Teve início nesta quarta-feira, 18, a remoção de entulhos e a demolição de imóveis atingidos pela enchente de maio de 2024 na região de Vila Mariante, em Venâncio Aires. A ação é viabilizada por meio de convênio firmado entre o Governo do Estado e o Município, que garante cerca de R$ 5 milhões em horas-máquina para a execução dos trabalhos. O convênio com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano foi assinado na última semana e publicado no Diário Oficial do Estado. A empresa MAK Serviços Inteligentes, contratada pelo Estado, já recebeu ordem de início e está atuando na localidade. O prazo de execução é de 12 meses.
Conforme levantamento da Prefeitura, cerca de 90 imóveis foram considerados inabitáveis após avaliação técnica da Defesa Civil e acompanhamento da equipe de topografia da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo. As demolições envolvem apenas estruturas já desocupadas, muitas delas reduzidas a ruínas ou transformadas em acúmulo de entulho desde a cheia. A secretária de Planejamento e Urbanismo, Deizimara Souza, explica que o Município realizou a projeção das horas-máquina necessárias para atender diferentes frentes de trabalho nas áreas atingidas. “O governo do Estado disponibilizou horas-máquina e o município fez a projeção da execução de diversas ações, entre elas a limpeza de áreas da região de Mariante”, destaca.
Segundo Deizimara, os imóveis passam por avaliação técnica e há acompanhamento diário das equipes municipais nos pontos autorizados para intervenção. “Os espaços estão sendo sinalizados e identificados previamente. Trabalhamos apenas onde há autorização e onde as casas já não possuem condições de habitação”, afirma.
Já o prefeito Jarbas da Rosa ressaltou o compromisso do Município com a limpeza de resíduos em Vila Mariante e o reestabelecimento do local, que sofre muito desde a última catástrofe. Apesar disso, lembra que é dever também da Administração evitar novas construções em locais condenados pela Defesa Civil e atuará também nessa fiscalização.
Parte dos imóveis integra o programa Compra Assistida. Pelas regras do programa, as áreas contempladas deixam de ser consideradas habitáveis. O imóvel contemplado passa a não ser mais habitável e pode receber apenas ocupações de baixo impacto, conforme as orientações estabelecidas. A proposta é que, após a remoção dos entulhos, os espaços sejam organizados com estruturas como pracinhas, quadras esportivas e áreas de convivência, construções de pequeno impacto. O planejamento dessas ocupações contou com estudos desenvolvidos em parceria com a Universidade do Vale do Taquari – Univates e a Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc.
O material retirado das áreas está sendo encaminhado para um local previamente licenciado, onde passa por triagem. Itens como ferro e madeira recebem destinação ambientalmente adequada. Já o material composto principalmente por terra será reaproveitado na melhoria de estradas da região. A iniciativa busca remover estruturas comprometidas pela força das águas e reorganizar os espaços de forma mais segura, contribuindo para a qualidade de vida de moradores, comerciantes e empresas que permanecem em Mariante.
