186ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/11/2024 – 19:00 HORAS
SALA DE SESSÕES GUSTAVO JORGE DETTENBORN
PRESENÇA DOS VEREADORES: Célia/PSB, Elísio/PDT, Fabiane/PP, Juliana/PDT, Jander/Republicanos, Loreno/PP, Selmo/Republicanos, Vinicius/PDT, Mateus/PL – Presidente da Câmara. Abertos os trabalhos da 186ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Passo do Sobrado, na Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn, sob à presidência do Vereador Mateus Santos de Freitas/PL. Havendo número legal, declarou aberta a Sessão. Presença dos seguintes vereadores: Célia Clorete Haas da Fonseca/PSB, Elísio Machado/PDT, Fabiane Teresa Eichelberger Gassen/PP, Jander de Carvalho Thisen/Republicanos, Juliana da Silveira/PDT, Loreno Romário de Carvalho/PP, Selmo Baierle Fagundes/Republicanos, Vinicius Irajá Bartz da Rosa/PDT, Mateus Santos de Freitas/PL – Presidente da Câmara.
O Sr. Presidente determinou ao 1º secretário, à leitura da Ata da Sessão Anterior, realizada no dia quatro de novembro do corrente ano. De posse de cópia, todos os Vereadores dispensaram a leitura da ata. Em discussão, não houve manifestação, e em votação a ata foi aprovada por unanimidade. O Exmo. Presidente determinou ao 1º Secretário a leitura do Expediente do Dia: TCE Direção de Controle e Fiscalização encaminhou ofício circular n. 50/2024, com assunto sobre identificação de logradouros e numeração de domicílios do Município; DPM Educação encaminhou agenda de cursos para novembro e dezembro; CORED encaminhou ofício circular n. 02/2024 sobre Assembleias Públicas Microrregionais e Ampliada da Consulta Popular; Servidora Tamires Dorneles protocolou atestado médico de um dia datado de 05/11; Diogo Diniz Assistente do Gabinete do Ministro das Cidades encaminhou ofício n. 432/2024/GM-MCID, com resposta ao requerimento protocolado em Brasília pela Vereadora Célia Clorete Haas da Fonseca; Poder Executivo encaminhou ofício n. 249/2024 com resposta ao pedido de informação n. 16/2024; Deputado Heitor Schuch encaminhou convite para o Presidente da Casa para participar do seminário sore a ampliação do aeroporto de Santa Cruz do Sul que acontecera dia 29/11, às 10 horas, na Assemp, Parque da Oktoberfest; Requerimento assinado e protocolado referente a diárias/alimentação para visita a Assembleia Legislativa em Porto Alegre. Pedido de Informação n. 17/2024 da Vereadora Juliana da Silveira/PDT; venho, por meio deste, solicitar informações detalhadas sobre o valor de R$ 73.484,38, apresentado na prestação de contas do 2º quadrimestre, referente ao conserto de veículos e ambulâncias utilizados pela Secretaria de Saúde. Mais especificamente, gostaria de obter as seguintes informações: A) Relação discriminada dos valores gastos por veículo, indicando os serviços realizados em cada um deles; B) Cópia da nota de empenho de cada pagamento efetuado; C) Esclarecimento sobre o processo de contratação da empresa responsável pelos consertos, informando se houve licitação ou outro processo administrativo, especificando qual foi utilizado; Pedido de Providência n. 113/2024 da Vereadora Célia Clorete Haas da Fonseca/PSB; que o Poder Executivo providencie patrolamento na estrada geral de Potreiro Grande, Rincão dos Haas até Max Brhum, com colocação de material na subida das proximidades da propriedade do sra. Ema; Pedido de Providência n. 114/2024 do Vereador Elisio Machado/PDT; que o Poder Executivo providencie a limpeza bem como desobstrução de valeta em frente à residência do srs. Sergio Estraich, Solange Estraich, Carlinhos, João Paulo Estraich e Adão Olísio Pereira da Silva, na localidade de Campo do Sobrado; Pedido de Indicação n. 38/2024 do Vereador Vinicius Irajá Bartz da Rosa/PDT; que o Poder Executivo analise a possibilidade de parceria entre produtores e Secretaria da Agricultura a fim de realizar o exame de anemia e mormo equino; Pedido de Indicação n. 39/2024 do Vereador Vinicius Irajá Bartz da Rosa/PDT; que o Poder Executivo analise a possibilidade de adquirir um aparelho de Raio X, a fim de disponibilizá-lo na pasta da Saúde, para procedimentos de investigação, confirmação ou descarte de suspeitas clínicas, o que inclui uma série de doenças, fraturas, tumores e outras condições de saúde.
