160ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/05/2024 – 19:00 HORAS
SALA DE SESSÕES GUSTAVO JORGE DETTENBORN
PRESENÇA DOS VEREADORES: Célia/PSB, Elísio/PDT, Fabiane/PP, Jander/Republicanos, Juliana/PDT, Loreno/PP, Selmo/Republicanos, Vinicius/PDT, Mateus/MDB – Presidente da Câmara. Abertos os trabalhos da 160ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Passo do Sobrado,
Gustavo Jorge Dettenborn, sob à presidência do Vereador Mateus Santos de Freitas/MDB. Havendo número legal, declarou aberta a Sessão. Presença dos seguintes vereadores: Célia Clorete Haas da Fonseca/PSB, Elísio Machado/PDT, Fabiane Teresa Eichelberger Gassen/PP, Jander de Carvalho Thisen/Republicanos, Juliana da Silveira/PDT, Loreno Romário de Carvalho/PP, Selmo Baierle Fagundes/Republicanos, Vinicius Irajá Bartz da Rosa/PDT, Mateus Santos de Freitas/MDB – Presidente da Câmara.
O Sr. Presidente determinou ao 1º secretário, à leitura da Ata da Sessão Anterior, realizada no dia seis de maio do corrente ano. De posse de cópia, todos os Vereadores dispensaram a leitura da ata. Em discussão, não houve manifestação, e em votação a ata foi aprovada por unanimidade. O Exmo. Presidente determinou ao 1º Secretário a leitura do Expediente do Dia: Poder Executivo encaminhou ofício n. 098/2024 com resposta ao pedido de informação n. 006/2024; Poder Executivo encaminhou ofício n. 100/2024 com resposta ao pedido de informação n. 005/2024; Poder Executivo encaminhou ofício n. 101/2024 com resposta ao pedido de informação n. 007/2024; TCE/RS encaminhou e-mail com Cartilha informativa para auxiliar o Município em casos de emergência/calamidade pública; TCE/RS encaminhou e-mail com portaria n. 3/2024 com suspenção de prazos, para remessas de dados dos Sistemas do Controle Interno; Requerimento da sra. Bianca Danieli Endres, solicitando cópias do Decreto Legislativo n. 01/2020, Decreto Legislativo n. 01/2022 e Decreto Legislativo n. 03/2023; Poder Executivo encaminhou ofício n. 105/2024 com PL 022/2024; Requerimento de votação nº 012/2024 protocolado sob n. 2804 pela maioria absoluta dos vereadores para inclusão do PL 022/2024 na ordem do dia; Pedido de Providência n. 59/2024 da Vereadora Celia Clorete Haas da Fonseca/PSB; que o Poder Executivo providencie colocação de material e patrolamento no corredor Leifeth, em Rincão do Sobrado, mais conhecido como “Buraco do Caranguejo”, em nome da moradora Marcia Gassen, bem como manutenção no açude de propriedade do munícipe Alexandre Leifeth na mesma localidade; Pedido de Providência n. 60/2024 da Vereadora Juliana da Silveira/PDT; que o Poder Executivo Municipal tome providências a fim de regularizar as medições de água, e que realize uma revisão quanto as contas de água, no que se refere a cobrança do “excesso”, tendo em vista que diversos moradores têm alegado que há equívoco na referida cobrança.
Concluído o Expediente do Dia, o Exmo. Presidente passou ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE:
Vereador Loreno/PP: Saudou a todos. Informou que conversou com secretários, os quais relataram que trabalham duramente nas estradas, mas nos pontos mais críticos devido à chuvarada. Falou com secretário Maiquel que lhe explicou que está trabalhando a questão da água, com as medidas necessárias.
