Na terça-feira 15, um passo importante foi dado na valorização da agricultura familiar com a aprovação do Projeto de Lei 121/22 pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. A proposta, de autoria do deputado Heitor Schuch (PSB/RS), determina que as cestas básicas distribuídas pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) incluam, obrigatoriamente, pelo menos 30% de produtos provenientes da agricultura familiar.
A aprovação do projeto é vista como uma medida significativa para o combate à insegurança alimentar no país. O deputado Schuch destacou a relevância dos pequenos agricultores na produção de alimentos saudáveis e nutritivos para a população. “Com a aprovação deste projeto, não só estamos combatendo a fome, mas também reconhecendo e valorizando o trabalho dos agricultores familiares, que são essenciais para a produção de alimentos de qualidade”, afirmou.
A agricultura familiar desempenha um papel central no abastecimento do mercado nacional, sendo responsável por cerca de 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros, de acordo com dados do IBGE. A inclusão de produtos dessa origem nas cestas básicas reforça o compromisso do governo com a promoção de uma alimentação saudável e sustentável, ao mesmo tempo que fortalece a economia das comunidades rurais.
Agora, o Projeto de Lei segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será avaliado antes de ser levado ao plenário para votação final. Para Schuch, o avanço da proposta representa uma vitória para todos que defendem políticas públicas que promovam a inclusão e o fortalecimento da agricultura familiar. “Continuaremos trabalhando para garantir o direito à alimentação adequada e para que a agricultura familiar seja reconhecida como peça chave no combate à fome e na promoção da segurança alimentar no Brasil”, enfatizou o parlamentar.
Se aprovado, o projeto não apenas contribuirá para a redução da insegurança alimentar, mas também incentivará o desenvolvimento rural sustentável, criando novas oportunidades para agricultores familiares e consolidando sua importância na economia do país.