O vereador Elário Rosa da Silva criticou, durante pronunciamento na Câmara de Vereadores de Vale Verde, a cobrança anual sobre bovinos e bubalinos e pediu atenção dos produtores ao prazo de pagamento. Sua principal preocupação foi com famílias que mantêm uma ou duas vacas para produzir leite destinado ao consumo doméstico.
Ao se manifestar, o parlamentar chamou a cobrança de “imposto” e afirmou que ela representa mais uma obrigação para os moradores do meio rural. Para exemplificar, citou pequenos criadores que utilizam o leite para alimentar os filhos ou fazer queijo.
“Pagar o imposto de uma vaca que tira leite para dar para os seus filhos. É brincadeira isso aí. É lamentável”, declarou.
Elário informou que havia retirado a guia e pretendia efetuar o pagamento no dia seguinte. Também orientou os produtores a procurar a Secretaria Municipal da Agricultura para obter auxílio na emissão do documento.
O vereador pediu aos colegas que ajudassem a divulgar a informação nas comunidades, especialmente entre moradores que não acompanham as sessões do Legislativo. Segundo ele, o esclarecimento é necessário para evitar que produtores desconheçam a cobrança e deixem passar o vencimento.
A cobrança mencionada corresponde à contribuição ao Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal do Rio Grande do Sul (Fundesa-RS). Conforme informações divulgadas pelo fundo, o valor para bovinos e búfalos de corte ou leite é de R$ 1,33 por animal, uma vez ao ano, calculado sobre o saldo do rebanho existente ao encerramento do prazo da declaração anual. Em 2026, o vencimento foi excepcionalmente estabelecido para 30 de outubro.
Durante o pronunciamento, Elário também foi questionado sobre as consequências do não pagamento. Ele disse não ter certeza, mas levantou a possibilidade de bloqueio do cadastro. O Fundesa esclarece, entretanto, que a falta de pagamento não bloqueia a propriedade: esse bloqueio pode ocorrer por descumprimento da declaração de rebanho ou de outra obrigação sanitária. Após o vencimento da contribuição, incidem multa de 2% e juros de 4% ao mês.
Segundo o fundo, a regularidade da contribuição assegura a elegibilidade às indenizações e à cobertura sanitária previstas. Os produtores também podem emitir o boleto pelo site do Fundesa-RS ou buscar auxílio nos sindicatos rurais e na Inspetoria de Defesa Agropecuária.