Vereador Selmo/Republicanos: Saudou a todos. Disse que protocolou conjuntamente com o colega Jander pedido de indicação que visa implementação do programa mãe gaúcha, para que pessoas carentes tenham benefícios. Relatou suas andanças e acompanhamento com colega Jander, e demais pessoas como os srs. Paulo, Patrícia e Marlene, deixando seu reconhecimento pelo bom senso delas, porque fizeram vaquinha para abastecer o veículo e ir ajudar em outros municípios. Agradeceu as pessoas que doaram vários itens como roupas, colchões, produtos de limpeza etc, sendo que foram distribuídos para amenizar o sofrimento das pessoas vítimas das enchentes. Disse que sempre foi criticado pelo seu “jeito de falar e de agir”. Relatou que viu “cenas” nas semanas passadas de “quem faz os comentários”, e fala-se em machismo na Casa. Deixou registrado que nunca discutiu e agrediu ninguém, mas “várias pessoas viram essas cenas aqui dentro e lá no lado de fora”. Relatou reunião com a vice prefeita Celina conjuntamente com os demais vereadores, explicando que a sua pessoa não está a par da situação do posto, pois “dizem” que está chovendo dentro. Explicou que desde que foi inaugurada a ESF1 acaba chovendo dentro, “se é que está chovendo hoje, não sei”, que a empresa responsável deve pagar a conta se isso for verdade, que irá atrás para verificar a situação. Salientou que há muito problema na região, portanto, as barras de concreto que viriam para a obra do ginásio poliesportivo foram impedidas de virem devido às enxurradas, que a empresa dará início à construção assim que a situação normalizar, essa “grandiosa” obra tão esperada.
Vereador Vinicius/PDT: Saudou a todos. Salientou que felizmente teve anúncio dos primeiros recursos liberados pelo governo federal através da defesa civil, esperando que se possa usufruir para sanar os problemas no município, que entende serem pequenos comparados aos dos outros municípios. Acha bom poder ajudar os municípios vizinhos. Entende ser válida a discussão da bancada do PDT, que se possa trazer soluções a “nossa realidade, daqui”, ou seja, atender as necessidades da Educação, e que as estradas sejam melhoradas para o transporte escolar das crianças e assim seguir o ano letivo. Referiu-se ao colega Elísio, dizendo que é favorável a ideia dele de que a Casa forme uma comissão para averiguar a obra na ESF1, uma vez que os servidores estão fazendo o que podem para atender a população. Sabe o que a falta da ESF1 significa para a comunidade, e não para os vereadores, que são a voz do povo. Portanto, espera a formação dessa comissão para averiguação dessa obra e depois andar pelo município para avaliar outras obras. Desejou segurança a todos e uma semana produtiva, rogando que se retome as atividades do dia a dia normalmente.
Vereadora Célia/PSB: Saudou a todos. Salientou que em Passo do Sobrado as famílias possuem as suas casas, externando gratidão pelos lares e um lugar para estar e poder retornar. Lamentou que em muitos lugares no RS as pessoas não sabem se poderão voltar a suas casas. Relatou viagem a cidade mãe, Rio Pardo, no sábado, conjuntamente com grupo de 30 pessoas e organizado pelos bombeiros voluntários, sendo que os moradores do local visitado ficaram muito felizes, que em contato com estas pessoas e entregando os donativos às famílias percebeu a importância do ato, que além da alimentação, vestimentas e demais materiais, as pessoas queriam acolhimento e poder desabafar. Espera que outros ajudem e doem, cada um pode doar, nem que seja afeto e amor. Disse que se deve pensar em humanidade, achar uma forma de ajudar o ser humano, e que cada um pode fazer isso. Pediu forças para que diante das perdas se possa estar presente na forma que puderem, que “sejam seres humanos”, que sente mesmo dentro da Casa, devido algumas colocações e da forma como feitas, “ameaças”. Salientou que falam “ah, eu estou só te fazendo um bem, tentando ajudar”. Pediu para que cada um faça a sua atribuição, e ficar voltado a sua incumbência. Salientou que muitas coisas mencionadas na Casa “assustam”. Relatou a visita da vice-prefeita Celina, que as colocações dela lhe deixaram perplexa. Percebeu que muitas coisas deveriam ser diferentes. Disse ter a certeza que as pessoas pensam em ajudar, mas que extremismo atrapalha, que nunca imaginou que a primeira mulher vice do Executivo iria sofrer o que vem sofrendo. Enfatizou que fala isso não levando em conta lado partidário, mas, sim, enquanto mulher que luta por direitos. Salientou que quando ouve certas palavras acaba a “chocando”, que quando ouve a palavra “machismo” esta “dá margem a tantos seguimentos”. Esclareceu que nunca foi “feminista”, mas sim um ser humano. Portanto, pediu para agradecerem ao que têm e ajudar o próximo, e para deixarem de ficar pensando só politicamente neste triste período; que se possa ter na Casa dedicação em prol do ser humano.
