150ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/03/2024 – 19:00 HORAS
SALA DE SESSÕES GUSTAVO JORGE DETTENBORN
PRESENÇA DOS VEREADORES: Célia/PTB, Eder/PP, Elísio/PDT, Fabiane/PP, Jander/PTB, Juliana/PDT, Selmo/PT, Vinicius/PDT, Mateus/MDB – Presidente da Câmara. Abertos os trabalhos da 150ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Passo do Sobrado, aos quatro dias de março de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, na Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn, sob à presidência do Vereador Mateus Santos de Freitas/MDB. Havendo número legal, declarou aberta a Sessão. Presença dos seguintes vereadores: Célia Clorete Haas da Fonseca/PTB, Eder Luis Dupont/PP, Elísio Machado/PDT, Fabiane Teresa Eichelberger Gassen/PP, Jander de Carvalho Thisen/PTB, Juliana da Silveira/PDT, Selmo Baierle Fagundes/PT, Vinicius Irajá Bartz da Rosa/PDT, Mateus Santos de Freitas/MDB – Presidente da Câmara.
O Exmo. Presidente determinou ao 1º Secretário a leitura do Expediente do Dia: Expoagro Afubra encaminhou convite para lançamento e abertura de evento voltado a agricultura familiar, que será realizado de 19 a 22 de março, em Rincão del Rey, Rio Pardo. EMATER protocolou oficio n. 002/2024 a fim de convidar as Vereadoras desta Casa, para participarem do evento “Mulheres Sua Saúde Importa”, no dia 07/03/2024, junto ao Centro de Cultura Dari de Borba. Requerimento do servidor Fernando Schroeder, solicitando autorização para antecipar sua saída no dia 27 de fevereiro. Vereador Gustavo Azambuja Rocha encaminhou requerimento solicitando a prorrogação de sua licença para tratar de assuntos particulares, por mais 90 dias, totalizando os 120 dias mencionados no aludido dispositivo do Regimento Interno. Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Vale do Rio Pardo e Baixo Jacuí encaminhou convite para o 28º Encontro de Mulheres Trabalhadoras Rurais, a realizar-se no dia 08/03/2024. Vereador Elísio Machado protocolou requerimento solicitando que seja aprazada reunião com a Brigada Militar e Policia Civil e Delegado responsável pela nossa região, e com a comunidade em geral, a fim de discutir episódios de furtos e roubos que vem ocorrendo no Município. Poder Executivo protocolou ofício n°040/2024 encaminhando Leis para publicação. Poder Executivo protocolou ofício n°044/2024 encaminhando Lei para publicação. Conselho Tutelar protocolou escala de sobreaviso referente ao mês de março de 2024. 4.1. Pedido de Providências n.15/2024 do Vereador Mateus Santos de Freitas/MDB; que o Poder Executivo providencie manutenção de placa indicativa em frente a EMEF Nossa Senhora dos Navegantes, na localidade de Rincão de Nossa Senhora. Pedido de Providências n.16/2024 do Vereador Mateus Santos de Freitas/MDB; que o Poder Executivo providencie a instalação de lâmpadas em frente à residência da sra. Madalena Mello, na localidade de Passo da Mangueira. Pedido de Providências n. 17/2024 do Vereador Mateus Santos de Freitas/MDB; que o Poder Executivo analise a viabilidade de melhorias no ginásio da localidade de Passo da Mangueira bem como troca de lâmpadas no local. Pedido de Providências n. 18/2024 do Vereador Mateus Santos de Freitas/MDB; que o Poder Executivo realize melhorias no final da rua José Schwengber, que dá acesso a residência da sra. Rose Lopes, no Centro de Passo do Sobrado. Pedido de Providências n. 19/2024 do Vereador Mateus Santos de Freitas/MDB; que o Poder Executivo realize limpeza e manutenção de bueiro em frente à residência as sra. Zilá Mello, na localidade de Passo da Mangueira. Pedido de Providências n. 20/2024 do Vereador Mateus Santos de Freitas/MDB; que o Poder Executivo realize melhorias na rede hídrica na localidade de Taquari Mirim. Pedido de Providências n. 21/2024 do Vereador Elísio Machado/PDT; que o Poder Executivo providencie melhorias no acesso a propriedade, onde residem os munícipes Alex Silvestre e Daiane de Borba, na localidade de Taquari Mirim, no Corredor da Capela. Pedido de Providências n. 22/2024 do Vereador Mateus Santos de Freitas/MDB; que o Poder Executivo providencie melhorias no acesso a propriedade, onde reside o munícipe Arlindo Schimidt, na localidade de Passo da Mangueira. Pedido de Providências n. 23/2024 do Vereador Mateus Santos de Freitas/MDB; que o Poder Executivo realize melhorias no acesso a propriedade do sr. Marcos Olímpio, na localidade de Passo da Mangueira. Pedido de Providências n. 24/2024 da Vereadora Juliana da Silveira/PDT; que o Poder Executivo realize melhorias no acesso a propriedade do srs. João Valmir Marsílio e Maria de Fátima Melo, na localidade de Rincão de Nossa Senhora.
