoria Peão). Externou seu reconhecimento a eles, se colocando à disposição do CTG. Defendeu seus pedidos de indicação. Sendo um para melhor vistoria em ponte nas proximidades do Tio Luia, mas que o secretário lhe explicou que a vistoria já foi feita. Que voltarão a Passo da Mangueira para manutenção em ponte. Fez indicação para incentivo em prol dos munícipes que participam de eventos fora do estado, que conversou com equipe de Venâncio Aires sobre o assunto. Disse que repassou esse assunto ao prefeito, que “aceitou” o projeto. De antemão informou à comunidade de Cerro dos Cultivados, Passo da Mangueira e Capela dos Cunha sobre repasse de recursos, uma vez que no final de semana houve muita falta de água em Passo da Mangueira, e que conversou com secretários sobre essa demanda. Lembrou do início de ano em que repassou 100 mil para melhorias em rede hídrica em Taquari Mirim. Que agora será feito perfuração de poço em Cerro dos Cultivados com a destinação de mais 100 mil. Que a parte de Cerro do Cultivados e parte baixa de Passo da Mangueira estarão sendo abastecidas por esse poço; que a parte alta de Passo da Mangueira e Capela dos Cunha ficarão com distribuição de três caixas d’água. Espera que o poço amenize a situação de falta de água. Agradeceu ao jornal Gazeta Popular pela reportagem com vereadores mirins sobre a viagem a POA na visita à Assembleia. Agradeceu a equipe pela sessão solene servidor destaque, dedicada aos servidores. Relatou reunião com presidente da ACICS Rafael Ávila e gerente Elton do Sicredi, sobre instalação de chimarródramo na praça por meio de parceria, para disponibilizar aos munícipes. Agradecendo-os, e esperando êxito nesse projeto tão importante.
Retomando os trabalhos da Mesa, o Exmo. Presidente passou ao espaço de liderança. LÍDERES DE BANCADA:
Vereador Selmo/Republicanos: Saudou a todos, em especial, os representantes do CTG Gaudérios da Querência. Falou sobre os acessos que os colegas solicitaram, que recebeu ligação de munícipes, do Elemar Link e seu Ladi dizendo que foi passado o rolo, “que é uma mentira que não foi feito. Outra mentira que disseram é que veio emenda para ginásio de Campo do Sobrado”. Fez desafio para que consigam emenda de 300.000,00 que o restante ele consegue do seu partido, porque com 50.000,00 é difícil terminar a obra, que essa foi a emenda que veio para terminar uma obra daquele tamanho, que com 50.000,00 não se consegue nem iniciar. Explicou que se deve falar a verdade para sociedade, mas que não mintam para o povo. Que o outro governo bem como os engenheiros que passaram pelo problema inicial da obra, e hoje o prefeito Edgar está sendo culpado. “Que daqui uns dias não vai precisar mais de prefeito e vice”, que ninguém fala a verdade, que devem ser realistas pois 50.000,00 não conclui a obra. Disse que os secretários André e Gordo fazem ótimo trabalho, que as pontes estão com madeiras novas, e está sendo colocado material fino em cima, que está resolvendo. Que conversou com secretário e ele disse que está dando certo. Que cada um faz a sua parte, mas não pode mentir para o povo. Sobre a praça disse que foi licitado sem o banheiro, e depois se fará o banheiro. Lembrou que o Deputado Pimenta mandou R$250.000,00 para a praça, salientando ser muito dinheiro. Desejou boa semana a todos.
Vereadora Célia/PSB: Mencionou o pessoal do Gaudérios da Querência. Disse que foi muito feliz em ter trabalhado com as turmas de 6º, 7º, 8º e 9º ano, que foi por período curto mas que foi gratificante a ela, que observou o quanto o CTG influencia na educação dos jovens desta escola. Saudou a diretora da escola ABC dos Anjos, mencionando que busca pelos módulos de educação infantil, que com certeza será concretizado em Passo da Mangueira. Reconheceu a importância do local onde Leticia é diretora e proprietária, que a comunidade sabe a importância dessa entidade, sendo um local seguro para os pais deixarem seus filhos. Convidou a todos para que visitem a instituição no dia 20 de dezembro, onde haverá apresentação, sendo uma oportunidade de conhecer o espaço, desejando muito sucesso ao evento. Agradeceu ao retorno em requerimento levado a Brasília, onde foi solicitado pelos moradores que fosse feito melhorias na avenida Alberto Jacobsen, que micro drenagem deve ser feita, que os moradores reclamam de mal cheiro, e o passeio público, que não tem calçada, sendo um local bastante utilizado pela população. Reforçou que se trata de pedido que levou a Brasília, que recebeu retorno, relatando os passos de como ser contemplado, que o secretário de planejamento poderá se cadastrar. Disse que é uma proposta do Programa Avançar Cidades, que logo entrará em contato para cadastrar a emenda ao município. Falou que não recebeu resposta a seu pedido por parque de eventos, pois tem amor ao tradicionalismo, que sem o local não há condições de realizar evento como em outros municípios, disse que Passo do Sobrado tem um grande potencial para realizar os referidos eventos.