Vereador Elísio/PDT: Saudou a todos. Teceu reconhecimento ao trabalho dos bombeiros voluntários, pela atitude de levar água a Rio Pardo, na tão sofrida comunidade de Ramis Galvão. Explicou que foi uma força tarefa, agradecendo a todos que colaboraram com a comunidade vizinha e demais cidades. Espera que deem continuidade nessa prestação de serviço, que é fundamental. Que seja feito o mais seguido possível. Da reunião, sugeriu abastecer o reservatório de Ramiz Galvão com intuito de chegar a água nas torneiras das famílias, mas que se entendeu de levar a água e disponibilizar na comunidade. Reforçou a sua visão de que se deva conseguir colocar a água dentro do reservatório, para que assim chegue às famílias e estas possam usufruir. Aparte. Disse que tem conhecimento que as famílias se encontram no salão da comunidade, mas que outras estão em seus lares, que se deve atender a todas por meio do reservatório, reconhecendo o esforço dos bombeiros voluntários com toda região. Encaminhará ofício ao Daer, pois o asfalto da ERS-405 está precário apresentando muitos buracos, salientando que cabe a sua pessoa alertar a autarquia acerca dessa situação, que se deve fazer recapeamento e medidas urgentes, uma vez que há crateras na pista. Espera o apoio dos colegas para isso. Relatou reunião no Conselho Municipal de Saúde onde se debateu assuntos acerca dessa área, aplicabilidade de recursos, para liberalização de exames como de imagem e laboratoriais, bem como a demora da entrega da obra do ESF1, visto que já passaram 8 meses e ainda não ocorreu. Destacou que os servidores atendem da melhor maneira, mas que enfrentam dificuldade devido a falta do local, que segundo relatos houve infiltração na obra. Diante disso, estará acompanhando e fiscalizando essa obra, informando que esteve pela manhã no local e não teve acesso a ele, mas que a colega Juliana teve. Explicou que a vice Celina também não teve acesso para fiscalização, esperando que a empresa ao menos seja notificada sobre essa situação. Recebeu resposta ao seu pedido de informação sobre a festa do búfalo 2024, que está analisando-a, e que nos próximos dias estará refazendo o pedido com mais questionamentos, uma vez que o evento teve despesas de mais de 1 milhão, apontando déficit de mais de meio milhão, sendo que a população irá pagar.
Vereadora Fabiane/PP: Saudou a todos. Disse que os secretários trabalham fortemente nas estradas com suas equipes, mesmo durante as chuvas. Relatou ter recebido muitos pedidos e de imediato repassou aos secretários, que assim que possível atenderão as demais demandas, como no corredor dos Rosa, Rincão do Sobrado. Sabe que na cidade há pontos que danificaram com a chuva. Espera cautela neste momento. Disse que aqui é abençoado tendo em vista o que ocorreu nos municípios vizinhos, onde ocorreram muitas perdas. Disse que a agricultura foi a mais atingida no município. Explicou que os excessos na conta de água dos munícipes estão sendo revistos, que repassou essa questão às secretarias, que analisarão a melhor forma de tramitar, com olhar diferenciado. Que pontos como bueiros serão melhorados para que as escolas não fiquem sem aulas devido à chuva, uma vez que há lugares que ônibus não chegaram em dias de chuvas. Salientou não saber como será a semana, que se deve rezar e pedir para que esse momento passe e dias melhores venham. Informou que a comunidade de Potreiro Grande adiou a quermesse, que a comunidade está arrecadando para ajudar os municípios vizinhos. Mencionou os eventos como galinhada no valor de 10 reais e bingo beneficente que serão realizados. Que de imediato se farão esses eventos para arrecadar fundos e ajudar os atingidos pelas enchentes. Pediu para que tenham fé. Destacou a importância dos bombeiros voluntários, que não medem esforços. E, acerca da questão do posto ESF1, disse que a Administração está analisando a melhor forma para que seja resolvida, que a secretária e equipe estão atendendo as demandas da população, que aumentam a cada dia.
Vereador Jander/Republicanos: declinou do uso da palavra.