Pedido de Indicação n. 08/2024 do Vereador Elísio Machado/PDT; que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, providencie a instalação de iluminação pública em toda a extensão do Corredor da Capela, bem como no Corredor do Sadi Câmara, em Taquari Mirim. Pedido de Informação n. 004/2024 da Vereadora Juliana da Silveira/PDT; Com relação ao conservador de vacinas do Posto de Saúde: a) Quando foi identificado o problema no conservador de vacinas? b) Quais providências foram adotadas para solucionar essa questão? c) Por que houve tanta demora para ser dado aviso à população sobre a interrupção da vacinação devido a este problema? Em quais meios ocorreu esta divulgação depois de quanto tempo do fato? Com relação a relatos de munícipes, a pasta da Saúde do município teria recebido a doação de um conservador (resfriador) no período da pandemia. Em caso positivo diante desta informação, responda os seguintes questionamentos: Onde se encontrava o referido conservador, que foi objeto de doação recebida? O equipamento foi recebido em pleno funcionamento? Qual entidade ou órgão é responsável pela fiscalização do conservador reserva? Em caso de danos, por que a manutenção não foi realizada? Se houve solicitação de manutenção, onde está o registro do pedido de conserto? Quantas vacinas foram perdidas e quais foram as especificações dessas vacinas? A coordenadoria de saúde foi acionada para auxiliar, tão logo detectado o problema? Em caso afirmativo, qual a orientação da coordenadoria?
Concluído o Expediente do Dia, o Exmo. Presidente passou ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE:
Vereador Jander/PTB: Declinou o uso da palavra.
Vereadora Juliana/PDT: Declinou o uso da palavra.
Vereador Selmo/PT: Deixou claro que fez acordo em reunião, e dessa forma declinou do uso da palavra.
Vereador Vinicius/PDT: declinou do uso da palavra.
Vereadora Célia/PTB: Saudou a todos. Deixou registrado os eventos dos últimos dias, realizados nas comunidades, se reportando a Rincão dos Haas, Taquari Mirim, Max Bruhm e ao grupo Bugres do Barro, parabenizou a todos que enalteceram e divulgaram o município. Agradeceu a todas as famílias que ouviram seus pedidos com relação a limpeza das paradas de ônibus que as crianças usufruem e aguardam o ônibus escolar. Disse que foram vários relatos bem como fotografias do local solicitando melhorias nas paradas. Pediu e nome da sra. Laura Thisen, no corredor do Beto que sejam feitas melhorias na parada. Agradeceu a Tubiara e ao Marcio Kroth que relataram ter ouvido seu pedido e ajudaram a escola Francisco adquirindo cargas de areia, pedriscos e mão de obra de pedreiro, agradeceu aos parceiros. Fez pedido de que seja colocado material em frente à casa da munícipe Debora Doner, salientando que o transporte escolar usa o acostamento para o embarque dos alunos e necessita de cascalho para maior proteção das crianças no transporte escolar. Deixou pedido para a comunidade de Passo da Mangueira, para que seja disponibilizada cargas de material na propriedade de Eliseu Lopes, que segundo a vereadora tem um buraco que precisa ser aterrado ao lado da residência do munícipe. Salientou ter sido procurada por moradores das proximidades do pórtico de entrada do município, dessa forma fez pedido em nome do sr. José Alcino Thisen pediu que seja feito limpeza em terreno que está causando transtorno aos moradores das proximidades. Pediu para a munícipe Deise Saath que está construindo e precisa de bueiro e carga de aterro para sua construção em Rincão de Nossa Senhora, ao lado de Alceu Saath. Disse que o munícipe Nelson Linck de Potreiro Grande necessita de Material e manutenção no acesso a propriedade.
Vereador Eder/PP: Declinou o uso da palavra.
