CONSULTA POPULAR 2024/2025
Para o Vale do Rio Pardo, governo estadual investirá mais de R$ 2 milhões
Rosibel Fagundes
Com o tema central “Reconstrução”, teve início na última segunda-feira, 30, a Consulta Popular 2024/2025. Após as enchentes de maio, o governo estadual destinará um total de R$ 60 milhões para a execução dos projetos eleitos. No Vale do Taquari, que contempla 36 municípios, o valor alocado será de R$1.885.714,29, e para a região do Vale do Rio Pardo, com 23 municípios, o governo estadual investirá R$ 2.042.857,14.
O processo da Consulta Popular que ocorre anualmente, definindo prioridades regionais que são incorporadas ao Orçamento Estadual, será composto por cinco etapas. Na primeira etapa do processo, os cidadãos poderão indicar diretamente os projetos que consideram mais importantes. As sugestões podem ser feitas por meio do site oficial da Consulta Popular, até o dia 18 de outubro, como explica o Presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio Pardo (Corede/VRP), Heitor Petry.
“Existem 14 áreas, praticamente as áreas tradicionais já, tanto no Desenvolvimento Econômico e no Desenvolvimento Social, que podem ser base para encaminhamento de projetos. Então agora nós estamos num período muito importante, que se estende até o dia 18, onde que as pessoas podem lançar no site da Consulta Popular, propostas que devem ser levadas à votação na Consulta Popular deste ano. O projeto que não for cadastrado dentro deste período, não poderá mais ser considerado depois para consulta popular”, esclarece.
Para enviar propostas é necessário ser brasileiro ou estrangeiro em situação regular no país; ser residente no Rio Grande do Sul; e ser eleitor no Estado. Essas propostas passarão por discussões regionais para a formulação da cédula de votação final.
No Vale do Taquari, uma Assembleia Pública Regional, será realizada na próxima quarta-feira, 9, às 10 horas, no Auditório do Prédio 11 da Universidade do Vale do Taquari (Univates), em Lajeado. Já para o Vale do Rio Pardo, o momento será no dia 18 de outubro, às 14 horas, na Sala 101, na Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), localizada na Avenida Independência, nº 2293. Na ocasião, serão discutidos os critérios de inclusão dos projetos na cédula de votação. O encontro contará com a participação de representantes da sociedade civil e de lideranças regionais.
Após as assembleias, inicia a etapa dos encontros locais, microrregionais e regionais para afinar a discussão sobre os projetos. Uma nova reunião, deverá ocorrer até o dia 22 de novembro, a nível regional, convocada pelos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), para que a cédula de votação esteja definida e pronta para ser submetida à escolha popular. Por meio dessa iniciativa, a população pode votar em projetos prioritários para o município e região, que serão financiados com recursos do orçamento estadual em 2025. A votação dos projetos que receberão os recursos estaduais ocorrerá de 2 a 6 de dezembro de 2024, também pelo site da Consulta Popular. Os projetos que forem eleitos pela maioria dos votos serão incluídos no orçamento de 2025, com execução prevista para o ano seguinte. A Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) é o órgão responsável pela realização da Consulta.
Cronograma 2024
1ª Etapa
Envio de propostas pelo site da Consulta Popular
Até 18/10/2024
2ª Etapa
Assembleias Iniciais Regionais
07/10 a 18/10/2024
3ª Etapa
Assembleias Públicas Intermediárias
A partir de 25/10/2024
4ª Etapa
Assembleias Regionais Ampliadas
De 25/10 a 22/11/2024
5ª Etapa
Votação da Consulta Popular
02/12 a 06/12/2024