Vereador Elisio/PDT: Agradeceu em nome do partido a emenda disponibilizada através do Deputado Airton Arthus, de R$50 mil reais, que acredita que seja referente essa emenda que o vereador se referiu, que ele desconhece totalmente a finalidade do recurso, esclarecendo que o valor é para construção de academia ao ar livre. Disse que não está mentindo e traz demandas e pautas da população, “se você gosta ou não gosta é problema seu”. Que foi eleito pela população para defende-la, não para defender governo ou quem está acima. Que quando o vereador disse que chegou R$50.000,00 para a conclusão da quadra em Campo do Sobrado, ele está tolamente equivocado, convidou o colega para ler o documento que chegou ao município na última semana sobre a emenda, que o deputado espera a construção da academia ao ar livre, sugerindo que fosse na comunidade Taquari Mirim. Lembrou que esse recurso já veio com essa finalidade em 2022, mas que valor foi revertido a rede hídrica do município, tendo em vista a situação da estiagem, que a bancada concordou que fosse revertido o valor. Citou que foi investido em encanamento para a extensão da rede, que grande parte do valor foi investido na construção de poço artesiano na localidade de Cerro da Boa Esperança. Salientou que no ano anterior R$150.000,00 foram destinados a saúde, para a liberação e custeio de exames. Sobre a linda homenagem aos servidores destaque, parabenizou ao presidente, que foi um evento bonito de reconhecimento aos servidores que completaram 20, 25, e 30 anos de serviços prestados no município. Acerca de pedidos de acesso a propriedades, salientou que moradores o procuraram na semana anterior, deixou seu reconhecimento se foram atendidos, assim agradeceu a secretaria de obras, reforçando pedido de que seja feito alargamento na estrada, tendo em vista que somente passa um automóvel por que o acesso é muito estreito. Desejou a todos ótima semana.
Direito de resposta concedido ao Vereador Selmo: Que acerca do referido corredor está dentro da estrada e dessa forma foi alargado. Questionou qual o valor que o PDT trouxe de emenda para a conclusão da quadra? Falando em saúde queria que o colega fosse analisar o valor de emenda trazida pelo vereador Selmo, somente no ano atual para o município.
Vereadora Fabiane/PP: Disse ser defensora do prefeito sim, que é PP, com muito orgulho. Disse que não se reelegeu, mas o prefeito sim, que está feliz, que ele fará mais um belo trabalho. Disse que o corredor do Ladi Ferreira foi patrolado e colocado material, muito foi muito bem feito, com os moradores ficando contentes. Disse ser favorável a moção e ao projeto do colega Romário. Salientou que ouviu falar que ela era puxa saco do prefeito. Falou a comunidade de Campo do Sobrado para que fiquem tranquilos, que é favorável aos acontecimentos, que é catequista na comunidade há mais de 25 anos. Disse que os moradores pediram uma parada devido a colheita de fumo, que logo se formará mais duas turmas, que em nenhum momento virou as costas para a comunidade, que acompanha de perto, que sempre procurou atender a todas as demandas que a ela foram pedidas. Que a cavalgada integração está instalada na comunidade, que tem parceria boa com todos os integrantes da cavalgada. Disse a todos da comunidade de Campo do Sobrado, que se sente orgulhosa por ser da comunidade, que todos podem contar com ela, que o vereador que falou participa da missa uma vez no ano. Desejou excelente semana a todos.
Vereador Mateus/PL: Relatou importante evento do PL em POA, evento de acolhimento a todos os vereadores, prefeitos e vice-prefeitos eleitos para o próximo mandato. Salientando que o PL é um dos partidos que mais cresceu nos últimos anos, que conversaram sobre projetos importantes ao município, que trocou ideias com deputados estaduais e federais, acerca de recursos. Que anteriormente trouxe informação de recurso destinado pela Deputada Kelly Moraes de R$ 150.000,00, que será formalizado em breve. Salientando que após viagem a Brasília ficou otimista, referente a recursos solicitados aos Deputados Marcelo Moraes e Giovani Cherini, que aguarda a decisão do senado, que emedas estão trancadas, que o STF deverá decidir. Que após o termino dessa situação recursos serão destinado para o município. Que se investira forte na cidade. Agradeceu e deixou seu reconhecimento a equipe da agricultura pelas melhorias realizadas no interior do município. Disse ao vereador Romário que ele poderá contar com seu apoio para aprovação de projeto, que nomeará a casa lar de Silvia Estraich. Relatou audiência importante sobre a reforma da previdência. Desejou a todos, boa semana.
Líder de Governo Loreno/PP: Declinou o uso da palavra.
Concluída as manifestações de lideranças, o Exmo. Presidente passou a PAUTA: Projeto de Lei nº 036/2024 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Passo do sobrado para o exercício financeiro de 2025; Projeto de Lei do Legislativo n. 10/2024 – Altera disposto na Lei Municipal nº 2.233, de 22 de agosto de 2023, e dá outras providências; Projeto de Lei do Legislativo n. 11/2024 – Denomina prédio público localizado na zona urbana da cidade de Passo do Sobrado/RS, de “ Casa Lar Silvia Estraich”; Moção de Aplausos n. 09/2024 – Ao CTG Gaudérios da Querência, de Passo do Sobrado/RS, pela notável conquista do Troféu Destaque Rotativo no Concurso Cultural da 5ª Região Tradicionalista (5ª RT).
DISCUSSÃO: Não houveram manifestações contrárias.
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 036/2024 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Passo do sobrado para o exercício financeiro de 2025; Moção de Aplausos n. 09/2024 – Ao CTG Gaudérios da Querência, de Passo do Sobrado/RS, pela notável conquista do Troféu Destaque Rotativo no Concurso Cultural da 5ª Região Tradicionalista (5ª RT).
VOTAÇÃO: Projeto e Moção aprovados por unanimidade.
Não havendo manifestações e nada a tratar o Exmo. Presidente encerrou os trabalhos, convocando os colegas vereadores para a Sessão Ordinária que será realizada no dia 02/12/2024, às 19:00 horas, na Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn.
AGENDA – 02/12/2024 – Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn, 189ª Sessão Ordinária, às 19:00 horas.