Vereador Elísio/PDT: Saudou a todos. Deixou seu reconhecimento a todas as comunidades que se empenharam e organizaram bem suas festas, lembrou as comunidades de Rincão dos Haas, Max Bruhm, Rincão do Sobrado bem como a comunidade de Taquari Mirim, parabenizou a todos os envolvidos e as comunidades que se fizeram presente nos eventos. Deixou seu reconhecimento ao Trilheiros Bugres do Barro que organizaram grande evento no município. Citou algumas de suas indicações e requerimentos protocolados na Casa, mencionou requerimento que protocolou solicitando que ocorra reunião com o Comando da Brigada Militar, Policia Civil, comunidade em geral, para que seja debatido assuntos como a segurança pública no município de Passo do Sobrado, disse que já tiveram reuniões produtivas na Casa, onde pediu aumento de efetivos para maior segurança, que deverão se reunir novamente, assim unindo forças com as entidades e a população para que juntos encontrem uma solução para amenizar o medo que assola cada vez mais a população. Disse ouvir cada vez mais nos noticiários o aumento de assaltos, arrombamentos, homicídios, que a criminalidade está aumentando absurdamente. Lembrou que em breve terá a Festa do Búfalo em nossa cidade e disse que pessoas lhe relataram a insegurança e o medo de sair de suas casas para prestigiar o evento no município, pois o número da criminalidade tem só aumentado. Salientou esperar que através de reuniões com o Comando Regional e Municipal se encontre uma solução para amenizar essas questões. Fez indicação com relação a iluminação pública em Taquari Mirim, que o Corredor da Capela está às escuras, que é necessário encontrar solução para levar iluminação para essa localidade em direção a Rincão do Sobrado. Deixou convite em nome da Cavalga Integração e a comunidade de Campo do Sobrado para grande bingo que ocorrera no dia 09 de março, a partir das19:30 horas, na antiga escola São Geraldo, evento promovido pela Cavalgada Integração, informou que terá galinhada servida no local. Disse que é um momento oportuno para toda comunidade conhecer as melhorias feitas no referido espaço pela Cavalgada Integração. Desejou a todos uma ótima semana.
Vereadora Fabiane/PP: Declinou o uso da palavra.
Para usar da palavra no Grande Expediente, o Exmo. Presidente passou a palavra à Vice-Presidente Fabiane, que assumindo os trabalhos passou a palavra ao: Vereadora Mateus/MDB: Parabenizou a comunidade de Taquari Mirim e os trilheiros Bugres do Barro pelo belo evento, deixou seu reconhecimento as duas entidades e se desculpou por não se fazer presente devido a questões de doença na família. Deixou seu reconhecimento pelo belo trabalho da enfermeira Suzy, que lhes atendeu na noite de sábado no posto de saúde. Sobre as pautas mencionadas pelo vereador Elísio, salientou concordar com o colega, que na próxima semana o Sargento De Barros estará na Casa, as 17:00 horas, para que junto dos demais vereadores seja debatido a questão de segurança pública no município. Que na segunda-feira também está agendado reunião com a equipe do SEMAE para tratar sobre questões na rede hídrica do município, salientando que serão duas pautas de suma importância.
Retomando os trabalhos da Mesa, o Exmo. Presidente passou ao espaço de liderança. LÍDERES DE BANCADA:
Vereador Selmo/PT: Declinou o uso da palavra.
Vereador Célia/PTB: Declinou o uso da palavra.
Vereador Elísio/PDT: Declinou o uso da palavra.
Vereadora Fabiane/PP: Declinou o uso da palavra.
Vereadora Mateus/MDB: Declinou o uso da palavra.
Líder de Governo Eder/PP: Declinou o uso da palavra.
Concluída as manifestações de lideranças, o Exmo. Presidente passou a PAUTA: Projeto de Lei Complementar nº 01/2024 – Altera o artigo da Lei Municipal nº 04, de 14 de dezembro de 2005.
DISCUSSÃO: Não houveram manifestações contrárias.
ORDEM DO DIA: 9.1. Requerimento do Vereador Gustavo Azambuja Rocha, nos termos do Artigo 19, inciso I, alínea ‘b’ e § 2º do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitando a prorrogação de sua licença para tratar de assuntos particulares, por mais 90 (noventa) dias, totalizando os 120 dias mencionados no aludido dispositivo do Regimento Interno.
VOTAÇÃO: Aprovado com 7 votos favoráveis e uma abstenção.
Não havendo manifestações e nada a tratar o Exmo. Presidente encerrou os trabalhos, convocando os colegas vereadores para a Sessão Ordinária que será realizada no dia 11/03/2024, às 19:00 horas, na Sala de Sessões Gustavo Jorge Dettenborn.