Vereadora Juliana/PDT: Relatou a angústia enfrentada neste momento tão difícil e destacou a necessidade de ajudar e ser ajudado, incluindo a importância da ajuda psicológica. Salientou a ansiedade causada ao ligar a televisão e conhecer a realidade, com estatísticas que a cada dia se tornam mais alarmantes, “o que nos deixa apavorados”. Porém, ressaltou a importância da consciência de que este é um momento de ajuda e solidariedade. Compartilhou sobre sua visita a Rio Pardo na véspera do Dia das Mães, onde teve a oportunidade de ajudar. Destacou sua felicidade ao ver a gratidão da secretária de educação do município vizinho, que agradeceu ao povo de Passo do Sobrado que está ajudando de uma forma ou outra. Informou que 30 mulheres e um homem fizeram o que puderam, e que cada abraço e cada ajuda prestada foram gratificantes. Comunicou que, se tiver a oportunidade de retornar, o fará. Entende que cada ato de ajuda é bem-vindo, pois cada um faz o que pode. Salientou que ajudar o próximo faz muito bem. Citou a pastelada solidária, organizada por um grupo de monitoras, destacando que a entrega dos pastéis ocorrerá no próximo dia 15 na escola Alexandrino, parabenizando as pessoas responsáveis. Mencionou também o bingo beneficente da paróquia Nossa Senhora do Rosário e afirmou que “a dor do próximo deve nos tocar”. Informou que a comunidade de Nossa Senhora de Fátima adiou a festa que ocorreria neste domingo para o dia 17 de julho. A pedido dos festeiros Fablei e esposa, e Maiquel e esposa, comunicou que a festa da comunidade da Matriz foi adiada, sem previsão de nova data. Relatou sua satisfação ao saber que, por meio de seu pedido, serão tomadas providências em relação aos excessos na conta de água dos munícipes. Explicou que, como vereadora, recebeu relatos e pedidos de alguns munícipes sobre o problema, e com a orientação da assessora jurídica da câmara, fez o pedido de providência, ressaltando a importância de atender a demanda. Sobre as estradas, reconheceu o momento difícil, mas destacou que há crianças sem transporte escolar em algumas localidades. Informou que os pais, conhecendo essa realidade, entraram em contato com ela, que conversou com o secretário de obras. O secretário comunicou que é necessário esperar a chuva parar para ter acesso às pedreiras. Dirigindo-se aos colegas vereadores, afirmou que não podem ficar “de braços cruzados esperando a chuva passar” e que fará o pedido de providências. Além disso, conversou com o secretário de educação para garantir que os dias não sejam descontados dos professores que não puderam se deslocar devido às enchentes em algumas localidades que dão acesso ao município. Por fim, desejou uma excelente semana e muito trabalho aos vereadores.
Para usar da palavra no Grande Expediente, o Exmo. Presidente passou a palavra à Vice-Presidente Fabiane, que assumindo os trabalhos passou a palavra ao: Vereador Mateus/PL: Saudou a todos. Falou sobre a situação atual de enchentes no RS, uma situação muito grave que requer união e trabalhos em conjunto dos governos, para dar suporte a todas as famílias que perderam suas casas e entes. Relatou que tem conversado sobre questão preocupante do pós-enchente, o psicológico das pessoas, esperando que os governos disponibilizem profissionais às vítimas das enchentes. Falou sobre as doações recebidas na Casa, agradecendo as pessoas que doaram e contribuíram, sendo que a sua pessoa, representando a Casa, fez entrega no pavilhão da Igreja Matriz em Rio Pardo, deixando seu reconhecimento a todos que contribuíram para isso. Pediu novamente ajuda para que se possa levar os donativos para repassar aos municípios vizinhos. Referente à falta de água, entrou em contato com responsáveis pelo serviço, os quais lhe explicaram que queimou uma peça, que os servidores do Semae resolveram a situação, agradecendo a equipe. Salientou que as pessoas lhe cobraram a respeito de estradas no interior, sendo que muitos pais questionaram o porquê de os filhos não estavam indo às escolas. Explicou que o secretário lhe informou que devido às chuvas os servidores não podiam acessar a pedreira e fazer a devida manutenção para que os ônibus realizassem o trajeto normalmente. Espera que logo as condições das estradas estejam em dia. Relatou que autorizou o pagamento antecipado do 13º aos servidores da Casa. Em reunião com a defesa civil, ficou sabendo da situação do município, que a Agricultura teve perda de 40 milhões aproximadamente devido às chuvas, que os recursos vindouros ao Executivo Municipal serão destinados à Agricultura. Relatou ter recebido cobranças de munícipes referente a obra do posto de saúde, que acerca dessa questão e demais obras estará analisando. Sobre o recurso enviado pela Câmara, 120 mil serão destinados à aplicação na Saúde, e 10 mil para exames laboratoriais.