Concluído o Expediente do Dia, o Exmo. Presidente passou ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE:
Vereador Selmo/Republicanos: Saudou a todos. Falou sobre projeto que estará elaborando para identificar o corredor do Timbaúva, para uma melhor localização. Salientou as chuvas recentes; recebeu vídeo de enchente e se deparou com o absurdo de água. Em Potreiro Grande com danos severos nas propriedades, árvores caídas. Salientou que contra a natureza ninguém pode fazer nada. Destacou a manutenção feita em trecho que liga Potreiro Grande a Max Bhrum, onde foram realizadas melhoria após cair 89 mm de chuvas. Que se deparou com alguém que postou em rede social vídeo. Que Passo do Sobrado está de parabéns por não ter turno único, sendo que Rio Pardo, por exemplo, está fazendo. Disse que aqui trabalham e ninguém falam sobre isso. Salientou que foi muito bem feito o pedido do colega Vinicius acerca de aparelho de raio x na Unidade Mista de Saúde, concorda com a fala do colega, mas, pensando melhor, refletiu como se manterá financeiramente servidor fazendo raio x? Que pelos seus cálculos custará mais de 20 mil. Sobre a estrutura para não passar radiação, não custa menos de 1 milhão. Que hoje há 5 médicos, parabenizando a secretária e o prefeito por isso. Calculou que precisaria 20 mil reais mensal para pagar o servidor. Disse ao colega Elísio que se ele ajudar a sua pessoa também ajudará. Explicou que hoje o município não suporta arcar com aparelho de raio x. Disse que conversou com os fumicultores sobre o tabaco, a ponta e as raízes que foram arrancadas, a expectativa deles. Que a comunidade de sua pessoa foi atingida por vendaval e danificou as plantações de tabaco, que ano passado a colheita foi boa e agora não é tão boa assim. Salientou que está engajado nessa luta dos fumicultores, citando o deputado Marcelo Moraes que apoia também. Que haverá defasagem na classificação, e que não esperava por isso.
Vereador Vinicius/PDT: Saudou a todos. Segue defendendo seus pedidos de indicação feitos, pois acredita na tradição e realização de eventos tradicionalistas com segurança. Salientou ao colega Selmo que “coisas absurdas acontecem por aí, e nós muitas vezes fechamos os olhos”. Disse não crer que equipamento de raio x não sirva aos pacientes e os atendam melhor ainda, que esse aparelho ajudará a evoluir e será útil para diagnosticar, por isso defenda seu pedido. Que os vereadores sejam parceiros para adquirir um aparelho de raio x. Apoiou o pedido da colega juliana, para que o Daer seja oficiado e realize as roçadas e podas nas margens da ERS-405. Relatou que a ERS-405 estava abstruída quando estava passando por ela, e, após contatar o vice prefeito de Vale Verde, foi realizada a manutenção na via. Espera que o objetivo seja atingido. Disse: “que bom que os tempos são outros, que as coisas mudaram, que o nosso financeiro está bem melhor e nós não precisamos fazer turno único”. Lamentando que Rio Pardo fará turno único, mas, lembrado o dia em que pediu ajuda da colega Fabiane acerca do corredor da Capelinha, pois não consegue transitar por lá por falta de condições, inclusive coloca “lona preta” para passar. Pediu ajuda dos 8 vereadores. Relatou que a patrola passa seguidamente em frente ao local e não sabe o porquê não faz a melhoria. Sobre as pontes, explicou que houve alto custo na manutenção, que as medidas foram simples pelo custo elevado investido, portanto, quer saber os valores investidos. Por fim, espera dias melhores para a Agricultura; e rogou uma ótima semana produtiva.
