Um acidente inusitado, mas perigoso, mobilizou os Bombeiros Voluntários de Passo do Sobrado nesta semana. Um veículo colidiu com bovinos que estavam soltos na via, causando prejuízos materiais e gerando preocupação com a segurança de motoristas que trafegam pela região. Felizmente, não houve feridos graves, mas o episódio levanta um questionamento importante: quem é o responsável por esse tipo de acidente?
Animais soltos na pista: uma ameaça recorrente
O caso registrado em Passo do Sobrado não é isolado. Situações semelhantes ocorrem com frequência em áreas rurais e de transição urbana. A presença de animais de grande porte em vias públicas representa sério risco à vida de condutores e passageiros. A colisão com um bovino, por exemplo, pode ser tão grave quanto um acidente entre veículos.
De quem é a responsabilidade legal?
Segundo o Código Civil Brasileiro e o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a responsabilidade por animais soltos em vias públicas é, em regra, do proprietário ou detentor do animal. De acordo com o artigo 936 do Código Civil:
“O dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou força maior.”
Isso significa que o responsável pelo animal pode ser obrigado a arcar com os prejuízos causados pelo acidente — tanto materiais quanto morais ou físicos —, desde que não consiga comprovar que o evento decorreu de caso fortuito, força maior ou culpa exclusiva do condutor.
O papel das autoridades
Além do proprietário, o poder público também tem papel fiscalizador. Prefeituras, órgãos de trânsito e entidades como a Polícia Rodoviária Estadual ou Federal têm competência para identificar áreas de risco, notificar donos reincidentes e, em alguns casos, apreender animais soltos.
Contudo, a responsabilização do município ou do Estado só ocorre em situações em que for comprovada omissão na fiscalização ou falha na prestação de serviços públicos, como ausência de sinalização adequada em áreas conhecidas por recorrência de animais na pista.
O que fazer em caso de acidente com animal?
Em casos como o ocorrido em Passo do Sobrado, a orientação é:
Acionar imediatamente os Bombeiros e a Brigada Militar;
Registrar um boletim de ocorrência;
Tentar identificar o dono do animal (testemunhas e marcas no animal podem ajudar);
Procurar auxílio jurídico para apuração de responsabilidades e eventual indenização.
Prevenção é o melhor caminho
A situação serve de alerta tanto para criadores quanto para autoridades. Cercas danificadas, porteiras abertas e manejo descuidado podem gerar prejuízos significativos e colocar vidas em risco. Já o poder público pode atuar preventivamente com campanhas de conscientização, fiscalização mais rigorosa e instalação de placas de alerta.
O acidente em Passo do Sobrado reforça a importância da vigilância permanente e da responsabilidade compartilhada na segurança viária, especialmente em regiões com forte atividade agropecuária.
