A possibilidade de transferência do Fórum de Santa Cruz do Sul para o bairro Renascença motivou uma reunião entre representantes do Ministério Público e o Executivo municipal na manhã desta quinta-feira, 5 de novembro, no Palacinho. A preocupação dos promotores é preservar a proximidade entre os órgãos do sistema de Justiça e evitar dificuldades de deslocamento e de atendimento à população.
O prefeito Sérgio Moraes e o vice-prefeito Alex Knak receberam os integrantes do MP em audiência solicitada pela instituição. Conforme as informações divulgadas pela Prefeitura, os promotores apresentaram possíveis consequências operacionais da mudança e defenderam que as alternativas sejam discutidas em conjunto.
Atualmente, o Fórum e a Promotoria de Justiça funcionam na região central, separados por aproximadamente uma quadra. Para o Ministério Público, a instalação do Judiciário em outro bairro poderá dificultar a circulação entre os órgãos e afetar a agilidade dos serviços oferecidos aos cidadãos.
Durante o encontro, os promotores buscaram avaliar a possibilidade de a Promotoria também ser transferida para as proximidades de uma eventual nova sede do Fórum. Outra alternativa seria encontrar uma solução que mantenha as instituições próximas. A preocupação apresentada envolve ainda a articulação com a Defensoria Pública.
Moraes agradeceu a manifestação dos representantes do MP, prestou esclarecimentos e colocou a Prefeitura à disposição para continuar as conversas e examinar as possibilidades com as instituições envolvidas.
Terreno foi oferecido em outubro
A proposta de construção de um novo Fórum foi apresentada formalmente em 6 de outubro, durante reunião em Porto Alegre entre Moraes e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Eduardo Uhlein. Na ocasião, o Município ofereceu uma área na Avenida Independência, no bairro Renascença. Segundo a Prefeitura, a localização poderá favorecer o acesso de moradores de Santa Cruz e da região.
O prédio atualmente utilizado, na esquina das ruas Fernando Abott e Ernesto Alves, necessita de mais espaço para acomodar a estrutura da Comarca. Ao receber a proposta, Uhlein informou que encaminharia o assunto à Direção de Infraestrutura Predial. Uma eventual construção depende de autorização do Tribunal, que ficaria responsável pelos recursos da obra.
Comarca deverá receber nova unidade regional
A discussão ocorre também diante da ampliação da estrutura judiciária local. Conforme informação do TJRS publicada em outubro, a instalação da Vara Regional de Garantias de Santa Cruz está prevista para 26 de novembro, com competência sobre 16 comarcas do Vale do Rio Pardo. A chegada da unidade reforça a demanda por espaço para o funcionamento dos serviços.
As tratativas divulgadas até o momento dizem respeito à avaliação de alternativas. Não foi anunciado, nas informações consultadas, um cronograma de obras ou uma data para a transferência do Fórum. A eventual mudança da Promotoria também permanece em discussão.