Vereadora Célia/PSB: Saudou a todos. Agradeceu pelos eventos, explicando que por motivos particulares não pôde estar presente, mas que a Casa esteve bem representada. O motivo de não se fazer presente fez com que mencionasse que além de ser professora é agricultora, sendo momento de conclusão da colheita de trigo, e agora se iniciou a plantação. Fez uma reflexão, devido ao período de colheitas e fala acerca de plantação, “chega a ser bonito de ver o trilho que fazem os agricultores com seus tratores”. “Plantação é a semente, é uma esperança, conceito simbólico, que representa muito o município.” “Potencial de renovação.” “Assim como uma pequena semente carrega dentro de si a promessa de uma nova vida, a esperança nos impulsiona a acreditar que, mesmo em tempos de adversidade, podemos cultivar sonhos e transformá-los em realidade. A semente, ao ser plantada no solo, enfrenta desafios como a escuridão e a pressão da terra, mas com os cuidados adequados — água, luz e nutrientes — ela germina e cresce. Este processo nos ensina que a resiliência e a paciência são fundamentais para o florescimento dos nossos anseios. Cada semente é um lembrete de que grandes mudanças podem surgir de começos humildes, e que a esperança é o motor que nos move em direção ao futuro. Desejo uma excelente colheita, e também uma plantação. Que todos os produtores do nosso município recebam e sejam abençoados com suas plantações.” Desejou sucesso a todos que estão colhendo e plantando, que recebam e sejam abençoados, “esse sim são gigantes”, que possam colher grandes frutos. Reafirmou o pedido para colocação de material e patrolamento em Potreiro Grande e Rincão dos Haas, em ponto de referência nas proximidades da propriedade da já falecida sra. Ema, na subida/descida; e que seja o mais rápido possível, uma vez que há “pedra sobre pedra”, o que deixa o local intransitável. Fez pedido para que seja feito aterro em prol da menina Eduarda da Silva Porto, na rua Luiz Kroth, n. 32, no bairro Tamandaré, pois tanto precisa e merece para construção de sua casa. Recebeu resposta ao pedido protocolado em Brasília, onde solicitou obras, sendo que reivindicou providências na avenida Alberto Jacobsen, uma vez que com verão fica muito difícil devido a esgoto a céu aberto; que o município pode se cadastrar no programa Avançar Cidades; que procurará a secretária de planejamento para cadastrar o pedido, sendo que fará o mesmo pela rua Otmar Bruno Gelsdorf, que tem problemas de esgoto a céu aberto e poeira. Estará procurando ajuda para cadastrar nos programas, locais e busca soluções. Por fim, desejou boa noite a todos.
Vereador Elísio/PDT: Saudou a todos. Defendeu sua indicação em relação à limpeza de valeta e desaguador em Campo do Sobrado, em frente à propriedade do já falecido Chico Preto, onde ocorreram grandes alagamentos, com a água invadindo as residências. Em nome do sr. Rubinei Fritzen, de Taquari Mirim, fez pedido de melhorias na iluminação pública, em pontos em que lâmpadas estão queimadas, como referência a propriedade do sr. André Haas. Explicou que a calha da lâmpada ficou caída e danificou a iluminação em frente à casa do sr. Rubinei. Assim, pediu melhorias em toda a extensão da localidade. Acompanhou o dr. Lucio, recém chegado ao município, por meio do Mais Médicos do governo federal. Salientou que visitaram o interior do município, localidades, fronteiras e escolas polos, em Potreiro Grande na escola José de Anchieta, por exemplo. Agradeceu à direção das escolas pela receptividade; citou o alagamento em torno do ginásio ao lado da escola Anchieta, sabendo das demandas como drenagem, uma vez que a água invadiu pela 2ª vez o ginásio. Passaram ainda pela Malhada, Rincão de Nossa Senhora, Taquari Mirim, na escola Franciso, loteamento Tamandaré e Harmonia. Salientou que o dr. Lucio é um médico solidário e prestativo, sendo que quer trabalhar diretamente com as famílias, ouvindo-as. Espera que ele permaneça por muito tempo no município. Citou a festa do Lar Santa Vitória, com participação dos familiares e idosos, agradecendo aos organizadores. Citou os corredores que quer nomear, por meio de projetos, o Corredor do Peixe, bem como o Corredor da Travessa que dá acesso a Campo do Sobrado com ligação a Rincão do Sobrado, que não têm nomes. Comentou sua visita à pasta de planejamento, agradecendo os servidores que lhe atenderam muito bem, porém, não pode falar o mesmo da secretária Adriana Gonçalves, uma vez que não foi bem recebido por ela. Salientou não saber o motivo, que a secretária não teve o mínimo de educação no trato com ele, que questionou a sua pessoa se tinha documento protocolado. Disse que esperava da secretária do município no mínimo “postura”, “com educação”, ajudando um vereador que representa parcela da população. Que fez questionamento do Pavimenta 1, acerca da rua São José, ela respondeu que “não iria responder nada”, e que fizesse por escrito o pedido. Pelo exposto, fará convocação para prestar esclarecimentos que são públicas, sobre as obras, e espera que ela compareça. Sobre o bairro Harmonia, quer saber da demora, sobre a morosidade no andamento da obra. Então, “ela responderá a todos”.
