ELEIÇÕES 2024
Na região, as cerimônias de diplomação de eleitos ocorrerão na Câmara de Vereadores de cada município entre os dias 16 e 18 de dezembro
Rosibel Fagundes
A Justiça Eleitoral se prepara para a diplomação das eleitas e eleitos nos cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito em diversas cidades. A data limite para esse procedimento ocorrer é 19 de dezembro. Nesta semana, a justiça Eleitoral informou as datas das cerimônias de diplomação de eleitos nas zonas eleitorais 40ª e 162ª. Elas ocorrerão entre os dias 16 e 18 de dezembro, na Câmara de Vereadores de cada município.
Em Vale Verde a Cerimônia de Diplomação ocorrerá no dia 16, às 14 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores. Em Passo do Sobrado, o evento está marcado para a mesma data, e acontece às 15h30, no Plenário da Câmara de Vereadores. Na solenidade, além do prefeito e vice-prefeito, também, serão diplomados nove vereadores eleitos no pleito municipal de 2024, em cada um dos respectivos municípios.
A cerimônia de diplomação é organizada pelas Zonas Eleitorais e as datas, horários e locais são definidos pelos juízes das zonas. A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral chancela que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita e, por isso, está apto ou apta a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, assinados pelos juízes eleitorais de cada cidade. Contudo, a posse do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores será em 1º de janeiro de 2025.
De acordo com a Resolução nº 23.677, de 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que apenas as candidatas e os candidatos com registro aprovado podem ser diplomados. Ou seja, o deferimento do registro de candidatura é um requisito essencial para a diplomação.
Veja também as datas das diplomações em outros municípios da região:
Em Vale do Sol – será dia 17 de dezembro, às 14h30, no Plenário da Câmara de Vereadores de Vale do Sol.
Em Vera Cruz – Será dia 17 de dezembro, às 16h30, no Plenário da Câmara de Vereadores de Vera Cruz.
Em Santa Cruz do Sul – Será dia 18 de dezembro, às 17 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul.
