Nas próximas duas semanas, mais de 1,4 mil delegados estarão reunidos em Genebra, na Suíça, para avançar nas negociações de dois tratados internacionais de saúde pública dedicados ao controle do tabaco. De segunda-feira, 17, a sábado, 22, ocorre a 11ª Conferência das Partes (COP 11) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT). Em seguida, de 24 a 26 de novembro, será realizada a 4ª Reunião das Partes (MOP 4) do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco. Ambos os encontros, organizados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), reúnem representantes de governos, organismos internacionais e entidades da sociedade civil para debater estratégias globais de combate ao tabagismo.
De acordo com informações divulgadas nesta quinta-feira, 13, os temas em destaque incluem o aumento do consumo de nicotina entre jovens, os impactos ambientais da cadeia do tabaco e o crescimento do comércio ilícito desses produtos. Para Andrew Black, chefe interino do Secretariado da CQCT, os encontros são essenciais para avaliar e fortalecer a implementação dos tratados. “Esses eventos reunirão o mundo para dinamizar a cooperação internacional e fomentar a vontade política para enfrentar a epidemia global do tabaco, que causa mais de 7 milhões de mortes a cada ano”, afirmou.
A crescente disponibilidade e promoção de cigarros eletrônicos e outros dispositivos de nicotina serão tema central de uma mesa-redonda ministerial na abertura da COP 11. Entre os participantes confirmados estão o vice-primeiro-ministro e ministro da Saúde e Assuntos Sociais da Bélgica, Frank Vandenbroucke; a ministra da Saúde Pública do Uruguai, Cristina Lustemberg; e a diretora-geral de Saúde e Segurança Alimentar da Comissão Europeia, Sandra Gallina. Ao longo da semana, a conferência discutirá políticas para prevenir e reduzir o uso de tabaco, combater a dependência de nicotina e limitar a exposição à fumaça.
A cerimônia de abertura também marcará a celebração dos 20 anos de entrada em vigor da CQCT, com o evento “Unindo Gerações para um Futuro Livre do Tabaco”. Autoridades, representantes da sociedade civil e jovens ativistas participarão de um debate especial. Durante a COP, os delegados terão acesso ao lançamento do Relatório Global de Progresso 2025 sobre a implementação da Convenção.
Impactos ambientais em foco
Entre os pontos da agenda, os delegados analisarão medidas de controle do tabaco voltadas ao futuro e compartilharão experiências nacionais. Um relatório do Grupo de Especialistas sobre responsabilidade também estará em discussão. O impacto ambiental dos produtos de tabaco ganhará destaque, com atenção especial aos filtros de plástico dos cigarros — considerados importantes fontes de resíduos que liberam substâncias tóxicas e se transformam em microplásticos.
Comércio ilícito em debate na MOP 4
Após o encerramento da COP 11, as 71 Partes do Protocolo se reúnem de 24 a 26 de novembro para a MOP 4. O comércio ilícito que representa cerca de 11% do mercado global de tabaco será o principal tema das discussões. Segundo estimativas divulgadas nesta quinta-feira, 13, os governos deixam de arrecadar mais de US$ 47 bilhões por ano devido ao contrabando e à falsificação, recursos que poderiam ser direcionados a serviços essenciais como saúde e educação.
A programação da MOP 4 contará com a presença de representantes da Interpol e de promotores do Gabão e da Letônia, que apresentarão experiências bem-sucedidas no enfrentamento desse mercado ilegal. A pauta inclui ainda propostas para intensificar a cooperação internacional, aprimorar o intercâmbio global de informações e reforçar o controle da cadeia de suprimentos de produtos de tabaco.
Fonte: Site oficial da FCTC