Vereadora Fabiane/PP: Saudou a todos. Mencionou os produtores que trabalharam o dia todo. Salientou que conversou com secretários e repassou demandas a eles, que as máquinas estavam indo a Rincão do Sobrado, que mais tarde estão indo para as demais localidades, devido às fortes chuvas que danificaram as estradas. Conversou com o sr. Vandi, sobre as demandas de iluminação pública, que vai direto aos secretários e não precisa protocolar pedidos. Na quinta-feira estará junto com vereadores mirins em visita ao Palácio e Assembleia em POA. Com certeza será um dia produtivo. Citou a festa da Lar Santa Vitória, que aconteceu no domingo, não pode participar, mas que a Câmara esteve bem representada. Que estava muito bonita. Fez convite para sábado a Expofeira ocorrerá novamente, convidando a todos para participarem. Desejou aos feirantes muito sucesso e produtividade, com bons trabalhos. Conversou com secretário Flúvio, sobre os reparos em telhado da escola Francisco, com comentários de que não iriam ser feitos, mas a vice-diretora comentou que já foi feito. Que tem a certeza que o secretário se preocupa em fazer o melhor pela educação. Que a diretora está afastada, mas que a vice está à frente fazendo bom trabalho em substituição. Mencionou a reta final do ano, que os eventos serão realizados. Disse que essa administração está sendo atendendo. Desejou uma ótima semana a todos.
Vereador Jander/Republicanos: Saudou a todos. Citou as ocorrências na semana, que teve 200 mm de chuva, que em outros pontos não ocorreu, a chuva de verão e muito relativa. Viu videozinho, das estradas, mas 0que contra o tempo não há o que fazer, que as maquinas estão trabalho, que cobranças devem ser feitas. Que o sr. tique mostrou foto de 11 anos atrás, que danificou a estrada, que sabe as chuvas danificam e obstruem os pontos. Que acha que deve melhorar a cada vez mais, que os produtores tiveram perdas como no milho e na soja devido as chuvas, principalmente, os produtores de tabaco, com mudinha e canteiro, o fumo a ponteira, que sejamos abençoados até o final do ano para boa safra, pois sabe do trabalho árduo. Que fez visita em Rincão de Nossa Senhora, com vários pontos turísticos, citando o sr. Morada dos plátanos, balneário Moraes e balneário nunes. Comentou sobre o sr. Décio Sehnem e esposa, que viajou para vários lugares do Brasil, sobre a apicultura, que ele lhe chamou um dia para mostrar o seu trabalho e fez um pedido para a localidade, combata os mosquitos borrachudos, que há tratamento ecológico, que volume de água na localidade, sendo um pedido da comunidade toda. Esteve presente acompanhando obras na rua da si, Floriano Machado, que tem caminhodramo, que não tem certeza, mas haverá nova licitação para a Rua São José, com calçamento largo, com canteiro de grama, como os demais projetos. Esteve na praça da Cohab, que cobrou agilidade, para colocação de brinquedos e grama sintética, que os moradores lhe pedem e deve sim ter a cobrança. Agradeceu quem esteve presente no esporte clube são José, que está no “segundão”, com empate com Monte Alverne, que passo a passo tenta o título.
