A Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul (SEDUC/RS) publicou a Portaria nº 831/2024, que define as diretrizes para o calendário escolar da Rede Pública Estadual de Ensino no ano letivo de 2025. A principal novidade é a data de início das aulas, marcada para o dia 10 de fevereiro de 2025, tanto para a Educação Básica (Ensino Fundamental e Ensino Médio) quanto para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). O encerramento do ano letivo está previsto para o dia 17 de dezembro de 2025.
Estrutura do Ano Letivo
O calendário está dividido em três trimestres e dois semestres:
• 1º Trimestre: 10/02 a 21/05 (66 dias letivos);
• 2º Trimestre: 22/05 a 09/09 (67 dias letivos);
• 3º Trimestre: 10/09 a 17/12 (67 dias letivos);
• 1º Semestre: 10/02 a 18/07;
• 2º Semestre: 04/08 a 17/12.
Os estudantes terão recesso escolar entre 21 de julho e 3 de agosto, enquanto os professores retornarão às atividades em 28 de julho.
Jornadas Pedagógicas e Paradas Pedagógicas
Antes do início das aulas, os professores participarão de jornadas pedagógicas de 3 a 7 de fevereiro. Outras atividades de planejamento estão programadas ao longo do ano, incluindo paradas pedagógicas para reflexão e planejamento nas seguintes datas:
• 1º Trimestre: 23/04;
• 2º Trimestre: 12/08;
• 3º Trimestre: 13/11.
Sábados Letivos e Feriados
Haverá seis sábados letivos durante o ano: 22/02, 16/08, 13/09, 11/10 e 08/11. Feriados estaduais e feriados-pontes também estão previstos, como o Carnaval (04/03) e Corpus Christi (20/06).
Enfoque na Formação Crítica e Cidadania
A Portaria também reforça a importância de abordar temas transversais como cidadania, meio ambiente e direitos humanos. Destaques incluem a Semana dos Povos Indígenas, a Semana da Consciência Negra e a Semana Estadual da Pessoa com Deficiência. As escolas serão incentivadas a incluir esses temas em seus planos de ensino de forma interdisciplinar.
Avaliações e Mostras Científicas
As avaliações diagnósticas e somativas da rede estadual terão calendários específicos, com datas entre fevereiro e dezembro. Além disso, as Mostras Científicas regional e estadual ocorrerão em agosto e outubro, respectivamente, incentivando a produção acadêmica e cultural dos estudantes.
Ajustes e Excepcionalidades
A SEDUC destaca que, em situações excepcionais, como intempéries ou problemas de transporte, serão necessárias reposições de aulas. Os calendários escolares deverão ser homologados até 8 de janeiro de 2025 pelas Coordenadorias Regionais de Educação.
Importância da Divulgação
Por fim, cabe às direções das escolas divulgar amplamente o calendário e garantir seu cumprimento, promovendo um ano letivo organizado e eficiente para a comunidade escolar do Rio Grande do Sul.
