Rosibel Fagundes
A mobilização organizada pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS), que se estendeu por três dias e terminou na quinta-feira, 22, resultou em encaminhamentos importantes para a agricultura e pecuária familiar. Realizada simultaneamente em diversas regiões do estado, a principal frente da mobilização ocorreu em Porto Alegre, em frente à Receita Federal, onde está localizada a superintendência do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no estado.
O protesto reuniu centenas de agricultores, pecuaristas familiares, sindicatos rurais e federações regionais. As principais reivindicações do movimento foram a renegociação das dívidas dos produtores rurais, a revisão das regras do Proagro Mais, seguro agrícola obrigatório para acessar o crédito do Pronaf, e medidas emergenciais para enfrentar os prejuízos causados por enchentes e estiagens.
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Passo do Sobrado, Andreia Gabe, participou ativamente da mobilização e destacou o engajamento dos agricultores durante os três dias de ocupação pacífica do MDA.
“Foram três dias intensos. A gente se organizou para manter sempre alguém presente dentro do prédio do MDA, dia e noite. Tinham agricultores dormindo lá, outros se revezando. Todo mundo com um só objetivo, o de buscar respostas concretas para quem está no campo e não consegue mais produzir com dignidade”, relatou.
Segundo ela, o acesso ao crédito vinha sendo comprometido pelas regras do Proagro, afetando diretamente o sustento das famílias rurais.
“A pauta era o endividamento, a securitização das dívidas e o Proagro Mais. Muitos agricultores estavam sendo excluídos do Proagro, e isso impedia o acesso ao Pronaf, que exige o seguro agrícola. O Proagro estava com taxas muito altas, não valia mais a pena contratar. E sem seguro, não tem financiamento. Isso vira uma bola de neve que acaba com o pequeno produtor”, afirmou.
Comemorando os avanços conquistados, Andreia também alertou que ainda há um caminho a ser percorrido até que as medidas realmente cheguem ao campo.
“O que conseguimos agora é um passo importante. O governo se comprometeu com mudanças no Proagro e com a prorrogação das dívidas. Mas a gente sabe que promessas não enchem a mesa de ninguém. Precisamos que essas medidas sejam publicadas logo e colocadas em prática. Só aí poderemos dizer que tivemos uma vitória completa.”
Encaminhamentos e conquistas
Paralelamente às ações no estado, uma comitiva da FETAG-RS esteve em Brasília participando de reuniões com representantes do governo federal, com apoio dos deputados Heitor Schuch, Elton Weber e Zé Nunes. Entre os avanços anunciados após as tratativas estão:
– Prorrogação das dívidas do Pronaf e do Pronamp por até três anos;
– Ampliação do teto de prorrogações junto ao Banrisul;
– Inclusão de operações do Pronaf cobertas pelo Proagro na possibilidade de prorrogação;
– Reformulação do Proagro Mais, com mudanças como:
– Cálculo de alíquotas com base no risco individual do produtor;
– Individualização das propriedades dentro de um mesmo CAR por grupo familiar (CAF);
– Ampliação do número de acionamentos por safra;
– Maior percentual de cobertura do seguro.
Na manhã do dia 22, uma reunião na Superintendência do MDA confirmou que as propostas serão oficializadas por meio de resoluções nos próximos dias.
Aguardando aprovação do CMN
Apesar das conquistas, a FETAG-RS afirma que a mobilização não está finalizada. Isso porque as medidas dependem da aprovação do Conselho Monetário Nacional (CMN), formado pelos ministérios da Fazenda, do Planejamento e pelo Banco Central. Uma reunião extraordinária do CMN está prevista para a próxima semana, onde os temas deverão ser votados.
O presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, reforçou que a entidade segue em estado de atenção.
“Saímos com propostas importantes na mesa, mas queremos ações concretas. A mobilização só será considerada concluída quando as resoluções forem aprovadas e começarem a valer para quem está no campo”, destacou.
Além das medidas emergenciais, foi acordada a construção de uma pauta conjunta com outras entidades da agricultura familiar, com apoio da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa. A proposta busca soluções de longo prazo para as dívidas do Pronaf e do Pronamp e prevê a criação de uma linha de crédito específica para cooperativas e cerealistas da agricultura familiar.