Vereadora Juliana/PDT: Saudou a todos, salientando que cumprimenta de forma igual todos os colegas. Explicou que “não gosta de ser mal-educada”, mas, às vezes, tem vontade de “sair da casinha”. No entanto, manterá a educação que recebeu na infância e na vida adulta. Reclamou que “volta e meia” precisa se “segurar” para não perder a educação, explicando que, se balançou a cabeça, foi porque não concorda com a negativa de conceder aparte aos colegas, algo que ela nunca fez. Destacou que os vereadores estão na Casa para discutir em prol da população. Trouxe à pauta a questão da educação e aproveitou para prestar contas à população, informando que levou ao secretário os pedidos de mães preocupadas com a falta de professores de reforço. Lembrou que, inclusive, fez uma indicação nesse sentido, pois os pais reclamam que os filhos precisam de reforço, mas não têm acesso a ele. Explicou que a alfabetização é uma das etapas mais importantes, pois as crianças precisam aprender a ler para terem sucesso na aprendizagem. Lamentou que, para sua decepção, não é possível contratar professores no final do ano, conforme a explicação do secretário, ressaltando que ela já havia feito esse pedido desde o início do ano. Também mencionou que levou ao secretário a questão dos monitores em sala de aula, já que os alunos precisam de monitoria e não a têm. Registrou na Tribuna que não protocolou esse pedido por escrito, mas o apresentou pessoalmente ao secretário. Parabenizou os colegas Elísio e Mateus pela visita à Escola Francisco. Salientou que eles estão cumprindo seu papel e reforçou que não está na Câmara para “colocar padrinho” em ações e melhorias no município, afirmando que a comunidade merece o trabalho que os vereadores realizam em seu favor. Sobre seu pedido de informações, explicou que é sim dever dos vereadores saber onde o dinheiro público está sendo aplicado, destacando que quer entender os gastos com os consertos de veículos. Reconhece que consertar carros é caro, mas quer saber o que está acontecendo para ajudar na organização, esclarecendo que sua abordagem é uma “crítica construtiva”. Enfatizou que a educação merece todos os esforços e, por isso, fará uma moção de aplausos, com a contribuição de todos os colegas, para homenagear uma aluna do ensino médio que participou de um concurso e ficou em primeiro lugar no Prêmio Ajuris de Redação 2024. Destacou que a Câmara tem um papel importante em motivar os jovens a estudar e que, como vereadora, pode prestar essa homenagem. Citou que o município de Vale Verde fez algo semelhante, com uma sessão solene para uma aluna que venceu na categoria de ensino fundamental. Fez um pedido para que a Secretaria realize melhorias no Corredor da Santinha, por onde transitam quatro alunos, produtores e demais cidadãos, que têm direito a um acesso de qualidade. Solicitou também melhorias em um ponto do asfalto na Avenida Alberto Jacobsen, em frente à residência do senhor Douglas Fonseca, onde há uma subida com desníveis que pode causar acidentes. Reiterou o pedido da colega Célia nesse sentido.
Vereador Loreno/PP: declinou do uso da palavra.
Para usar da palavra no Grande Expediente, o Exmo. Presidente passou a palavra à Vice-Presidente Fabiane, que assumindo os trabalhos passou a palavra ao: Vereador Mateus/PL: declinou do uso da palavra.
Retomando os trabalhos da Mesa, o Exmo. Presidente passou ao espaço de liderança. LÍDERES DE BANCADA:
Vereadora Juliana/PDT: Iniciou falando sobre o domingo, um dia muito importante em que se comemoraram os 33 anos do plebiscito que marcou a história do município de Passo do Sobrado. Salientou que esse é um momento simbólico, em memória da luta da comissão que batalhou pela emancipação político-administrativa. Destacou que o povo foi unido e batalhador, e que se não fosse pelas ideias firmes, “pensando no bem comum da população, nós não estaríamos aqui discutindo melhorias para o município, porque ainda pertenceríamos a Rio Pardo”. Reforçou seu sentimento de gratidão a todos que deram o máximo para que isso acontecesse. Lembrou que, no dia 10 de novembro de 1991, ocorreu o plebiscito que resultou na emancipação do município. Desejou boa viagem e sucesso ao colega Vereador Elísio, que estará indo em busca de melhorias e recursos, juntamente com o presidente da Casa. Reconhece que a tarefa não é fácil, mas espera que a vontade deles prevaleça, para que todas as regiões do município sejam atendidas. Reforçou seu pedido ao colega Elísio, para que ele leve à bancada do PDT a questão das PICS (Práticas Integrativas e Complementares em Saúde), que é uma solicitação feita por ela e que precisa de uma emenda para ser implementada. Pediu que ele apresente a demanda aos deputados e desejou que o colega tenha êxito em sua missão. Concluiu destacando a importância de lutar juntos pelas melhorias, afirmando que é necessário pensar em todos, independentemente de bandeira partidária, pois, ao serem eleitos, os vereadores devem representar toda a população, “não somente quem votou em nós,” pois todos os munícipes são importantes. Desejou uma excelente semana a todos.
Vereadora Fabiane/PP: declinou do uso da palavra.
