Câmara aprova por unanimidade repasse de R$ 18 mil ao CONSEPRO
Projeto aprovado sem votos contrários reforça estrutura da segurança pública e amplia proteção à população
A Câmara de Vereadores de Vale Verde aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 2.440/2026, que autoriza o repasse de R$ 18 mil ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro). A proposta, encaminhada pelo prefeito Ricardo Froemming em regime de urgência, recebeu apoio total dos parlamentares e agora segue para execução.
Investimento direto na segurança da comunidade
O valor será transferido por meio de um termo de fomento, permitindo a parceria entre o poder público e o Consepro para fortalecer a segurança local.
Entre as principais aplicações previstas estão:
manutenção de viaturas
melhorias em prédios e pátios
aquisição de materiais operacionais e de limpeza
compra de equipamentos de prevenção
apoio a programas educativos de segurança
A iniciativa busca garantir melhores condições de trabalho para as forças de segurança e ampliar a capacidade de atendimento à população.
Aprovação unânime reforça consenso político
A aprovação por unanimidade demonstra o consenso entre os vereadores sobre a importância do investimento na área da segurança pública.
O projeto também prevê a dispensa de chamamento público, considerando que o Consepro é a entidade local com atuação específica nesse tipo de apoio, além da obrigatoriedade de prestação de contas dos recursos.
Base legal e necessidade urgente
A proposta está fundamentada na Lei Federal nº 13.019/2014, que regulamenta parcerias entre o poder público e organizações da sociedade civil.
Na justificativa, o Executivo destacou a necessidade de manter e fortalecer as ações já existentes, garantindo continuidade aos serviços prestados à população.
Impacto direto na população
Com a aprovação, o município poderá reforçar ações essenciais de segurança, ampliando a prevenção e melhorando a resposta às demandas da comunidade.
Em cidades do interior, o Consepro tem papel estratégico ao oferecer suporte às forças policiais, tornando esse tipo de investimento fundamental.
Por que isso importa?
✔️ Mais estrutura para a segurança pública
✔️ Melhor atendimento à população
✔️ Apoio direto às forças policiais
✔️ Continuidade de programas preventivos
A aprovação unânime do projeto mostra que, quando o assunto é segurança, o interesse coletivo fala mais alto.
Vale Verde avança com um investimento que, embora modesto, pode gerar resultados concretos na proteção da comunidade.
Agora, o foco passa a ser a execução e os resultados na prática.