Retomando os trabalhos da Mesa, o Exmo. Presidente passou ao espaço de liderança. LÍDERES DE BANCADA:
Vereadora Fabiane/PP: Disse que no domingo foi dia das mães, triste de um lado pelas perdas e feliz por aqueles que tem suas mães. Disse que o dia delas é todo dia, que se trata de mulher guerreira e batalhadora, que não desanima e sempre está junto a suas famílias. Parabenizou os ornamentos em alusão ao Dia das Mães, sendo que a cidade ficou linda. Reconheceu o belo trabalho dos bombeiros, bem como o Presidente que levou água e donativos a Rio Pardo, assim como as colegas fizeram no final de semana. Citou o município de Venâncio aires, que foi muito atingido, que se cada um ajudar logo se sairá dessa situação.
Vereador Selmo/Republicanos: Falou sobre as visitas feitas, que estiveram em Rio Pardo como voluntários. Sobre aqueles que arrecadam donativos, pediu que levem até a Assistência Social ou deixem na Casa, para que seja feito corretamente a distribuição, que sabe que muitos recolheram donativos para os atingidos pelas enchentes. Sobre enchentes, teceu seu reconhecimento aos sr. Silvino e esposa, referente ao carregamento de água para Rio Pardo. Acredita que os pais não devem deixar os filhos embarcarem no ônibus quando ocorrerem alagamentos ou excesso de chuva, como aconteceu os últimos dias. Relatou sua ida a Capela dos Cunha, e não tinha como passar em Passo da Mangueira e por isso sabe do tamanho dos riscos, que a crianças não devem ir as aulas em dias de enchentes, assim pediu para que fiquem em casa evitando que algo pior aconteça. Que todos contribuíram de uma forma ou outra para o bem estar dos munícipes, disse que segundo a meteorologia ainda a marcação de muita chuva para os próximos dias, que se preocupa com o futuro das crianças, que é muito complicado, sendo quase mil milímetros de chuvas em questão de duas semanas. Sabe que há pontos ruins nas estradas do município, mas que nenhum veículo atolou, que não há áreas intransitáveis no município. Desejou boa semana a todos.
Vereadora Célia/PSB: Agradeceu a todos que se empenharam em ajudar no Rio Grande do Sul, a rádio Compasso FM que fez uma live solidária unindo forças para ajudar, bem como os Bombeiros Voluntários que auxiliaram as 30 pessoas a irem a Rio Pardo ajudar, que agradeceram oficialmente o Município de Passo do Sobrado. Que tal reconhecimento lhe fez perceber o quanto lá fora se é valorizado com esse tipo de atitude, embora o intuito não seja receber elogios e sim ajudar o próximo. Lembrou da pastelada organizada pelo grupo de mulheres “Amigas pelo Bem”, salientando ter ingressos para venda, que será entregue na quarta-feira a partir das 17:00 horas na escola Alexandrino de Alencar. Disse ser uma ação nobre, envolvendo muitas pessoas de bem, que o grupo está feliz com o valor arrecadado até o momento, dessa forma parabenizou a iniciativa. Outra ação que está acontecendo é através do piquete do Cerro da Boa Esperança, onde eles estão promovendo arrecadação de valores através de pix, o valor arrecadado será destinado as vítimas das enchentes. Explicou que independe de quem promove a ação em prol das vítimas das enchentes, o mais importante e contribuir com a causa, que a Casa é ponto de recolhimento, bem como as escolas, citando a EMEF José de Anchieta. Salientou que dessa forma se leva afeto e carinho a quem necessita. Desejou que seja uma excelente semana a todos, e que o clima seja mais favorável para a reconstrução do RS.