Vereador Selmo/Republicanos: Salientou que o projeto de açudagem da pequena área de agricultores, que Taquari Mirim, Passo da Mangueira e os demais foram contemplados. Sobre o valor repassado ao ginásio de esportes de Taquari Mirim, que foi o Executivo e a educação que concluirão a obra. Disse que faz parte da mesa diretora, mas que o presidente não lhe avisou. Sobre pedidos referentes aos gastos na manutenção dos carros, disse que estão no portal da transparência, que do seu ponto de vista, que sua fala é sobre a realidade, que a manutenção dos carros ainda foi pouco. Que sua filha trocou os amortecedores, e foi um valor alto. Que tem baixo custo na manutenção nos automóveis da área saúde. Reforçando que as informações estão no portal transparecia para a população poder ver o custo. Desejou boa viagem aos colegas e boa noite a todos.
Vereadora Célia/PSB: Agradeceu e confirmou sua presença no seminário referente a ampliação do aeroporto de Santa Cruz do Sul, que o deputado Heitor repassou convite, que a pauta será a importância de ser ter o espaço em Santa Cruz. Agradeceu ao Deputado por pensar sempre na população, que contemplara a todos. Que no futuro poderá viajar de avião por meio de aeroporto em SCS. Que está na Casa o projeto de nº 10/2024, que altera o dispositivo da Lei Municipal e institui o setembro inclusivo Giovane Meneses, agradecendo o lindo trabalho das cavalgadas, que veio dos tradicionalistas o desejo a ideia de homenagear o sr. Giovane Menezes em projeto. Ficou feliz pelos relatos, que quando faz projeto não se sabe a dimensão que pode tomar, que tudo isso ocorreu porque acreditaram nele, que se fala muito em inclusão, mas que na pratica é feito pouco ainda, que o saudoso Giovane merece a homenagem. Então será uma homenagem bonita e merecida. Agradeceu a todos e conta com apoio dos colegas para aprovação de projeto para aprovar o projeto, que possa ser instituído com carinho tal PL em nome desse “gaúcho, desse taura”, como ele gostava de ser chamado. Que é importante nomear os corredores e valoriza-los, mas que deve ser colocado as placas. Mencionou que seja atendido reparo em placa, onde localiza Passo da Mangueira e Potreiro Grande, uma vez que a placa está na mesma situação. Que seja nomeado corredores, praças, ruas, mas que seja feito as placas de identificação. Desejou boa noite a todos.
Mateus/PL: declinou do uso da palavra.
Líder de Governo Loreno/PP: Saudou a todos. Disse que se emociona ao falar da agricultura, que tem orgulho de ser agricultor, mas lamentou que não há apoio “lá de cima”, que infelizmente os vereadores não tem muita força para ajudar os produtores. Que os agricultores são guerreiros, que enfrentam desafios, no sol, no molhado. Que no ano anterior foram boas as vendas, mas que este ano não é a mesmas expectativas. Sobre a soja, relatou fala com seu amigo, que choveu poucos milímetros, disse “que é uma barbaridade”, que esse é o clima, que contra o tempo não há o que fazer. Rogou para que Deus nos proteja, e que a colheita seja feita. Pediu proteção as lavouras. Desejou um bom final de semana a todos.
Concluída as manifestações de lideranças, o Exmo. Presidente passou a PAUTA: Projeto de Lei nº 036/2024 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Passo do sobrado para o exercício financeiro de 2025; Projeto de Lei do Legislativo n. 10/2024 – Altera disposto na Lei Municipal nº 2.233, de 22 de agosto de 2023, e dá outras providências; Requerimento das diárias para visita a Assembleia Legislativa.
DISCUSSÃO: Não houveram manifestações contrárias.
ORDEM DO DIA: Requerimento das diárias para visita a Assembleia Legislativa.
VOTAÇÃO: Requerimento aprovado por unanimidade.
Não havendo manifestações e nada a tratar o Exmo. Presidente encerrou os trabalhos, convocando os colegas vereadores para a Sessão Ordinária que será realizada no dia 18/11/2024, às 19:00 horas, na Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn.
AGENDA – 18/11/2024 – Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn, 187ª Sessão Ordinária, às 19:00 horas.
EDITAL N. 09/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
DO PROJETO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA – 2025 – LOA
O presidente da Câmara Municipal, atendendo a Comissão Justiça, Serviços Municipais e Orçamento, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao art. 183, inc. V, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Passo do Sobrado/RS, CONVOCA, Conselhos Municipais, Entidades Representativas e toda Comunidade em geral de Passo do Sobrado para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada na Sede do Legislativo, às 16:30 horas do dia 18 de novembro de 2024, com a finalidade de discutir Projeto de Lei n. 036/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Passo do Sobrado para o exercício financeiro de 2025.
Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn, em 12 de novembro de 2024.
MATEUS SANTOS DE FREITAS
Presidente da Câmara
