AGRICULTURA
Evento acontece na próxima quarta-feira, 18, em Taquari Mirim
Rosibel Fagundes
O Sindicato Rural de Santa Cruz do Sul, que atua com extensão de base territorial nos municípios de Herveiras, Gramado Xavier, Passo do Sobrado, Sinimbu, Vale do Sol, Vale Verde e Vera Cruz realiza uma reunião na próxima quarta-feira, 18, para articular a implantação de um escritório local em Passo do Sobrado. O encontro que tem inicio às 19h30, no salão de festas do Silvio Kroth, em Taquari Mirim, terá a presença do presidente da entidade, Marco Antônio dos Santos, e dos vice-presidentes, Flávio Hannemann e Elto Dettenborn. O evento é aberto a todos os produtores rurais.
De acordo com Santos, a intenção é também atender produtores do município de Vale Verde. “Nos dois municípios há representatividade, mas os atendimentos ocorrem no escritório de Santa Cruz, um escritório mais perto vai ajudar na questão da logística e evitar grandes deslocamentos. Então, essa reunião servirá para mobilizar o maior número possível de produtores interessados em tornar sustentável a abertura desse escritório, pois envolve muito mais que o uso de uma sala, teremos custos para equipar o local, com o salário de um atendente, entre outras despesas”, esclarece.
O Sindicato além de tratar da defesa dos interesses da classe, desde temas envolvendo a melhor produção, comercialização, preço, questões ambientais, trabalhistas, sanidade na produção, endividamento no campo, seguro agrícola e tantas outras demandas que surgem no cotidiano dos empregadores e produtores rurais, também conta com atendimentos de saúde e odontológicos.
“Nós temos convênios com vários especialistas da área da saúde, com clínicas, laboratórios de exames onde os associados podem ser atendidos com descontos. Temos também no sindicato, um gabinete odontológico que funciona de segunda a sexta-feira. Contamos com o trabalho de assistência ao produtor de contratos de arrendamento rurais, declaração do ITR, do Incra, bloco rural, e assessoria jurídica quando necessário”, afirma.
Além disso, o Sindicato representa o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-RS), que oferece capacitação técnica e de formação profissional rural aos produtores. “Somos os gerentes do Senar na nossa região e por ano, aplicamos em torno de 200 a 300 cursos gratuitos em diversas áreas funcionais. Cursos esses que são importantes, e tem o objetivo de cumprir as determinações das referidas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho como por exemplo, ter precisão na aplicação de defensivos agrícolas; a operação e manutenção de motoserra, entre outros”, explica. As formações técnicas são reconhecidas pelo Ministério do Trabalho e Ministério da Educação com emissão de diploma válido em todo o território nacional.
Os sindicatos rurais congregam os produtores rurais de sua base de atuação e são filiados à Federação de seu Estado. A Federação, por sua vez, é filiada à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).” É todo um trabalho voltado ao produtor rural, e através do trabalho jurídico e assessoria política, a gente defende os interesses dentro do parlamento, tanto no estado, quanto a nível de país. Muitas leis são apresentadas por pessoas que as vezes nem conhecem a agricultura, e estamos presentes no sentido de explicar o que é viável ou não. Este é o papel do sindicato”, finaliza o presidente.
Nota Fiscal de Produtor Eletrônica terá uso obrigatório a partir de fevereiro
Na reunião desta quarta-feira, 18, também será abordada a questão do uso obrigatório da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) em todo o país imposta pelo Conselho Nacional de Política Fazendária — Confaz.
A data que antes estava prevista para o próximo dia 2 de janeiro, agora passará a valer apenas a partir de 3 de fevereiro de 2025, nas operações internas de produtores rurais que tiveram receita bruta acima de R$ 360 mil em 2023 ou 2024 e também nas operações interestaduais, estas independentemente do valor.
Para as demais operações praticadas por produtores rurais, o uso da NFP-e será obrigatório somente a partir de 5 de janeiro de 2026. A alteração foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 12. Na prática, os produtores primários terão mais tempo para se adaptar e migrar para a versão eletrônica. Uma vez adotado o regime da nota eletrônica, não é mais permitido o retorno para a nota em papel.
