Acordo com o Estado garante manutenção da UTI Pediátrica de Venâncio Aires
Após anúncio de possível suspensão dos atendimentos, Governo do Estado, Prefeitura e Hospital São Sebastião Mártir chegam a entendimento para manter os dez leitos em funcionamento;

A Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica do Hospital São Sebastião Mártir (HSSM), em Venâncio Aires, permanecerá em funcionamento. A confirmação foi feita pelo Governo do Rio Grande do Sul na quinta-feira, 19 de novembro, após uma reunião que resultou em acordo para garantir os recursos necessários à manutenção dos dez leitos. A decisão afasta a possibilidade de suspensão dos atendimentos, anteriormente prevista para 1º de dezembro, em razão das dificuldades financeiras enfrentadas pela instituição.
O entendimento foi alcançado durante encontro entre a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, a prefeita em exercício de Venâncio Aires, Izaura Bergmann Landim, e o presidente da Comissão Gestora do hospital, Tiago Quintana. Conforme nota divulgada pelo governo estadual, as partes definiram uma solução para assegurar a continuidade dos serviços. Os detalhes financeiros e as responsabilidades de cada instituição serão anunciados conjuntamente na próxima semana.
A manutenção da unidade representa uma mudança no cenário apresentado em 13 de novembro, quando a administração municipal e a direção do hospital anunciaram a intenção de suspender temporariamente as atividades da UTI Pediátrica e devolver os dez leitos ao Estado. A medida havia sido justificada pelo elevado custo de manutenção de uma estrutura de alta complexidade, responsável pelo atendimento de crianças de Venâncio Aires e de outros municípios gaúchos.
Desde a implantação da unidade, em setembro de 2023, a Prefeitura de Venâncio Aires destinou mais de R$ 16 milhões em recursos próprios para manter o serviço, com aporte médio de aproximadamente R$ 500 mil mensais. Conforme informações apresentadas pela administração municipal, o repasse estadual era de cerca de R$ 68 mil por mês, situação que vinha provocando dificuldades para equilibrar as despesas hospitalares.
Durante reunião realizada também na quinta-feira, 19, com representantes do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) e do Ministério Público Estadual, a administração do hospital informou que o custo mensal da UTI Pediátrica chega a aproximadamente R$ 800 mil. Além dos recursos estaduais, a unidade recebe repasses federais estimados em R$ 320 mil mensais, valores que não seriam suficientes para cobrir integralmente as despesas.
A importância regional do serviço também foi destacada pelo Cremers. Conforme dados apresentados pela entidade, a UTI Pediátrica registrou 773 atendimentos desde sua implantação, dos quais 155 foram de pacientes residentes em Venâncio Aires. Os números demonstram que aproximadamente 80% dos atendimentos beneficiaram crianças de outros municípios, reforçando o caráter regional da estrutura.
A possibilidade de interrupção do serviço havia provocado preocupação entre autoridades, profissionais da saúde e entidades médicas, diante do risco de redução da oferta de leitos pediátricos de terapia intensiva no Rio Grande do Sul. A eventual suspensão poderia aumentar a demanda em hospitais de outras regiões, especialmente na Região Metropolitana de Porto Alegre.
Com a confirmação do acordo, a direção do Hospital São Sebastião Mártir também suspendeu os avisos de desligamento que haviam sido comunicados aos profissionais vinculados à unidade, permitindo a manutenção da equipe responsável pelos atendimentos especializados.
A UTI Pediátrica foi construída e implantada com investimento estadual de R$ 3,48 milhões e integra a rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). A estrutura dispõe de dez leitos destinados a crianças que necessitam de cuidados intensivos, monitoramento permanente e assistência médica especializada.
Embora a continuidade do funcionamento esteja assegurada pelo entendimento anunciado, ainda não foram divulgados os novos valores de custeio, a participação financeira de cada esfera de governo nem o prazo de vigência do acordo. Essas informações deverão ser apresentadas na próxima semana pela Secretaria Estadual da Saúde, pela Prefeitura de Venâncio Aires e pela direção do hospital.

A decisão garante a permanência de um serviço considerado essencial para a assistência hospitalar infantil no Vale do Rio Pardo e em outras regiões gaúchas. A expectativa agora está voltada à definição de um modelo de financiamento que permita a manutenção dos atendimentos e ofereça maior estabilidade financeira à instituição.