Vereador Elísio/PDT: Reforçou pedido dos moradores do Loteamento Tamandaré, que moradores reivindicam melhorias como roçadas em terrenos baldios bem como em áreas verdes, que é local social para prática de exercícios, que a vegetação está tomando conta e tem água parada no local. Salientou que a manutenção das ruas está sendo feita pelos próprios moradores, pediu atenção especial quanto ao escoamento das águas no entorno de todo o loteamento pois quase entra águas nas residências. Também pediu atenção quando ao escoamento das águas no loteamento Ferreira, pois com grande frequência os moradores enfrentam alagamentos. Sobre os recursos que estão chegando através do Governo do Estado bem como Federal, espera que sejam bem utilizados no município, que parte do recurso seja utilizado para aquisição e armazenamento de telhas em casos de intempéries do tempo, como queda de granizos, que seria de suma importância nessas situações a disponibilização de telhas para famílias atingidas. Parabenizou a colega Juliana pelas medidas tomadas sobre as cobranças de excessos na conta de água de munícipes, que talvez houve equívoco nos apontamentos, pediu que o Poder Executivo, juntamente com o SEMAE encontrem um a forma de não penalizar os munícipes por tal situação. Estará acompanhando as obras da ESF1 e EMEI, obras fundamentais que se arrastam, que o posto está em andamento há 8 meses, espera que a obra seja entregue com todos os cuidados necessários, pois foi investido dinheiro público na reforma, assim espera que a empresa entregue um trabalho de qualidade, que uma comissão fará as devidas cobranças junto ao Poder Executivo. Citou a Pastelada do Bem que busca arrecadar recursos para destinar as famílias vítimas das enchentes, assim como o Bingo Beneficente promovido pela Matriz, que ocorrera na sexta-feira, também em prol das famílias que estão necessitando. Pediu melhorias em nome de famílias de Taquari Mirim, Corredor da Capela, Corredor do Sadi até o Frigorifico do Sul, que foi feito trabalho de recuperação, onde foi colocado material e grande pedras e não foi passado o rolo, disse que percebe que os moradores enfrentam dificuldade de trafegabilidade, assim pediu atenção da Secretaria de Obras. Falou que está analisando junto as empresas de transportes coletivos, buscando saber horários de acesso a cidades vizinhas, como Venâncio Aires e Santa Cruz do Sul, que será divulgado nos próximos dias. Desejou boa semana a todos.
Mateus/PL: Reconheceu a importância dos membros do PL que se mobilizaram para auxiliar os municípios vizinhos e as famílias atingidas, bem como os Bombeiros Voluntários em nome do Presidente Luís, pelos trabalhos prestados a todos que necessitam. Agradeceu o trabalho da Brigada Militar que contribuiu aos trabalhos desde o início das enchentes. Citou a pastelada solidaria que será realizada no dia 15 de maio, as 17:00 horas, “que os recursos serão investidos em vidas”. Mencionou a comunidade Batista, que auxiliou os municípios de Santa Cruz do Sul, e estão nas tratativas para auxiliar Rio Prado com donativos e nas limpezas. Referente as doações, explicou que não está fazendo fotos em sinal de respeito às famílias que perderam seus pertences. Agradeceu de forma geral aos munícipes de Passo do Sobrado que ajudaram e contribuíram com os municípios vizinhos afetados, assim agradeceu a toda a solidariedade do povo gaúcho. Desejou boa noite a todos.
Líder de Governo Loreno/PP: Agradeceu especialmente a todos que fizeram suas doações para os municípios atingidos pelas enchentes, bem como o piquete do Cerro da Boa Esperança, que está organizando rifa em prol de ajudar os que precisam. Falou ter ficado feliz pelo tapa buraco feito pelo Daer, embora não conseguiram fazer muito devido as chuvas, que tem muita necessidade de ser recapado esse trecho, para evitar acidentes. Que fica contente pelo pedido do colega Elísio referente a isso, pediu atenção a população que passa pela via devido ao grande número de buracos na pista.
Concluída as manifestações de lideranças, o Exmo. Presidente passou a PAUTA: Projeto de Lei nº 022/2024 – Cria dotações orçamentárias e abre crédito especial por redução de verbas e por superávit financeiro, e dá outras providências.
DISCUSSÃO: Não houveram manifestações contrárias.
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 022/2024 – Cria dotações orçamentárias e abre crédito especial por redução de verbas e por superávit financeiro, e dá outras providências.
VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade.
Não havendo manifestações e nada a tratar o Exmo. Presidente encerrou os trabalhos, convocando os colegas vereadores para a Sessão Ordinária que será realizada no dia 20/05/2024, às 19:00 horas, na Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn.
AGENDA – 20/05/2024 – Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn, 161ª Sessão Ordinária, às 19:00 horas.
EDITAL N. 02/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
DA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1° QUADRIMESTRE DE 2024
O presidente da Câmara Municipal, atendendo à Comissão de Justiça, Serviços Municipais e Orçamento, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA Secretários Municipais, Conselhos Municipais, Entidades Representativas e Comunidade para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada na Sede do Legislativo, localizada na Rua Manoel Alfeu de Borba, às 14 horas, do dia 27 de maio de 2024, segunda-feira, com a finalidade avaliar as metas fiscais do relatório de avaliação do 1° quadrimestre de 2024.
A participação de todos é fundamental, pois o relatório traz informações das metas fiscais do 1° quadrimestre de 2024.
Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn, em 17 de maio de 2024.
MATEUS SANTOS DE FREITAS
Presidente da Câmara
